Art. 1º - Regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a gestão de consignações em folha de pagamento no sistema econsig.
Parágrafo único - Este Decreto aplica-se aos servidores efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins regidos pela Lei nº 1818, de 27 de agosto de 2007.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
343, de 8 de maio de 2019; parágrafo único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
bem como nos termos da Lei Federal nº 13.172, de 21 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a gestão de consignações em folha de pagamento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 066/2021
Contrato nº: 007/2021
Contratadas: JM Braga Comercial Brilhante
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a aquisição de gêneros alimentícios, industrializados e in natura, para a tender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato independente de transcrição
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva – Matrícula: 11481
Substituto do Contrato: Moacir da Silva Lima – Matrícula: 362
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
II – Anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III – Determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório a Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV – Relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – Opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para as devidas providências;
VI – Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;
VII – Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos materiais;
VIII – Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;
IX – Manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;
X – O fiscal deve observar o que reza o Termo de Contrato, principalmente em relação ao prazo previsto;
XI – Exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no Art. 69 da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 363 – DG, DE 27 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3192, de 29/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2021,
Marluce de Oliveira, Agente Analista em Execução Penal, matrícula 543618-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 437 – DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3224, de 28/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.262 - CSS,
de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5932,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2021,
Marluce de Oliveira, Agente Analista...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 09 de setembro a 31 de dezembro de 2021,
ADILSON BARBOSA ALVES, Técnico em Extensão Rural, matrícula 1262572-2, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 433 – DG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3224, de 28/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.222 - CSS,
de 10 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5925, apostilado pelo Ato nº
101 – APT, de 20/09/2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 09 de setembro a 31 de dezembro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor
Antonio Walter Oliveira da Luz, matrícula nº 12749, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 30/06/2019, para gozá-la no período de 01/10/2021 a 30/10/2021.
PORTARIA Nº 436- DG, DE 22 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3222, de 23/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor
Antonio Walter Oliveira da Luz, matrícula nº 12749, referente ao período aquisitivo
de 01/07/2018...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
Ricardo Vitória Vargues, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 435 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3221, de 22/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.258 - CSS,
de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5931,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
Ricardo Vitória Vargues, Assistente...
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula 14163, Diretora de Saúde, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos Paixão, Matrícula nº 13453, para responder pelo referido cargo no período de 04/10/2021 a 02/10/2021.
PORTARIA Nº 434 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3221, de 22/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula 14163,
Diretora de Saúde, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos Paixão, Matrícula nº
13453, para responder pelo referido cargo no período...
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula 14163, Diretora de Saúde, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos Paixão, Matrícula nº 13453, para responder pelo referido cargo no período de 04/10/2021 a 02/11/2021.
PORTARIA Nº 434 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3229, de 14/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula 14163,
Diretora de Saúde, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos Paixão, Matrícula nº
13453, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.040/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3217, de 15 de setembro de 2021, na parte em que nomeou Eliete Lima da Silva Machado.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.221
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.040/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3217, de 15 de setembro de 2021, na parte em que nomeou Eliete
Lima da Silva Machado.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Mouzaniel Moreira Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 16 de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.221
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mouzaniel Moreira Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 16 de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
Art. 1º NOMEAR Dominique Gomes Salinas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.221
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dominique Gomes Salinas para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
Considerando que o servidor Marcos Nobre Castro Silva, Matrícula 14150, Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano, Matrícula nº 10156, para responder pelo referido cargo no período de 01/10/2021 a 30/10/2021
PORTARIA Nº 432 – DG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcos Nobre Castro Silva, Matrícula 14150,
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano,
Matrícula nº 10156, para responder...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 204, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/08/2021 a 15/09/2021.
PORTARIA Nº 431 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10700/2021, Processo nº 97/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 204,...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 13/10/2021 a 22/10/2021.
PORTARIA Nº 430 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula
nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo...
Considerando que o servidor Rogério Soares Pereira, matrícula nº 14529, Assistente de Gabinete I, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, para responder pelo referido cargo, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021.
PORTARIA Nº 429 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rogério Soares Pereira, matrícula nº 14529,
Assistente de Gabinete I, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363,
para responder pelo referido cargo, no período...
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 10807, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, para responder pelo referido cargo no período de 23/10/2021 a 21/11/2021.
PORTARIA Nº 428 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 10807,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786,
para responder pelo referido...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Erika Vitoria Ribeiro Araújo de AP 14 para AP 11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Erika
Vitoria Ribeiro Araújo de AP 14 para AP 11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Daiane Borges Lobo - de AP 08 para AP 14;
- Mariana Mecenas Figueira - de AP 10 para AP 11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2021:
- Daiane Borges Lobo - de AP 08 para AP 14;
- Mariana Mecenas Figueira - de AP 10 para AP 11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Ildety Aires Barbosa - de AP 07 para AP 09;
- Valdemberg Vieira da Silva - de AP 10 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2021:
- Ildety Aires Barbosa - de AP 07 para AP 09;
- Valdemberg Vieira da Silva - de AP 10 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr Servidor Período Aquisitivo 30 dias ou 1º Período
14798 ADNON PARENTE GOMES 01/05/20 a 30/04/21 18/10/21 a 16/11/21
13668 ANA CAROLINE NOLETO MONTEIRO 01/02/20 a 31/01/21 25/10/21 a 23/11/21
10480 ANA JULIA MUNDIM DE SOUSA RIOS 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
7513 ANICETO CARLOS LARANJEIRA NETO 01/07/20 a 30/06/21 01/11/21 a 30/11/21
12470 ANTONIO CRISTIANO FREIRE DA SILVA 01/03/20 a 28/02/21 18/10/21 a 16/11/21
6095 APARECIDA MARTINS BEZERRA 01/03/19 a 29/02/20 01/11/21 a 30/11/21
13878 BRUNO AMORIM TAGUATINGA 01/02/19 a 31/01/20 01/11/21 a 30/11/21
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 09/03/20 a 08/03/21 22/11/21 a 21/12/21
6463 CRISTIANE GOMES NOGUEIRA 01/02/19 a 31/01/20 01/12/21 a 30/12/21
14258 DANIEL RODRIGUES AZEVEDO DE OLIVEIRA 01/04/19 a 31/03/20 05/12/21 a 03/01/22
10362 DEBORAH BORBA SOUSA 01/01/20 a 31/12/20 18/10/21 a 16/11/21
13715 EDIEL WANDERLEY BENICIO 01/02/19 a 31/01/20 01/11/21 a 30/11/21
13738 EDSON RODRIGUES MOURA 01/02/19 a 31/01/20 01/11/21 a 30/11/21
14545 ELIANE TALITA DA SILVA 02/09/20 a 01/09/21 18/10/21 a 16/11/21
13730 ESTER AGUIAR ALVES OLIVEIRA 01/02/20 a 31/01/21 01/12/21 a 30/12/21
13876 FELIPE EDUARDO AMORIM 01/11/19 a 31/10/20 01/12/21 a 30/12/21
14371 FRANCISCO DE ASSIS ALVES SOUSA 01/05/20 a 30/04/21 01/12/21 a 30/12/21
6456 GISELE LOBO DE ABREU GAMA 01/02/20 a 31/01/21 01/12/21 a 30/12/21
14180 ILANA CRISTINA MELLO CARDOSO JUNQUEIRA 01/03/20 a 28/02/21 04/10/21 a 02/11/21
240 INEZ ELIENE ROCHA 01/09/20 a 31/08/21 04/10/21 a 02/11/21
14616 IONE BATISTA FRANCA 19/11/19 a 18/11/20 01/12/21 a 30/12/21
8591 IVONE PIRES DE MOURA 01/04/20 a 31/03/21 01/12/21 a 30/12/21
14664 JACIARA COSTA DE OLIVEIRA MARTINS 08/01/20 a 07/01/21 01/12/21 a 30/12/21
9132 JAIME DE SOUZA BENEVIDES JUNIOR 01/02/19 a 31/01/20 03/11/21 a 17/11/21
