Considerando que a servidora Lila de Fatima Aires de Asevedo, matrícula n.º 9730, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 12/03/2019 a 10/04/2019.
PORTARIA N.º 094- DG, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2770
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fatima Aires de Asevedo,
matrícula n.º 9730, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á
afastado por motivo de...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
10091 VENANCIO AMARO PARENTE Abril/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 093-DG, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2770
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de
20 de março de 2006,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do
décimo terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
10091
Nome
VENANCIO...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral - DIREG, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder.
PORTARIA N.º 092 – DG, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2768
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral - DIREG, o servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos 13 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERÍODO 2º PERÍODO
10 CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA 01/02/15 a 31/01/16 21/03/19 a 04/05/19
737 FABIO DA SILVA SANTOS 06/02/18 a 05/02/19 21/04/19 a 20/05/19
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 10/02/16 a 09/02/17 29/04/19 a 13/05/19 EM ABERTO
6312 GILVANDI JOSE DE AZEVEDO 01/04/18 a 31/03/19 21/04/19 a 20/05/19
182 HENIO MOREIRA GOMES 01/09/17 a 31/08/18
04/04/19 a 18/04/19
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 01/02/17 a 31/01/18
01/04/19 a 15/04/19
10716 MARA ELISIA SIMAO SILVEIRA PARENTE 01/02/18 a 31/01/19 03/04/19 a 17/04/19 EM ABERTO
134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 01/12/16 a 30/11/17 26/04/19 a 25/05/19
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 05/04/18 a 04/04/19 08/04/19 a 07/05/19
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 24/08/16 a 23/08/17
22/04/19 a 06/05/19
308 SANDRA MARIA ROSA 10/07/17 a 09/07/18
01/04/19 a 15/04/19
275 SERGIO RICARDO VITAL FERREIRA 20/07/16 a 19/07/17 15/04/19 a 29/04/19 EM ABERTO
281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 01/04/18 a 31/03/19 15/04/19 a 14/05/19
10708 WINICIOS SILVA DE SOUSA 01/02/18 a 31/01/19 29/04/19 a 13/05/19 EM ABERTO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 091 - DG, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2770
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PERÍODO DE GOZO
MAT
SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO
30...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 22 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
EDUARDO RAMON MARTINS, matrícula nº 235328-1, na Comissão Permanente de Licitação - CPL
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 dias do mês de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.º 090 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2768
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 293 - CSS,
de 13 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.317,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 22 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
EDUARDO RAMON MARTINS, matrícula nº 235328-1, na Comissão
Permanente...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
JANAÍNA BEZE BUCAR, matrícula 11135719-1, Fisioterapeuta, na Diretoria de Medicina e Odontologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 089-DG, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2766
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 224 - CSS,
de 21 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.315,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
JANAÍNA BEZE BUCAR, matrícula 11135719-1, Fisioterapeuta,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 21 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
CLAUDIA DE MEDEIROS BRUN, matrícula nº 950420-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 21 dias do mês de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 088-DG, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2766
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 224 - CSS,
de 21 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.315,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 21 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
CLAUDIA DE MEDEIROS BRUN, matrícula nº 950420-2,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019:
WANJA NOBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula nº 680786-3, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 2019.
PORTARIA Nº 087-DG, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2766
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.547 - CSS,
de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.257,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019:
WANJA NOBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula nº
680786-3,...
Art. 1º. Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo - Administrativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com início em 22/04/2019.
PORTARIA Nº 086 - DG, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2766
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 103, da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando o Parecer nº 024/2019-PGA/AL, aprovado pelo Despacho nº
081/2019/PGA, de 14 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora Wandeir Miranda de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
RICARDO VITÓRIA VARGUES, matrícula nº 189744-2, no Gabinete da Presidencia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 084-DG, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2766
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 264 - CSS,
de 1° de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.311,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
RICARDO VITÓRIA VARGUES, matrícula nº 189744-2, no Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
13634 Alessandra Maria da Silva Bianchini Fevereiro/2019
8351 Fagner Vieira Lima Abril/2019
11594 José Fernandes de Oliveira Março/2019
736 Jonilson Nunes Miranda Abril/2019
10702 Karen Krystyne Souza e Silva Março/2019
6773 Marifelix Torres da Silva Abril/2019
12836 Maryleide Guimaraes Barbosa Abril/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 083 – DG, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2766
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Maria Helena Defavari das Dores, matrícula n.º 774483-4, Analista de Desenvolvimento Social, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, a partir de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.º 082 – DG, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2766
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, e considerando a Portaria CCI nº 253 - CSS, de
26 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.308,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Maria Helena Defavari das
Dores, matrícula n.º 774483-4, Analista de Desenvolvimento Social, integrante do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo, a partir de 27...
Considerando que o servidor Winícios Silva de Sousa, Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araujo, matrícula nº 183, para responder pela referida função, no período de 29/04/2019 a 13/05/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 081 - DG, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2766
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativas, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Winícios Silva de Sousa, Coordenador de
Arquivo, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a...
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor Jair Alves Brandão, matrícula n.º 61954-0, Analista Judiciário, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciário, a partir de 1º de março de 2019.
publicado no Diário da
Justiça nº 4451,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor Jair Alves Brandão,
matrícula n.º 61954-0, Analista Judiciário, integrante do Quadro de Servidores Efetivos
do Poder Judiciário, a partir de 1º de março de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de março de 2019.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, referente ao período aquisitivo de: 09/03/2017 a 08/03/2018, para gozá-la em: 20/03/2019 a 03/04/2019.
PORTARIA Nº 079 - DG, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2766
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, referente ao...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 13.333, referente ao período aquisitivo de: 29/03/2018 a 28/03/2019, para gozá-la no período de: 13/03/2019 a 11/04/2019.
PORTARIA Nº 078 - DG, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2766
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Jarbas
Ferreira da Costa, matrícula nº 13.333, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a servidora Wanessa Cruz Porto, matrícula n.º 10948, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 dias do mês de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.º 077 – DG, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2763
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria 005, de 28 de
fevereiro de 2019, do Município de Porto Nacional,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a servidora
Wanessa Cruz Porto, matrícula n.º 10948, Assistente Administrativo, pertencente ao
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional.
Art....
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
EDUARDO DE OLIVEIRA BUCAR, matrícula nº 141581, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 076-DG, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2763
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 162 – PRO-CSS, de 25 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 2.191,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
EDUARDO DE OLIVEIRA BUCAR, matrícula nº 141581,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, o servidor ELDIR QUEIROZ DE LYRA, Motorista de Veículo Pesado, matrícula nº 334, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 2019.
PORTARIA Nº 075-DG, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2763
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria 16, de 28 de
fevereiro de 2019, do Município de Abreulândia,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, o servidor ELDIR
QUEIROZ DE LYRA, Motorista de Veículo Pesado, matrícula nº 334, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO, no período de 1º...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019:
CAROLINE CARNEIRO MAGALINI, matrícula nº 1273418-1, no Gabinete do Deputado Issam Saado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 2019.
PORTARIA Nº 074-DG, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2763
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 214 - CSS,
de 20 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.304,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019:
CAROLINE CARNEIRO MAGALINI, matrícula nº 1273418-1,...