Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1115 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º EXONERAR Rogério Pereira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rogério Pereira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1114 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.062/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte onde se lê Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira – Oficial de Gabinete da Presidência, leia-se Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira – Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.062/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte onde se lê Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira – Oficial de Gabinete da Presidência, leia-se Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira – Assessor...

Decreto Administrativo nº 1113 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º NOMEAR Fernanda Maciel de Souza para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Maciel de Souza para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 17 de junho de 2019. Deputado ANTONIO...

Decreto Administrativo nº 1112 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019: Cristiane Barcelos da Silva AP-15 Elismar Ferreira Custódio AP-15 Maryanne Karollyne Alves Guimarães AP-15 Matheus Felipe Aires Sousa AP-15 Pollyana Sintia Barcelo da Silva AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019: Cristiane Barcelos da Silva Elismar Ferreira Custódio Maryanne Karollyne Alves Guimarães Matheus Felipe...

Decreto Administrativo nº 1111 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 14 de junho de 2019: Emerson dos Santos Rosa AP-05 Iranete Alves da Silva AP-13 Adrianizio Machado da Silva AP-16 Alziro Gomes de Sousa Neto AP-16 Ana Claudia Pereira Aranha AP-16 Antonio Ribeiro da Silva AP-16 Edilson Pereira da Silva AP-16 Edson Pereira Brito AP-16 Gilmar Alves dos Santos AP-16 Jorge Luiz Medeiros da Cunha AP-16 José Gabarrão da Silva AP-16 Raimundo Nonato Ferreira da Silva AP-16 Welton Jhon Ferreira Sousa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 14 de junho de 2019: Emerson dos Santos Rosa Iranete Alves da Silva Adrianizio Machado da Silva Alziro Gomes de Sousa Neto Ana...

Decreto Administrativo nº 1110 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º EXONERAR Margarete Ribeiro Lopes do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Margarete Ribeiro Lopes do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho de 2019. Deputado ANTONIO...

Decreto Administrativo nº 1109 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Facundes de Morais Garcia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 14 de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Facundes de Morais Garcia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 14 de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1108 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.044/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte onde se lê Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl – Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, leia-se Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl – Oficial de Gabinete da Presidência.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.044/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte onde se lê Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl – Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, leia-se Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl...

Decreto Administrativo nº 1107 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019: Cícero Ribeiro da Silva AP-15 Eliene de Assis de Araújo AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019: Cícero Ribeiro da Silva Eliene de Assis de Araújo AP-15 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1106 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º EXONERAR José Silas da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 13 de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Silas da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 13 de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 1105 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019: Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas AP-06 Gabriel Teodoro de Barros AP-06 Geovanni Wirgílio Santos Silva AP-06 Hugo Victor Staacks AP-06 Matheus Torres de Coelho AP-06 Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-08 Joab Salvino dos Santos AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de junho de 2019. Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas AP-08 Gabriel Teodoro de Barros AP-08 Geovanni Wirgílio Santos Silva AP-08 Hugo Victor Staacks AP-08 Matheus Torres de Coelho AP-08 Joab Salvino dos Santos AP-10 Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019: Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas Gabriel Teodoro de Barros Geovanni Wirgílio Santos Silva Hugo Victor Staacks Matheus...

Decreto Administrativo nº 1104 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019: Elizate Bezerra da Silva AP-08 Francivalda Paula da Costa AP-08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019: Elizate Bezerra da Silva Francivalda Paula da Costa AP-08 AP-08 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1103 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º EXONERAR Maycon Jhones Alves Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maycon Jhones Alves Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 1102 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019: Ivonete Barros Xavier AP-01 Elis Vânia de Sousa Barbosa AP-02 Maria Moura de Lima AP-03 João Pedro dos Santos Miranda AP-09 Matheus Vinícius Meneses Ribeiro Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de junho de 2019. Maria Moura de Lima AP-10 Elis Vânia de Sousa Barbosa AP-15 Ivonete Barros Xavier AP-15 João Pedro dos Santos Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Matheus Vinícius Meneses Ribeiro Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019: Ivonete Barros Xavier Elis Vânia de Sousa Barbosa Maria Moura de Lima João Pedro dos Santos Miranda Matheus...

Decreto Administrativo nº 1101 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º EXONERAR José Teixeira Machado Neto do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Teixeira Machado Neto do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1100 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2019: Walter Bibiano Morato Martins AP-10 Karla Lima dos Santos AP-11 João Pedro Barros Medeiros AP-16 Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Regina Soares de Oliveira Alves Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019. Regina Soares de Oliveira Alves AP-07 João Pedro Barros Medeiros AP-13 Karla Lima dos Santos AP-14 Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida AP-16 Walter Bibiano Morato Martins Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Lizandra Borges Araújo Cabral Morato Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2019: Walter Bibiano Morato Martins Karla Lima dos Santos João Pedro Barros Medeiros Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida Regina...

Decreto Administrativo nº 1099 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º NOMEAR Marinalva Soares Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marinalva Soares Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 17 de junho...

Decreto Administrativo nº 1098 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019: Normanda Cortez da Silva AP-16 Laysa Negreiros Neves Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de junho de 2019. Laysa Negreiros Neves AP-16 Normanda Cortez da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019: Normanda Cortez da Silva Laysa Negreiros Neves AP-16 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS,...

Decreto Administrativo nº 1097 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º NOMEAR Hedimo Rodrigues Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hedimo Rodrigues Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 17...

Decreto Administrativo nº 1096 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2019

Art. 1º EXONERAR Aurielly Queiroz Painkow do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aurielly Queiroz Painkow do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente...