Art. 1º EXONERAR Diego Sobrinho Nascimento do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Sobrinho Nascimento do cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Jader Jaime Félix Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jader Jaime Félix Pinheiro para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a
partir de 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.112/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2825, de 18 de junho de 2019, na parte em que nomeou Maryanne Karollyne Alves Guimarães.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.112/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2825, de 18 de junho de 2019, na parte em que nomeou
Maryanne Karollyne Alves Guimarães.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Genecilda Alves dos Reis para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genecilda Alves dos Reis para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 25...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Sousa de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 17 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Sousa de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 17
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 25 de junho de 2019.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Marcus Marques Brito para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Marques Brito para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 24 de junho...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.086/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2825, de 18 de junho de 2019, na parte onde se lê Roberto Cardoso Barros, leia-se Fernando Cardoso Barros.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.086/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2825, de 18 de junho de 2019, na parte onde se lê Roberto Cardoso
Barros, leia-se Fernando Cardoso Barros.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.085/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2825, de 18 de junho de 2019, na parte onde se lê Ildety Ires Barbosa, leia-se Ildety Aires Barbosa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.085/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2825, de 18 de junho de 2019, na parte onde se lê Ildety Ires Barbosa, leiase Ildety Aires Barbosa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 990/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte onde se lê Arllete Gadotti Fernandes Pereira, leia-se Arlette Gadotti Fernandes Pereira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 990/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte onde se lê Arllete Gadotti
Fernandes Pereira, leia-se Arlette Gadotti Fernandes Pereira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.066/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte onde se lê Alcidino Carneiro da Costa, leia-se Alcindino Carneiro da Costa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.066/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte onde se lê Alcidino Carneiro da
Costa, leia-se Alcindino Carneiro da Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Lucy Lima Machado Mota para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucy Lima Machado Mota para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 24 de junho...
Art. 1º NOMEAR Natália Zorzi para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 24 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natália Zorzi para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 24 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 24 de junho de 2019.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Isadora Correia Costa Diamantino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 24 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isadora Correia Costa Diamantino do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 24 de
junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 24 de junho de 2019.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Fabiana Gonçalves da Silva para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana Gonçalves da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Tuany Conceição de Arruda do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tuany Conceição de Arruda do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gestão Fiscal e Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gestão Fiscal e Transparência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de junho de 2019.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Lucas Comparini Seara para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Comparini Seara para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 19 de junho...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Jorge Frederico licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 dias, iniciando-se em 11 de junho e encerrando-se em 20 de junho de 2019, de conformidade com o Processo nº 00194/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Jorge Frederico licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 10 dias, iniciando-se em 11 de junho e encerrando-se em 20 de junho...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 21 (sexta-feira) de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no dia 21 (sexta-feira) de junho de 2019.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por sua natureza, exijam plantão...