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Decreto Administrativo nº 1033 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019: Alberto Damasceno de Melo AP-15 Maria Gonçalves de Aguiar AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019: Alberto Damasceno de Melo Maria Gonçalves de Aguiar AP-15 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1032 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019: Marcio Moreira Feitosa AP-15 Vanessa Lopes Santos AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019: Marcio Moreira Feitosa Vanessa Lopes Santos AP-15 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 1031 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2019: Elisangela Alves dos Santos AP-16 Wadson Vicente de Sousa Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2019: Elisangela Alves dos Santos Wadson Vicente de Sousa Silva AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1030 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º EXONERAR Lucas Alves dos Santos Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Alves dos Santos Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 1029 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019: Carlos Miguel Pereira dos Santos AP-12 Maria Aparecida da Silva Ferreira AP-12 Freeman Pereira de Assunção AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019: Carlos Miguel Pereira dos Santos Maria Aparecida da Silva Ferreira Freeman Pereira de Assunção AP-12 AP-12 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1028 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019: Fernanda Julião AP-15 Karolyne da Costa Reis Marques Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019: Fernanda Julião Karolyne da Costa Reis Marques AP-15 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1027 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 1026 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alencar Silveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alencar Silveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 11...

Decreto Administrativo nº 1025 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º EXONERAR Raimunda de Souza Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimunda de Souza Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1024 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º NOMEAR Maira Antelma Lustosa Batista para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maira Antelma Lustosa Batista para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 11...

Decreto Administrativo nº 1023 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º EXONERAR Lara Mayra da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lara Mayra da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 1022 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de junho de 2019: Samila Pereira Castro AP-14 Edio Pereira Soares AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de junho de 2019: Samila Pereira Castro Edio Pereira Soares AP-14 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 1020 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.002/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte onde se lê Artur Richer Batista - AP-10, leia-se Arthur Richer Camelo Batista - AP-10.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.002/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte onde se lê Artur Richer Batista AP-10, leia-se Arthur Richer Camelo Batista - AP-10. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 1019 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2019

Art. 1º NOMEAR José Roberto Naves para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Roberto Naves para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 10...

Decreto Administrativo nº 1018 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 990/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte em que nomeou Genira Baiano da Penha.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 990/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte em que nomeou Genira Baiano da Penha. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 1017 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2019

Art. 1º NOMEAR João Paulo Ribeiro Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Paulo Ribeiro Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 1016 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2019

Art. 1º EXONERAR Lorena Cardoso dos Santos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 03 de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lorena Cardoso dos Santos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15, da...

Decreto Administrativo nº 1015 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2019

Art. 1º EXONERAR Viviane Ribeiro dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Viviane Ribeiro dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 1014 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2019

Art. 1º NOMEAR Elton Gomes de Abreu para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elton Gomes de Abreu para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 10 de junho...

Decreto Administrativo nº 1013 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/06/2019

Art. 1º EXONERAR Adriano Antunes Morais do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adriano Antunes Morais do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...