Considerando que a servidora Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, para responder pela referida função no período de 01/09/2020 a 30/09/2020.
PORTARIA Nº 201 - DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3031
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula n.º 486, para responder pela referida função...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
795 Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz Agosto
16 Divino José Ribeiro Setembro
786 Elpídio Ferreira Lopes Setembro
795 Fernando Prestes de Oliveira Setembro
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno Setembro
398 Mara Regina Rezende Setembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 200 - DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3031
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
795
16
786
795
798
398
Nome
Marilia Rodrigues de Carvalho
Queiroz
Divino José Ribeiro
Elpídio...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019, para gozá-la no período de 04/09/2020 a 18/09/2020.
PORTARIA Nº 197 - DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3031
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, referente ao período aquisitivo de
01/02/2018 a 31/01/2019, para...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, para responder pela referida função no período de 03/08/2020 a 01/09/2020.
PORTARIA Nº 196 - DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3031
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
n.º 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464,
para responder pela referida função no período de 03/08/2020...
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pela referida função no período de 25/08/2020 a 08/09/2020.
PORTARIA Nº 195 - DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3031
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748,
Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula
n.º 292, para responder pela referida função...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Tarso Barros Pereira - de AP-14 para AP-13;
- Neusa Terbino Gomes - de AP-05 para AP-06.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de agosto de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores
Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antônio
Andrade, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Tarso Barros Pereira - de AP-14 para AP-13;
- Neusa Terbino Gomes - de AP-05 para AP-06.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de agosto de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor Geral
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 054, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 05/08/2020 a 19/08/2020.
PORTARIA Nº 193 - DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3028
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º
054, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart
Queiroz, matrícula n.º 795, para responder...
Considerando que a servidora Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, matrícula n.º 12692, Assistente de Contrato e Convênios, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, para responder pela referida função no período de 20/08/2020 a 18/09/2020.
PORTARIA Nº 192 - DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3028
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos,
matrícula n.º 12692, Assistente de Contrato e Convênios, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º
403, para responder pela referida função...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, pelo prazo de 11 (onze) dias consecutivos, no período de 23/07/2020 a 02/08/2020.
PORTARIA N.º 190 – DG, DE 31 DE JULHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3028
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 6914/2020/DIJMO, constante do Processo nº 108/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020:
JOSÉ NONATO VASCONCELOS GODOI JÚNIOR, Administrador, matrícula nº 11227281-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de julho de 2020.
PORTARIA N.º 178 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3017
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 703 - CSS, de 1º
de julho de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5633,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de julho de 2020 a 31 de dezembro de
2020:
JOSÉ NONATO VASCONCELOS GODOI JÚNIOR, Administrador,
matrícula...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
De Para
ANTONIA MENESES DE SOUSA 01/04/2019 a 31/03/2020 24/07/2020 a 22/08/2020 15/10/2020 a 13/11/2020
BEATRIZ CASTRO CAVALCANTE 02/05/2019 a 01/05/2020 24/07/2020 a 22/08/2020 15/10/2020 a 13/11/2020
DELSON LEONES CAVALCANTE SILVA 01/05/2019 a 30/04/2020 24/07/2020 a 22/08/2020 15/10/2020 a 13/11/2020
DIEGO MICHEL COSTA PINTO 01/04/2019 a 31/03/2020 24/07/2020 a 22/08/2020 15/10/2020 a 13/11/2020
EDGAR IBIRACU DA SILVA 01/02/2019 a 31/01/2020 24/07/2020 a 22/08/2020 15/10/2020 a 13/11/2020
MARCELIO MARQUES DO PRADO 02/05/2019 a 01/05/2020 24/07/2020 a 22/08/2020 15/10/2020 a 13/11/2020
PEDRO MORAIS GAMA 01/02/2019 a 31/01/2020 24/07/2020 a 22/08/2020 15/10/2020 a 13/11/2020
VALTER PIMENTA PAULINO 01/04/2019 a 31/03/2020 24/07/2020 a 22/08/2020 15/10/2020 a 13/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 177 - DG, DE 07 DE JULHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3017
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Servidor
De
Para
ANTONIA MENESES DE SOUSA
01/04/2019...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, para responder pela referida função nos períodos de 16/07/2020 a 30/07/2020 e de 18/08/2020 a 31/08/2020.
PORTARIA Nº 176 - DG, DE 07 DE JULHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3017
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula n.º 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º
397, para responder pela referida...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
807 Raphael Gomes Lobão da Silva Setembro/2020
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe Agosto/2020
122 Sinval Nepomuceno do Nascimento Agosto/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 175 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3017
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
807 Raphael Gomes Lobão da Silva
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe
122...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo relacionado, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Maria de Fatima Rocha Ferreira - de AP-14 para AP-09.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de julho de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo
relacionado, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2020:
- Maria de Fatima Rocha Ferreira - de AP-14 para AP-09.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de julho de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Considerando que o servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula n.º 8343, Diretor de Área Administrativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, para responder pela referida função no período de 15/07/2020 a 29/07/2020.
PORTARIA Nº 173 - DG, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3017
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula
n.º 8343, Diretor de Área Administrativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula n.º 345, para responder pela referida...
Considerando que a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, Coordenadora de Administração de Banco de Dados, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, para responder pela referida função no período de 16/06/2020 a 30/06/2020.
PORTARIA Nº 172 - DG, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3013
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743,
Coordenadora de Administração de Banco de Dados, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula n.º 486, para responder pela referida...
Art. 1º RETIFICAR a data do usufruto das férias do referido servidor, referente ao período aquisitivo de 30/05/2018 a 29/05/2019, para gozá-la em dois períodos, sendo o primeiro de 17/07/2020 a 31/07/2020 e o segundo de 04/08/2020 a 18/08/2020.
PORTARIA Nº 171 - DG, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3012
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020 e
Considerando ainda, que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº
10349, encontrava-se em substituição à Diretora de Área Orçamentária, Financeira e
Contábil, conforme Portaria nº113/2020-DG,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
11897 ADAO MARQUES DA SILVA 09/03/18 a 08/03/19 10/07/20 a 08/08/20
13919 ALANA CRISTINA CEZAR NOBRE 01/02/19 a 31/01/20 06/07/20 a 04/08/20
13777 ALESSANDRO HENRIQUE LINHARES DE MATOS 01/02/19 a 31/01/20 25/07/20 a 23/08/20
4947 ALEXSANDRA VIEIRA ARAUJO 01/05/18 a 30/04/19 03/07/20 a 01/08/20
14220 ALYNE DE CASSIA PINHEIRO ALMEIDA 26/03/19 a 25/03/20 24/07/20 a 22/08/20
9674 AMANDA ARAUJO DO PRADO 01/02/19 a 31/01/20 20/07/20 a 18/08/20
13931 AMERICA PAULA RODRIGUES CARVALHO 01/02/19 a 31/01/20 03/07/20 a 01/08/20
14242 ANTONIA MENEZES DE SOUSA 01/04/19 a 31/03/20 24/07/20 a 22/08/20
12470 ANTONIO CRISTIANO FREIRES DA SILVA 01/02/18 a 31/01/19 01/07/20 a 30/07/20
14312 BEATRIZ CASTRO CAVALCANTE 02/05/19 a 01/05/20 24/07/20 a 22/08/20
13881 BIANCA VALADARES RIBEIRO 01/02/19 a 31/01/20 24/07/20 a 22/08/20
13752 BRENO BENICIO MARTINS 05/02/19 a 04/02/20 24/07/20 a 22/08/20
13929 BRUNO DA SILVA SANTOS 01/02/19 a 31/01/20 03/07/20 a 01/08/20
9 CARLOS GOMES MATIAS 01/01/19 a 31/12/19 01/07/20 a 30/07/20
261 CARLOS ROGERIO LEAO 13/07/17 a 12/07/18 01/07/20 a 30/07/20
261 CARLOS ROGERIO LEAO 13/07/18 a 12/07/19 31/07/20 a 29/08/20
14449 CICERO RIBEIRO DA SILVA 01/06/19 a 31/05/20 27/07/20 a 25/08/20
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 01/06/19 a 31/05/20 13/07/20 a 11/08/20
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 17/07/19 a 16/07/20 17/07/20 a 31/07/20
11240 DAZIRENE LUIZ DE SOUZA E SILVA 01/02/19 a 31/01/20 06/07/20 a 04/08/20
14350 DEBORAH REIJANE MEDRADO DA ROCHA 01/05/19 a 30/04/20 03/07/20 a 01/08/20
14265 DELIANE DA SILVA REIS 01/04/19 a 31/03/20 13/07/20 a 11/08/20
14328 DELSON LEONES CAVALCANTE SILVA 01/05/19 a 30/04/20 24/07/20 a 22/08/20
11066 DENISE MARQUES SANTOS SANTANA 01/02/19 a 31/01/20 03/07/20 a 01/08/20
14236 DIEGO MICHELL COSTA PINTO 01/04/19 a 31/03/20 24/07/20 a 22/08/20
13941 DORINALVA ARAUJO LIMA 01/02/19 a 31/01/20 17/07/20 a 15/08/20
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 08/12/18 a 07/12/19 13/07/20 a 27/07/20
13675 EDGAR IBIRACU DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 24/07/20 a 22/08/20
14033 EDIMAR ARRUDA DE ALMEIDA 01/02/19 a 31/01/20 17/07/20 a 15/08/20
14365 EDISON SOARES PEREIRA 01/05/19 a 30/04/20 03/07/20 a 01/08/20
13816 ELIANE LINHARES GALVAO 01/02/19 a 31/01/20 25/07/20 a 23/08/20
12086 FELISBERTO MOREIRA DA SILVA 01/05/19 a 30/04/20 27/07/20 a 25/08/20
12581 FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA 01/01/18 a 31/12/18 06/07/20 a 04/08/20
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 10/03/19 a 09/03/20 20/07/20 a 03/08/20
12120 GENILVALDO DE MOURA SANTOS 01/06/19 a 31/05/20 02/07/20 a 31/07/20
14130 GEOVANA PRINCESA SOUTO G R E E C OLIVEIRA 01/05/19 a 30/04/20 25/07/20 a 23/08/20
258 GERCILENE GOMES LEITE 01/07/19 a 30/06/20 31/07/20 a 14/08/20
794 GLAUBER ANDRADE BARROS 23/04/18 a 22/04/19 01/07/20 a 30/07/20
13249 HELLEN LACERDA ARAUJO 01/06/19 a 31/05/20 03/07/20 a 01/08/20
7244 ILDA AMARO FEITOSA 01/05/19 a 30/04/20 18/07/20 a 16/08/20
13736 IONE BORGES PINHEIRO 01/02/19 a 31/01/20 17/07/20 a 15/08/20
8321 JOAO GONCALVES DA COSTA SILVA 01/07/19 a 30/06/20 23/07/20 a 21/08/20
13250 JOAO LEITE MOURA FILHO 01/02/19 a 31/01/20 05/07/20 a 03/08/20
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 16/12/18 a 15/12/19 13/07/20 a 27/07/20
11590 JOSE AGAPITO XAVIER RODRIGUES 01/05/18 a 30/04/19 06/07/20 a 04/08/20
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 23/02/19 a 22/02/20 08/07/20 a 06/08/20
6743 KELEN RODRIGUES FARIAS 28/06/15 a 27/06/16 17/07/20 a 31/07/20
6205 LEOTINO LABRE FILHO 01/01/18 a 31/12/18 17/07/20 a 15/08/20
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 01/05/19 a 30/04/20 20/07/20 a 18/08/20
11002 LUIZ ROBERTO ROSA 01/05/19 a 30/04/20 01/07/20 a 30/07/20
13838 MAIRA PEREIRA MAIA VILARINS 01/02/19 a 31/01/20 24/07/20 a 22/08/20
8326 MARCELO MARQUES DO PRADO 02/05/19 a 01/05/20 24/07/20 a 22/08/20
10168 MARIA MADALENA SOARES DE SOUZA 01/02/19 a 31/01/20 20/07/20 a 18/08/20
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 30/07/18 a 29/07/19 01/07/20 a 15/07/20
8343 MARCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA 01/03/18 a 28/02/19 13/07/20 A 27/07/20
13902 NAYARA OLIVEIRA FERRARI 01/02/19 a 31/01/20 03/07/20 a 01/08/20
3974 NIELSON FARIAS QUEIROZ 01/02/19 a 31/01/20 15/07/20 a 13/08/20
11215 NOELIA TEREZINHA VIEIRA 19/06/18 a 18/06/19 01/07/20 a 30/07/20
121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 03/07/15 a 02/07/16 01/11/20 a 15/11/20
121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 03/07/19 a 02/07/20 03/07/20 a 01/08/20
13909 PAULO ROBERTO JACOME SANTANA 01/02/19 a 31/01/20 03/07/20 a 01/08/20
13826 PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 24/07/20 a 22/08/20
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 01/01/19 a 31/12/19 06/07/20 a 20/07/20
8266 PEDRO MORAIS GAMA 01/02/19 a 31/01/20 24/07/20 a 22/08/20
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA 01/08/17 a 31/07/18 20/07/20 a 18/08/20
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 16/07/18 a 15/07/19 17/08/20 a 31/08/20
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 16/07/19 a 15/07/20 17/07/20 a 31/07/20
194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA LAMATTINA 01/04/18 a 31/03/19 01/07/20 a 15/07/20
9879 ROSILDA MARIA JOSE ALVES BRAGA 03/03/17 a 02/03/18 20/07/20 a 18/08/20
14617 SAMANTHA LUSTOSA MARQUES DE SOUZA 06/05/18 a 05/05/19 09/07/20 a 07/08/20
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 20/02/19 a 19/02/20 03/07/20 a 01/08/20
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 17/03/17 a 16/03/18 17/07/20 a 31/07/20
268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS 16/07/19 a 15/07/20 31/07/20 a 29/08/20
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 20/07/18 a 19/07/19 04/01/21 a 18/01/21
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 20/07/19 a 19/07/20 20/07/20 a 03/08/20
11460 TACIANA MADEIRA FEITOSA 01/02/19 a 31/01/20 17/07/20 a 15/08/20
14135 THAMILY BATISTA REZENDE 01/03/19 a 29/02/20 15/07/20 a 13/08/20
14329 VALMIR LACERDA DOS SANTOS 01/05/19 a 30/04/20 03/07/20 a 01/08/20
14052 VALTER PIMENTA PAULINO 01/04/19 a 31/03/20 24/07/20 a 22/08/20
281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 01/04/19 a 31/03/20 10/07/20 a 24/07/20
260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA 09/07/19 a 08/07/20 13/07/20 a 11/08/20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 170 - DG, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3012
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
Período de Gozo
30 dias ou 1º
Período
2º Período
11897 ADAO MARQUES...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Patrícia Martins Resplandes, matrícula nº 11964, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 30/04/2020 a 26/10/2020.
PORTARIA Nº 169-DG, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3010
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4715/2020, fls. 06, Processo nº 00097/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Patrícia Martins Resplandes, matrícula nº 11964, pelo prazo...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 08/06/2020 a 06/08/2020.
PORTARIA N.º 168– DG, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3010
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 5394/2020, fls. 48, Processo nº 318/2019.’
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo...