Art. 1º EXONERAR Túlio Torres de Sousa do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Túlio Torres de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2019:
Iracema Pereira da Silva AP-03
Luzinan Alves dos Santos AP-11
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Iracema Pereira da Silva AP-02
Luzinan Alves dos Santos AP-10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2019:
Iracema Pereira da Silva
Luzinan Alves dos Santos
AP-03
AP-11
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de março de 2019:
Jailton dos Reis Silva AP-06
Wanderson Batista Leite dos Santos AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Jailton dos Reis Silva AP-15
Wanderson Batista Leite dos Santos AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de março de 2019:
Jailton dos Reis Silva
Wanderson Batista Leite dos Santos
AP-06
AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019:
Thamily Batista Rezende AP-07
Gilmara Martins Lacerda AP-14
Mirneuton Soares Dias AP-14
Ilário Araújo Guimarães AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019:
Thamily Batista Rezende
Gilmara Martins Lacerda
Mirneuton Soares Dias
Ilário Araújo Guimarães
AP-07
AP-14
AP-14
AP-15
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019:
Rayane Elias Sampaio AP-07
Méscia Oliveira Neres AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019:
Rayane Elias Sampaio
Méscia Oliveira Neres
AP-07
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Gessi Neiva Sobrinha para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gessi Neiva Sobrinha para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 12 dia do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019:
Adailton da Silva Freitas AP-03
Edivane Francisco de Souza AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019:
Adailton da Silva Freitas
Edivane Francisco de Souza
AP-03
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Nilton Franco,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 27 de fevereiro de 2019:
Waslley Matos de Lacerda AP-01
Ales Azevedo Matos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 27 de fevereiro de 2019:
Waslley Matos de Lacerda
Ales Azevedo Matos
AP-01
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Carlos Eugênio pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eugênio pereira da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias...
Art. 1º EXONERAR Michelle Menorah da Costa Reis do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelle Menorah da Costa Reis do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019:
Vanessa Batista Pinto AP-02
Reginaldo Costa de Sousa AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019:
Vanessa Batista Pinto
Reginaldo Costa de Sousa
AP-02
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019:
Cinthia Elena de Albernaz AP-16.
Leonardo de Oliveira Carvalho AP-16
Italo Albert Rodrigues Alves Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019:
Cinthia Elena de Albernaz
Leonardo de Oliveira Carvalho
Italo Albert Rodrigues Alves
AP-16.
AP-16
Assessor...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 01/03/18 a 28/02/19 06/03/19 a 04/04/19
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 22/03/16 a 22/03/17
07/03/19 21/03/19
736 JONILSON NUNES MIRANDA 08/02/18 a 07/02/19 11/03/19 a 09/04/19
748 LIVIA SOUSA LIMA 09/02/17 a 08/02/18
25/03/19 08/04/19
325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 01/06/17 a 31/05/18
07/03/19 21/03/19
47 MARIA CECILIA COELHO DA S. SOARES 01/01/16 a 31/12/16 02/03/19 16/03/19
47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA 01/01/17 a 31/12/17 18/03/19 a 16/04/19
362 MOACIR DA SILVA LIMA 08/12/17 a 07/12/18
04/03/19 18/03/19
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 16/02/18 a 15/02/19 08/03/19 a 06/04/19
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 01/01/17 a 31/12/17 04/03/19 a 18/03/19 Em aberto
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 01/03/17 a 28/02/18
01/03/19 15/03/19
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 09/03/18 a 08/03/19 22/03/19 a 05/04/19 Em aberto
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 20/07/17 a 19/07/18 25/03/19 a 23/04/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 062 - DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2757
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de
maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
30...
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 047 - DG, de 13 de fevereiro de 2019, para constar o período de 6 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 061-DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2757
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a APOSTILA CCI nº 28 APT, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.306,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 047 - DG, de 13 de
fevereiro de 2019, para constar o período de 6 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 2 de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.º 060 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2757
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o servidor
Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, Assistente Legislativo –
Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia
2 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião dos seus aniversários:
Matr. Nome Aniversário
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas Março
312 Ana Maria Gorette Cardoso da Silva Março
737 Fabio da Silva Santos Maio
182 Hênio Moreira Gomes Maio
750 Horiano Gomes da Silva Março
7778 Lourivando Andrade Araújo Abril
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 059-DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2757
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo
terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião dos seus aniversários:
Matr.
793
312
737
182
750
7778
Nome
Alessandra...
Art. 1º Retificar a Portaria nº 005/2019-P, publicada no Diário da Assembleia nº 2740, de 31 de janeiro de 2019, como especifica:
Onde se lê:
81 Cristina Prestes Consultor Legislativo Mestrado C-17 01/04/2018
183 Josefa Maria de Araújo Auxiliar Legislativo Pós-Graduação E-27 13/08/2018
761 Márcio de Oliveira Alves Consultor Legislativo Mestrado C-18 04/05/2018
Leia-se:
811 Cristina Prestes Consultor Legislativo Mestrado C-17 01/04/2018
183 Josefa Maria de Araújo Auxiliar Legislativo Pós-Graduação E-27 06/12/2018
761 Márcio de Oliveira Alves Consultor Legislativo Mestrado D-19 04/05/2018
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2718, de 18/12/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 005/2019-P, publicada no Diário da
Assembleia nº 2740, de 31 de janeiro de 2019, como especifica:
Onde se lê:
81
183
761
Cristina Prestes
Josefa Maria de Araújo
Márcio de Oliveira Alves
Consultor Legislativo
Auxiliar Legislativo
Consultor Legislativo
Mestrado
Pós-Graduação
Mestrado
C-17
E-27
C-18
01/04/2018
13/08/2018
04/05/2018
Consultor Legislativo
Auxiliar Legislativo
Consultor Legislativo
Mestrado
Pós-Graduação
Mestrado
C-17
E-27
D-19
01/04/2018
06/12/2018
04/05/2018
Leia-se:
811
183
761
Cristina...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontrou-se afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana da Costa Santos, para responder pela referida função, no período de 01/02/2019 a 15/02/2019.
PORTARIA N.º 057 - DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2756
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativas, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, Assistente de
Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontrou-se afastada de suas funções
por motivo...