Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Thaiz Lima da Silva de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Thaiz Lima da Silva de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 12/03/2021 a 25/04/2021.
PORTARIA Nº 206 - DG, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4093/2021, Processo nº 059/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, pelo prazo...
Prorroga o prazo do Decreto nº 220, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Gurupi.
Publicado no Diário da assembleia nº 3139
Prorroga o prazo do Decreto nº 220, de 12 de maio de 2020, que
reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública
no Município de Gurupi.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 220, de 12 de maio de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Gurupi, notadamente para as dispensas do atingimento dos
resultados fiscais previstos na Lei de...
Art. 1º NOMEAR Augusto Alves Galvão para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2021.Jeferson.Lopes
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Augusto Alves Galvão para o cargo em comissão de Assistente da
Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2021.Jeferson.Lopes
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de abril de 2021.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º EXONERAR Poliana Marques Fernandes de Sousa do cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 13 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Poliana Marques Fernandes de Sousa do cargo em comissão
de Assistente da Presidência, a partir de 13 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de abril de 2021.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Morgana Nunes Tavares Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 13 de abril de 2021.Dep.Claudia
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Morgana Nunes Tavares Gomes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 13 de abril de 2021.Dep.Claudia
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de abril de...
Art. 1º EXONERAR Ricardo Vitória Vargues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 13 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Vitória Vargues do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 13 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de abril de 2021.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Rezende Povoa Parente para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.Dep.Ricardo
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
*Errata publicada no D. A. nº 3139, pág. 18.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Rezende Povoa Parente para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de
2021.Dep.Ricardo
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Isabela Rezende Povoa Parente do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
*Errata publicada no D. A. nº 3139, pág. 18.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Rezende Povoa Parente do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Arimatéia Matos Mascarenhas para o cargo em comissão de Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2021.Dep.Cleiton Cardoso
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arimatéia Matos Mascarenhas para o cargo em comissão de
Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º
de abril de 2021.Dep.Cleiton Cardoso.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Winicius Silva de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Winicius Silva de Sousa do cargo em comissão de Coordenador
de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Josiania Pereira Pinto - AP 14;
- Tasyla Barbosa da Silva Carvalho - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Josiania Pereira Pinto - AP 14;
- Tasyla Barbosa da Silva Carvalho - AP 14.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Nubia Batista Rodrigues da Costa - AP 14;
- Vitor Gabriel Alves de Souza - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Nubia Batista Rodrigues da Costa - AP 14;
- Vitor Gabriel Alves de Souza - AP 14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gedeon Ferreira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gedeon Ferreira Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor João Alves Firmino da Silva, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 23 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento do servidor João Alves Firmino da Silva, do Gabinete do Deputado Ricardo
Ayres, retroativamente ao dia 23 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Aline Alves Bastos - AP 14;
- José Bosco Ribeiro Marinho - AP 14;
- Ruyter Adriela Teixeira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Aline Alves Bastos - AP 14;
- José Bosco Ribeiro Marinho - AP 14;
- Ruyter Adriela Teixeira - AP 14.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Evaldo Gonçalves da Silva - AP 14;
- Leandro Albino de Sousa - AP 03;
- Valmir Alves Teixeira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Evaldo Gonçalves da Silva - AP 14;
- Leandro Albino de Sousa - AP 03;
- Valmir Alves Teixeira - AP 14.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Edeval Alves Nunes - AP 14;
- Maria Florismar do Espírito Santo - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Edeval Alves Nunes - AP 14;
- Maria Florismar do Espírito Santo - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Ester Silveira Lima Neto - AP 14;
- Josué Araújo Lima Reis - AP 14;
- Kayanan Emanuel Campos da Silva - AP 14;
- Paulo Vitor Miranda Nunes - AP 14;
- Wallyson Silveira Lima - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Ester Silveira Lima Neto - AP 14;
- Josué Araújo Lima Reis - AP 14;
- Kayanan Emanuel Campos da Silva -...
Art. 1º EXONERAR Ademir Vieira Goncalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Vieira Goncalves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês...