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Decreto Administrativo nº 1276 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR Laryssa Thassanee de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laryssa Thassanee de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1275 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º NOMEAR Luiz Henrique Virgolino da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Henrique Virgolino da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias...

Decreto Administrativo nº 1274 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR Joelson de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.852 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelson de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias...

Decreto Administrativo nº 1273 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Jhonata Soares Avelino AP-10 Marcus dos Santos Vieira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Jhonata Soares Avelino Marcus dos Santos Vieira AP-10 Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1272 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019: Icled Ayres Henrique AP-09 José Roberto Naves AP-09 Kennedy Santos Torres AP-09 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019. Icled Ayres Henrique AP-10 José Roberto Naves AP-10 Kennedy Santos Torres AP-11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019: Icled Ayres Henrique José Roberto Naves Kennedy Santos Torres AP-09 AP-09 AP-09 Art. 2º NOMEÁ-LOS,...

Decreto Administrativo nº 1271 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.255/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2849, de 08 de agosto de 2019, na parte Onde se lê: - Icled Ayres Henrique – AP-10; - José Roberto Naves – AP-10; - Kennedy Santos Torres – AP-11. Leia-se: - Icled Ayres Henrique – AP-09; - José Roberto Naves – AP-09; - Kennedy Santos Torres – AP-09.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.255/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2849, de 08 de agosto de 2019, na parte Onde se lê: - Icled Ayres Henrique – AP-10; - José Roberto Naves – AP-10; - Kennedy Santos Torres – AP-11. Leia-se: - Icled Ayres Henrique...

Decreto Administrativo nº 1270 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.249/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2847, de 06 de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.249/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2847, de 06 de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de agosto de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 1268 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º NOMEAR Eder Junior Paixão Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eder Junior Paixão Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1267 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR Elmar Batista Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elmar Batista Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do...

Decreto Administrativo nº 1266 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR Deborah Borba de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Deborah Borba de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 1265 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-08 Katiane dos Santos Souza AP-10 Erivalto Pereira de Alencar AP-12 Luciane dos Santos Souza AP-12 Marcia Tavares de Souza AP-12 Zanilton Santos Souza AP-12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo Katiane dos Santos Souza Erivalto Pereira de Alencar Luciane dos...

Decreto Administrativo nº 1264 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Maria Santina Pinto da Costa AP-15 Selvina Martins Teixeira AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Maria Santina Pinto da Costa Selvina Martins Teixeira AP-15 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1263 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º NOMEAR Rayane Vitoria de Meira para exercer o cargo em comissão de Coordenador Transmissões de Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rayane Vitoria de Meira para exercer o cargo em comissão de Coordenador Transmissões de Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1262 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º NOMEAR Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.850 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1261 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º NOMEAR Welton Moreira Borges para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Welton Moreira Borges para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1260 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1259 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1258 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Afonso Vieira Ramalho Junior AP-02 Randeso Roliffyude de Sousa Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente Mychelly Lorrana Mariah Mendes Coelho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Mychelly Lorrana Mariah Mendes Coelho AP-10 Afonso Vieira Ramalho Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente Randeso Roliffyude de Sousa Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Afonso Vieira Ramalho Junior Randeso Roliffyude de Sousa Silva Mychelly Lorrana Mariah Mendes Coelho AP-02 Assessor...

Decreto Administrativo nº 1257 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Adauerlis Teixeira de Oliveira AP-15 Fischer Reis de Oliveira e Silva AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Adauerlis Teixeira de Oliveira Fischer Reis de Oliveira e Silva AP-15 AP-15 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1256 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2019

Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente...