Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2798
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno, e em consonância com os art. 79 e 250 do Regimento Interno
RESOLVE:
Art. 1º As Audiências Públicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins serão realizadas às segundas-feiras; terças-feiras, no turno matutino e quintasfeiras, no turno vespertino.
Art. 2º Este Ato entra em...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, 15(quinze) dias das férias legais da servidora Vania Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 31/03/2019, de 30/04/2019 a 14/05/2019, para gozá-la no período de 15/06/2019 a 29/06/2019.
PORTARIA Nº 157 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, 15(quinze) dias das
férias legais da servidora Vania Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, referente
ao período aquisitivo de 01/04/2018...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Irisfran de Sousa Pereira, matrícula nº 11.454, referente ao período aquisitivo de: 30/01/2017 a 29/01/2018, para gozá-la no período de: 02/05/2019 a 31/05/2019.
PORTARIA Nº 156 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Irisfran de
Sousa Pereira, matrícula nº 11.454, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
WILSON FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 720292-3, na Fundação Rádio e TV da Assembleia Legislativa do Tocantins - FUNDALETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/04/2019.
PORTARIA N.º 155 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 439 - CSS,
de 10 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.343,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
WILSON FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 720292-3, na Fundação...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2009 a 31/12/2009, para gozá-la em: 05/06/2019 a 19/06/2019.
PORTARIA Nº 154 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO Junho/2019
9834 NORMANDA CORTEZ DA SILVA Abril/2019
4941 ROMARIO ANTONIO DA SILVA Junho/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 153-DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do
décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
156
9834
4941
Nome
JOAO...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 17/05/18 a 16/05/19 17/05/19 a 31/05/19 Em aberto
11065 ARNALDO MORAIS DE QUEIROZ 01/05/16 a 30/04/17 06/05/19 a 04/06/19
11466 DENISE FERNANDES ALVES 01/05/18 a 30/04/19 30/05/19 a 28/06/19
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 08/12/17 a 07/12/18 06/05/19 a 20/05/19
13079 FERNANDA JULIAO 01/03/18 a 28/02/19 02/05/19 a 31/05/19
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 05/03/18 a 04/03/19 13/05/19 a 27/05/19 Em aberto
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 22/04/18 a 21/04/19 10/05/19 a 08/06/19
10718 JAIME CAFÉ DE SA 01/09/17 a 31/08/18 27/05/19 a 25/06/19
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/18 a 16/03/19 17/05/19 a 31/05/19 Em aberto
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 16/12/16 a 15/12/17 27/05/19 a 10/06/19
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 01/09/16 a 31/08/17 08/05/19 a 22/05/19
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 15/02/17 a 14/02/18 13/05/19 a 27/05/19 Em aberto
204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA 06/05/18 a 05/05/19 06/05/19 a 04/06/19
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 01/05/18 a 30/04/19 02/05/19 a 31/05/19
253 ROSILDA REIS DA SILVA 19/03/18 a 18/03/19 17/05/19 a 15/06/19 Em aberto
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA C. T. LOPES 30/05/18 a 29/05/19 30/05/19 a 28/06/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 152 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de servidores Auxiliares da Defensoria Pública, até 31 de dezembro de 2019:
PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/04/2019.
publicado no Diário Oficial nº 5.342,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
servidores Auxiliares da Defensoria Pública, até 31 de dezembro de 2019:
PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, no Gabinete da
Deputada Cláudia Lelis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 22/04/2019.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de abril de 2019.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor Geral
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 265/2016-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2.362, de 26 de agosto de 2016, como especifica:
Onde se lê:
808 Greyce Ferreira Andrade C-14 C-15
Leia-se:
808 Greyce Ferreira Andrade C-15 C-16
Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 021/2018-P, publicada no Diário da Assembleia nº 2.685, de 19 de outubro de 2018, como especifica:
Onde se lê:
808 Greyce Ferreira Andrade C-15 C-16
Leia-se:
808 Greyce Ferreira Andrade C-16 C-17
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2718, de 18/12/2018,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 265/2016-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 2.362, de 26 de agosto de 2016, como especifica:
Onde se lê:
808
Greyce Ferreira Andrade
C-14
C-15
C-15
C-16
Leia-se:
808
Greyce Ferreira Andrade
Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 021/2018-P, publicada no Diário da
Assembleia nº 2.685, de 19 de outubro de 2018, como especifica:
Onde se lê:
808
Greyce Ferreira Andrade
C-15
C-16
C-16
C-17
Leia-se:
808
Greyce Ferreira Andrade
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 126/2015-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2.224, de 1º de junho de 2015, como especifica:
Onde se lê:
814 Adriane Caldas dos Santos Consultor Legislativo C-13 C-14
Leia-se:
814 Adriane Caldas dos Santos Consultor Legislativo C-14 C-15
Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 177/2017-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2.461, de 25 de maio de 2017, como especifica:
Onde se lê:
814 Adriane Caldas dos Santos Consultor Legislativo C-14 C-15
Leia-se:
814 Adriane Caldas dos Santos Consultor Legislativo C-15 C-16
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2718, de 18/12/2018,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 126/2015-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 2.224, de 1º de junho de 2015, como especifica:
Onde se lê:
814
Adriane Caldas dos Santos
Consultor Legislativo
C-13
C-14
Consultor Legislativo
C-14
C-15
Leia-se:
814
Adriane Caldas dos Santos
Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 177/2017-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 2.461, de 25 de maio de 2017, como especifica:
Onde se lê:
814
Adriane Caldas dos Santos
Consultor Legislativo
C-14
C-15
Consultor Legislativo
C-15
C-16
Leia-se:
814
Adriane...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 94/2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.177, de 26 de janeiro de 2015, como especifica:
Onde se lê:
814 Adriane Caldas dos Santos Pós-Graduação Consultor Legislativo B-12 C-13
Leia-se:
814 Adriane Caldas dos Santos Pós-Graduação Consultor Legislativo C-13 C-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2718, de 18/12/2018,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 94/2015, publicado no
Diário da Assembleia nº 2.177, de 26 de janeiro de 2015, como especifica:
Onde se lê:
814
Adriane Caldas dos Santos
Pós-Graduação
Consultor Legislativo
B-12
C-13
Pós-Graduação
Consultor Legislativo
C-13
C-14
Leia-se:
814
Adriane Caldas dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês de abril de 2019.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 31/05/2018, de 15/04/2019 a 29/04/2019, para gozá-la no período de 10/06/2019 a 24/06/2019.
PORTARIA Nº 147 - DG, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2787
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325,
referente ao período aquisitivo de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2019:
ANTONIO JULIMAR ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 689054-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 146 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2787
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 387 - CSS,
de 2 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.335,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de
dezembro de 2019:
ANTONIO JULIMAR ARAUJO DOS SANTOS,...
Art. 1º NOMEAR Osmar Medrado de Sousa Junior para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osmar Medrado de Sousa Junior para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Edinalia Neres de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edinalia Neres de Souza para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 16 de abril...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira AP-08
Rosiel Rodrigues de Rezende AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira
Rosiel Rodrigues de Rezende
AP-08
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Matheus Pereira Mendonça do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Pereira Mendonça do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Osmar Medrado de Sousa Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmar Medrado de Sousa Júnior do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do...
Art. 1º EXONERAR Edinália Neres de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edinália Neres de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Vianez de Souza Ferreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vianez de Souza Ferreira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 16 de...