Art. 1º EXONERAR Vitória Barbosa Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitória Barbosa Souza do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Damblya Grécya Jorge de França - AP 05;
- Miguel Ribamar Peres Neto - AP 14;
- Neusa Maria Evangelista - AP 14;
- Patricia Fernandes Leal Coelho - AP 07.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Damblya Grécya Jorge de França - AP 05;
- Miguel Ribamar Peres Neto - AP 14;
- Neusa Maria Evangelista -...
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida da Silva Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida da Silva Barbosa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Art. 1º EXONERAR Claudio Gonçalves da Silva Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudio Gonçalves da Silva Júnior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Art. 1º NOMEAR Francisco da Conceição Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco da Conceição Rodrigues para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Art. 1º EXONERAR Brunna da Silva Simas Conceição do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brunna da Silva Simas Conceição do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 590/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que nomeou a servidora Ester Alves Xavier Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 590/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Ester Alves Xavier Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da
Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º NOMEAR Eliana Gomes Mendes Rebelo para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
*Errata publicada no D. A. nº 3156, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliana Gomes Mendes Rebelo para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao
dia 3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Clentoneide Sousa Mendes - AP 14;
- Marcelo de Queiroz Fraz Júnior - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Clentoneide Sousa Mendes - AP 14;
- Marcelo de Queiroz Fraz Júnior - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Edinaldo Luna de Sa - AP 14;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Edinaldo Luna de Sa - AP 14;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de maio de...
Art. 1º NOMEAR Romário Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romário Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º EXONERAR Wanderson Roberto Ferreira Lino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson Roberto Ferreira Lino do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Art. 1º NOMEAR Oscar Santos Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Oscar Santos Gomes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do...
Art. 1º EXONERAR Rogério da Silva Souza do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogério da Silva Souza do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Janair Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janair Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
- AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de maio...
Art. 1º EXONERAR Carlos Henrique Leal Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Henrique Leal Coelho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 08/04/2021 a 06/06/2021.
PORTARIA Nº 252 - DG, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3160, de 26/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5290/2021, Processo nº 492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio
da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo...