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Decreto Administrativo nº 780 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Fernando Lira Batista para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3033 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernando Lira Batista para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 779 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Junio Silvio Pereira de Souza Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3033 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Junio Silvio Pereira de Souza Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 778 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Michele da Silva Sales do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 14 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Michele da Silva Sales do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 14 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 777 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 13 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 13 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 776 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Alexandre Vieira Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alexandre Vieira Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 775 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Wisney Batista da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wisney Batista da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 774 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de agosto de 2020: - Alexandre Alves Araújo - AP-14; - Marcos Vinícius Lopes Oliveira - AP-14; - Milca Nayara Silva Albuquerque - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de agosto de 2020: - Alexandre Alves Araújo - AP-14; - Marcos Vinícius Lopes Oliveira - AP-14; - Milca Nayara Silva...

Decreto Administrativo nº 773 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Cleide Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleide Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 772 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Alves Noleto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Alves Noleto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 771 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de agosto de 2020: - Aluízio Noleto Junior - AP-02; - Elismar Ferreira Custódio - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de agosto de 2020: - Aluízio Noleto Junior - AP-02; - Elismar Ferreira Custódio - AP-14. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 768 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Rainaria Silva Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rainaria Silva Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 767 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Luana Elena de Souza Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luana Elena de Souza Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 766 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Aliny Nogueira Batista para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aliny Nogueira Batista para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 765 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Jaime Café Sá do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaime Café Sá do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 764 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Aliny Nogueira Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aliny Nogueira Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 763 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Lindomar de Sena Nunes - AP-14; - José Antonio de Sá Ferreira - AP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Lindomar de Sena Nunes - AP-14; - José Antonio de Sá Ferreira - AP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 762 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Emilia Elba Batista Parrião do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emilia Elba Batista Parrião do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 761 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Leyliane Almeida Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leyliane Almeida Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 760 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 692/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3030, de 10 de agosto de 2020, que nomeou Eliete Silva Sousa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 692/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3030, de 10 de agosto de 2020, que nomeou Eliete Silva Sousa. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 759 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 683/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3029, de 6 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Hélia Nara Parente Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 683/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3029, de 6 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Hélia Nara Parente Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...