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Decreto Administrativo nº 211 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Jorge Pereira Sabino - AP 14; - Josue Joaquim da Paixao Neto - AP 14; - Pedro Rezende Tavares - AP 04; - Thiago Coelho da Silva - AP 12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Jorge Pereira Sabino - AP 14; - Josue Joaquim da Paixao Neto - AP 14; - Pedro Rezende Tavares...

Decreto Administrativo nº 210 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Alice Caroline Rodrigues Ferreira - AP 15; - Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02; - Lenir Martins Teixeira da Silva - AP 02.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Alice Caroline Rodrigues Ferreira - AP 15; - Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02; - Lenir Martins...

Decreto Administrativo nº 209 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2020

Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar -...

Decreto Administrativo nº 208 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2020

Art. 1º NOMEAR Adrielly Aparecida Delfino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adrielly Aparecida Delfino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 207 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2020

Art. 1º NOMEAR Lineu Cesar Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lineu Cesar Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 206 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2020

Art. 1º NOMEAR Iranete Alves Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Iranete Alves Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 205 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2020

Art. 1º NOMEAR Suzany dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Suzany dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 204 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2020

Art. 1º EXONERAR Irismar Rodrigues Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irismar Rodrigues Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 203 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2020

Art. 1º EXONERAR Ivonete Cristina Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivonete Cristina Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 202 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2020

Art. 1º NOMEAR Manoel Pereira de Santana para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Manoel Pereira de Santana para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 201 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020: - Rhaylla Martins Parriao - AP 14; - Rodrigo Pereira Negry Muta - AP 03; - Valdiana Ferreira de Souza - AP 12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020: - Rhaylla Martins Parriao - AP 14; - Rodrigo Pereira Negry Muta - AP 03; - Valdiana Ferreira de...

Decreto Administrativo nº 200 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Rhaylla Martins Parriao - AP 02; - Rodrigo Pereira Negry Muta - AP 01; - Valdiana Ferreira de Souza - AP 11.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Rhaylla Martins Parriao - AP 02; - Rodrigo Pereira Negry Muta - AP 01; - Valdiana Ferreira de...

Decreto Administrativo nº 199 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2020

Art. 1º NOMEAR Matheus Araujo de Medeiros Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Matheus Araujo de Medeiros Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 198 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2020

Art. 1º EXONERAR Edney Barreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edney Barreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, da mesma...

Decreto Administrativo nº 197 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Valdecy Ferreira dos Santos – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes; - Fernando de Souza Oliveira Tavares – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Valdecy Ferreira dos Santos – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes; - Fernando de Souza Oliveira...

Decreto Administrativo nº 196 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Francisco Marcioney Barros Monteiro – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes; - Jaqueline Setuba Silva – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes. Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Francisco Marcioney Barros Monteiro – Assessor Especial das Comissões Permanentes; - Jaqueline Setuba Silva – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.958 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Francisco Marcioney Barros Monteiro – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes; - Jaqueline Setuba...

Decreto Administrativo nº 195 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2020

Art. 1º EXONERAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.958 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 194 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 133/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que exonerou Ariane Neves Aguiar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 133/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que exonerou Ariane Neves Aguiar. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 193 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 131/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que exonerou Vilneide Pereira Lopes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 131/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que exonerou Vilneide Pereira Lopes. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 192 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Ana Kesia Silva Gomes Jorge - AP 15; - Felipe Fernandes Costa Valdevino - AP 15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020: - Ana Kesia Silva Gomes Jorge - AP 15; - Felipe Fernandes Costa Valdevino - AP 15. Gabinete da Presidência...