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Decreto Administrativo nº 482 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Fabricio Borges Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabricio Borges Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 481 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Elisangela Alves dos Santos - AP 14; - Luzinete Gomes da Silva Ferreira - AP 14; - Marly Carvalho da Silva Correia - AP 14; - Rosimeire Coelho da Cruz - AP 14; - Welber da Silva Aguiar - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Elisangela Alves dos Santos - AP 14; - Luzinete Gomes da Silva Ferreira - AP 14; - Marly Carvalho da Silva...

Decreto Administrativo nº 480 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 479 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 478 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Daiane Borges Lobo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daiane Borges Lobo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 477 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Vanessa Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanessa Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 476 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 475 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Isabela Amorim Andrade no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Isabela Amorim Andrade no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 474 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Priscila Amorin Andrade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Priscila Amorin Andrade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 473 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR João Ribeiro Dangelis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Ribeiro Dangelis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 472 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Gabriel Paixão de Sousa - AP 14; - Raimunda Ires Costa Moreira - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Gabriel Paixão de Sousa - AP 14; - Raimunda Ires Costa Moreira - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 471 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Marinéia Pereira Rotondano do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marinéia Pereira Rotondano do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 470 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Elaine Cristina Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 *Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 11. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elaine Cristina Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 469 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 8 de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 8 de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 468 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR, a pedido, Márcio Carvalho da Silva Correia do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Márcio Carvalho da Silva Correia do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 467 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Thales da Silva Meneses para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thales da Silva Meneses para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 466 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Fernanda Julião - AP 14; - Sandra Anacleto da Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Fernanda Julião - AP 14; - Sandra Anacleto da Silva - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 464 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º EXONERAR Arimatea Matos Mascarenhas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arimatea Matos Mascarenhas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 463 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR Patricia Alana de Oliveira Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Patricia Alana de Oliveira Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 462 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Cleidiane Coelho Mota Martins - AP 14; - Kamila Ferreira de Sousa - AP 14; - Veronica Conceição Arruda - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Cleidiane Coelho Mota Martins - AP 14; - Kamila Ferreira de Sousa - AP 14; - Veronica Conceição Arruda...