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Decreto Administrativo nº 1214 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR Antonio Filho de Jesus Sousa do cargo em comissão de Assistente da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Filho de Jesus Sousa do cargo em comissão de Assistente da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dia de julho de 2019. Deputado ANTONIO...

Decreto Administrativo nº 1213 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, em razão do falecimento da servidora Jaqueline de Miranda Morais, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 11 de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, em razão do falecimento da servidora Jaqueline de Miranda Morais, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 11 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1212 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR Lawrence Meneses de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lawrence Meneses de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1211 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR José Ronaldo Gomes de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Ronaldo Gomes de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 1210 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR Samila Pereira Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Samila Pereira Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 15...

Decreto Administrativo nº 1209 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR Angelo Lopes da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Angelo Lopes da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1208 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR Camila Caroline Coelho Clementino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Camila Caroline Coelho Clementino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1207 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.158/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2833, de 02 de julho de 2019, na parte em que nomeou Olivia Christina Nunes de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.158/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2833, de 02 de julho de 2019, na parte em que nomeou Olivia Christina Nunes de Oliveira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1206 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR Antonio Dias Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Dias Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 1205 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Ana Clara Alves Macedo AP-15 Daniel dos Santos Araújo AP-15 Karine Martins Coelho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Ana Clara Alves Macedo Daniel dos Santos Araújo Karine Martins Coelho AP-15 AP-15 Auxiliar Legislativo...

Decreto Administrativo nº 1204 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Cleidon Lustosa AP-01 João Pedro dos Santos Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Cleidon Lustosa AP-08 João Pedro dos Santos Miranda AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Cleidon Lustosa João Pedro dos Santos Miranda AP-01 Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Art....

Decreto Administrativo nº 1203 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Manoele Karine Bordignon AP-06 Ana Carolina Noleto Monteiro AP-07 Fernanda de Oliveira Martins AP-09 Luana Karoline de Lima Paniago AP-09 Carmem Lucia Gonçalves Shindo AP-13 Edmarcos José Araujo AP-13 Leila Ferreira Sodré AP-13 Carlos Eduardo Pereira de Araujo AP-16 Gilberto Gil da Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Ana Carolina Noleto Monteiro AP-08 Carlos Eduardo Pereira de Araujo AP-10 Gilberto Gil da Silva AP-12 Fernanda de Oliveira Martins AP-13 Luana Karoline de Lima Paniago AP-13 Manoele Karine Bordignon AP-13 Carmem Lucia Gonçalves Shindo AP-16 Edmarcos José Araujo AP-16 Leila Ferreira Sodré AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Manoele Karine Bordignon Ana Carolina Noleto Monteiro Fernanda de Oliveira Martins Luana Karoline...

Decreto Administrativo nº 1202 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR Sheyla Barros de Castro Nunes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siquera Campos, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sheyla Barros de Castro Nunes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siquera Campos, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1200 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR Reijane Barros Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reijane Barros Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dia de...

Decreto Administrativo nº 1199 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2019: Orlando Ferreira Mota AP-15 Samya Coelho Brito Bucar AP-15 Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2019: Orlando Ferreira Mota Samya Coelho Brito Bucar Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim AP-15 AP-15 Auxiliar Legislativo...

Decreto Administrativo nº 1198 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2019: Juscineide Priscila Tavares Furtado AP-10 Walquiria Rodrigues Glória Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretario

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2019: Juscineide Priscila Tavares Furtado Walquiria Rodrigues Glória AP-10 Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretario Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1197 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR Neuracy Lima da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neuracy Lima da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 10...

Decreto Administrativo nº 1196 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR Mauricio Bezerra Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mauricio Bezerra Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dia de...

Decreto Administrativo nº 1195 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º NOMEAR Larissa Cunha Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Larissa Cunha Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1194 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Gislene Coelho Barreira Sousa AP-02 Rodrigo Pereira Negry Muta AP-02 Cláudio Eduardo Oliveira AP-04 Felipe Braga da Silva Sampaio AP-04 Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito AP-01 Rodrigo Pereira Negry Muta AP-01 Cláudio Eduardo Oliveira AP-03 Gislene Coelho Barreira Sousa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Felipe Braga da Silva Sampaio Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

publicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Gislene Coelho Barreira Sousa Rodrigo Pereira Negry Muta Cláudio Eduardo Oliveira Felipe Braga...