Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor RODRIGO LUIZ BAGESTÃO, matrícula nº 13659, referente ao período aquisitivo de 05/04/2016 a 04/04/2017, para gozá-la no período de 02/03/2020 a 26/03/2020.
PORTARIA Nº 058 - DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2960
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor RODRIGO LUIZ BAGESTÃO, matrícula nº 13659, referente ao período
aquisitivo de 05/04/2016 a 04/04/2017,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 505654-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA N.º 057 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2960
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 210 - CSS, de 11 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.542,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 505654-1,...
Considerando que o servidor Winícios Silva de Sousa, matrícula n.º 10.708, Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, para responder pela referida função no período de 02/03/2020 a 31/03/2020.
PORTARIA N.º 056 – DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2957
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 219 - CSS, de 12 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.543,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2020:
JOSÉ NETO RODRIGUES ANTUNES, matrícula 385715-4,...
Considerando que o servidor Winícios Silva de Sousa, matrícula n.º 10.708, Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, para responder pela referida função no período de 02/03/2020 a 31/03/2020.
PORTARIA N.º 055 - DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2957
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Winícios Silva de Sousa, matrícula n.º 10.708,
Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183,
para responder pela referida função no período de 02/03/2020...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 14488, referente ao período aquisitivo de 04/02/2019 a 03/02/2020, para gozá-la no período de 31/03/2020 a 29/04/2020.
PORTARIA Nº 054 - DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2955
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora RAGLÉBIA
BEZERRA DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 14488, referente ao período aquisitivo
de 04/02/2019 a 03/02/2020, para gozá-la...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA N.º 053 – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2955
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 169 - CSS, de 4 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.537,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula 868647-1, Operador...
Considerando que a servidora Leini Jerônimo dos Passos, matrícula n.º 11.799, Coordenador Técnico de Gestão e Projetos, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, para responder pela referida função no período de 02/03/2020 a 31/03/2020.
PORTARIA N.º 052 - DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2955
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Leini Jerônimo dos Passos, matrícula n.º
11.799, Coordenador Técnico de Gestão e Projetos, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211,
para responder pela referida...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
MANOEL PEREIRA DE SANTANA, matrícula 988094-2, Fiscal de Trânsito, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
PORTARIA N.º 050 – DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2954
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 196 - CSS, de 6 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.539,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
MANOEL PEREIRA DE SANTANA, matrícula 988094-2,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, Administradora, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 049 – DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2954
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 132 - CSS, de 28 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.540,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula...
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula n.º 11.494, Coordenador de Protocolo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula n.º 338, para responder pela referida função no período de 28/02/2020 a 13/03/2020.
PORTARIA N.º 048 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2954
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula n.º
11.494, Coordenador de Protocolo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula
n.º 338, para responder pela referida função no...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
799 CARLOS ROBERTO PREHL 28/02/2019 a 27/02/2020 28/02/2020 a 28/03/2020
3631 CLAUDETE PESSOA DA SILVA 05/02/2019 a 04/02/2020 28/02/2020 a 28/03/2020
14.039 DAMARIS DE OLIVEIRA SILVA 01/02/2019 a 31/01/2020 28/02/2020 a 28/03/2020
14.051 EZEQUIEL DE OLIVEIRA SILVA 01/02/2019 a 31/01/2020 25/02/2020 a 25/03/2020
750 HORIANO GOMES DA SILVA 15/02/2018 a 14/02/2019 26/02/2020 a 11/03/2020 1º PERÍODO
11799 LEINI JERONIMO DOS PASSOS 08/02/2019 a 07/02/2020 02/03/2020 a 31/03/2020
4738 LIDIANE MARTINS VENTURINI 02/02/2019 a 27/02/2020 27/02/2020 a 27/03/2020
13.068 MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA 04/02/2019 a 03/02/2020 25/02/2020 a 25/03/2020
12.942 MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO 08/02/2019 a 07/02/2020 27/02/2020 a 27/03/2020
13.415 THAIS GOMES DE OLIVEIRA 04/02/2019 a 03/02/2020 25/02/2020 a 25/03/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 046 - DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2954
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
30 dias ou 1º Período
799 CARLOS ROBERTO PREHL
28/02/2019
a
27/02/2020
28/02/2020
a
28/03/2020
3631...
Art. 1º CONCEDER a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, pelo prazo de 29 (vinte e nove) dias consecutivos, no período de 17/12/2019 a 14/01/2020.
PORTARIA N.º 045 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2959
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 484/2020 e 727/2020 fls. 2 e 3, do Processo nº 00056/2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Michell Soares Coelho, matrícula...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 026-DG, de 23 de janeiro de 2020, na parte que lotou no Gabinete da Presidência o servidor JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 11154292-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 044 - DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2953
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, tendo em vista a Portaria CCI nº 166 – RGV, de
4 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.537,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 026-DG, de 23 de janeiro de 2020, na parte
que lotou no Gabinete da Presidência o servidor JAILTON CAVALCANTE DO
NASCIMENTO, matrícula nº 11154292-1, integrante do quadro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
JUSCINEIDE CORDEIRO MARTINS, matrícula nº 1002708-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA N.º 043 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 171 - CSS, de 04 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.537,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
JUSCINEIDE CORDEIRO MARTINS, matrícula...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA FELIPE, matrícula nº 480580-1, no Gabinete do Deputado Issam Saado.
PORTARIA N.º 042 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2953
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 133 - CSS, de 28 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.537,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2020:
EDILEUSA RODRIGUES...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANDRESSA DE AQUINO PEREIRA, matrícula nº 11174579-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres;
GLÊNIO NEIL TAVARES MARQUES, matrícula nº 663776-1, Assistente Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação;
ROGÉRIO ALFONSO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 92621-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 041 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 131 - CSS, de 28 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.537,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANDRESSA DE AQUINO PEREIRA, matrícula...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANTÔNIO JULIMAR ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 689054-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA N.º 040 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2953
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 130 - CSS, de 28 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.537,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2020:
ANTÔNIO JULIMAR ARAÚJO...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, no período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 6779, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 039 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 023, de 03 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Araguaína nº 1990,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, no período de 03 de janeiro a 31 de
dezembro de 2020:
ALINE...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Deliane da Silva Reis, matrícula nº 14265, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 28/11/2019 a 25/05/2020.
PORTARIA Nº 038-DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 872/2020, de 31 de janeiro de 2020, fl. 05, do Processo nº 48/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Deliane
da Silva Reis, matrícula...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, Agente Legislativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 037 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a servidora
Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, Agente Legislativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa...