Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANDRESSA DE AQUINO PEREIRA, matrícula nº 11174579-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres;
GLÊNIO NEIL TAVARES MARQUES, matrícula nº 663776-1, Assistente Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação;
ROGÉRIO ALFONSO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 92621-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 041 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 131 - CSS, de 28 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.537,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANDRESSA DE AQUINO PEREIRA, matrícula...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANTÔNIO JULIMAR ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 689054-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA N.º 040 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2953
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 130 - CSS, de 28 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.537,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2020:
ANTÔNIO JULIMAR ARAÚJO...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, no período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 6779, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 039 – DG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 023, de 03 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Araguaína nº 1990,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, no período de 03 de janeiro a 31 de
dezembro de 2020:
ALINE...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Deliane da Silva Reis, matrícula nº 14265, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 28/11/2019 a 25/05/2020.
PORTARIA Nº 038-DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 872/2020, de 31 de janeiro de 2020, fl. 05, do Processo nº 48/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Deliane
da Silva Reis, matrícula...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, Agente Legislativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 037 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a servidora
Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, Agente Legislativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa...
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209 Subprocuradora Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula n.º 276, para responder pela referida função no período de 05/02/2020 a 19/02/2020.
PORTARIA N.º 036 - DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209
Subprocuradora Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula
n.º 276, para responder pela referida função no período de 05/02/2020...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira, matrícula nº 13849, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 21/11/2019 a 05/12/2019.
PORTARIA N.º 035 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 566/2020, do Processo nº 049/2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Marielli
do Couto Seabra Marquez Pereira, matrícula nº 13849,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 138001, Assistente Administrativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 2.418,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2020:
RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 138001,
Assistente Administrativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2020.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do
mês de fevereiro de 2020.
Manoel Diamantino...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
CLÁUDIO MARTINS, matrícula nº 900413, na Coordenadoria de Engenharia.
PORTARIA N.º 033 – DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2949
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1503 - CSS, de 13 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial nº 5.506,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2020:
CLÁUDIO MARTINS, matrícula...
Art. 1º INTERROMPER, a partir de 10/01/2020 as férias do servidor Thiago Barros de Sousa, matrícula nº 6334, referentes ao aquisitivo de 01/08/2018 à 31/07/2019, para fruí-las em 10/07/2020 à 31/07/2020.
PORTARIA Nº 032 - DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2949
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001, de 13 janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, a partir de 10/01/2020 as férias do servidor Thiago
Barros de Sousa, matrícula nº 6334, referentes ao aquisitivo de 01/08/2018 à 31/07/2019,
para fruí-las em 10/07/2020...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
WANESSA CRUZ PORTO, matrícula nº 10948, Assistente Administrativo, na Diretoria de Área Legislativa
PORTARIA N.º 031 – DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2949
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 006 da Prefeitura
de Porto Nacional, de 20 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2020:
WANESSA CRUZ PORTO, matrícula nº 10948,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
11490 Bárbara Jardelli da Silva Aguiar Janeiro/2020
PORTARIA Nº 030 – DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2947
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
11490 Bárbara Jardelli da Silva Aguiar
Mês Aniversário:
Janeiro/2020
Art....
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANTÔNIO ARAÚJO COSTA FILHO, matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário, no Gabinete da Presidência.
publicado no Diário da Justiça nº 4649,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2020:
ANTÔNIO ARAÚJO COSTA FILHO, matrícula nº 157641, Auxiliar
Judiciário, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de janeiro de 2020.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27
dias do mês de janeiro de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
MARISA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 804645-3, Escrivã de Polícia, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA N.º 028 – DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2947
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.544 - CSS,
de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.507,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2020:
MARISA RODRIGUES SILVA,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056-DG, de 20 de fevereiro de 2019, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Yago Modesto Alves, matrícula nº 1284231-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, retroativo ao dia 11 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 027 - DG, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2947
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056-DG, de 20 de fevereiro de 2019, que
lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Yago Modesto Alves, matrícula
nº 1284231-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, retroativo ao dia 11
de novembro de 2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diretoria...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
CAROLINE CARNEIRO MAGALINI, matrícula nº 1273418-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Issam Saado;
JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 11154292-1, Motorista, no Gabinete da Presidência;
JOSÉ PAULO DE ARAÚJO, matrícula nº 597202-1, Motorista, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 026 – DG, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2947
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 84 - CSS, de 17 de janeiro de 2020, publicada
no Diário Oficial nº 5.525,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
CAROLINE CARNEIRO MAGALINI, matrícula...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631, Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando Cesar Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pela referida função no período de 28/02/2020 a 28/03/2020.
PORTARIA Nº 025 - DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2946
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631,
Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 449-DG, de 19/12/2019, tendo em vista a edição da Portaria nº 21/2020, de 20/01/2020, que alterou a data de gozo das férias do Diretor de Comunicação e Informação.
PORTARIA Nº 024 - DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2946
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 449-DG, de 19/12/2019, tendo
em vista a edição da Portaria nº 21/2020, de 20/01/2020, que alterou a data de gozo das
férias do Diretor de Comunicação...
Art. LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins – TO, no período de 06 de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
REINAN LOPES DE OLIVEIRA, Fiscal de Tributação, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA N.º 023 – DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2946
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 008/2020, de 06 de
janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins – TO, no período de 06 de janeiro a
31 de dezembro de 2020:
REINAN LOPES DE OLIVEIRA, Fiscal de Tributação, no Gabinete...
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, concedidas através da Portaria nº 203/2019-DG, para gozá-la no período de 1º/04/2020 a 30/04/2020.
PORTARIA Nº 022 - DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2946
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais da
servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, concedidas através da Portaria nº
203/2019-DG, para gozá-la...