Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração, matrícula 67, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 02 a 15 de julho de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 185/2019, constante às fls. 124/125, devidamente aprovado pelo do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às 125/126 do processo nº 2018.42.603488PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo OSVALDO
CORREIA DE MELO FILHO, Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração,
matrícula 67, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para
obtenção de aposentadoria, ou seja,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 529/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Igor Aristedes Moura – AP -16, leia-se Igor Raoni Aristides de Moura – AP - 12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 529/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Igor Aristedes Moura –
AP -16, leia-se Igor Raoni Aristides de Moura – AP - 12.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 518/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Crys Evert da Silva, leia-se Crys Evert Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 518/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Crys Evert da Silva,
leia-se Crys Evert Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 517/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Crys Evert da Silva, leia-se Crys Evert Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 517/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Crys Evert da Silva,
leia-se Crys Evert Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 518/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Iklezia Henrique Pereira Martins, leia-se Iklezia Henrique Pereira Martins Marinho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 518/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Iklezia Henrique
Pereira Martins, leia-se Iklezia Henrique Pereira Martins Marinho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 516/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Maria Dinhares Ferreira dos Santos Patrício, leia-se Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 516/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Maria Dinhares
Ferreira dos Santos Patrício, leia-se Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 516/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Romilton Farias, leia-se Romilton Farias Maia.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 516/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Romilton Farias, leia-se
Romilton Farias Maia.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 514/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte
Onde se lê:
- Adriano Antunes – AP – 08;
- Emival Aires Ferreira – AP – 11.
Leia-se:
- Adriano Antunes Morais – AP – 08;
- Emival Aires Pereira – AP – 11.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 514/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.766, de 15 de março de 2019, na parte
Onde se lê:
- Adriano Antunes – AP – 08;
- Emival Aires Ferreira – AP – 11.
Leia-se:
- Adriano Antunes Morais – AP – 08;
- Emival Aires Pereira...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 500/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Erika Batista Helun, leia-se Erika Batista Halun.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 500/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Erika Batista Helun,
leia-se Erika Batista Halun.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Danilo Ferré Lagaris, leia-se Danillo Ferré Lagaris.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Danilo Ferré Lagaris,
leia-se Danillo Ferré Lagaris.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 408/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Rogério Dourado Tortola, leia-se Rogério Eduardo Tortola.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 408/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Rogério Dourado
Tortola, leia-se Rogério Eduardo Tortola.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 305/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aline Graciella de Brito Guedes Queiroz, leia-se Aline Gracielle de Brito Guedes Queiroz.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 305/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aline Graciella de
Brito Guedes Queiroz, leia-se Aline Gracielle de Brito Guedes Queiroz.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 589/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde exonerou:
- Walquiria Rodrigues Glória – AP-01;
- André Felipe Moraes de Andrade – AP-01.
Leia-se:
- Walquiria Rodrigues Glória – AP-02;
- André Felipe Moraes de Andrade – AP-02.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 589/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde exonerou:
- Walquiria Rodrigues Glória – AP-01;
- André Felipe Moraes de Andrade – AP-01.
Leia-se:
- Walquiria Rodrigues Glória – AP-02;
-...
Art. 1º NOMEAR Adauto Dias Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarson Luiz Silva do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de abril de 2019:
Naiara da Silva Barbosa AP-16
Cleo André Pereira do Nascimento AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de abril de 2019:
Naiara da Silva Barbosa
Cleo André Pereira do Nascimento
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019:
Daiane Borges Lobo AP-02
Edicleia Cavalcante Dourado AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de
2019:
Daiane Borges Lobo
Edicleia Cavalcante Dourado
AP-02
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ormano Silva Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 27 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ormano Silva Pinto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 27 de
março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Fabricio Augusto dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabricio Augusto dos Santos para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Paulo José Lopes Braga para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo José Lopes Braga para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 464/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2764, de 13 de março de 2019, na parte em que nomeou Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira Campos de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 464/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2764, de 13 de março de 2019, na parte em que nomeou Geovana
Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira Campos de Oliveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...