Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, Consultor Legislativo, retroativo ao dia 1º de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 491 - DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3241, de 08/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF,
o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, Consultor Legislativo,
retroativo ao dia 1º de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroativo ao dia 1º de novembro de 2021.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Jurídica, o servidor Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 490 - DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3241, de 08/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Jurídica, o servidor Divino José
Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal
efetivo deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de 2021.
Diretoria-Geral da...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 16/11/2021 a 30/11/2021.
PORTARIA Nº 489 - DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula
nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos - COMEQ, o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Técnico Legislativo – Manutenção em Informática (Em extinção), retroativo ao dia 25 de outubro de 2021.
PORTARIA Nº 488 - DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3241, de 08/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos COMEQ, o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Técnico
Legislativo – Manutenção em Informática (Em extinção), retroativo ao dia 25 de
outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroativo...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 324, Coordenador de Cadastro e Registro Funcional, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pelo referido cargo no período de 01/11/2021 a 25/11/2021.
PORTARIA Nº 486 - DG, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3238, de 03/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe,
matrícula nº 324, Coordenador de Cadastro e Registro Funcional, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula
n.º 292, para responder...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Denise Fernandes Alves, matrícula nº 11466, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 20/09/2021 a 18/03/2022.
PORTARIA Nº 487 - DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3238, de 03/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11643/2021, no Processo nº 028/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Denise Fernandes Alves, matrícula nº 11466, pelo...
Considerando que o servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula nº 11481, Diretor de Serviços Administrativos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, para responder pelo referido cargo no período de 01/11/2021 a 30/11/2021.
PORTARIA Nº 485 – DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3238, de 03/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula nº
11481, Diretor de Serviços Administrativos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230,
para responder pelo referido...
Art. 1º. CONCEDER à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Agente Legislativo - Administrativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 07/11/2021 a 07/11/2023.
PORTARIA Nº 484 – DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3237, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, com base no Parecer Jurídico nº 217/2021-PJA/AL, de 21 de outubro de 2021,
exarado nos autos do Processo nº 500/2013 e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora Wandeir Miranda de Carvalho,
matrícula n.º 171, Agente Legislativo - Administrativo, Licença para Tratar de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.086/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3229, de 14 de outubro de 2021, na parte em que nomeou Paulo Henrique Santos Costa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.086/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3229, de 14 de outubro de 2021, na parte em que nomeou Paulo
Henrique Santos Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.085/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3229, de 14 de outubro de 2021, na parte em que exonerou Marcos André Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.085/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3229, de 14 de outubro de 2021, na parte em que exonerou Marcos
André Alves dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/12/2021 a 30/12/2021.
PORTARIA Nº 481 - DG DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ione Batista França, matrícula n.º 14616,
Ouvidora Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º
6743, para responder cumulativamente pelo referido cargo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Eurípedes Pereira Rodrigues, matrícula nº 9878, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 20/09/2021 a 04/10/2021.
PORTARIA Nº 480 - DG DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11897/2021, Processo nº 128/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Eurípedes Pereira Rodrigues, matrícula nº 9878, pelo...
Art. 1º LOTAR na Controladoria Interna, a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, Analista Legislativa – Direito, a partir desta data.
PORTARIA Nº 479 - DG DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Controladoria Interna, a servidora Mara Regina
Rezende, matrícula nº 398, Analista Legislativa – Direito, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês de outubro...
Considerando que o servidor Jaime de Souza Benevides Junior, matrícula nº 9132, Coordenador de Taquigrafia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, para responder pelo referido cargo no período de 03/11/2021 a 17/11/2021.
PORTARIA Nº 478 - DG DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jaime de Souza Benevides Junior, matrícula
nº 9132, Coordenador de Taquigrafia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira,
matrícula n.º 757, para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Wallyce Alencar Couto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 19 de outubro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.233
*Errata publicada no D. A. nº 3240, pág. 03.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wallyce Alencar Couto para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 19 de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, a partir de 28/9/2021 até a data de publicação da Aposentadoria por Invalidez da servidora.
PORTARIA Nº 483 - DG DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11365/2021, Processo nº 318/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167,...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
403 Adalberto Arruda Alencar Graduação H-43 01/07/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 482 - DG DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 196//2021-GAB-PGA/PJA/AL-TO,
de 31 de...
Art. 1º CANCELAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora LÍVIA SOUSA LIMA, matrícula 748, referente ao aquisitivo de 09/02/2019 a 08/02/2020, concedidas através da Portaria nº 323/2021-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3182.
PORTARIA Nº 477 – DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no Art. 11, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição do segundo período das férias legais da
servidora LÍVIA SOUSA LIMA, matrícula 748, referente ao aquisitivo de 09/02/2019 a
08/02/2020,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Natasha Gonçalves Sales, matrícula nº 8981, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 04/10/2021 a 01/4/2022.
PORTARIA Nº 476 - DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11351/2021, no Processo nº 129/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Natasha Gonçalves Sales, matrícula nº 8981, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 232, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 28/9/2021 a 12/10/2021.
PORTARIA Nº 475 - DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11873/2021, Processo nº 118/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 232, pelo...