Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
14039 Damaris de Oliveira Silva Fevereiro/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA Nº 016 – DG, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2944
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
14039 Damaris de Oliveira Silva
Mês Aniversário:
Fevereiro/2020
Art. 2º...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo - Administrativo, retroativo ao dia 09 de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 015 - DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2944
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora
Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo - Administrativo,
retroativo ao dia 09 de janeiro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo Administrativo, retroativo ao dia 09 de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 014 - DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2944
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, com fulcro no Art. 103, §1º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente
Legislativo Administrativo, retroativo ao dia 09 de janeiro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 03/02/2020 a 02/04/2020.
PORTARIA Nº 013 - DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2944
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior,
matrícula n.º 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 21/07/17 a 20/07/18 03/02/20 a 17/02/20
225 ACILON PEREIRA DE ANDRADE 24/06/18 a 23/06/19 03/02/20 a 03/03/20
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 14/02/19 a 13/02/20 17/02/20 a 17/03/20
4492 ALESSANDRA GOMES ARAUJO 01/05/18 a 30/04/19 01/02/20 a 01/03/20
10755 ANTONIO JOSE ARAUJO DE SOUZA 01/02/19 a 31/01/20 01/02/20 a 01/03/20
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 22/12/18 a 21/12/19 29/02/20 a 14/03/20
209 DOREMA SILVA COSTA 22/05/17 a 21/05/18 05/02/20 a 19/02/20
209 DOREMA SILVA COSTA 22/05/18 a 21/05/19 27/02/20 a 12/03/20
12547 EDSON PAULO LINS JUNIOR 01/01/17 a 31/12/17 01/02/20 a 01/03/20
6430 ELIANE CHRISTINA PINHEIRO BORGES 01/02/19 a 31/01/20 01/02/20 a 01/03/20
294 ELISABETE MARIA PASCOAL FREGONESI 01/09/16 a 31/08/17 03/02/20 a 17/02/20
11626 FRANCIVALDO GONCALVES DE LIMA 01/01/18 a 31/12/18 01/02/20 a 01/03/20
11110 GILMAR CARMO MARINHO 01/05/17 a 30/04/18 01/02/20 a 01/03/20
9592 GRAZIELLE AGUILAR DE OLIVEIRA BRITO DIAS 01/01/19 a 31/12/19 01/02/20 a 01/03/20
12768 HUGO GROSS ARAUJO CASTRO 01/06/18 a 31/05/19 01/02/20 a 01/03/20
11010 JOSE EDUARDO DE AZEVEDO GOMES RODRIGUES 01/02/16 a 31/01/17 01/02/20 a 01/03/20
31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 01/01/19 a 31/12/19 03/02/20 a 03/03/20
10734 LAYSA NEGREIROS NEVES 01/05/16 a 30/04/17 20/01/20 a 18/02/20
11168 LIGIA CAVALCANTE RODRIGUES 01/01/18 a 31/12/18 01/02/20 a 01/03/20
8632 LINDOMAR CARVALHO DE ARAUJO 05/02/19 a 04/02/20 05/02/20 a 05/03/20
11494 LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA 05/02/19 a 04/02/20 28/02/20 a 13/03/20
13181 LUCAS IAZPEK CUNHA 01/02/19 a 31/01/20 03/02/20 a 03/03/20
13193 LUCIANA SANTOS MONTURIL 01/02/19 a 31/01/20 03/02/20 a 03/03/20
314 LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER 20/07/18 a 19/07/19 a 03/02/20 a 17/02/20
10716 MARA ELISIA SIMAO SILVEIRA PARENTE 01/02/19 a 31/01/20 24/02/20 a 09/03/20
231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 01/01/19 a 31/12/19 03/02/20 a 03/03/20
6709 MARCONDES PETRINI BARRETO 08/10/17 a 07/10/18 01/02/20 a 01/03/20
6808 MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 01/01/18 a 31/12/18 01/02/20 a 01/03/20
7314 MARIA ILDENE BATISTA PINHEIRO 01/02/19 a 31/01/20 03/02/20 a 03/03/20
11174 MARIA MADALENA BATISTA DE FRANCA 01/01/19 a 31/12/19 03/02/20 a 03/03/20
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 01/09/17 a 31/08/18 03/02/20 17/02/20
6773 MARIFELIX TORRES DA SILVA 05/02/19 a 04/02/20 06/02/20 a 06/03/20
12836 MARYLEIDE GUIMARAES BARBOSA 05/02/19 a 04/02/20 06/02/20 a 06/03/20
8690 NATANAEL FELIX DE SOUZA 01/05/16 a 30/04/17 03/02/20 a 03/03/20
11170 OLINDINA RODRGUES DA SILVA 01/01/18 a 31/12/18 01/02/20 a 01/03/20
9417 OSMAR LEMOS DE ARAUJO 01/05/16 a 30/04/17 03/02/20 a 03/03/20
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 10/02/17 a 10/02/18 07/02/20 a 21/02/20
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 06/02/17 a 05/02/18 03/02/20 a 17/02/20
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 06/02/18 a 05/02/19 18/02/20 a 18/03/20
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 16/02/19 a 15/02/20 17/02/20 a 02/03/20
14291 ROGERIO ALFONSO GONCALVES DE OLIVEIRA 26/01/18 a 25/01/19 03/02/20 a 03/03/20
4941 ROMARIO ANTONIO DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 03/02/20 a 03/03/20
11115 ROSENY DANTAS FEITOSA FELIX 01/01/18 a 31/12/18 01/02/20 a 01/03/20
3777 SHIRLEY DA SILVA VIEIRA 10/01/19 a 09/01/20 22/02/20 a 22/03/20
12188 SUELY TEIXEIRA LIMA 01/07/16 a 30/06/17 01/02/20 a 01/03/20
12575 THAYZE MONTEIRO DE CARVALHO 05/02/19 a 04/02/20 05/02/20 a 19/02/20
769 THIAGO HENRIQUE DARIN 03/05/17 a 02/05/18 03/02/20 a 17/02/20
11050 THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO 08/03/15 a 07/03/16 03/02/20 a 03/03/20
8240 VAGNER BARBOZA CERQUEIRA 01/05/16 a 30/04/17 03/02/20 a 03/03/20
144 VAINA FREIRE DA SILVA 01/01/18 a 31/12/18 27/02/20 a 27/03/20
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 05/04/18 a 04/04/19 03/02/20 a 17/02/20
284 WALTER PIRES LUZ 10/07/17 a 09/07/18 03/02/20 a 17/02/20
13091 YARA PEREIRA SILVA WANDERLEY 05/02/19 a 04/02/20 07/02/20 a 07/03/20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 012 - DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2945
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
2º Período
30 dias ou 1º Período
298 ACACIA MARIA...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
225 Acilon Pereira de Andrade Janeiro/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 011 – DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
225 Acilon Pereira de Andrade
Mês Aniversário:
Janeiro/2020
Art. 2º Esta...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, matrícula nº 808389-2, no Gabinete do Deputado Ivory de lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 010 – DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 11 - CSS, de
6 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.516,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, matrícula nº 808389-2,
no...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Trânsito, matrícula nº 15470615, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
publicado no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 1967,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o
servidor THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Trânsito, matrícula
nº 15470615, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína-TO, no período
de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 1º de janeiro de 2020.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de janeiro 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor Geral
...
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
JAIME DE SOUZA BENEVIDES JUNIOR, matrícula nº 131271, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.395,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
JAIME DE SOUZA BENEVIDES JUNIOR, matrícula nº 131271, na
Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 1º de janeiro de 2020.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de janeiro de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor Geral
Art. 1º MANTER LOTADO a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de Janeiro a 31 de dezembro de 2020:
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, matrícula nº 135241, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 007-DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 836 - PRO, de 19 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 2.395,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER LOTADO a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de Janeiro a 31 de dezembro de 2020:
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, matrícula...
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
CLAYSLLAN FERREIRA XAVIER, matrícula nº 413019328, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.395,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
CLAYSLLAN FERREIRA XAVIER, matrícula nº 413019328, na
Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 1º de janeiro de 2020.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de janeiro de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor Geral
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de Janeiro a 31 de dezembro de 2020:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, na Diretoria de Sistemas de Informações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
.
PORTARIA Nº 005-DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 830 - PRO, de 19 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 2.395,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de Janeiro a 31 de dezembro de 2020:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991,...
Art. 1º MANTER lotados a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
THAMILY BATISTA REZENDE, matrícula nº 810093, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 004 – DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.542 - CSS, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial nº 5.510,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2020:
THAMILY BATISTA...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
HELSON RODRIGUES MARANHAO, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
LUCIA REGINA FARIA VILELA, matrícula nº 814456-2, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, matrícula nº 628326-1, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020
PORTARIA N.º 003 – DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.543 - CSS, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial nº 5.510,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2020:
HELSON...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANTONIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ, matrícula nº 373816-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula nº 512907-2, Técnico em Contabilidade, na Coordenadoria Financeira;
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA, matrícula nº 11179945-1, Assistente Administrativo, na Diretoria de Compras;
MARCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de Trânsito, na Diretoria Administrativa;
RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 134720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria Geral;
RICARDO VITÓRIA VARGUES, matrícula nº 189744-2-4, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 002 – DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.541 - CSS, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial nº 5.510,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANTONIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ,...
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020;
DIRCEU LENO DIAS BORGES, matrícula nº 32196, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 001-DG, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 041, de 20 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de Tocantinópolis Edição
nº 093,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal efetivo do Município, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de
dezembro de 2020;
DIRCEU LENO...
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Thays Lorrane Lima da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thays Lorrane Lima da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Luana Inacio de Sa - AP 16;
- Sara Peraltina de Alencar Tavora - AP 01.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Luana Inacio de Sa - AP 16;
- Sara Peraltina de Alencar Tavora - AP 01.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pedro Rezende Tavares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Rezende Tavares no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês...