Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Fernando Cardoso Barros - AP 15;
- Higor Bonfim de Almeida Alves - AP 01;
- Walquiria Rodrigues Gloria - AP 15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Fernando Cardoso Barros - AP 15;
- Higor Bonfim de Almeida Alves - AP 01;
- Walquiria Rodrigues Gloria...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 01;
- Fabricia Feitosa Modesto - AP 01;
- Tatiana Guimarães Hermes - AP 01.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 05;
- Fabricía Feitosa Modesto - AP 02;
- Tatiana Guimarães Hermes - AP 02.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 01;
- Fabricia Feitosa Modesto - AP 01;
- Tatiana Guimarães Hermes...
Art. 1º EXONERAR Joao Pedro Barros Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joao Pedro Barros Medeiros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - AP 13;
- Matheus Salvino dos Santos - AP 16.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - AP 10;
- Matheus Salvino dos Santos - AP 12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - AP 13;
- Matheus Salvino dos Santos - AP 16.
Art. 2º NOMEÁ-LOS...
Art. 1º EXONERAR Jacqueline Alves da Silva Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacqueline Alves da Silva Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13.671, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2020, e ainda com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de
licitação na modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
142 Antonio Lopes Braga Junior Fevereiro/2020
10 Charles Antonio Martins Rocha Janeiro/2020
821 Debora Ribeiro dos Santos Janeiro/2020
815 Espedito de Souza Leão Junior Fevereiro/2020
14211 Fernanda Nascimento da Silva Janeiro/2020
271 Fernando Cesar Lima de Paula Janeiro/2020
802 Francisco Atanagildo Melo Silva Janeiro/2020
26 Gilton Cleiber Venancio Fevereiro/2020
6312 Gilvandi José de Azevedo Janeiro/2020
230 Helio Feitosa de Oliveira Janeiro/2020
11799 Leini Jeronimo dos Passos Fevereiro/2020
752 Michel de Almeida e Silva Janeiro/2020
236 Ozanir Alves Bezerra Janeiro/2020
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior Janeiro/2020
343 Regina Chaves dos Reis Janeiro/2020
14117 Ricardo Vitoria Varques Janeiro/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 464 – DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2941
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo do segundo período das férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 258, concedidas através da Portaria nº 422/2019-DG, para gozá-la no período de 13/04/2020 a 27/04/2020.
PORTARIA Nº 463 - DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2941
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo do segundo período
das férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 258, concedidas
através da Portaria nº 422/2019-DG,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Déborah Borba Sousa, matrícula nº 10362, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2019, para gozá-la no período de 03/02/2020 a 04/03/2020.
PORTARIA Nº 462 - DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2941
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Déborah Borba
Sousa, matrícula nº 10362, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2019,
para gozá-la no período...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 461 – DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2941
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 1.537 - CSS, de
18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.508,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2020:
EDMUNDO BASTOS BONFIM,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral - DIREG o Militar Wleydson Morais Dutra, matrícula nº 792072-1, integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
PORTARIA N.º 460 – DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2941
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.536– CSS,
de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.508,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral - DIREG o Militar Wleydson Morais
Dutra, matrícula nº 792072-1, integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Tocantins - CBMTO, no período...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
THALIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, matrícula nº 810123, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 459 – DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2941
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 1.535 - CSS, de
18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.508,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2020:
THALIA CRISTINA DA...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
1. ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES, matrícula 246521-3, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira;
2. DARIANA BINDALA DEL PLATA VASCONCELOS MACIEL, matrícula 11152508-1, Fiscal Ambiental, na Escola do Legislativo;
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 458-DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2941
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.533 – CSS,
de 18 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.508,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
1. ALEXANDRE...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
CRISTIANE ALMEIDA LIMA KASSIM – matrícula nº 50018-4, Repórter Fotográfica, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira;
JESSE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 561487-3, Técnico em Contabilidade, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres;
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO, matrícula nº 767235-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 457 – DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.532 - CSS,
de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.508,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
CRISTIANE ALMEIDA LIMA KASSIM – matrícula...
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, concedidas através da Portaria nº 422/2019-DG, para gozá-la no período de 04/05/2020 a 18/05/2020.
PORTARIA Nº 456 - DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2941
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais da
servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817,
concedidas através da Portaria...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Jorge Mario Soares de Sousa, matrícula nº 13.671, referente ao período aquisitivo de 20/02/2017 a 19/02/2018, para gozá-la no período de 06/01/2020 a 20/01/2020.
PORTARIA Nº 455 - DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2941
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Jorge Mario Soares de Sousa, matrícula nº 13.671, referente ao período
aquisitivo de 20/02/2017 a 19/02/2018,...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Jorge Mario Soares de Sousa, matrícula nº 13.671, referente ao período aquisitivo de 20/02/2018 a 19/02/2019, para gozá-la no período de 21/01/2020 a 04/02/2020.
PORTARIA Nº 454 - DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2941
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor Jorge Mario Soares de Sousa, matrícula nº 13.671, referente ao período
aquisitivo de 20/02/2018 a 19/02/2019,...
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799, Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, para responder pela referida função no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.
PORTARIA N.º 453 - DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2939
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799,
Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora comissionada Raucirene Rodrigues Araújo, matrícula nº 13845, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 02/12/2019 a 12/12/2019.
PORTARIA N.º 452 – DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2939
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 14991/2019, fls. 7, do Processo nº 357/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
comissionada Raucirene Rodrigues Araújo, matrícula...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 11/12/2019 a 08/02/2020.
PORTARIA N.º 451 – DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2939
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 15129/2019, fls. 29, do Processo nº 00318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula...