Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de Diretor de Apoio e Gestão de Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de Diretor de
Apoio e Gestão de Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Márcio Bezerra de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Apoio e Gestão de Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcio Bezerra de Oliveira do cargo em comissão de Diretor
de Apoio e Gestão de Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Ana Alves de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Alves de Brito para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de março de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de março...
Art. 1º EXONERAR Fischer Reis de Oliveira e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fischer Reis de Oliveira e Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
Revoga a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2966
Revoga a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º É revogada a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de março de 2020; 199º
da Independência, 132º da República e 32º do Estado.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
Deputado JORGE FREDERICO
1º Secretário
Deputado CLEITON CARDOSO
2º Secretário
Art. 1º EXONERAR Alex Farias de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 29 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alex Farias de Souza do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 29 de fevereiro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Vandineia Alves Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vandineia Alves Fernandes da Silva para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Reinaldo Marinho de Brito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinaldo Marinho de Brito do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de fevereiro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Tânia Mara Rodrigues Brito Mendonça - AP 05;
- Maria do Rosário Soares de Sousa - AP 16;
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Tânia Mara Rodrigues Brito Mendonça - AP 05;
- Maria do Rosário Soares de Sousa - AP 16;
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Irineu Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Irineu Moraes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Rudney Marcos Sousa Almeida Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rudney Marcos Sousa Almeida Junior do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair
Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Paulo Rogério Ferrari do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Rogério Ferrari do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 181/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2957, de 14 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Emival Dalat Filho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 181/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2957, de 14 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Emival
Dalat Filho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18
dias do...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 24 (segunda-feira) e 26 (quarta-feira) de fevereiro de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 24 (segunda-feira) e 26 (quarta-feira) de fevereiro de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços, por sua natureza,...
Art. 1º NOMEAR Juliana Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de fevereiro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Maico Mendes Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maico Mendes Vieira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 80/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2951, de 6 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Maico Mendes Vieira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 80/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2951, de 6 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Maico
Mendes Vieira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17
dias do...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Alencar Leao Netto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Alencar Leao Netto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Laercio Regino Saboia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laercio Regino Saboia do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 138/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Wilson Oliveira Negre.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 138/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Wilson
Oliveira Negre.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17
dias...