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Decreto Administrativo nº 737 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 13 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 13 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 736 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Izanilde da Silva Brito - AP-13; - Claudino Felix Barbosa - AP-12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Izanilde da Silva Brito - AP-13; - Claudino Felix Barbosa - AP-12. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 735 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º EXONERAR Luís Morais Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luís Morais Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 734 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 685/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3030, de 10 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Flávio Soares Moura Filho.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 685/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3030, de 10 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Flávio Soares Moura Filho. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 733 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Khatyelle Lorrane Pereira da Silva – Assistente das Comissões Permanentes; - Ivonete Marques de Souza – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes; - Maria Desuimar Rodrigues Figueiredo – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Khatyelle Lorrane Pereira da Silva – Assistente das Comissões Permanentes; - Ivonete Marques de Souza –...

Decreto Administrativo nº 732 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Janicélia Nunes Araújo – Assistente das Comissões Permanentes; - André Luiz Gomes Dias – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes; - Wesley Dias Gonçalves – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Janicélia Nunes Araújo – Assistente das Comissões Permanentes; - André Luiz Gomes Dias – Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 731 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º EXONERAR, a pedido, Raimundo Nonato Noronha Alves do cargo em comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Raimundo Nonato Noronha Alves do cargo em comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 730 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º NOMEAR Wasneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wasneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 729 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 31 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 31 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 728 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º NOMEAR Suelene Cardoso Marinho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 7 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Suelene Cardoso Marinho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 7 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 727 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º EXONERAR Suelene Cardoso Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Suelene Cardoso Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 726 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º NOMEAR Heloísa Dias Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Heloísa Dias Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 725 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º EXONERAR Elimarcos Vinicius Souza Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elimarcos Vinicius Souza Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 724 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º NOMEAR Valques de Jesus Xavier Melquiades para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valques de Jesus Xavier Melquiades para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 723 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º DECLARAR vago, em razão do falecimento da servidora efetiva Leione Barros de Brito Lopes, matrícula 300, o cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administra-tiva da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 8 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago, em razão do falecimento da servidora efetiva Leione Barros de Brito Lopes, matrícula 300, o cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 8 de agosto de 2020. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 720 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Pereira Narciso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Pereira Narciso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 719 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º EXONERAR Elis Vania de Sousa Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elis Vania de Sousa Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 718 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º NOMEAR Joullyanna de Lira Resplandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joullyanna de Lira Resplandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 717 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º EXONERAR Neemias Costa Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Neemias Costa Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 716 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º EXONERAR Sandra Anacleto da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandra Anacleto da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...