Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 541 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR Pamela do espírito Santo Oliveira Otaviano Villela do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pamela do espírito Santo Oliveira Otaviano Villela do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação,...

Decreto Administrativo nº 540 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019: Juarez da Silva Aguiar Neto Assessor de Comunicação Mateus Arraes de Araújo Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Matheus Lucio Ayres Batista Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019: Juarez da Silva Aguiar Neto Mateus Arraes de Araújo Matheus Lucio Ayres Batista Assessor de Comunicação Assessor...

Decreto Administrativo nº 539 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR Karleny Borges dos Santos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Karleny Borges dos Santos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 538 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR Jarson Luiz Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jarson Luiz Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 537 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 466 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 397/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Ellem Coelho do Nascimento Araújo.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 397/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Ellem Coelho do Nascimento Araújo. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em...

Decreto Administrativo nº 536 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2019

Art. 1º NOMEAR Lucas Neres Turibio no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Neres Turibio no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2019. Deputado...

Decreto Administrativo nº 535 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Alisson Werneke Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alisson Werneke Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2019. Deputado...

Decreto Administrativo nº 534 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019: Ruy Otavio Guimarães de Azeredo AP-16 Silvana Mendes de Abreu AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019: Ruy Otavio Guimarães de Azeredo Silvana Mendes de Abreu AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 533 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Leila Martins Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leila Martins Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 532 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Marcela Lima de Azeredo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcela Lima de Azeredo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 531 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 479/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Wanderson Batista Leite dos Santos, leia-se Wenderson Batista Leite dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 479/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Wanderson Batista Leite dos Santos, leia-se Wenderson Batista Leite dos Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 530 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de março de 2019: Ruth Borges Lima Gomes AP-05 Carlindo de Queiroz Rocha AP-16 Cleidivania de Souza Lima AP-16 Cleonice de Jesus Souza AP-16 Darleno Avelino dos Santos AP-16 Elize Gomes Ferreira AP-16 Jeremias Vieira da Silva AP-16 Maria Divina Cordeiro da Silva de Cerqueira AP-16 Ruidelmar Oliveira Abreu AP-16 Simone Paula dos Santos Lima AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de março de 2019: Ruth Borges Lima Gomes Carlindo de Queiroz Rocha Cleidivania de Souza Lima Cleonice de Jesus Souza Darleno...

Decreto Administrativo nº 529 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de março de 2019: Sideivan Neres Tavares da Silva AP-01 Valdemar Ávila Ferreira AP-01 Willian de Matos Pereira da Cruz AP-01 Igor Aristedes Moura AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Sideivan Neres Tavares da Silva AP-06 Willian de Matos Pereira da Cruz AP-06 Valdemar Ávila Ferreira AP-10 Igor Aristedes Moura AP-12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de março de 2019: Sideivan Neres Tavares da Silva Valdemar Ávila Ferreira Willian de Matos Pereira da Cruz Igor Aristedes Moura AP-01 AP-01 AP-01 AP-16 Art....

Decreto Administrativo nº 528 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Shirley Pereira Silva Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 15 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Shirley Pereira Silva Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 15 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 527 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Vitor Vieira de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vitor Vieira de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 14 dia do...

Decreto Administrativo nº 526 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Nivia Maria Pereira de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nivia Maria Pereira de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 525 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Marcos Fernandes Vila Real para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Fernandes Vila Real para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 524 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de março de 2019: Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes AP-06 Priscilla pereira Oliveira AP-10 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Priscilla pereira Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de março de 2019: AP-06 AP-10 Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes Priscilla pereira Oliveira Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 523 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019: Carlos Alberto Rocha Carvalho AP-16 Jackelyne Ribeiro Escobar Assessor de Comunicação

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019: Carlos Alberto Rocha Carvalho Jackelyne Ribeiro Escobar AP-16 Assessor de Comunicação Gabinete da Presidência...