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Decreto Administrativo nº 417 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020: - Gabriela Belizário Souza - AP-08; - Vinicius de Castro Alves - AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020: - Gabriela Belizário Souza - AP-08; - Vinicius de Castro Alves - AP-16. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 416 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Jussilene Borges Aguiar - AP-16; - Vinicius de Castro Alves - AP-01.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Jussilene Borges Aguiar - AP-16; - Vinicius de Castro Alves - AP-01. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 415 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Wilson Oliveira Negre para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wilson Oliveira Negre para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 414 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Edinalia Neres de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edinalia Neres de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 413 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Eziana Freitas da Silva - AP-16; - Vanessa Dias dos Santos - AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Eziana Freitas da Silva - AP-16; - Vanessa Dias dos Santos - AP-16. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 412 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Maria Dalva Rodrigues Torres - AP-16; - Silvana Mendes de Abreu - AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Maria Dalva Rodrigues Torres - AP-16; - Silvana Mendes de Abreu - AP-16. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 411 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Isabela Rezende Póvoa Parente para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Isabela Rezende Póvoa Parente para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 410 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Gabriela Belizário de Souza do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriela Belizário de Souza do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 409 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - João Artagnan Sousa Lima - AP-16; - Ohara Marinho Viana - AP-16; - Walber Machado Lima - AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - João Artagnan Sousa Lima - AP-16; - Ohara Marinho Viana - AP-16; - Walber Machado Lima - AP-16. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 408 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Vilneide Pereira Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vilneide Pereira Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 407 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Ednalva de Araújo Neves para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ednalva de Araújo Neves para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 406 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 405 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Ednalva de Araujo Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ednalva de Araujo Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 404 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Vitória Dantas Lino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vitória Dantas Lino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 403 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Pio Ribeiro Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pio Ribeiro Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de abril de...

Decreto Administrativo nº 402 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Roberto José Duarte Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Roberto José Duarte Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 401 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Ilza Pereira Lacerda - AP-16; - Renato dos Santos Moura - AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Ilza Pereira Lacerda - AP-16; - Renato dos Santos Moura - AP-16. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 400 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Álvaro Cardoso Silva Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Álvaro Cardoso Silva Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 399 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 398 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Eldina Gomes Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eldina Gomes Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...