Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula nº 10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, para responder pela referida função no período de 03/04/2019 a 17/04/2019.
PORTARIA N.º 103- DG, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2771
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula nº
10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada por
motivo de Férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
805 Maisa Medeiros dos Reis Maio/2019
12884 Naamara Sousa Reis Abril/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 102 – DG, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2771
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
11182 AECIO ALVES MARTINS TREVIA 17/08/2017 a 16/08/2018 01/04/2019 a 30/04/19
11886 LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO LIMA 09/01/2018 a 08/01/2019 01/04/2019 a 30/04/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 101 - DG, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2771
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
30...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 344/2018-DG, para constar a fruição das férias do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, referente ao período aquisitivo de: 01/03/2017 a 28/03/2018, de: 04/03/2019 a 18/03/2019 e de 05/06/2019 a 19/06/2019, para: 05/06/2019 a 19/06/2019 e de 08/07/2019 a 22/07/2019.
PORTARIA Nº 100 - DG, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2771
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 344/2018-DG, para constar a fruição das
férias do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, referente ao
período aquisitivo de: 01/03/2017 a 28/03/2018, de: 04/03/2019 a 18/03/2019 e de
05/06/2019 a 19/06/2019, para:...
Art. 1º. Conceder ao servidor Mauricio Bonani, matrícula n.º 775, Assistente Legislativo Especializado – Operação de Computadores, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no período de 01/03/2019 a 28/02/2022.
PORTARIA Nº 099 - DG, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2771
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 103, da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando o Parecer nº 027/2019-PGA/AL, aprovado pelo Despacho nº
082/2019/PGA, de 20 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Mauricio Bonani,...
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2005 e alterações:
- biênio 01/04/2016 - a 31/03/2018;
MAT. SERVIDOR CLASSE/PADRÃO
DE PARA
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA D24 E25
- biênio 01/04/2014 - 31/03/2016;
MAT. SERVIDOR CLASSE/PADRÃO
DE PARA
248 RENATO JAIME DA SILVA E27 E28
- biênio 01/04/2016 - 31/03/2018;
MAT. SERVIDOR CLASSE/PADRÃO
DE PARA
261 CARLOS ROGERIO LEAO E27 E28
248 RENATO JAIME DA SILVA E28 E29
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 098 - DG, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2773
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no
Cargo – AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016, 01/4/2016 a 31/3/2017, 01/04/2017 a
31/03/2018;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de
21 de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 26 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Léo Barbosa, retroativamente a 26 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 607/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2771, de 26 de março de 2019, na parte em que nomeou Dayane de Oliveira Cardoso Assunção.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 607/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2771, de 26 de março de 2019, na parte em que nomeou Dayane de
Oliveira Cardoso Assunção.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 507/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Itamar Borges Neves – AP-16, leia-se Itamar Borges Neves – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 507/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Itamar Borges Neves –
AP-16, leia-se Itamar Borges Neves – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 505/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Gabriel Matheus Lima Aragão – AP-05, leia-se Gabriel Matheus Lima Aragão – AP-08.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 505/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Gabriel Matheus Lima
Aragão – AP-05, leia-se Gabriel Matheus Lima Aragão – AP-08.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jaime de Souza Benevides Júnior no cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaime de Souza Benevides Júnior no cargo em comissão de
Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 602/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, para considerar a nomeação de Roseane Bandeira Franco Costa como Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 21 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 602/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, para considerar a nomeação de Roseane
Bandeira Franco Costa como Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 21 de
março de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jaime de Souza Benevides Júnior do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 21 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaime de Souza Benevides Júnior do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 21 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de março de 2019.
Deputado...
Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2019, com ônus para o órgão de origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 319, de
30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora Mara
Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula 398, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de
2019, com ônus para...
Art. 1º NOMEAR Antonio Cristiano Freires da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Cristiano Freires da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Aprova o Balanço Geral do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.775
Aprova o Balanço Geral do Governo do Estado do
Tocantins, referente ao exercício de 2012.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas consolidadas do Governo do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 2012.
Parágrafo único. São apreciadas as contas em conjunto dos Poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 21 dias do mês de março de
2019, 198º da Independência,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019:
Cristiane Lourenço da Silva AP-02
Gutemberg Vieira da Silva AP-10
Ranoezy Alves Soares AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019:
Cristiane Lourenço da Silva
Gutemberg Vieira da Silva
Ranoezy Alves Soares
AP-02
AP-10
AP-15
Gabinete da Presidência...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da nota da AED do servidor abaixo:
- de 01/04/2017 a 31/03/2018, com a respectiva nota para a devida homologação:
Mat. Servidor Nota
261 CARLOS ROGERIO LEAO 87
- média dos períodos: 01/04/2016 a 31/03/2017; e 01/04/2017 a 31/03/2018, para a devida homologação:
Mat. Servidor Biênio Média
2016/2017 2017/2018
261 CARLOS ROGERIO LEAO 89 87 88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 097 - DG, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2770
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando a Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, referente
ao período de: 01/04/2017 a 31/03/2018, com a respectiva nota para a devida homologação:
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da nota da AED do servidor abaixo:
- de 01/04/2017 a 31/03/2018, com...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da nota da AED do servidor abaixo:
- de 01/04/2015 a 31/03/2016, com a respectiva nota para a devida homologação:
Mat. Servidor Nota
248 RENATO JAYME DA SILVA 87
- de 01/04/2016 a 31/03/2017, com a respectiva nota para a devida homologação:
Mat. Servidor Nota
248 RENATO JAYME DA SILVA 87
- de 01/04/2017 a 31/03/2018, com a respectiva nota para a devida homologação:
Mat. Servidor Nota
248 RENATO JAYME DA SILVA 87
- média dos períodos: 01/04/2014 a 31/03/2015; e 01/04/2015 a 31/03/2016, para a devida homologação:
Mat. Servidor Biênio Média
2014/2015 2015/2016
248 RENATO JAYME DA SILVA 80 87 83,5
- média dos períodos: 01/04/2016 a 31/03/2017; e 01/04/2017 a 31/03/2018, para a devida homologação:
Mat. Servidor Biênio Média
2016/2017 2017/2018
248 RENATO JAYME DA SILVA 87 87 87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 096 - DG, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2770
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando as Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED,
referentes aos períodos de: 01/04/2015 a 31/03/2016, e 01/04/2016 a 31/03/2017 de
01/04/2017 a 31/03/2018:
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da nota da AED do servidor abaixo:
- de 01/04/2015 a 31/03/2016,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Maria Cecilia Coelho da Silva, matrícula nº 47, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017, de 18/03/2019 a 16/04/2019, para gozá-la no período de 02/07/2019 a 31/07/2019.
PORTARIA Nº 095 - DG, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2770
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Maria Cecilia Coelho da Silva, matrícula nº 47, referente ao período
aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017,...