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Decreto Administrativo nº 602 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa no cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa no cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 601 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Raimundo Filho Pereira leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 20 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Filho Pereira leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 20 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 600 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 599 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2019: Harini Gabriela Gracia Cecchin AP-11 Hellen Lacerda Araújo AP-11 José Agapito Xavier Rodrigues AP-11 Macilda Lopes dos Santos AP-11 Mercivane Gonçalves de Souza AP-11 Michele Soares Teles AP-11 Murilo Rodrigues Florêncio AP-11 Nilza Antônio Gonçalves AP-11 Osman Rodrigues Soares AP-11 Paulo Roberto Jacome Santana AP-11 Vita Fernandes Brito Dias AP-11 Mayara dos Santos Azevedo AP-15 Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Harini Gabriela Gracia Cecchin AP-12 Hellen Lacerda Araújo AP-12 José Agapito Xavier Rodrigues AP-12 Macilda Lopes dos Santos AP-12 Mercivane Gonçalves de Souza AP-12 Michele Soares Teles AP-12 Murilo Rodrigues Florêncio AP-12 Nilza Antônio Gonçalves AP-12 Osman Rodrigues Soares AP-12 Paulo Roberto Jacome Santana AP-12 Vita Fernandes Brito Dias AP-12 Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues AP-15 Mayara dos Santos Azevedo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2019: Harini Gabriela Gracia Cecchin Hellen Lacerda Araújo José Agapito Xavier Rodrigues Macilda Lopes dos Santos Mercivane...

Decreto Administrativo nº 598 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019: Artur Richer Camelo Batista AP-10 Cleber Pereira Porto AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019: Artur Richer Camelo Batista Cleber Pereira Porto AP-10 AP-14 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 597 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 596 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 18...

Decreto Administrativo nº 594 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Silvia Alyne Soares de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 17 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Silvia Alyne Soares de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 17 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 593 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Lúcio André Miranda Parreão Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lúcio André Miranda Parreão Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 592 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 591 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 13 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 13 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 590 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Arthur Richer Camelo Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arthur Richer Camelo Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 589 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2019: Walquiria Rodrigues Glória AP-01 André Felipe Moraes de Andrade AP-01 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Walquiria Rodrigues Glória AP-02 André Felipe Moraes de Andrade AP-03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2019: Walquiria Rodrigues Glória André Felipe Moraes de Andrade AP-01 AP-01 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...

Decreto Administrativo nº 588 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019: Guilherme Pinheiro de Souza Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Tuany Conceição de Arruda Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019: Guilherme Pinheiro de Souza Tuany Conceição de Arruda Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Assistente...

Decreto Administrativo nº 587 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 18 dia do mês de março...

Decreto Administrativo nº 586 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-10 da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-10 da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 585 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019: Richardson Ribeiro de Assunção Anchieta AP-08 Ivete Alves Marinho AP-10 Jamisson Pereira Brito AP-10 Jhonata Soares Avelino AP-10 Maria dos Reis de Sousa Pereira da Silva AP-10 Rosilene Pereira Bezerra AP-11 Nathallya Bezerra Almeida AP-16 Sebastião Araújo de Carvalho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019: Richardson Ribeiro de Assunção Anchieta Ivete Alves Marinho Jamisson Pereira Brito Jhonata Soares Avelino Maria...

Decreto Administrativo nº 584 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019: Eduardo Vinícius Sales de Souza AP-07 Marcos Vinícius Conceição Leite AP-07 Roseli Souza Almeida AP-07 Luciano Cruz da Silva AP-08 Francisco Alves dos Santos AP-15 Maria da Costa Mota AP-15 Francisco das Chagas Carvalho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019: Eduardo Vinícius Sales de Souza Marcos Vinícius Conceição Leite Roseli Souza Almeida Luciano Cruz da Silva Francisco...

Decreto Administrativo nº 583 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR Suelem Andrade de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08 da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Suelem Andrade de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08 da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 582 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR Sinelândia Souza Rodrigues Guimarães para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sinelândia Souza Rodrigues Guimarães para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...