Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Lylian de Barros Silva AP-08
Meire Anny Oliveira de Almeida AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2019:
Lylian de Barros Silva
Meire Anny Oliveira de Almeida
AP-08
AP-13
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Marcela Gonçalves Arantes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2019:
Assessor Legislativo das
Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito
Comissões Permanentes
Auxiliar...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Regina Soares de Oliveira Alves – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, leia-se Regina Soares de Oliveira Alves – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Regina Soares de
Oliveira Alves – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, leia-se Regina Soares de
Oliveira Alves –...
Art. 1º NOMEAR Ademir Vieira Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademir Vieira Gonçalves para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a
1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 25...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 22 de fevereiro de 2019:
Dalila de Souza Rezende AP-14
Ellem Coelho do Nascimento Araújo AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 22 de fevereiro de
2019:
Dalila de Souza Rezende
Ellem Coelho do Nascimento Araújo
AP-14
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Dabby Karlla Silva Costa AP-14
João de Queiroz Neto AP-14
Marcilon Alves da Silva AP-14
Marcio Moreira Feitosa AP-14
Viviane Mendes de Sousa AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Dabby Karlla Silva Costa
João de Queiroz Neto
Marcilon Alves da Silva
Marcio Moreira Feitosa
Viviane Mendes...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mayara Lopes Cirqueira Caminha, leia-se Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mayara Lopes
Cirqueira Caminha, leia-se Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Débora Araújo Holanda para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Débora Araújo Holanda para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Kádilla Coelho Brito Miranda para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kádilla Coelho Brito Miranda para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Suelem Andrade de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suelem Andrade de Oliveira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Henrique Talyson Cabral Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Henrique
Talyson Cabral Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia legislativa do Estado do Tocantins, os dias 04 (segunda-feira) e 06 (quarta-feira) de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 04 (segunda-feira) e 06 (quarta-feira) de março de 2019.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por sua...
Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13.671, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de
licitação na modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 189/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Lilia Servidio Palmeira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 189/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Lilia
Servidio Palmeira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em Palmas...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 374/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2755, de 22 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Isidoro Tavares de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 374/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2755, de 22 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Isidoro
Tavares de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em Palmas...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 217/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Suraia Carvalho Vilela – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, leia-se Suraia Carvalho Vilela – Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 217/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Suraia Carvalho
Vilela – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, leia-se Suraia Carvalho Vilela –
Assessor Parlamentar...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 264/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou João Pedro Castro Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 264/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou João
Pedro Castro Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º NOMEAR Sérgio Nunes dos Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar, retroativamente a 11 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.756
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º e 9º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sérgio Nunes dos Santos para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar, retroativamente a 11
de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Wellder Messias Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Policial Militar, retroativamente a 07 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.756
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º e 9º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellder Messias Cavalcante para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Policial Militar, retroativamente a 07 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 22 dia do mês de fevereiro...