Art. 1º Conceder Promoção Funcional aos ocupantes dos Cargos Efetivos do Quadro Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, relacionados abaixo, nos termos da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, alterada pela Resolução nº 316, de 19 de agosto de 2014.
Matr Nome Cargo Curso Classe/Padrão Requisitos
365 Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho Assistente Legislativo Pós-Graduação E-30 28/08/2018
81 Cristina Prestes Consultor Legislativo Mestrado C-17 03/04/2018
296 Evandro Gomes Sobrinho Assistente Legislativo Graduação E-28 28/08/2018
750 Horiano Gomes da Silva Assistente Legislativo Especializado Pós-Graduação C-18 17/07/2018
158 José Silva Neves Assistente Legislativo Pós-Graduação E-30 10/09/2018
183 Josefa Maria de Araújo Auxiliar Legislativo Pós-Graduação E-27 13/08/2018
756 Luciene Barreto de Mendonça Auxiliar Legislativo Graduação C-17 28/08/2018
325 Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Assistente Legislativo Pós-Graduação E-29 03/09/2018
761 Márcio de Oliveira Alves Consultor Legislativo Mestrado C-18 04/05/2018
193 Maria Aurenice de Menezes Assistente Legislativo Graduação E-29 10/08/2018
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Assistente Legislativo Pós-Graduação C-19 28/08/2018
169 Mônica Magali de Freitas Auxiliar Legislativo Pós-Graduação E-28 28/08/2018
749 Raphael Henrique Costa Aires Assistente Legislativo Especializado Pós-Graduação C-18 17/07/2018
264 Regismarques Soares Camarço Assistente Legislativo Pós-Graduação E-30 30/08/2018
204 Roberto Carlos Alves Miranda Auxiliar Legislativo Nível Médio E-27 10/12/2018
342 Vicente de Ferrer Pereira Ramos Auxiliar Legislativo Pós-Graduação E-29 28/08/2018
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
PORTARIA Nº 005-P, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Publicada no Diário da Assembléia nº 2740
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção Funcional aos ocupantes dos Cargos Efetivos do
Quadro Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, relacionados abaixo,
nos termos da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, alterada...
Art. 1º DISPENSAR a licitação, com fundamento no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CR DESIGNER – EIRELI - ME, CNPJ n.º 23.112.978/0001-40, processo n.º 0001/2019, no valor total de R$ 11.817,50 (onze mil, dezessete reais e cinquenta centavos), visando à confecção de convites.
PORTARIA Nº 002-P, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Publicada no Diário da Assembléia nº 2732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretoria de
Relações Públicas e Cerimonial solicita a confecção de convites, bem como as demais
informações constantes...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2018, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º495/2017 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 001-P, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2758
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2018, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º495/2017 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município, no período de 20 de março de 2019 a 28 de março de 2020:
THIAGO BARROS DE SOUSA, matrícula nº 20387, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/02/2019.
PORTARIA Nº 109-DG, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2785
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 073, de 26 de março de
2019, publicada no Diário Oficial do Município de Araguaína Edição nº 1.778,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
efetivo do Município, no período de 20 de março de 2019 a 28 de março de 2020:
THIAGO BARROS DE SOUSA,...
Art. 1º NOMEAR Haroldo de Sousa Cunha para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Haroldo de Sousa Cunha para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion
Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Raphael Lemos Brandão do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raphael Lemos Brandão do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2019:
Letícia Gabriela Silva Viana Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Lesiê Liegore Noleto Bezerra Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Letícia Gabriela Silva Viana Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Lesiê Liegore Noleto Bezerra Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
publicado no Diário da Assembleia nº 2.775
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2019:
Letícia Gabriela Silva Viana
Lesiê Liegore Noleto Bezerra
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Auxiliar...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 13 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, composta pelos servidores JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, como Presidente, Cleida Alves dos Santos que o secretariará e Francisco de Carvalho Coelho como membro.
Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores Luciana Costa Santos e Waldir Demétrios da Costa Júnior.
