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Decreto Administrativo nº 1234 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019: Luana Inácio de Sá AP-08 Sidno José Maciel Lopes AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019: Luana Inácio de Sá Sidno José Maciel Lopes AP-08 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1233 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019: Maria Divina Cordeiro da Silva AP-16 William de Matos Pereira da Cruz AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019: Maria Divina Cordeiro da Silva William de Matos Pereira da Cruz AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1232 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.846 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 31...

Decreto Administrativo nº 1231 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR Edimar Rodrigues de Sousa para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.846 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edimar Rodrigues de Sousa para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 1230 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR Moacir da Silva Lima do cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.846 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Moacir da Silva Lima do cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31...

Decreto Administrativo nº 1229 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.846 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias...

Decreto Administrativo nº 1228 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos ao dia 5 de julho de 2019: ELDIR QUEIROZ LYRA AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO HELIO LUIS ZECZKOWSKI AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO WILSOMAR GOMES DOS SANTOS AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO REIBY DE SOUZA TAVARES ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSÕES PERMANENTES ALUIZIO NOLETO JUNIOR ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO ANA NATALIA SANTOS LIMA ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO DIOGO SOARES MENDES ASSISTENTE DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO ELIONICE LIMA CARDOZO CASTRO ASSESSOR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO LUCIA REGINA FARIA VILELA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, Considerando a licença do Deputado Ivory de Lira para investidura no cargo de Secretário de Estado, através do Decreto Administrativo nº 1.185, de 4 de julho de 20109, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Delegado...

Decreto Administrativo nº 1227 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos ao dia 5 de julho de 2019: GILCILENE SOARES COUTO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO MAURO BOAVENTURA DE SOUZA AP-01 JOAO LUIZ POMPEU DE PINA AP-03 WAGNER EURIPEDES DE CARVALHO AP-03 JOSIMAM DOS SANTOS OLIVEIRA NERIS AP-05 HETHIENE GONTIJO OLIVEIRA AP-07 EZEQUIAS RIBEIRO DA SILVA AP-08 JESCIARIA DA SILVA LOPES AP-09 JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERIS AP-09 MAYANA DIAS OLIVEIRA REIS AP-09 WARKS MARCIO RIBEIRO DE SOUZA AP-09 ANTONIO PEREIRA DA SILVA AP-12 KAWANY MOREIRA NERY AP-12 LUIS MORAIS VIEIRA AP-12 SEBASTIAO MACHADO GOMES AP-12 WELISON BERNARDES OLIVEIRA AP-12 CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR AP-13 IRACI MONTELO MOURA PEREIRA AP-13 MAURICIO BOAVENTURA DE SOUZA AP-13 PEDRO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA AP-13 BRENO AUGUSTO SOARES BOAVENTURA AP-14 CICERA MARICLECIA PEREIRA AP-14 CLEITON MONTEIRO MARTINS AP-14 FERNANDO MOTA DA SILVA MARTINS AP-14 JESSICA GUALBERTO SILVA AP-14 LEONARDO DE AZEVEDO MOREIRA LEAL AP-14 MARCELO BONTEMPO SILVA AP-14 MAYCON FLAVIO ARAUJO MOURA AP-14 NEEMIAS COSTA CARVALHO AP-14 SILLAS CAVALCANTE TELES AP-14 THAYNARA PEREIRA DE SOUSA AP-14 WENDALLA SILVA BANDEIRA AP-14 ALAIDE VICENTE RIBEIRO AP-16 ALESSANDRA RAMOS DO CARMO AP-16 APARECIDA NERI DE SANTANA SILVA AP-16 ARISTOTELES LUSTOSA LIMA AP-16 CLESIA VIANA DE MORAIS AP-16 EDUARDO DE ARAUJO SOUSA AP-16 ELIZABET COSTA DE ANDRADE AP-16 ELIZABETE GONCALVES DE LIMA AP-16 ELZA NEVES DE OLIVEIRA AP-16 FABIANO BENICIO DE SOUSA AP-16 FILIPE BRITO LIMA PIRES AP-16 GILBERT FERREIRA DOS SANTOS AP-16 GUTHEMBERG GOMES SOARES AP-16 INDIANARIA MOREIRA DE SOUSA CARVALHO AP-16 IVANEIDE OLIVEIRA PEREIRA AP-16 LILIANE FERREIRA DA SILVA AP-16 LUCIMAR BATISTA DE PAULA QUIXABEIRA AP-16 LUIS ALVES DE ALMEIDA AP-16 MAIKON ARAUJO STRAUB AP-16 MARCELO ARAUJO PEREIRA AP-16 MARCIA APARECIDA MOREIRA AP-16 MARIA ELZA ALENCAR SILVEIRA AP-16 NORMAJANE BARBOSA CUNHA FREITAS AP-16 OSMAR DUAILIBE FILHO E NETO AP-16 ROSANA BEATRIZ DA SILVA SUARTE PASSOS AP-16 RUIDELVAN NONATO GOMES ROCHA AP-16 SAFFIRA BARCELAR GUEDES QUEIROZ AP-16 HERLAN TORRES CAMPOS CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, Considerando a licença do Deputado Ivory de Lira para investidura no cargo de Secretário de Estado, através do Decreto Administrativo nº 1.185, de 4 de julho de 20109, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Delegado...

Decreto Administrativo nº 1226 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos ao dia 5 de julho de 2019: FERNANDA VIANA DE SOUZA AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE VICE-PRESIDENTE KARINE MARTINS COELHO AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE VICE-PRESIDENTE MATHEUS VINICIUS MENESES RIBEIRO AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE VICE-PRESIDENTE MAIONES FERREIRA DE FREITAS ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSÕES PERMANENTES JOAO PAULO RIBEIRO FILHO ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE VICE-PRESIDENTE ROBERTO WAGNER FERREIRA DORNELES ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE VICE-PRESIDENTE RAINELTON AIRES PIRES ASSISTENTE DE GABINETE DE VICE-PRESIDENTE LARA PATRICIA FERREIRA LOPES ASSESSOR LEGISLATIVO DE GABINETE DE VICE-PRESIDENTE MARIA SONIA MAGALHAES ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE VICE-PRESIDENTE

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, Considerando a licença do Deputado Eduardo do Dertins para investidura no cargo de Secretário de Estado, através do Decreto Administrativo nº 1.184, de 4 de julho de 20109, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivan...

Decreto Administrativo nº 1225 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos ao dia 5 de julho de 2019: ALEXSANDRO SIMAO DE OLIVEIRA AP-01 JACIARA PEREIRA DOS SANTOS COSTA AP-02 LENIR MARTINS TEIXEIRA DA SILVA AP-02 PIO RIBEIRO NETTO AP-04 REINALDO MARINHO DE BRITO AP-04 CLEIDON LUSTOSA AP-08 EDNA MARCIA PAULINO DE SOUSA AP-09 PEDRO FELIX DA CUNHA NETO AP-09 ADRIANA DE FATIMA PEREIRA DE MELO AP-10 CLAUDIA NEVES DE SOUZA AP-10 GILVAN BORGES PINTO AP-10 HUMBERTO EUFRASIO CHAVES AP-10 JAIR MARIA DAS DORES AP-10 MARIA MOURA DE LIMA AP-10 THIAGO COELHO DA SILVA AP-10 LANA KRYS FERREIRA GOMES DA CRUZ AP-13 ALDENORA VIEIRA XAVIER AP-15 ANA COELHO DE OLIVEIRA AP-15 ANNA CLARA ALVES MACEDO AP-15 CELIA RIBEIRO DE PAULA AP-15 CLAUDIA MARIA PEREIRA LISBOA DOS SANTOS AP-15 CLAUDIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR AP-15 CRISTIANE BARCELOS DA SILVA AP-15 DALVENIZA SOUSA DOMINGUES AP-15 DANIEL DOS SANTOS ARAUJO AP-15 DJANE QUINTILIANO LEDUX AP-15 DORIVAL PEREIRA DA SILVA AP-15 ELIMARCOS VINICIUS SOUZA MARTINS AP-15 ELIS VANIA DE SOUSA BARBOSA AP-15 ELISMAR FERREIRA CUSTODIO AP-15 FABRICIO BORGES RIBEIRO AP-15 FELLIPE RODRIGUES DE SOUSA AP-15 FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA AP-15 GENECILDA ALVES DOS REIS AP-15 IVONETE BARROS XAVIER AP-15 JASMON MOURA DE SIQUEIRA AP-15 JOAO PEDRO DOS SANTOS MIRANDA AP-15 JOSE LUCIO DOS SANTOS AP-15 LISLIANE SOBRINHA MANOEL PACHECO AP-15 LORENA CARDOSO DOS SANTOS AP-15 MARCELO RODRIGUES DE QUEIROZ AP-15 MARIA DAS DORES SILVA AP-15 MARIA DO SOCORRO SOBRINHO FERNANDES AP-15 MARIA EDILZA LIMA DA SILVA AP-15 MARIA HELENA FORTUNATO AP-15 MARIA SANTINA PINTO DA COSTA AP-15 MARTA REGINA BENOSSE AP-15 MATHEUS FELIPE AIRES SOUSA AP-15 MESSIAS PIRES PINTO AP-15 MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO AP-15 NUBIA CRISTINA CARNEIRO MOREIRA RAMOS AP-15 ORLENE BEZERRA PIMENTEL AP-15 PABLO AUGUSTO ARAUJO AMARAL AP-15 PEDRO JULIO PINTO DA SILVA AP-15 POLLYANA SINTIA BARCELO DA SILVA AP-15 SELMA MARIA DE SOUSA BARROS BARBOSA AP-15 SELVINA MARTINS TEIXEIRA AP-15 TATIANE BARCELOS DA SILVA AP-15 WALBEMAR ROCHA PAES CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, Considerando a licença do Deputado Eduardo do Dertins para investidura no cargo de Secretário de Estado, através do Decreto Administrativo nº 1.184, de 4 de julho de 20109, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivan...

Decreto Administrativo nº 1224 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS, Técnico Legislativo – Administrativo, matrícula 121, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 25 de dezembro de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 717/2019, constante às fls. 48/49, devidamente aprovado pelo do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 50 do processo nº 2019.42.100030PA – IGEPREV.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS, Técnico Legislativo – Administrativo, matrícula 121, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 25 de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1223 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR Edilene Maria Brilhante Macedo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edilene Maria Brilhante Macedo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1222 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR Antonio Filho de Jesus Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Filho de Jesus Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1221 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR Poliana Marques Fernandes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Poliana Marques Fernandes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1220 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR Jefferson Maurício da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jefferson Maurício da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 25 dias de...

Decreto Administrativo nº 1219 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR Izabel Soares Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Izabel Soares Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dia de julho de 2019. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1218 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR Diorge Gomes Santana para exercer o cargo em comissão de Subchefe da Assessoria Policial Militar, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º e 9º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diorge Gomes Santana para exercer o cargo em comissão de Subchefe da Assessoria Policial Militar, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 25 dia do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 1217 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.205/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2840, de 16 de julho de 2019, na parte onde se lê Ana Clara Alves Macedo, leia-se Anna Clara Alves Macedo.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.205/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2840, de 16 de julho de 2019, na parte onde se lê Ana Clara Alves Macedo, leia-se Anna Clara Alves Macedo. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1216 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.203/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2840, de 16 de julho de 2019, na parte em que nomeou Manoele Karine Bordignon.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.203/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2840, de 16 de julho de 2019, na parte em que nomeou Manoele Karine Bordignon. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 1215 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 22 dias de julho de 2019. Deputado...