Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Assistente Legislativo – Administração, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018, para gozá-la no período de 05/07/2019 a 19/07/2019.
PORTARIA Nº 254 - DG, DE 05 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2837
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Assistente Legislativo –
Administração, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
786 Elpídio Ferreira Lopes Agosto/2019
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Agosto/2019
54 Osmar Ferreira dos Santos Julho/2019
178 Pedro Cirqueira Costa Agosto/2019
324 Roberto Mauro Miranda Maracaípe Agosto/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 253 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2837
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2017 a 28/02/2018, concedido pela Portaria nº 100/2019 – DG, de 08/07/2019 a 22/07/2019, para fruí-la no período de 29/07/2019 a 12/08/2019.
PORTARIA Nº 252 - DG, DE 4 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2837
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo –
Administrativo, referente ao período...
Disciplina os atos praticados na vigência da Medida Provisória 05, de 15 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.841
Disciplina os atos praticados na vigência da Medida
Provisória 05, de 15 de março de 2019.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1º São convalidados para todos os efeitos legais os atos praticados pelo Poder
Executivo na vigência da Medida Provisória nº 5, de 15 de março de 2019, que “Institui a
jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria de Saúde e adota outras providências”,
mantidos os efeitos deles decorrentes.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2019:
LUIZ DE SOUSA PIRES, matrícula nº 1172565-3, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 251 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2834
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 783 - CSS,
de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.388,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2019:
LUIZ DE SOUSA PIRES, matrícula nº 1172565-3, na Diretoria...
Considerando que o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 01/08/2019 a 30/08/2019.
PORTARIA N.º 250- DG, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2834
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º
263, Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2019:
CRISTIANE ALMEIDA LIMA KASSIM, matrícula nº 50018-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 249 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2834
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 776 - CSS,
de 28 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.388,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2019:
CRISTIANE ALMEIDA LIMA KASSIM, matrícula nº 50018-4, no
Gabinete...
Considerando que o servidor Airton Souza Rocha, matrícula n.º 10331, Coordenador de Engenharia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cláudio Martins, matrícula n.º 14320, para responder pela referida função no período de 14/07/2019 a 12/08/2019.
PORTARIA N.º 248- DG, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2834
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Airton Souza Rocha, matrícula n.º 10331,
Coordenador de Engenharia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 24 de junho a 31 de dezembro de 2019:
RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 138001, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 247 – DG, DE 1º DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 418 - CSS, de 26 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 2.270,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 24 de junho a 31 de
dezembro de 2019:
RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS...
Considerando que a servidora Bárbara Jardelli da Silva Aguiar, matrícula n.º 11490, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Felismar Ribeiro Araújo, matrícula n.º 14271, para responder pela referida função no período de 14/07/2019 a 12/08/2019.
PORTARIA N.º 246- DG, DE 1º DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Bárbara Jardelli da Silva Aguiar,
matrícula n.º 11490, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão,
encontrar-se-á afastada por...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10331 AIRTON SOUZA ROCHA 05/05/18 a 04/05/19 14/07/19 a 12/08/19
355 ALCIDES CARNEIRO LOPES 09/11/17 a 08/11/18 02/07/19 a 31/07/19
4947 ALEXSANDRA VIEIRA ARAUJO 01/05/17 a 30/04/18 13/07/19 a 11/08/19
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 16/07/18 a 15/07/19 17/07/19 a 15/08/19
6250 ANA MAURA GOMES AGUIAR 05/05/18 a 04/05/19 29/07/19 a 27/08/19
9294 ANDRESSA BORGES XAVIER 03/02/18 a 02/02/19 02/07/19 a 31/07/19
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 12/08/17 a 11/08/18 19/07/19 a 17/08/19
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 01/04/18 a 31/03/19 08/07/19 a 22/07/19 EM ABERTO
7718 BARBARA CAROLINNE JERONIMO RODRIGUES 01/07/18 a 30/06/19 14/07/19 a 12/08/19
11490 BARBARA JARDELLI DA SILVA AGUIAR 01/05/18 a 30/04/19 14/07/19 a 12/08/19
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 18/05/17 a 17/05/18 01/07/19 a 15/07/19 16/01/20 30/01/20
9 CARLOS GOMES MATIAS 01/01/18 a 31/12/18 08/07/19 a 06/08/19
10 CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA 01/02/18 a 31/01/19 18/07/19 a 16/08/19
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 01/06/18 a 31/05/19 15/07/19 a 13/08/19
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 09/02/17 a 08/02/18 01/07/19 a 15/07/19 EM ABERTO
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 17/07/18 a 16/07/19 17/07/19 a 31/07/19 06/01/19 a 20/01/19
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 06/05/18 a 05/05/19 31/07/19 a 29/08/19
209 DOREMA SILVA COSTA 22/05/16 a 21/05/17 09/07/19 a 23/07/19
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 03/03/18 a 02/03/19 31/07/19 a 14/08/19 EM ABERTO
271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA 20/07/18 a 19/07/19 31/07/19 a 29/08/19
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 10/03/18 a 09/03/19 01/07/19 a 30/07/19
12120 GENIVALDO DE MOURA SANTOS 01/06/18 a 31/05/19 11/07/19 a 09/08/19
258 GERCILENE GOMES LEITE 01/07/18 a 30/06/19 10/07/19 a 24/07/19
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 03/09/16 a 02/09/17 16/07/19 a 30/07/19
12748 HELSON RODRIGUES MARANHAO 17/06/18 a 16/06/19 15/07/19 a 13/08/19
10483 HUERES MEDRADO ARAUJO 01/04/18 a 31/03/19 11/07/19 a 09/08/19
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 23/02/18 a 22/02/19 08/07/19 a 06/08/19
6743 KELEN RODRIGUES FARIAS 28/06/15 a 27/06/16 01/07/19 15/07/16
6743 KELEN RODRIGUES FARIAS 28/06/16 a 27/06/17 22/07/19 a 05/08/19 EM ABERTO
13134 LANA RUBIA BARREIRA DE OLIVEIRA 27/05/18 a 26/05/19 16/07/19 a 14/08/19
7255 LEANDRO ALBINO DE SOUSA 09/07/18 a 08/01/19 09/07/19 a 07/08/19
300 LEIONE BARROS DE BRITO 21/07/16 a 20/07/17 01/07/19 15/07/19
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 22/07/17 a 21/07/18 31/07/19 a 29/08/19
24 LUCIANA COSTA SANTOS 01/04/18 a 31/03/19 08/07/19 a 06/08/19
314 LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER 20/07/18 a 19/07/19 20/07/19 a 03/08/19 EM ABERTO
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 01/05/18 a 30/04/19 15/07/19 a 29/07/19
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 01/12/17 a 30/11/18 08/07/19 a 22/07/19
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 10/07/18 a 09/07/19 31/07/19 a 14/08/19 EM ABERTO
11280 MARIELE ROQUETE DE ARAUJO 01/02/15 a 31/01/16 20/07/19 18/08/19
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 15/02/17 a 14/02/18 15/07/19 29/07/19
121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 03/07/18 a 02/07/19 10/07/19 a 08/08/19
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 01/01/17 a 31/12/17 15/07/19 29/07/19
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 08/02/18 a 07/02/19 22/07/19 a 05/08/19 EM ABERTO
734 RICARDO NAVES 08/02/18 a 07/02/19 17/07/19 a 31/07/19
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 16/07/18 a 15/07/19 31/07/19 a 14/08/19 EM ABERTO
194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA LAMATTINA 01/04/17 a 31/03/18 01/07/19 a 15/07/19
181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA 01/03/18 a 28/02/19 12/07/19 a 10/08/19
12601 SIMONE DIAS DA SILVA 01/03/18 a 28/02/19 11/07/19 a 09/08/19
780 SIMONE LOPES 08/05/18 a 07/05/19 01/07/19 a 15/07/19 EM ABERTO
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 03/07/17 a 02/07/18 17/07/19 31/07/19
268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS 16/07/18 a 15/07/19 26/07/19 24/08/19
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 20/07/18 a 19/07/19 22/07/19 05/08/19
12700 VALDIRENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA 26/06/17 a 25/06/18 31/07/19 a 29/08/19
3009 VANIA MARCIA NEIVA DE SOUSA 01/01/18 a 31/12/18 05/07/19 a 03/08/19
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 15/09/17 a 14/09/18 01/07/19 a 15/07/19
9258 WELBER DE ALENCAR MORAES 01/02/18 a 31/01/19 02/07/19 a 31/07/19
260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA 09/07/18 a 08/07/19 09/07/19 a 07/08/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 245- DG, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
1033
AIRTON SOUZA ROCHA
1
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
05/05/18
a
04/05/19
14/07/19
a
12/08/19
09/11/17
a
08/11/18
02/07/19
a
31/07/19
01/05/17
a
30/04/18
13/07/19
a
11/08/19
16/07/18
a
15/07/19
17/07/19
a
15/08/19
6250...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legilsativa, referente ao período aquisitivo de 01/06/2018 a 31/05/2019, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/08/2019 a 15/08/2019 e o segundo de 20/02/2020 a 05/03/2020.
