Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
000817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos Julho/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 144 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2996
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
000817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos
Mês Aniversário:
Julho/2020
Art....
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula n.º 10.716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Antônio Pereira da Silva, matrícula n.º 13234, para responder pela referida função no período de 24 de fevereiro de 2020 a 09 de março de 2020.
PORTARIA Nº 143 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2996
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula n.º
10.716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontrou-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Antônio Pereira da Silva, matrícula
n.º 13234, para responder pela...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor DILSON NOBRE DA SILVA, matrícula nº 1067443-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, para a Diretoria de Medicina e Odontologia.
PORTARIA N.º 138 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2993
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor DILSON NOBRE DA SILVA,
matrícula nº 1067443-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, para a
Diretoria de Medicina e Odontologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
353 Antônio Batista dos Anjos Julho/2020
276 Clélia Maria Braga do Carmo Junho/2020
313 Lindaura Veras de Souza Maio/2020
740 Márcio Bezerra de Oliveira Junho/2020
350 Osmar Antunes Junho/2020
150 Roodirley da Silva Sales Junho/2020
066 Valdivan Castanheira da Cunha Junho/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 137 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2993
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
353
276
313
740
350
150
066
Servidor:
Antônio Batista dos Anjos
Clélia Maria Braga...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, para responder pela referida função no período de 04 de maio de 2020 a 18 de maio de 2020.
PORTARIA Nº 136 - DG, DE 11 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2993
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrase afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º
001, para responder pela...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 17/05/18 a 16/05/19 19/05/20 a 02/06/20
11205 CECISMAR FERREIRA DE CARVALHO 01/03/18 a 28/02/19 01/05/20 a 30/05/20
13184 CILENE RODRIGUES DE ALMEIDA 01/02/19 a 31/01/20 04/05/20 a 02/06/20
14251 DANIELA FRAGA DA SILVA 01/04/19 a 31/03/20 04/05/20 a 02/06/20
13969 DEUMAR ALVES DOS SANTOS 01/02/19 a 31/01/20 25/05/20 a 23/06/20
14298 DIRLEU LENO DIAS BORGES 02/05/19 a 01/05/20 04/05/20 a 02/06/20
14245 ELENICE DIAS DE OLIVEIRA 01/04/19 a 31/03/20 04/05/20 a 02/06/20
13582 FERNANDA NOLETO AGUIAR 01/11/18 a 31/10/19 01/05/20 a 30/05/20
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 10/03/19 a 09/03/20 04/05/20 a 18/05/20
11110 GILMAR CARMO MARINHO 01/05/18 a 30/04/19 01/05/20 a 30/05/20
13869 IRINETE FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA 01/02/19 a 31/01/20 18/05/20 a 16/06/20
11119 IVANILZA AGUIAR DA SILVA 01/05/18 a 30/04/19 01/05/20 a 30/05/20
13501 JOSIMAR OLIVEIRA LEITE 01/09/18 a 31/08/19 01/05/20 a 30/05/20
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA LUZ COSTA 10/02/19 a 09/02/20 06/05/20 a 20/05/20
10156 KAIENNA SANDY SOUZA LIMA CARIOLANO 01/03/19 a 29/02/20 18/05/20 a 16/06/20
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/19 a 16/03/20 30/05/20 a 28/06/20
13503 MARCIVANE GONCALVES DE SOUZA 01/09/18 a 31/08/19 01/05/20 a 30/05/20
13922 MARIA GONCALVES DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/05/20 a 30/05/20
14010 MAYCON FLAVIO ARAUJO MOURA 01/02/19 a 31/01/20 01/05/20 a 30/05/20
13787 PRISCILLA PEREIRA OLIVEIRA 01/02/19 a 31/01/20 01/05/20 a 30/05/20
204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA 06/05/19 a 05/05/20 11/05/20 a 09/06/20
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 01/01/18 a 31/12/18 18/05/20 a 16/06/20
13521 TATIANA GUIMARAES HERMES 01/10/18 a 30/09/19 01/05/20 a 30/05/20
14135 THAMILY BATISTA REZENDE 01/03/19 a 29/02/20 11/05/20 a 05/05/20
13940 THIAGO PEREIRA MARINHO LEITE 01/02/19 a 31/01/20 18/05/20 a 16/06/20
13719 VANESSA DA SILVA MACHADO 01/02/19 a 31/01/20 04/05/20 a 02/06/20
13173 VANESSA LUSTOSA BATISTA 01/05/19 a 30/04/20 04/05/20 a 18/05/20
13718 WEDERSON BATISTA LEITE DOS SANTOS 01/05/19 a 30/04/20 04/05/20 a 02/06/20
14192 WELLINGTON SANTOS DA SILVA 01/03/19 a 29/02/20 01/05/20 a 30/05/20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 134 – DG, DE 04 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2993
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
1 ADAO NILSON ALVES GOMES
Período de Gozo
30 dias ou 1º
Período
2º...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 17/05/18 a 16/05/19 19/05/20 a 02/06/20
11205 CECISMAR FERREIRA DE CARVALHO 01/03/18 a 28/02/19 01/05/20 a 30/05/20
13184 CILENE RODRIGUES DE ALMEIDA 01/02/19 a 31/01/20 04/05/20 a 02/06/20
14251 DANIELA FRAGA DA SILVA 01/04/19 a 31/03/20 04/05/20 a 02/06/20
13969 DEUMAR ALVES DOS SANTOS 01/02/19 a 31/01/20 25/05/20 a 23/06/20
14298 DIRLEU LENO DIAS BORGES 02/05/19 a 01/05/20 04/05/20 a 02/06/20
14245 ELENICE DIAS DE OLIVEIRA 01/04/19 a 31/03/20 04/05/20 a 02/06/20
13582 FERNANDA NOLETO AGUIAR 01/11/18 a 31/10/19 01/05/20 a 30/05/20
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 10/03/19 a 09/03/20 04/05/20 a 18/05/20
11110 GILMAR CARMO MARINHO 01/05/18 a 30/04/19 01/05/20 a 30/05/20
13869 IRINETE FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA 01/02/19 a 31/01/20 18/05/20 a 16/06/20
11119 IVANILZA AGUIAR DA SILVA 01/05/18 a 30/04/19 01/05/20 a 30/05/20
13501 JOSIMAR OLIVEIRA LEITE 01/09/18 a 31/08/19 01/05/20 a 30/05/20
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA LUZ COSTA 10/02/19 a 09/02/20 06/05/20 a 20/05/20
10156 KAIENNA SANDY SOUZA LIMA CARIOLANO 01/03/19 a 29/02/20 18/05/20 a 16/06/20
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/19 a 16/03/20 30/05/20 a 28/06/20
13503 MARCIVANE GONCALVES DE SOUZA 01/09/18 a 31/08/19 01/05/20 a 30/05/20
13922 MARIA GONCALVES DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/05/20 a 30/05/20
14010 MAYCON FLAVIO ARAUJO MOURA 01/02/19 a 31/01/20 01/05/20 a 30/05/20
13787 PRISCILLA PEREIRA OLIVEIRA 01/02/19 a 31/01/20 01/05/20 a 30/05/20
204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA 06/05/19 a 05/05/20 11/05/20 a 09/06/20
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 01/01/18 a 31/12/18 18/05/20 a 16/06/20
13521 TATIANA GUIMARAES HERMES 01/10/18 a 30/09/19 01/05/20 a 30/05/20
14135 THAMILY BATISTA REZENDE 01/03/19 a 29/02/20 11/05/20 a 05/05/20
13940 THIAGO PEREIRA MARINHO LEITE 01/02/19 a 31/01/20 18/05/20 a 16/06/20
13719 VANESSA DA SILVA MACHADO 01/02/19 a 31/01/20 04/05/20 a 02/06/20
13173 VANESSA LUSTOSA BATISTA 01/05/19 a 30/04/20 04/05/20 a 18/05/20
13718 WEDERSON BATISTA LEITE DOS SANTOS 01/05/19 a 30/04/20 04/05/20 a 02/06/20
14192 WELLINGTON SANTOS DA SILVA 01/03/19 a 29/02/20 01/05/20 a 30/05/20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 128 – DG, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2984
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
1 ADAO NILSON ALVES GOMES
30 dias ou 1º Período
17/05/18...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020:
Marina Azevedo de Oliveira Santos, matrícula nº 633455-3, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2020.
PORTARIA N.º 127-A – DG, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2993
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 458 - CSS, de 16
de abril de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.583,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março de 2020 a 31 de dezembro de
2020:
Marina Azevedo de Oliveira Santos, matrícula nº...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
737 Fábio da Silva Santos Mai/2020
5260 Fabion Gomes de Sousa Jul/2020
8358 Fernanda Gomes Brito Mai/2020
156 João Pedro Alves de Brito Jun/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 126-A – DG, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2993
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
737
5260
8358
156
Servidor:
Fábio da Silva Santos
Fabion Gomes de Sousa
Fernanda...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
10.362 Deborah Borba Sousa Maio/2020
PORTARIA Nº 125-A – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2993
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
10.362 Deborah Borba Sousa
Mês Aniversário:
Maio/2020
Art. 2º Esta...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Diretor de Documentação e Informação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando Cesar Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pela referida função no período de 30 de março a 28 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 118 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2982
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º
142, Diretor de Documentação e Informação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando Cesar Lima de Paula, matrícula
n.º 271, para responder pela referida função...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula nº 4, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, suspensas pela Portaria nº 109/2012 – SG, de 11/05/2012, para gozá-la no período de 13/04/2020 a 12/05/2020.
