Art. 1º NOMEAR Sidnei Dourado Campos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 11 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidnei Dourado Campos para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativamente a 11 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Mayara dos Santos Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 10 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayara dos Santos Azevedo do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativamente a 10 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Janaina de Almeida Lugato do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 13 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janaina de Almeida Lugato do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 13
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Jeovane Pereira de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeovane Pereira de Oliveira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 14...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.041/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, para considerar a data da exoneração de Marcia Regina do Prado, como sendo 20 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.041/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, para considerar a data da exoneração de
Marcia Regina do Prado, como sendo 20 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.061/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, que exonerou o servidor Raimundo Nonato Noronha Alves do cargo em comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.061/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, que exonerou o servidor Raimundo
Nonato Noronha Alves do cargo em comissão de Controlador Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Abdon Mendes Ferreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Abdon Mendes Ferreira para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 13 de junho de 2019:
Claudivan Pereira dos Anjos AP-01
Evanede Oliveira Braga Nascimento AP-01
Ana Débora Araújo Holanda AP-05
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 13 de junho de 2019:
Claudivan Pereira dos Anjos
Evanede Oliveira Braga Nascimento
Ana Débora Araújo Holanda
AP-01
AP-01
AP-05
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Roberto Cardoso Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto Cardoso Barros para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 14 de...
Art. 1º EXONERAR Ildety Ires Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ildety Ires Barbosa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de
junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-05,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.046/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte em que exonerou Mateus Ribeiro de Barros.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.046/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte em que exonerou Mateus
Ribeiro de Barros.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Elionaldo Batista Costa AP-13
Claudio Assis de Albuquerque AP-15
Fernando de Souza Oliveira Tavares AP-15
Irinéia Soares Nascimento AP-15
Liziane Carolina Paixão Mendes AP-15
Maria Irismar da Silva Monteiro AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Elionaldo Batista Costa
Claudio Assis de Albuquerque
Fernando de Souza Oliveira Tavares
Irinéia Soares Nascimento
Liziane...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Edinaldo Batista da Costa AP-16
Maria das Dores Sousa Queiroz Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Maria das Dores Sousa Queiroz AP-12
Edinaldo Batista da Costa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Edinaldo Batista da Costa
Maria das Dores Sousa Queiroz
AP-16
Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes
Art....
Art. 1º EXONERAR Dauanna Sousa Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dauanna Sousa Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de junho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Nayara Martins da Silva Leão AP-01
Sônia Maria Santos Andrade AP-09
Rodrigo Alves de Oliveira AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Nayara Martins da Silva Leão AP-02
Sônia Maria Santos Andrade AP-12
Rodrigo Alves de Oliveira AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Nayara Martins da Silva Leão
Sônia Maria Santos Andrade
Rodrigo Alves de Oliveira
AP-01
AP-09
AP-13
Art. 2º...
Art. 1º NOMEAR Marciana Ribeiro Duarte da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marciana Ribeiro Duarte da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Maria José Bezerra Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Bezerra Fernandes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 13 de junho de...
Art. 1º EXONERAR Cleonice de Jesus Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleonice de Jesus Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de junho...
Art. 1º NOMEAR Romário Ferreira Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romário Ferreira Araújo para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 13 de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Carlos Antônio Rodrigues Aguiar AP-13
Murillo Henrique Sardinha Gomes AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Carlos Antônio Rodrigues Aguiar AP-15
Murillo Henrique Sardinha Gomes AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Carlos Antônio Rodrigues Aguiar
Murillo Henrique Sardinha Gomes
AP-13
AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...