Art. 1º DECLARAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/ 1993, para contratação do serviço supra, junto à empresa “BRK AMBIENTAL / SANEATINS”, CNPJ n.º 25.089.509/0001-83, processo nº 0124/2020, pelo valor estimado de consumo anual de R$ 195.460,08 (Cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e oito centavos), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019: 01.031.1141.2183 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais. Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Subitem 01 e fonte 0100.
PORTARIA Nº 26 – P, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3187, de 14/07/2021
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3° da Resolução nº 319, e 30 de abril de 2015, e ainda com
fulcro na Lei Federal nº 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS (fl. 02) dos autos, pela qual a
Diretoria de Área Administrativa solicita a Contratação de empresa de
fornecimento de água potável tratada,...
Art. 1º DECLARAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/ 1993, para contratação do serviço supra, junto à empresa “BRK AMBIENTAL / SANEATINS”, CNPJ n.º 25.089.509/0001-83, processo nº 0124/2020, pelo valor estimado de consumo anual de R$ 195.460,08 (Cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e oito centavos), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019: 01.031.1141.2183 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais. Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Subitem 01 e fonte 0100.
PORTARIA Nº 26 – P, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3187
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da
Resolução nº 319, e 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS (fl. 02) dos autos, pela qual a Diretoria de Área
Administrativa solicita a Contratação de empresa de fornecimento de água potável
tratada, destinada a atender...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020:
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2020:
- Roberto Barbosa da Silva - de AP-12 para AP-09.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de maio de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Cassio Pereira Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3027
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cassio Pereira Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Nildirlan Braga Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3027
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nildirlan Braga Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Vilma Soares Lima Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3027
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilma Soares Lima Araújo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias...
Art. 1º EXONERAR Sebastiao Galvão Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3027
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastiao Galvão Araújo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do...
Art. 1º NOMEAR Brasília Bispo de Barros Neta para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 23 de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3027
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brasília Bispo de Barros Neta para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 23 de julho de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 646/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3022, de 16 de julho de 2020, na parte em que nomeou Nadia do Bonfim Ferreira da Costa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 646/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3022, de 16 de julho de 2020, na parte em que nomeou Nadia do
Bonfim Ferreira da Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 600/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3016, de 6 de julho de 2020, na parte em que exonerou Jaime Café de Sá.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 600/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3016, de 6 de julho de 2020, na parte em que exonerou Jaime Café
de Sá.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 602/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3016, de 6 de julho de 2020, na parte em que exonerou Antônia Janeide Gabriel Cantilho Lopes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 602/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3016, de 6 de julho de 2020, na parte em que exonerou Antônia
Janeide Gabriel Cantilho Lopes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 604/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3016, de 6 de julho de 2020, na parte em que nomeou Airton Cantilho da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 604/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3016, de 6 de julho de 2020, na parte em que nomeou Airton
Cantilho da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
Art. 1º NOMEAR Angélica Bezerra Lourenço para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 15 de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angélica Bezerra Lourenço para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 15 de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
Art. 1º EXONERAR Jorge Pereira Sabino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 15 de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Pereira Sabino do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 15
de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
Art. 1º NOMEAR Lucas Pinheiro Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Pinheiro Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Laércio Pereira de Sousa - AP-14;
- Mariza Ribeiro da Silva - AP-14;
- Murilo Gomes da Silva - AP-14;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira O. Villela - AP-14;
- Walquiria Rodrigues Gloria - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Laércio Pereira de Sousa - AP-14;
- Mariza Ribeiro da Silva - AP-14;
- Murilo Gomes da Silva - AP-14;
- Pamela...
Art. 1º NOMEAR Priscila Amorim Andrade para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscila Amorim Andrade para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela do
cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado
Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Ariane Neves Aguiar - AP-14;
- Priscila Amorim Andrade - AP-10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Ariane Neves Aguiar - AP-14;
- Priscila Amorim Andrade - AP-10.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Simão Pedro Ferreira Bringel - AP-14;
- Luciane dos Santos Souza - AP-10;
- Maria do Socorro Pimentel - AP-11.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Simão Pedro Ferreira Bringel - AP-14;
- Luciane dos Santos Souza - AP-10;
- Maria do Socorro Pimentel - AP-11.
Gabinete...