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Decreto Administrativo nº 1140 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Gislene Coelho Barreira Sousa AP-02 Rodrigo Pereira Negry Muta AP-02 Cláudio Eduardo Oliveira AP-04 Felipe Braga da Silva Sampaio AP-04 Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito AP-01 Rodrigo Pereira Negry Muta AP-01 Cláudio Eduardo Oliveira AP-03 Gislene Coelho Barreira Sousa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Felipe Braga da Silva Sampaio Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

publicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Gislene Coelho Barreira Sousa Rodrigo Pereira Negry Muta Cláudio Eduardo Oliveira Felipe Braga...

Decreto Administrativo nº 1193 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º EXONERAR Diostekhan Rocha Pinto Fiuza do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diostekhan Rocha Pinto Fiuza do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 1192 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º NOMEAR Jarmones Farias de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jarmones Farias de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dia...

Decreto Administrativo nº 1191 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º NOMEAR Izamar dos Santos Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Izamar dos Santos Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 05...

Decreto Administrativo nº 1190 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, as seguintes servidoras, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Mayara Karolayne Oliveira Sousa AP-02 Soraya Farias de Queiroz AP-10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, as seguintes servidoras, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Mayara Karolayne Oliveira Sousa Soraya Farias de Queiroz AP-02 AP-10 Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1189 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º NOMEAR Guilherme Carneiro Matos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Guilherme Carneiro Matos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1188 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, no Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Tony Carvalho de Sousa AP-14 Raylane Rodrigues da Silva AP-14 Marcilon Alves de Moura AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, no Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Tony Carvalho de Sousa Raylane Rodrigues da Silva Marcilon Alves de Moura AP-14 AP-14 AP-14 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1187 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Camilla Martins Coelho AP-04 Elson Mendes AP-06 Whanderson Alves Rocha AP-02 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Camilla Martins Coelho AP-07 Elson Mendes AP-07 Whanderson Alves Rocha AP-04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Camilla Martins Coelho Elson Mendes Whanderson Alves Rocha AP-04 AP-06 AP-02 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para...

Decreto Administrativo nº 1186 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º EXONERAR Nubia Gomes Macedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nubia Gomes Macedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dia de julho...

Decreto Administrativo nº 1185 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Ivory de Lira Aguiar Cunha, Licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Parlamentares, da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir desta data, de conformidade com o Processo nº 247/2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.838 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição Estadual e art. 231, inciso IV, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Ivory de Lira Aguiar Cunha, Licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Parlamentares,...

Decreto Administrativo nº 1184 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Eduardo Bonagura, Licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas, da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir desta data, de conformidade com o Processo nº 248/2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.838 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição Estadual e art. 231, inciso IV, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Eduardo Bonagura, Licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas, da...

Decreto Administrativo nº 1183 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Edilene Pereira Dias para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edilene Pereira Dias para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 04 dias...

Decreto Administrativo nº 1182 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Jaqueline de Miranda Morais para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jaqueline de Miranda Morais para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1181 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Domingos de Morais Alcântara para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Domingos de Morais Alcântara para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1180 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Anna Hellena Elias da Silva AP-08 Elionardo Batista Costa AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Anna Hellena Elias da Silva AP-13 Elionardo Batista Costa AP-12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Anna Hellena Elias da Silva Elionardo Batista Costa AP-08 AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 1179 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º EXONERAR Sara de Sousa Oliveira Marin do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sara de Sousa Oliveira Marin do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04...

Decreto Administrativo nº 1178 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º EXONERAR Mayara Karolayne Oliveira Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayara Karolayne Oliveira Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4...

Decreto Administrativo nº 1177 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Bernardo da Silva Klepa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos ao dia 02 de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bernardo da Silva Klepa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos ao dia 02 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 1176 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º EXONERAR Jarmones Farias de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jarmones Farias de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dia...

Decreto Administrativo nº 1175 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Cirlene Francisco Alves Moreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 01 de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cirlene Francisco Alves Moreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03...