Art. 1º CONCEDER ao Deputado Antonio Andrade licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 7 dias, iniciando-se em 26 de novembro e encerrando-se em 2 de dezembro de 2020, de conformidade com o Processo nº 00150/2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3077
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Antonio Andrade licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 7 dias, iniciando-se em 26 de novembro e encerrando-se em 2 de
dezembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito os Decretos Administrativos nº 973/2020 e 974/2020, publicados no Diário da Assembleia nº 3074, de 19 de novembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3077
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito os Decretos Administrativos nº 973/2020 e
974/2020, publicados no Diário da Assembleia nº 3074, de 19 de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês de novembro de 2020.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Grazielle Aguilar de Oliveira Brito Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 24 de novembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3077
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Grazielle Aguilar de Oliveira Brito Dias do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 24 de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Soares da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 12 de novembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3077
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Soares da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 12 de
novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020:
- Karina Lima dos Santos - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3077
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020:
- Karina Lima dos Santos - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020:
- Karina Lima dos Santos - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3077
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020:
- Karina Lima dos Santos - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues –...
Art. 1º NOMEAR Marilene Lopes de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 18 de novembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilene Lopes de Castro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao
dia 18 de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento da servidora Juliana Silva Sá, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 14 de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento da servidora Juliana Silva Sá, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativamente a 14 de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito os Decretos Administrativos nº 956/2020 e 961/2020, publicados no Diário da Assembleia nº 3073, de 18 de novembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito os Decretos Administrativos nº 956/2020 e
961/2020, publicados no Diário da Assembleia nº 3073, de 18 de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de novembro de 2020.
Deputado...
Prorroga o prazo do Decreto nº 193, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sítio Novo do Tocantins.
Publicado no Diário Da Assembleia nº 3.074
Prorroga o prazo do Decreto nº 193, de 29 de abril de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Sítio Novo do
Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
193, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de...
Prorroga o prazo do Decreto nº 208, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Sebastião do Tocantins.
Publicado no Diário Da Assembleia nº 3.074
Prorroga o prazo do Decreto nº 208, de 29 de abril de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de São Sebastião do
Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
208, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município...
Prorroga o prazo do Decreto nº 191, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Miguel do Tocantins.
Publicado no Diário Da Assembleia nº 3.074
Prorroga o prazo do Decreto nº 191, de 29 de abril de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de São Miguel do
Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
191, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de...
Prorroga o prazo do Decreto nº 189, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Palmeirópolis.
Publicado no Diário Da Assembleia nº 3.074
Prorroga o prazo do Decreto nº 189, de 29 de abril de 2020, que
reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Palmeirópolis.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº 189,
de 29 de abril 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Palmeirópolis.
Art....
Prorroga o prazo do Decreto nº 231, de 26 de Maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Couto Magalhães.
Publicado no Diário Da Assembleia nº 3.049
Prorroga o prazo do Decreto nº 231, de 26 de Maio de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Couto Magalhães.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
231, de 26 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de
Couto Magalhães.
Art....
Prorroga o prazo do Decreto nº 181, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Augustinópolis.
Publicado no Diário Da Assembleia nº 3.074
Prorroga o prazo do Decreto nº 181, de 29 de abril de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Augustinópolis.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
181, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de
Augustinópolis.
Art....
Prorroga o prazo do Decreto nº 179, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Aliança do Tocantins
Publicado no Diário Da Assembleia nº 3.074
Prorroga o prazo do Decreto nº 179, de 29 de abril de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Aliança do Tocantins
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
179, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Aliança
do...
Art. 1º NOMEAR Isabela Sousa Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3074
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Sousa Diamantino para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
Art. 1º EXONERAR Natalia Zorzi do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3074
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natalia Zorzi do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de novembro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de novembro...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Martins Resplandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18 de novembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3074
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Martins Resplandes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia
18 de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 30 de abril de 2020:
- Antonio Fernandes de Sousa - AP-16;
- Deyller Fernandes Silva Araújo - AP-16;
- Iolanda Glória Cortes – AP-16;
- Jader Jaime Félix Pinheiro – AP-16;
- Lúcio André Miranda Parreão Santana – AP-16;
- Maria Luísa Ribeiro da Glória dos Reis – AP-16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 30 de abril de 2020:
- Antonio Fernandes de Sousa - AP-16;
- Deyller Fernandes Silva Araújo - AP-16;
- Iolanda Glória Cortes – AP-16;
-...