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Decreto Administrativo nº 254 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2020

Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 253 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2020

Art. 1º NOMEAR Thays Lorrane Lima da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thays Lorrane Lima da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias...

Decreto Administrativo nº 252 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Luana Inacio de Sa - AP 16; - Sara Peraltina de Alencar Tavora - AP 01.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Luana Inacio de Sa - AP 16; - Sara Peraltina de Alencar Tavora - AP 01. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 251 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2020

Art. 1º NOMEAR Pedro Rezende Tavares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Rezende Tavares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 250 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2020

Art. 1º EXONERAR João Paulo Ribeiro Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, na mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Paulo Ribeiro Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de...

Decreto Administrativo nº 249 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2020

Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 248 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02; - Lenir Martins Teixeira da Silva - AP 02.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02; - Lenir Martins Teixeira da Silva - AP 02. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 247 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2020

Art. 1º EXONERAR Pio Ribeiro Netto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pio Ribeiro Netto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 246 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Pedro Rezende Tavares - AP 04; - Alexsandro Simao de Oliveira - AP 01.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Pedro Rezende Tavares - AP 04; - Alexsandro Simao de Oliveira - AP 01. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 245 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2020

Art. 1º NOMEAR Alex Farias de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alex Farias de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 244 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de março de 2020: - Daniela Silva Noleto - AP 08; - Hiago Silva Duarte Ribeiro - AP 08.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de março de 2020: - Daniela Silva Noleto - AP 08; - Hiago Silva Duarte Ribeiro - AP 08. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 243 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2020

Art. 1º NOMEAR Dhoelly Araujo Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dhoelly Araujo Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 242 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2020

Art. 1º EXONERAR Iolanda Milhomens da Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iolanda Milhomens da Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 241 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2020

Art. 1º NOMEAR Alex Fabiano Inácio Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alex Fabiano Inácio Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 240 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 2 de março de 2020, os servidores abaixo:

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 2 de março de 2020, os servidores abaixo: - Roberto Mauro Miranda Maracaípe – Coordenador de Direitos e Deveres Funcionais; - Lívia Sousa Lima – Coordenador de Registro...

Decreto Administrativo nº 239 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2020

Art. 1º NOMEAR Cleder Jacome Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleder Jacome Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 238 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2020

Art. 1º EXONERAR Viviane Mendes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Viviane Mendes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 237 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2020

Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de Diretor de Apoio e Gestão de Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de março de 2020: - Antonio Carlos Almeida Teixeira - AP 14; - Joao Bosco Lopes da Silva - AP 14. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 236 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2020

Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de Diretor de Apoio e Gestão de Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Charlla Ramalho Noleto - AP 15; - Nayara Ribeiro Araujo de Castro - AP 15. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 235 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2020

Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de Diretor de Apoio e Gestão de Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de Diretor de Apoio e Gestão de Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...