Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 105, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 03/02/2019 a 07/02/2019.
PORTARIA Nº 134 - DG, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2784
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de
2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 3.197/2019, de 04 de abril de 2019, fls. 06, do Processo nº 00108/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 18/02/2019 a 19/03/2019.
PORTARIA Nº 133 - DG, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2784
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 3.137/2019, de 04 de abril de 2019, fls. 76 do Processo nº
00536/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula nº 31, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 12/03/2019 a 25/04/2019.
PORTARIA Nº 132 - DG, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2784
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 3.393/2019, de 29 de março de 2019, fls. 09, do Processo nº
00197/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/01/2019 a 19/02/2019.
PORTARIA N.º 131 – DG, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2784
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 1.529/2019, de 12 de fevereiro de 2019, fls. 63, do Processo
nº 220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, 15(quinze) dias das férias legais da servidora Shirlei de Amorim Prospero, matrícula nº 289, referente ao período aquisitivo de 20/07/2017 a 19/07/2018, de 08/04/2019 a 22/04/2019, para gozá-la no período de 12/08/2019 a 26/08/2019.
PORTARIA Nº 130 - DG, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2784
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, 15(quinze) dias das
férias legais da servidora Shirlei de Amorim Prospero, matrícula nº 289, referente ao
período aquisitivo de 20/07/2017...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, referente ao período aquisitivo de 28/02/2018 a 27/02/2019, de 28/02/2019 a 29/03/2019, para gozá-la no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.
PORTARIA Nº 128 - DG, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2784
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, referente ao período aquisitivo de
28/02/2018 a 27/02/2019, de 28/02/2019...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a servidora abaixo indicada, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA Fevereiro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 127-DG, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2784
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo
terceiro salário a servidora abaixo indicada, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
451
Nome
MARIA...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, para responder pela referida função no período de 16/02/2019 a 1º/03/2019.
PORTARIA N.º 126- DG, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2784
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado por
motivo de Licença...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, Coordenador de Assistência às Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, para responder pela referida função no período de 08/04/2019 a 07/05/2019.
PORTARIA N.º 125- DG, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2779
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula
n.º 400, Coordenador de Assistência às Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 18/01/2019 a 16/02/2019.
PORTARIA Nº 124 - DG, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2779
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 1102/2019, de 05 de fevereiro de 2019, fls. 04, do Processo
nº 00106/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 01/03/2019 a 30/03/2019.
PORTARIA Nº 123 - DG, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2779
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 3.152/2019, de 28 de março de 2019, fls. 77, do Processo nº
00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Ana Lucia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 4, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 24/01/2019 a 02/02/2019.
PORTARIA N.º 122 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2779
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 1.882/2019, de 19 de fevereiro de 2019, fls. 05, do Processo
nº 00098/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Por Motivo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Silva Neves, matrícula nº158, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 16/02/2019 a 01/03/2019.
PORTARIA N.º 121 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2779
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 1.989/201921, de 21 de fevereiro de 2019, fls. 03, do
Processo nº 00100/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 11/02/2019 a 25/02/2019.
PORTARIA N.º 120 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2776
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 2434/2019, fls. 27 do Processo nº 00125/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Por Motivo de Doença...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/12/2018 a 10/01/2019.
PORTARIA N.º 119 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2776
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 189/2019, de 09 de janeiro de 2019, fls. 56, do Processo nº
220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fabio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 08/02/2019 a 09/03/2019.
PORTARIA N.º 118 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2776
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 2100/2019, de 22 de fevereiro de 2019, fls. 41, do Processo
nº 00492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 01/03/2019 a 29/05/2019.
PORTARIA N.º 117 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2776
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 2636-2019/DIRJM, de 12 de março de 2019, fls. 41, do Processo nº
11625/1998.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Wive José Teixeira AP-12
Sherly Dias da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de
2019:
Wive José Teixeira
Sherly Dias da Silva
AP-12
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Leandro Charles Mota de Faria AP-12
Crizoste José da Silva Oliveira AP-16
Venâncio Amaro Parente AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Leandro Charles Mota de Faria
Crizoste José da Silva Oliveira
Venâncio Amaro Parente
AP-12
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Paulo Roberto Oliveira de Souza AP-10
José Ribeiro Braga AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Paulo Roberto Oliveira de Souza
José Ribeiro Braga
AP-10
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...