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Decreto Administrativo nº 377 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Kássia Cândida Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 24 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kássia Cândida Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 24 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 376 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Jackson Cardoso Pina para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jackson Cardoso Pina para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 375 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º EXONERAR Willian Ramon Gouveia da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Willian Ramon Gouveia da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 374 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Alexandre Beckman de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alexandre Beckman de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 373 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Daniel Pereira Carneiro para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, na 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Pereira Carneiro para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, na 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 372 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Carlito Barros Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlito Barros Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 371 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º EXONERAR Thaynara Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thaynara Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 370 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Tatiana de Araújo Rios para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tatiana de Araújo Rios para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 369 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Nilza Antonio Goncalves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nilza Antonio Goncalves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do...

Decreto Administrativo nº 368 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Murilo Rodrigues Florencio para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Murilo Rodrigues Florencio para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 367 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º EXONERAR João Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 366 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º EXONERAR Luiz Henrique Virgolino da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz Henrique Virgolino da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias...

Decreto Administrativo nº 365 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º EXONERAR Kellaba de Fatima Oliveira Veras do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kellaba de Fatima Oliveira Veras do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7...

Decreto Administrativo nº 364 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Emoly Cristhina Zanfra - AP-14; - Genora Vasconcelos Miranda - AP-06; - Yasmin Macedo Guimarães - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Emoly Cristhina Zanfra - AP-14; - Genora Vasconcelos Miranda - AP-06; - Yasmin Macedo Guimarães - AP-14. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 363 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Rafael Santos Marinho - AP-16; - Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP-06; - Ilário Araújo Guimaraes - AP-15; - Vicenca Vieira Dantas Lino da Silva - AP-08.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Rafael Santos Marinho - AP-16; - Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP-06; - Ilário Araújo Guimaraes - AP-15; -...

Decreto Administrativo nº 362 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Lucas Neres Turibio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2981 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Neres Turibio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de abril de 2020. Deputado...

Decreto Administrativo nº 361 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º EXONERAR Tatiane Cavalcante de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2981 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tatiane Cavalcante de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de abril de 2020. Deputado...

Decreto Administrativo nº 360 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Cleiton Cardoso, licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas, da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir desta data, de conformidade com o Requerimento nº 611/2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2981 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição Estadual e art. 231, inciso IV, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Cleiton Cardoso, licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas,...

Decreto Administrativo nº 359 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Vitória dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2981 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vitória dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 358 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º EXONERAR Gilmar Pincer de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2981 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilmar Pincer de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...