Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 467/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte em que nomeou Leonardo de Oliveira Carvalho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 467/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte em que nomeou Leonardo
de Oliveira Carvalho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em Palmas...
Art. 1º NOMEAR Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 18 dia do mês de março de...
Art. 1º NOMEAR Euclides Correia Costa para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Euclides Correia Costa para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 18 dia do mês de março de 2019.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019:
Aurilio Ferreira de Jesus AP-01
Luciana Belem dos Santos AP-01
Tainara Viana Bonfim AP-15
Laynne Dias Rodrigues AP-16
Paulo César Rodrigues Dias AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de
2019:
Aurilio Ferreira de Jesus
Luciana Belem dos Santos
Tainara Viana Bonfim
Laynne Dias Rodrigues
Paulo César...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de março de 2019:
Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho AP-01
Maria Madalena Batista de França AP-01
Regiane Aparecida Marques Molina AP-16
Lorraine Dias Correa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Lorraine Dias Correa AP-01
Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Maria Madalena Batista de França Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Regiane Aparecida Marques Molina Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de março de 2019:
Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho
Maria Madalena Batista de França
Regiane Aparecida Marques Molina
Lorraine Dias...
Art. 1º EXONERAR José Alano Panta de Oliveira do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alano Panta de Oliveira do cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019:
Vidal de Sousa Machado Assistente da Presidência
Wilson Oliveira Negre Auxiliar Legislativo da Presidência
Wilson de Sousa Pinto Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019:
Vidal de Sousa Machado
Wilson Oliveira Negre
Wilson de Sousa Pinto
Assistente da Presidência
Auxiliar Legislativo da
Presidência
Oficial...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019:
Euclides Correia Costa AP-01
Adelane Regia Ribeiro Viana AP-15
Maria Iramar Glória Reis AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019:
Euclides Correia Costa
Adelane Regia Ribeiro Viana
Maria Iramar Glória Reis
AP-01
AP-15
AP-16
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019:
Welison Bernardes de Oliveira AP-11
Aristóteles Lustosa Lima AP-14
Osmar Duailibe Filho e Neto AP-16
Eldir Queiroz Lyra Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019:
Welison Bernardes de Oliveira
Aristóteles Lustosa Lima
Osmar Duailibe Filho e Neto
Eldir Queiroz Lyra
AP-11
AP-14
AP-16
Auxiliar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019:
Odair José Alves da Silva AP-11
Patrícia Gomes de Sousa AP-14
Alessandra Ramos do Carmo AP-16
Silvanea Vieira Guerra Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019:
Odair José Alves da Silva
Patrícia Gomes de Sousa
Alessandra Ramos do Carmo
Silvanea Vieira Guerra
AP-11
AP-14
AP-16
Auxiliar...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019:
José Santos Bandeira AP-01
Francisco José Saldanha Santana AP-16
Hizanyo Ferreira Mota AP-16
Larissa Almeida Cunha AP-16
Rosana Oliveira Costa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019:
José Santos Bandeira
Francisco José Saldanha Santana
Hizanyo Ferreira Mota
Larissa Almeida Cunha
Rosana Oliveira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 14 de março de 2019:
Charles Bruno Cardoso da Silva AP-16
Marcos Franco Gomes Arraes AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 14 de março de 2019:
Charles Bruno Cardoso da Silva
Marcos Franco Gomes Arraes
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 15 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 15 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Ferreira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 11 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Ferreira dos Santos para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 11 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Athus de Oliveira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 11 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Athus de Oliveira Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 11 de março de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de março...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019:
Marly Carvalho da Silva Correia AP-03
Ana Paula Souza dos Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019:
Marly Carvalho da Silva Correia
Ana Paula Souza dos Santos
AP-03
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de março de 2019:
Kennedy Santos Torres AP-09
Demerval Rego Nunes Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de março de
2019:
Kennedy Santos Torres
Demerval Rego Nunes
AP-09
Assessor Parlamentar de Gabinete
de Líder de Bloco Parlamentar
e/ou...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2019:
Laryssa Montelo Vilas Boas AP-06
Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-06
Walisson dos Santos Silva AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2019:
Laryssa Montelo Vilas Boas
Geovanni Wirgilio Santos Silva
Walisson dos Santos Silva
AP-06
AP-06
AP-14
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2019:
Letícia Gabriela Silva Viana Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Lesiê Liegonere Noleto Bezerra Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Letícia Gabriela Silva Viana Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Lesiê Liegonere Noleto Bezerra Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2019:
Letícia Gabriela Silva Viana
Lesiê Liegonere Noleto Bezerra
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Auxiliar...