Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado encaminhada por meio da Mensagem nº 21, de 23 de março de 2020.
DECRETO LEGISLATIVO N° 176, de 24 de março de 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.975
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da
solicitação do Governador do Estado encaminhada por meio da Mensagem
nº 21, de 23 de março de 2020.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei n°...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Taize Helena Jorge Rodrigues da Silva Alves, matrícula nº 14382, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 04/06/2020 a 30/11/2020.
PORTARIA Nº 203-DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3031
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8093/2020, fls. 06, Processo nº 111/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Taize
Helena Jorge Rodrigues da Silva Alves, matrícula nº...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2020, na forma do ANEXO I, regulamentado pela Portaria STN/ME n.º 91/2020 e Instrução Normativa n.º 04/2017, de 01 de novembro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 025/2020-P, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3051, de 29/09/2020, com os ANEXOS
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar
n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE,
ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do segundo
quadrimestre de 2020, na forma do ANEXO I, regulamentado pela Portaria STN/ME n.º
91/2020 e Instrução Normativa n.º 04/2017, de 01 de novembro de 2017,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Thays Lorrane Lima da Silva, matrícula nº 14736, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 09/07/2020 a 04/01/2021.
PORTARIA Nº 202-DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3031
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8019/2020, fls. 07, Processo nº 112/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Thays
Lorrane Lima da Silva, matrícula nº 14736, pelo prazo...
Considerando que a servidora Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, para responder pela referida função no período de 01/09/2020 a 30/09/2020.
PORTARIA Nº 201 - DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3031
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula n.º 486, para responder pela referida função...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
795 Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz Agosto
16 Divino José Ribeiro Setembro
786 Elpídio Ferreira Lopes Setembro
795 Fernando Prestes de Oliveira Setembro
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno Setembro
398 Mara Regina Rezende Setembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 200 - DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3031
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
795
16
786
795
798
398
Nome
Marilia Rodrigues de Carvalho
Queiroz
Divino José Ribeiro
Elpídio...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019, para gozá-la no período de 04/09/2020 a 18/09/2020.
PORTARIA Nº 197 - DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3031
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, referente ao período aquisitivo de
01/02/2018 a 31/01/2019, para...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, para responder pela referida função no período de 03/08/2020 a 01/09/2020.
PORTARIA Nº 196 - DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3031
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
n.º 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464,
para responder pela referida função no período de 03/08/2020...
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pela referida função no período de 25/08/2020 a 08/09/2020.
PORTARIA Nº 195 - DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3031
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748,
Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula
n.º 292, para responder pela referida função...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Tarso Barros Pereira - de AP-14 para AP-13;
- Neusa Terbino Gomes - de AP-05 para AP-06.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de agosto de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores
Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antônio
Andrade, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Tarso Barros Pereira - de AP-14 para AP-13;
- Neusa Terbino Gomes - de AP-05 para AP-06.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de agosto de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor Geral
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 054, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 05/08/2020 a 19/08/2020.
PORTARIA Nº 193 - DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3028
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º
054, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart
Queiroz, matrícula n.º 795, para responder...
Considerando que a servidora Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, matrícula n.º 12692, Assistente de Contrato e Convênios, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, para responder pela referida função no período de 20/08/2020 a 18/09/2020.
PORTARIA Nº 192 - DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3028
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos,
matrícula n.º 12692, Assistente de Contrato e Convênios, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º
403, para responder pela referida função...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, pelo prazo de 11 (onze) dias consecutivos, no período de 23/07/2020 a 02/08/2020.
PORTARIA N.º 190 – DG, DE 31 DE JULHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3028
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 6914/2020/DIJMO, constante do Processo nº 108/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020:
JOSÉ NONATO VASCONCELOS GODOI JÚNIOR, Administrador, matrícula nº 11227281-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de julho de 2020.
PORTARIA N.º 178 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3017
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 703 - CSS, de 1º
de julho de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5633,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de julho de 2020 a 31 de dezembro de
2020:
JOSÉ NONATO VASCONCELOS GODOI JÚNIOR, Administrador,
matrícula...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
De Para
ANTONIA MENESES DE SOUSA 01/04/2019 a 31/03/2020 24/07/2020 a 22/08/2020 15/10/2020 a 13/11/2020
BEATRIZ CASTRO CAVALCANTE 02/05/2019 a 01/05/2020 24/07/2020 a 22/08/2020 15/10/2020 a 13/11/2020
DELSON LEONES CAVALCANTE SILVA 01/05/2019 a 30/04/2020 24/07/2020 a 22/08/2020 15/10/2020 a 13/11/2020
DIEGO MICHEL COSTA PINTO 01/04/2019 a 31/03/2020 24/07/2020 a 22/08/2020 15/10/2020 a 13/11/2020
EDGAR IBIRACU DA SILVA 01/02/2019 a 31/01/2020 24/07/2020 a 22/08/2020 15/10/2020 a 13/11/2020
MARCELIO MARQUES DO PRADO 02/05/2019 a 01/05/2020 24/07/2020 a 22/08/2020 15/10/2020 a 13/11/2020
PEDRO MORAIS GAMA 01/02/2019 a 31/01/2020 24/07/2020 a 22/08/2020 15/10/2020 a 13/11/2020
VALTER PIMENTA PAULINO 01/04/2019 a 31/03/2020 24/07/2020 a 22/08/2020 15/10/2020 a 13/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 177 - DG, DE 07 DE JULHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3017
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Servidor
De
Para
ANTONIA MENESES DE SOUSA
01/04/2019...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, para responder pela referida função nos períodos de 16/07/2020 a 30/07/2020 e de 18/08/2020 a 31/08/2020.
PORTARIA Nº 176 - DG, DE 07 DE JULHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3017
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula n.º 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º
397, para responder pela referida...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
807 Raphael Gomes Lobão da Silva Setembro/2020
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe Agosto/2020
122 Sinval Nepomuceno do Nascimento Agosto/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 175 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3017
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
807 Raphael Gomes Lobão da Silva
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe
122...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo relacionado, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Maria de Fatima Rocha Ferreira - de AP-14 para AP-09.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de julho de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo
relacionado, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2020:
- Maria de Fatima Rocha Ferreira - de AP-14 para AP-09.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de julho de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Considerando que o servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula n.º 8343, Diretor de Área Administrativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, para responder pela referida função no período de 15/07/2020 a 29/07/2020.
PORTARIA Nº 173 - DG, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3017
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula
n.º 8343, Diretor de Área Administrativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula n.º 345, para responder pela referida...
Considerando que a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, Coordenadora de Administração de Banco de Dados, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, para responder pela referida função no período de 16/06/2020 a 30/06/2020.
PORTARIA Nº 172 - DG, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3013
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743,
Coordenadora de Administração de Banco de Dados, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula n.º 486, para responder pela referida...