PORTARIA N.º 048 – DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2756
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso
XVII, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, no art. 51 e parágrafos da Lei
Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda,
de acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para...
1. DETERMINAR a instauração de sindicância em face do servidor ALDERI JOSÉ RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo - Reprografia, matrícula nº 742, lotado na Coordenação de Reprografia e Comunicação Administrativa desta Casa de Leis, para apuração das denúncias constantes do Processo nº 00132/2018.
publicado no Diário da Assembleia nº 2650, de 09 de
agosto de 2018, para atuarem no referido processo.
3. DESIGNAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão desta
sindicância, a partir da publicação desta Portaria.
Publique-se e cumpra-se.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25
dias do mês de janeiro de 2019.
Antonio Lopes Braga Junior
Diretor Geral
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019:
MANOEL FILHO ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 273160-4, no Gabinete da Presidência.
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/03/2019.
PORTARIA N.º 129 – DG, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2785
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 366 - CSS,
de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.325,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019:
MANOEL FILHO ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 273160-4,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019:
JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 11154292-1, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/03/2019.
PORTARIA N.º 145 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2786
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 430 - CSS,
de 10 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.336,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019:
JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 11154292-1,
no...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2019:
JUSCINEIDE CORDEIRO MARTINS, matrícula nº 1002708-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/04/2019.
PORTARIA N.º 144 – DG, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2786
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 400 - CSS,
de 4 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.332,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2019:
JUSCINEIDE CORDEIRO MARTINS, matrícula nº 1002708-2, no
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lila de Fatima Aires de Asevedo, matrícula nº 9730, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/03/2019 a 10/04/2019.
PORTARIA N.º 143 – DG, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2786
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 3.165/2019, de 08 de abril de 2019, fls. 03, do Processo nº
0111/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Osnayd Alves Rocha, matrícula nº 9272, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 14/03/2019 a 28/03/2019.
PORTARIA N.º 142 – DG, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2786
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 3.651/2019, de 05 de abril de 2019, fls. 05, do Processo nº
0112/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 745, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/03/2019 a 19/04/2019.
PORTARIA N.º 141 – DG, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2786
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 3.403/2019, de 05 de abril de 2019, fls. 20, do Processo nº
0265/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário no mês de maio, conforme abaixo:
Mat. Servidor:
10961 Ailton Matias da Silva
13146 Alexsander Santos Moreira
10705 Daniel Lélis Trajano da Silva
8358 Fernanda Gomes Brito
745 Juliana Cavalcante
11494 Lucas de Sousa Oliveira
264 Regismarques Soares Camarço
13142 Sauma Gomes de Oliveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 140 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2786
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 10 de abril a 31 de dezembro de 2019:
ALESSANDRO BRITO BARBOSA, matrícula nº 807002-3, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 139 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2785
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 416 - CSS,
de 09 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.336,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 10 de abril a 31 de dezembro de 2019:
ALESSANDRO BRITO BARBOSA, matrícula nº 807002-3, no Gabinete
do...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
FELISMAR RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 848156-3, na Fundação Rádio e TV da Assembleia Legislativa do Tocantins - FUNDALETO.
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/04/2019.
PORTARIA N.º 137 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2785
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 437 - CSS, de
10 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.336,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
FELISMAR RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 848156-3, na...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, para constar:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, na Coordenadoria de Manutenção e Suporte aos Usuários - COMEIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2019.
PORTARIA Nº 136-DG, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2785
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 161 - CSS, de 25 de fevereiro de
2019, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 2.191,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município, para constar:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, na Coordenadoria de
Manutenção...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019:
CLAYSLLAN FERREIRA XAVIER, matrícula nº 413019328, na Diretoria de Sistemas de Informações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/03/2019.
publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.218,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019:
CLAYSLLAN FERREIRA XAVIER, matrícula nº 413019328, na Diretoria de
Sistemas de Informações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º/03/2019.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11
dias do mês de abril de 2019.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor Geral