Art. 1º EXONERAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 133/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que exonerou Ariane Neves Aguiar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 133/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que exonerou Ariane
Neves Aguiar.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13
dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 131/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que exonerou Vilneide Pereira Lopes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 131/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que exonerou Vilneide
Pereira Lopes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Ana Kesia Silva Gomes Jorge - AP 15;
- Felipe Fernandes Costa Valdevino - AP 15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Ana Kesia Silva Gomes Jorge - AP 15;
- Felipe Fernandes Costa Valdevino - AP 15.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Saulo Cavalcante Teles - AP 07;
- Zeine Hussain Odeh Muniz - AP 05.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Saulo Cavalcante Teles - AP 10;
- Zeine Hussain Odeh Muniz - AP 10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Saulo Cavalcante Teles - AP 07;
- Zeine Hussain Odeh Muniz - AP 05.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos...
Art. 1º NOMEAR Telma Torres Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
*Errata publicada no D. A. nº 2961, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Telma Torres Barbosa para o cargo em comissão de Assessor
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Virginia Maria Lima Barbosa no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 03 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
*Errata publicada no D. A. nº 2961, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Virginia Maria Lima Barbosa no cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente
ao dia 03 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Erika Batista Halun do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 03 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
*Errata publicada no D. A. nº 2961, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erika Batista Halun do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente
ao dia 03 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wilton Carlos de Carvalho Galdino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
*Errata publicada no D. A. nº 2961, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilton Carlos de Carvalho Galdino para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Ana Clara Vieira Duarte para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Clara Vieira Duarte para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º EXONERAR Murilo Rodrigues Florencio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murilo Rodrigues Florencio do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º NOMEAR Antônio Filho de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Filho de Jesus Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º NOMEAR Erik Ferreira Lima Farias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erik Ferreira Lima Farias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de fevereiro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Saulo Jardel Rodrigues Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Saulo Jardel Rodrigues Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03,
da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Diogo Silva Santana Duarte Oliveira - AP 13;
- Giselle Alves Rocha - AP 13;
- Jussania Soares da Silva Duarte - AP 01;
- Larissa Pereira Maia Canalli - AP 01;
- Vani de Paula Silveira Costa - AP 10.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Diogo Silva Santana Duarte Oliveira - AP 14;
- Giselle Alves Rocha - AP 14;
- Jussania Soares da Silva Duarte - AP 02;
- Larissa Pereira Maia Canalli - AP 02;
- Vani de Paula Silveira Costa - AP 11.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Diogo Silva Santana Duarte Oliveira - AP 13;
- Giselle Alves Rocha - AP 13;
- Jussania Soares da Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Gildete Barreira dos Santos - AP 13;
- Hyndridy Lorrany Neres Dasilva - AP 16;
- Larissa Aires dos Santos Soares - AP 16;
- Mairon da Silva Rocha - AP 16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Gildete Barreira dos Santos - AP 13;
- Hyndridy Lorrany Neres Dasilva - AP 16;
- Larissa Aires dos Santos...
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Vieira Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Vieira Moraes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09,
da mesma...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Edilson Pereira Campos - AP 16;
- Joao Paulo Soares - AP 16;
- Paulo Cesar Sandes Neves - AP 16;
- Pedro Henrique Castro da Silva - AP 16;
- Renato Ray do Carmo Bezerra - AP 12;
- Rivaldo Rodrigues Martins - AP 16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Edilson Pereira Campos - AP 16;
- Joao Paulo Soares - AP 16;
- Paulo Cesar Sandes Neves - AP 16;
- Pedro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Crisna Kelly Resplandes Santana - AP 14;
- Emival Dalat Filho - AP 16;
- Gleice Kelly Viana Coqueiro - AP 16;
- Késsia Caroliny Morais Silva Aguiar - AP 16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Crisna Kelly Resplandes Santana - AP 14;
- Emival Dalat Filho - AP 16;
- Gleice Kelly Viana Coqueiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eldir Queiroz Lyra - AP 13;
- Joao Paulo de Oliveira Neris - AP 09;
- Mayana Dias Oliveira Reis - AP 09.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eldir Queiroz Lyra - AP 12;
- Joao Paulo de Oliveira Neris - AP 10;
- Mayana Dias Oliveira Reis - AP 10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eldir Queiroz Lyra - AP 13;
- Joao Paulo de Oliveira Neris - AP 09;
- Mayana Dias Oliveira Reis - AP 09.
Art....