Art. 1º NOMEAR Saulo Cavalcante Teles para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 09 de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saulo Cavalcante Teles para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 09 de
abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 09 de abril...
Art. 1º EXONERAR Victor de Freitas Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 09 de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor de Freitas Ferreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 09 de
abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Diolino Ferreira dos Santos AP-16
Josué Matias da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Diolino Ferreira dos Santos
Josué Matias da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Thaynara Rodrigues Silva AP-12
Mariana Agostini Godinho AP-16
Yan de Castro Alves AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Thaynara Rodrigues Silva
Mariana Agostini Godinho
Yan de Castro Alves
AP-12
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Laercio Regino Saboia para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laercio Regino Saboia para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 08...
Art. 1º EXONERAR Julio Cesar de Castro Saboia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julio Cesar de Castro Saboia do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias...
Art. 1º NOMEAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Adriano Cantilho Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Cantilho Lopes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de
abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Eronaldo Cesar dos Santos AP-03
Thamily Batista Rezende AP-07
Daniela Fernandes Carrinho AP-08
Delmair Neres de Carvalho AP-08
Edivaldo Barbosa da Silva AP-13
Mirneuton Soares Dias AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Eronaldo Cesar dos Santos AP-04
Edivaldo Barbosa da Silva AP-08
Thamily Batista Rezende AP-08
Mirneuton Soares Dias AP-09
Daniela Fernandes Carrinho AP-10
Delmair Neres de Carvalho AP-12
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Eronaldo Cesar dos Santos
Thamily Batista Rezende
Daniela Fernandes Carrinho
Delmair Neres de Carvalho
Edivaldo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-02
Everardo dos Reis Silva AP-03
Karla Lima dos Santos AP-03
Demilvan Batista Duarte AP-14
Lourenço Costa de Oliveira AP-14
Jailton dos Reis Silva AP-15
Maira Pereira Maia Vilarins Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Everardo dos Reis Silva AP-06
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-06
Karla Lima dos Santos AP-08
Demilvan Batista Duarte AP-12
Jailton dos Reis Silva AP-12
Maira Pereira Maia Vilarins AP-16
Lourenço Costa de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato
Everardo dos Reis Silva
Karla Lima dos Santos
Demilvan Batista Duarte
Lourenço...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Marcelo Rosseto Claudiano Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Nildo Martins Junior Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Marcelo Rosseto Claudiano
Nildo Martins Junior
Assessor Legislativo das
Comissões Permanentes
Assessor Parlamentar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Louise Flores Brito Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Valter Pimenta Paulino Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Louise Flores Brito
Valter Pimenta Paulino
Assessor Legislativo das
Comissões Permanentes
Assessor Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Valter Pimenta Paulino AP-09
Antônia Meneses de Sousa AP-10
Diego Michel Costa Pinto AP-12
Louise Flores Brito AP-13
Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-14
Oswaldo Rocha Dourado Junior AP-15
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Valter Pimenta Paulino
Antônia Meneses de Sousa
Diego Michel Costa Pinto
Louise Flores Brito
Sheilane Alves de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Nildo Martins Junior AP-03
Marcelo Rosseto Claudino AP-05
Gilmara Martins Lacerda AP-14
Kessia Caroliny Morais Silva Aguiar AP-14
Luisa Parreira Parrião Bitar AP-14
Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro AP-14
Gabriel Martins dos Santos AP-15
Vitor Vieira de Sousa AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Nildo Martins Junior
Marcelo Rosseto Claudino
Gilmara Martins Lacerda
Kessia Caroliny Morais Silva Aguiar
Luisa...
Art. 1º NOMEAR Laryssa Thassanee de Oliveira Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laryssa Thassanee de Oliveira Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Simey Araujo Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simey Araujo Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Marifelix Torres da Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Maryleide Guimarães Barbosa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Maryleide Guimarães Barbosa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Marifelix Torres da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Marifelix Torres da Silva
Maryleide Guimarães Barbosa
Assessor Legislativo das
Comissões Permanentes
Assessor...
Aprova o Decreto nº 5.922, de 5 de abril de 2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a intervenção estadual no Município de Ponte Alta do Bom Jesus”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
Aprova o Decreto nº 5.922, de 5 de abril de 2019, de
autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a intervenção estadual no Município de Ponte
Alta do Bom Jesus”.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1º É aprovada a intervenção estadual no Município de Ponte Alta do
Bom Jesus, pelo período de 90 dias, nos termos do Decreto nº 5.922, de 05 de
abril de 2019, do Senhor Governador do Estado do Tocantins.
Art. 2º É .aprovada a nomeação para o cargo de Interventor o Senhor Alessandro
Diniz Chaves.
Art. 3º Este Decreto Legislativo...
Art. 1º EXONERAR Bruno Benício Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.774
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Benício Martins do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Moab Marques Ribeiro AP-15
Dorismar José Benedito Júnior Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Moab Marques Ribeiro
Dorismar José Benedito Júnior
AP-15
Assistente de Gabinete das
Comissões Permanentes
Gabinete...