PORTARIA Nº 117 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2982
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora ANA LUCIA
PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula nº 4, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente ao período aquisitivo de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13678 ALEXANDRE RODRIGUES E SILVA 01/02/19 a 31/01/20 29/04/20 a 28/05/20
13668 ANA CAROLINA NOLETO MONTEIRO 01/02/19 a 31/01/20 20/04/20 a 19/05/20
13996 ANA NATALIA SANTOS LIMA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 01/04/19 a 31/03/20 14/04/20 a 28/04/20
13977 APARECIDA NERI DE SANTANA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
14080 CEZAR JOSE DIAS COSTA 01/02/19 a 31/01/20 23/04/20 a 22/05/20
6562 CLAUDECY VIEIRA RIBEIRO 01/02/19 a 31/01/20 23/04/20 a 22/05/20
7361 CLEITON GUILHERME MENEZES 01/02/19 a 31/01/20 17/04/20 a 16/05/20
13976 CLEITON MONTEIRO MARTINS 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
11548 DIEGO ALBANO SANTANA FERNANDES 17/08/16 a 16/08/17 19/04/20 a 18/05/20
12006 EDINALIA NERES DE SOUZA 01/05/17 a 01/05/18 04/04/20 a 03/05/20
8794 EDVALDO SOARES DE OLIVEIRA 05/02/19 a 04/02/20 02/04/20 a 01/05/20
14014 EZEQUIEL RIBEIRO DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
137 FABIO NAZARENO MOTA 01/02/18 a 31/01/19 06/04/20 a 20/04/20
21 FATIMA MARIA DE MOURA 01/02/17 a 31/01/18 20/04/20 a 04/05/20
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 05/03/19 a 04/03/20 13/04/20 a 27/04/20
13740 FRANCISCO MURILO DUARTE FARIAS 01/02/19 a 31/01/20 23/04/20 a 22/05/20
6397 GILBERTO TAVARES DE AZEVEDO 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
14013 GILCILENE SOARES COUTO 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
8252 GILMAR PINCER DE SOUZA 01/02/19 a 31/01/20 20/04/20 a 19/05/20
6312 GILVANDI JOSE DE AZEVEDO 01/04/19 a 31/03/20 01/04/20 a 30/04/20
6030 HERLAN TORRES CAMPOS 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
13970 HETHIENE GONTIJO OLIVEIRA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
750 HORIANO GOMES DA SILVA 15/02/18 a 14/02/19 16/04/20 a 30/04/20
10483 HUERES MEDRADO ARAUJO 01/04/19 a 31/03/20 01/04/20 a 30/04/20
13993 INDIANARIA MOREIRA DE SOUSA CARVALHO 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 22/04/19 a 21/04/20 22/04/20 a 21/05/20
13972 JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERIS 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
14241 JOSE ALENCAR DE SOUSA 01/04/19 a 31/03/20 01/04/20 a 30/04/20
13843 JOSE LEILSON OLIVEIRA MENDONCA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
13987 LUCIMAR BATISTA DE PAULA QUIXABEIRA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
14119 LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA 01/03/19 a 28/02/20 17/04/20 a 16/05/20
14007 MARCELO BOMTEMPO SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
13904 MARGARIDA FELIPE FARIAS FERRARI 01/02/19 a 31/01/20 23/04/20 a 22/05/20
13879 MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
11280 MARIELE ROQUETE DE ARAUJO 01/02/16 a 31/01/17 16/04/20 a 15/05/20
9590 MARINEIDE LUIZA DA SILVA DE MORAIS 01/02/19 a 31/01/20 16/04/20 a 15/05/20
8168 MAURO BOAVENTURA DE SOUZA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
8981 NATASHA GONCALVES SALES 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
13673 NILDO MARTINS JUNIOR 01/04/19 a 31/03/20 01/04/20 a 30/04/20
9834 NORMANDA CORTEZ DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 23/04/20 a 22/05/20
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 05/04/19 a 04/04/20 06/04/20 a 05/05/20
13667 RAPHAEL FERNANDO LOPES JUNIOR 01/02/19 a 31/01/20 06/04/20 a 05/05/20
13861 RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE 01/02/19 a 31/01/20 24/04/20 a 23/05/20
7262 REIBY DE SOUZA TAVARES 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
14053 SANDRA ANACLETO DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
9457 SARA DE BRITO GUEDES 01/02/19 a 31/01/20 16/04/20 a 15/05/20
201 SARA MARIA ROSA 01/05/18 a 30/04/19 15/04/20 a 29/04/20
10795 SOLINO ABREU AGUIAR 01/02/19 a 31/01/20 01/04/20 a 30/04/20
12188 SUELY TEIXEIRA LIMA 01/07/17 a 30/06/18 01/04/20 a 30/04/20
8861 WALBER GOMES WANDERLEY 01/01/18 a 31/12/18 19/04/20 a 18/05/20
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 06/02/19 a 05/02/20 18/04/20 a 17/05/20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 116- DG, DE14 DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2982
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
2º Período
13678 ALEXANDRE RODRIGUES...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
355 Alcides Carneiro Lopes Maio/2020
149 Celyton Pereira dos Santos Junho/2020
10.705 Daniel Lelis Trajano da Silva Maio/2020
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho/2020
11.494 Lucas de Sousa Oliveira Maio/2020
366 Michell Soares Coelho Maio/2020
4.941 Romario Antônio da Silva Junho/2020
13.072 Saulo Gomes de Oliveira Maio/2020
464 Vanda Alves de Alencar Abril/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 115 – DG, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2982
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
355
149
10.705
803
11.494
366
4.941
13.072
464
Alcides Carneiro Lopes
Celyton Pereira...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Araguaína-TO, no período de 29 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020:
THIAGO BARROS DE SOUSA, matrícula nº 20.387, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 29 de março de 2020.
PORTARIA N.º 114 – DG, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2982
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 072, de 27 de
março de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 2.027,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Araguaína-TO, no período de
29 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020:
THIAGO...
Considerando que a servidora Andrea Cachuf Rodrigues do Nascimento e Mendonca Evanchuca, matrícula n.º 13.749, Diretora de Área Orçamentária, Financeira e Contábil, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10.349, para responder pela referida função no período de 06/04/2020 a 05/05/2020.
PORTARIA N.º 113 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2982
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Andrea Cachuf Rodrigues do Nascimento
e Mendonca Evanchuca, matrícula n.º 13.749, Diretora de Área Orçamentária,
Financeira e Contábil, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
13.681 ANA CASSIA DE OLIVEIRA COSTA 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.888 ANTONIO CESAR DA SILVA CARVALHO 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
14.199 CAROLINE CARNEIRO MAGALINI 01/03/2018 a 28/02/2019 01/04/2020 a 30/04/2020
13.855 DANILLO CARDOSO BORGES 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.925 DOVAL SANTOS TRINDADE 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
14.188 EDI BENETO DE AZEVEOD PINHO 01/03/2019 a 29/02/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
14.522 EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA FELIPE 08/01/2018 a 07/01/2019 01/04/2020 a 30/04/2020
13.952 GABRIELA CRISTINA PERIN 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
14.201 GLORIA BRITO MIRANDA RIBEIRO 01/04/2019 a 31/03/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.891 IRMO VINCENTE ROSA 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.753 JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA 01/02/2019 a 31/01/2020 02/05/2020 a 31/05/2020
6.007 KARLA CONCEIÇÃO LIMA SALES 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.884 LAYLLA COELHO CORADO 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.746 LETICIA CARDOS OCORREA E SILVA 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
14.227 LOURIVAL GUIMARÃES 01/04/2019 a 31/03/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
2.509 MARCIA BARCELOS DE SOUZA MEDEIROS 01/03/2019 a 29/02/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.924 MARIA DIVINA DOS SANTOS PEREIRA 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
14.132 NAZI PEREIRA RAMOS DA SILVA 01/03/2019 a 29/02/2020 02/05/2020 a 31/05/2020
13.836 OLIVITO PAULO FILHO 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.923 OLVADO DOS SANTOS MACEDO 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
7.403 RAQUEL SOARES BORGES 01/02/2019 a 31/01/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
14.187 SILVIO NEGRI 01/03/2019 a 29/02/2020 01/04/2020 a 30/04/2020
13.751 WADIA ALVES CORADO 01/02/2019 a 31/01/2020 02/05/2020 a 31/05/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 112 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2978
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Matr.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
13.681 ANA CASSIA DE OLIVEIRA COSTA
01/02/2019
a
31/01/2020
01/04/2020
a
13.888...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
10349 Lucimar Bernardes Prestes Junho/2020
264 Regismarques Soares Camarço Maio/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 111 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2978
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
10349 Lucimar Bernardes Prestes
264 Regismarques Soares Camarço
Mês Aniversário:
Junho/2020
Maio/2020
Art....
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontra-se afastado de suas funções por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras Wanessa Cruz Porto matrícula n.º 10887 e Regina Chaves dos Reis Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, para responderem pela referida função, nos períodos de 09/03/2020 a 07/04/2020 e 08/04/2020 a 07/05/2020, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 110 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2978
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontra-se afastado de suas
funções por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras Wanessa Cruz Porto matrícula n.º
10887...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, para responder pela referida função, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020.
PORTARIA N.º 109 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2982
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º
400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontra-se afastado de suas funções por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza,
matrícula n.º 451, para responder pela...