Art. 1º EXONERAR Endy Taylla Costa Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, a partir de 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Endy Taylla Costa Xavier do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de junho
de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-12,
da mesma lotação, a partir de 1º...
Art. 1º NOMEAR Cleidon Lustosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleidon Lustosa para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 06 de junho...
Art. 1º NOMEAR Jefferson Rocha Ferreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jefferson Rocha Ferreira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 06 de...
Art. 1º EXONERAR José Alves Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alves Barbosa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do mês de junho...
Art. 1º NOMEAR José Bezerra Lino Tocantins para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Bezerra Lino Tocantins para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Angelica de Faria Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angelica de Faria Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05 dias do...
Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 13 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 13 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 05 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Aurenice Lima dos Santos AP-15
Isaac Fernandes de Castro AP-15
Mariney Brito da Silva AP-15
Rafael Pereira dos Reis AP-15
Samara Natalina Dias de Souza AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Aurenice Lima dos Santos
Isaac Fernandes de Castro
Mariney Brito da Silva
Rafael Pereira dos Reis
Samara Natalina...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Euripedes Pereira Rodrigues AP-05
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira AP-08
Lindalva Gomes de Araújo AP-11
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Euripedes Pereira Rodrigues AP-15
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira AP-15
Lindalva Gomes de Araújo AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Euripedes Pereira Rodrigues
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira
Lindalva Gomes de Araújo
AP-05
AP-08
AP-11
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Gabriel Mateus Cardoso Aranha AP-01
Genira Baiano da Penha AP-01
Arllete Gadotti Fernandes Pereira AP-03
Francisco Maior de Oliveira Neto AP-06
Leticia Cardoso Correa e Silva AP-08
Raquel Soares Borges AP-08
Alexandre Rodrigues e Silva AP-11
Gabriela Cristina Perin AP-12
Glória Brito Miranda Ribeiro AP-12
Caroline Carneiro Magaline Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Arllete Gadotti Fernandes Pereira AP-04
Caroline Carneiro Magaline AP-05
Francisco Maior de Oliveira Neto AP-07
Alexandre Rodrigues e Silva AP-12
Gabriel Mateus Cardoso Aranha AP-13
Glória Brito Miranda Ribeiro AP-13
Gabriela Cristina Perin AP-15
Genira Baiano da Penha AP-15
Raquel Soares Borges Assessor Especial das Comissões Permanentes
Leticia Cardoso Correa e Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Gabriel Mateus Cardoso Aranha
Genira Baiano da Penha
Arllete Gadotti Fernandes Pereira
Francisco Maior de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Ana Cassia de Oliveira Costa AP-06
José Ribamar de Oliveira AP-08
Antonio Cesar da Silva Carvalho AP-11
Karla Conceição Lima Sales AP-11
Laylla Coelho Corado AP-11
Olavo Rodrigues Macedo AP-11
Wadia Alves Corado AP-11
Antonio Mota AP-12
Edi Bento de Azevedo Pinho AP-12
Iolanda Milhomens da Costa AP-12
Danillo Cardoso Borges AP-13
Doval Santos Trindade AP-13
Irmo Vicente Rosa AP-13
José Ronaldo Gomes de Carvalho AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Ana Cassia de Oliveira Costa AP-07
José Ribamar de Oliveira AP-11
Antonio Cesar da Silva Carvalho AP-12
Laylla Coelho Corado AP-12
Edi Bento de Azevedo Pinho AP-13
Karla Conceição Lima Sales AP-13
Wadia Alves Corado AP-13
Olavo Rodrigues Macedo AP-14
Antonio Mota AP-15
Danillo Cardoso Borges AP-15
Doval Santos Trindade AP-15
Iolanda Milhomens da Costa AP-15
Irmo Vicente Rosa AP-15
José Ronaldo Gomes de Carvalho AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Ana Cassia de Oliveira Costa
José Ribamar de Oliveira
Antonio Cesar da Silva Carvalho
Karla Conceição Lima Sales
Laylla...
Art. 1º NOMEAR Ricardo de Oliveira Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo de Oliveira Pereira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 05...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Junior para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Junior para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Souza Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Souza Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05 dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 04 de junho de 2019:
Tullio Deusdara Martins Belarmino AP-16
Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 04 de junho de 2019:
Tullio Deusdara Martins Belarmino
Marília Gabriela Matos Barreto
Guinzelli
AP-16
Assistente de Gabinete de
Líder...
Art. 1º NOMEAR Walter Alves Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walter Alves Santana para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 05 de junho...
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05 dias do...
Art. 1º NOMEAR Fredson Carneiro da Rocha para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fredson Carneiro da Rocha para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 04 de junho...
Art. 1º EXONERAR Maurina Carneiro Alves da Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maurina Carneiro Alves da Rocha do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Luana Ribeiro licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 dias, iniciando-se em 28 de maio e encerrando-se em 06 de junho de 2019, de conformidade com o Processo nº 00184/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Luana Ribeiro licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 10 dias, iniciando-se em 28 de maio e encerrando-se em 06 de junho de
2019,...