7877 JASSEY WILLIAN SOARES DE SANTANA 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
7877 JASSEY WILLIAN SOARES DE SANTANA 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 01/10/20 a 30/09/21 16/11/21 a 15/12/21
13735 JOICIANE MACEDO SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/11/21 a 30/11/21
13689 JORGE VICTOR CAVALCANTI DE MENDONCA ZAGALLO 01/02/19 a 31/01/20 01/12/21 a 30/12/21
13875 JOSE VALDEMIR RODRIGUES 01/02/19 a 31/01/20 01/12/21 a 30/12/21
14152 JUDITH PEREIRA ALVES 01/03/19 a 29/02/20 01/12/21 a 30/12/21
3646 KENYA WENYA RIBEIRO GUEDES ZANNIER 01/05/19 a 30/04/20 01/11/21 a 30/11/21
9325 LEANDRO SOUZA RENOVATO 01/02/19 a 31/01/20 01/11/21 a 30/11/21
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 22/07/19 a 21/07/20 25/10/21 a 23/11/21
14575 LUANA CARVALHO AQUINO 01/06/20 a 31/05/21 01/12/21 a 30/12/21
13790 LUCELIA SOUZA BONFIM 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
9159 LUCENY FREITAS JACINTO DE MELO 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
13193 LUCIANA SANTOS MONTURIL 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 25/04/20 a 24/04/21 18/10/21 a 16/11/21
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 27/07/19 a 26/07/20 15/10/21 a 13/11/21
14150 MARCOS NOBRE CASTRO SILVA 01/03/19 a 29/02/20 01/10/21 a 30/10/21
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 17/07/19 a 16/07/20 29/11/21 a 13/12/21
7432 MARIA ELISA KNEWITZ 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA 14/03/19 a 13/03/20 18/10/21 a 16/11/21
6449 MARINA SILVA DE MORAIS 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
9590 MARINEIDE LUIZA DA SILVA DE MORAIS 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
486 MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO 02/04/20 a 01/04/21 27/10/21 a 25/11/21
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 06/07/19 a 05/07/20 25/10/21 a 23/11/21
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 06/07/20 a 05/07/21 24/11/21 a 23/12/21
6588 MARYELLE QUINTA BARBOSA 01/02/19 a 31/01/20 01/12/21 a 30/12/21
11899 MATEUS BELIZARIO SOUZA 01/08/20 a 31/07/21 18/10/21 a 16/11/21
14093 MATHEUS CARRILHO ALENCAR 01/02/19 a 31/01/20 18/10/21 a 16/11/21
12156 NAYARA MARTINS DA SILVA LEAO 01/03/19 a 29/02/20 01/12/21 a 30/12/21
11288 NEIBY KESSIA RIBEIRO ABREU 01/03/20 a 28/02/21 18/10/21 a 16/11/21
12747 NEILE PEREIRA DOS SANTOS 01/07/20 a 30/06/21 01/10/21 a 30/10/21
3974 NIELSON FARIAS QUEIROZ 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
236 OZANIR ALVES BEZERRA 01/10/20 a 30/09/21 22/11/21 a 21/12/21
14967 PEDRO IVO IAZPEK CUNHA 01/09/20 a 31/08/21 01/10/21 a 30/10/21
13667 RAPHAEL FERNANDO LOPES JUNIOR 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
10807 RUBENS GONCALVES SILVA 08/10/20 a 07/10/21 23/10/21 a 21/11/21
13734 SERGIO ERNANI MOURA DE OLIVEIRA 01/02/19 a 31/01/20 01/12/21 a 30/12/21
8297 SHIRLEY MOURA SIQUEIRA FARIA 01/08/20 a 31/07/21 25/10/21 a 23/11/21
14204 SONIA MARIA SANTOS ANDRADE 01/04/20 a 31/03/21 01/12/21 a 30/12/21
6367 VALERIA FERNANDES LEAL 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
14907 WANDERSON MATSUDA SOARES SEVERINO 01/02/20 a 31/01/21 01/12/21 a 30/12/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 424 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
14798 ADNON PARENTE GOMES
Servidor
01/05/20...