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Decreto Administrativo nº 656 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Ivonete Marques de Souza - AP-10; - Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP-11; - Sérgio Moreira Matos - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Ivonete Marques de Souza - AP-10; - Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP-11; - Sérgio Moreira Matos - AP-14. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 655 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/10/2020

Art. 1º NOMEAR Guilherme Chaves Paganotto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Guilherme Chaves Paganotto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 654 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/10/2020

Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Cleiton Cardoso, licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas, da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir de 13 de julho de 2020, de conformidade com o Processo nº 104/2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3021 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição Estadual e art. 231, inciso IV, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Cleiton Cardoso, licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas,...

Decreto Administrativo nº 653 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/10/2020

Art. 1º NOMEAR Anniely Freitas Barros para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anniely Freitas Barros para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 652 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - José Machado de Sousa Junior - AP-14; - Huglineide Pereira Moura - AP-14; - Iandra Caroline Diniz Amui Aguiar - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - José Machado de Sousa Junior - AP-14; - Huglineide Pereira Moura - AP-14; - Iandra Caroline Diniz Amui...

Decreto Administrativo nº 651 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - João Fellipe Mariano Sousa Aragão - AP-14; - Maria das Neves Mota Faria - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - João Fellipe Mariano Sousa Aragão - AP-14; - Maria das Neves Mota Faria - AP-14. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 650 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/10/2020

Art. 1º NOMEAR Paula Eduarda da Silva Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paula Eduarda da Silva Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 649 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/10/2020

Art. 1º NOMEAR Jozielma de Almeida Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de julho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jozielma de Almeida Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 648 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Hellen Cristina Medeiros Lima - AP-14; - Emmanuella Avila Leite Palma - AP-12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Hellen Cristina Medeiros Lima - AP-14; - Emmanuella Avila Leite Palma - AP-12. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 647 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/10/2020

Art. 1º NOMEAR Itacir Antonio Roieski para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Itacir Antonio Roieski para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 646 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/10/2020

Art. 1º NOMEAR Nadia do Bonfim Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nadia do Bonfim Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 645 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º NOMEAR Marcos Domingues Pires para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Domingues Pires para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 644 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º EXONERAR Rodrigo Alves Gomes Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Alves Gomes Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 643 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º EXONERAR Doralice Batista Viana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3022 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Doralice Batista Viana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 642 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Maristela Rocha Amaral - AP-14; - Neuton Fernandes Lima - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Maristela Rocha Amaral - AP-14; - Neuton Fernandes Lima - AP-14. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 641 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Jesciaria da Silva Lopes - AP-14; - Diogo Soares Mendes - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Jesciaria da Silva Lopes - AP-14; - Diogo Soares Mendes - AP-14. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 640 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º NOMEAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 639 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º EXONERAR Aluízio Noleto Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de julho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aluízio Noleto Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9...

Decreto Administrativo nº 638 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º NOMEAR Aluizio Noleto Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aluizio Noleto Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do...

Decreto Administrativo nº 637 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Pedro Júlio Pinto da Silva - AP-05; - Selma Maria de Sousa Barros Barbosa - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Pedro Júlio Pinto da Silva - AP-05; - Selma Maria de Sousa Barros Barbosa - AP-14. Gabinete da Presidência...