PORTARIA Nº 244 - DG, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lucilene
Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legilsativa,
referente ao período aquisitivo de 01/06/2018...
Art. 1º SUSPENDER por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, referente ao período aquisitivo de 28/06/2015 a 27/06/2016, de 01/07/2019 a 15/07/2019, para gozá-la no período de 02/01/2020 a 16/01/2020.
PORTARIA Nº 243 - DG, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, referente ao período aquisitivo
de 28/06/2015 a 27/06/2016, de...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 324, Consultor Legislativo – Administração, referente ao período aquisitivo de 16/07/2017 a 15/07/2018, para gozá-la no período de 24/06/2019 a 08/07/2019.
PORTARIA Nº 242 - DG, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 324, Consultor Legislativo
– Administração, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 20/07/2016 a 19/07/2017, suspensas pela Portaria nº 329/2018 – DG, de 15/07/2019 a 29/07/2019, para gozá-la no período de 01/07/2019 a 15/07/2019.
PORTARIA Nº 241 - DG, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, Assistente Legislativo –
Administrativo, referente ao período...
Considerando que o servidor Welber Alencar Moraes, matrícula n.º 9258, Coordenador de Educação a Distância, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula n.º 12.359, para responder pela referida função no período de 02/07/2019 a 31/07/2019.
PORTARIA N.º 240- DG, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Welber Alencar Moraes, matrícula n.º 9258,
Coordenador de Educação a Distância, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Diretor de Apoio e Gestor de Contratos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Cézar Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, para responder pela referida função no período de 28/06/2018 a 12/07/2019.
PORTARIA N.º 239- DG, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2829
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º
740, Diretor de Apoio e Gestor de Contratos, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 021/2018-P, publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018, como especifica:
Onde se lê:
262 Maria Betânia do Socorro Moura Assistente Legislativo E-26 E-27
Leia-se:
262 Maria Betânia do Socorro Moura Assistente Legislativo E-27 E-28
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 238 - DG, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Publicada no Diário da Assembléia nº 2829
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº 206/2019-DG, de 28 de maio de 2019,
publicada no Diário da Assembleia nº 2817, de 6 de junho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 021/2018-P, publicada no Diário da
Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018, como especifica:
Onde se lê:
262
Maria Betânia do Socorro Moura
Assistente...
Art. 1º INTERROMPER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Júlio Lima Ramos, matrícula nº 8489, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, a partir de 17/06/2019, para usufruir o período restante de 01/07/2019 a 26/07/2019.
PORTARIA Nº 237 - DG, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2829
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Júlio Lima Ramos, matrícula nº 8489, referente ao período aquisitivo de
01/01/2018 a 31/12/2018, a partir...
Art. 1º CONCEDER Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 245, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 13/05/2019 a 27/05/2019.
PORTARIA N.º 236 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2825
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 6115/2019, de 04 de junho de 2019, fls. 07, do Processo nº
00193/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença...