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Decreto Administrativo nº 296 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR Valques de Jesus Xavier Melquiades do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valques de Jesus Xavier Melquiades do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 295 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR Samya Coêlho Brito Bucar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Samya Coêlho Brito Bucar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 294 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR Joelma Barros Varão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Barros Varão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 293 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de março de 2020: - Isabella Stefanni Jeronimo Dias - AP-09; - Larissa Barros Cabral - AP-14; - Paola da Silva Pereira - AP-14; - Saron Elvio Costa Silveira - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de março de 2020: - Isabella Stefanni Jeronimo Dias - AP-09; - Larissa Barros Cabral - AP-14; - Paola da Silva Pereira - AP-14; -...

Decreto Administrativo nº 291 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Jairo Pereira da Silva - AP-15; - Luis Felippe Pereira Wanderley - AP-15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Jairo Pereira da Silva - AP-15; - Luis Felippe Pereira Wanderley - AP-15. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 290 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR Idenilson Gass para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Idenilson Gass para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 289 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR Edilia Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edilia Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 288 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR Vilneide Pereira Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vilneide Pereira Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 287 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR Paulo César Galvão no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo César Galvão no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 2 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 286 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR José Renato Sousa da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Renato Sousa da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 2 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 285 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR João Victor Marçal da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 20 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Victor Marçal da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 20 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 284 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR José Renato Sousa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Renato Sousa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 283 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Everton Marçal da Silva - AP-16; - Paulo Cesar Galvão - AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Everton Marçal da Silva - AP-16; - Paulo Cesar Galvão - AP-16. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 282 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR André Luís Gomes Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR André Luís Gomes Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 281 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR Cristiano Machado Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristiano Machado Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 280 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR Adriano Antunes Morais para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriano Antunes Morais para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 279 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR André Luis Gomes Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR André Luis Gomes Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 278 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR Junior Cesar Ferreira Lisboa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Junior Cesar Ferreira Lisboa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 277 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Bento Leite Gomes - AP-16; - Kellaba de Fatima Oliveira Veras - AP-16; - Lucivane Carvalho dos Santos - AP-16; - Orlando Costa dos Santos - AP-16; - Rodrigo Alves Gomes Silva - AP-16; - Rozevelt Alves Pereira - AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Bento Leite Gomes - AP-16; - Kellaba de Fatima Oliveira Veras - AP-16; - Lucivane Carvalho dos Santos...

Decreto Administrativo nº 276 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP-16; - Gildeth Alves Assunção Ribeiro - AP-16; - Juliana Alves de Souza - AP-16; - Kesley Rodrigues Barbosa - AP-16; - Roberto Costa Sousa - AP-16; - Simone Paula dos Santos Lima - AP-16; - Wilton Carlos de Carvalho Galdino - AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2971 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP-16; - Gildeth Alves Assunção Ribeiro - AP-16; - Juliana Alves...