Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora KLODNAIDE DE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professora Nível Superior, matrícula nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paraíso do Tocantins, no período de 1º a 31 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 028-DG, DE21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2736
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 002/2019, de 17 de janeiro
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora
KLODNAIDE DE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professora Nível
Superior, matrícula nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Paraíso...
Art. 1º LOTAR as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
1. LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONORIO, matrícula 1090569-4, Administradora, no Gabinete da Deputada Amália Santana;
2. MARIA HELENA DEFAVARI DAS DORES, matrícula 774483-4, Analista em Desenvolvimento Social, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
3. VANIA MARIA COSTA PARRIAO AZEVEDO, matrícula 445566-2, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 027-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2736
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 86 – CSS, de 18 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
1. LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONORIO,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2019:
LARLLA VERUSKA ARRATES PIRES TOZZATTI, matrícula 1071513-1, Assistente de Serviços de Saúde, no Gabinete do Deputado Osires Damaso;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 026-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2736
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 84– CSS, de 18 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2019:
LARLLA VERUSKA ARRATES PIRES TOZZATTI, matrícula 10715131,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
1. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, matrícula 425592-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
2. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula 1056425-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
3. JESSE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 561487-3, Técnico em Contabilidade, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres;
4. JOAQUIM CARLOS PARENTE JUNIOR, matrícula 821084-1, Economista, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
5. JOSE WILSON CORDEIRO PEREIRA, matrícula 720851-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade;
6. LENILZA MACEDO DA SILVA BARROS, matrícula 755269-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
7. LUCIO MASCARENHAS MARTINS, matrícula 100279-1, Analista Técnico-Jurídico, no Gabinete do Eduardo Siqueira Campos;
8. ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, Administradora, no Gabinete da Presidencia;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 025-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2738
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 79 – CSS, de 18 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2019:
1. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, matrícula...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
1. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE LIMA, matrícula 944200-1, Papiloscopista, no Gabinete da Deputada Amália Santana;
2. LOURIVAL FEITOSA PRADO, matrícula 515179-2, Papiloscopista, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 024-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2736
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 78– CSS, de 18 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2019:
1. CARLOS EDUARDO ARAUJO...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º a 31 de janeiro de 2019:
CLAYTON PAULO RODRIGUES, Professor da Educação Básica, matrícula 608686-3, no Gabinete do Deputado Osires Damaso;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 023-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2736
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 77 – CSS, de 18 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º a 31 de
janeiro de 2019:
CLAYTON PAULO RODRIGUES, Professor...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2019:
1. ARIANY MINISTER DE SOUZA, matrícula 1156519-6, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Osires Damaso;
2. ARSENIO GOMES BUCAR SOBRINHO, matrícula 258390-1, Analista Técnico-Jurídico, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar;
3. CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA, matrícula 639853-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista;
4. EDIVALDO MARQUES DE SOUSA, matrícula 376714-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda;
5. MARISERGE SILVA DE MOURA, matrícula 576545-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Osires Damaso;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 021-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2736
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 76 – CSS, de 18 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2019:
1. ARIANY MINISTER DE SOUZA, matrícula 1156519-6,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, matrícula 246521-3, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira;
Raimundo Costa Parriao Junior, matrícula 609540-4, Fiscal Ambiental, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos;
PORTARIA Nº 020-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2736
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 74 – CSS, de
18 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
Alexandre...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
Adriana Martins Ferraz, Fonoaudióloga, matrícula 191672-2, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
PORTARIA Nº 019-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2736
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 73 – CSS, de
18 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2019:
Adriana Martins Ferraz, Fonoaudióloga,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora Klodnaide de Araújo de Oliveira Nascimento, Professora Nível Superior, matrícula nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 018-DG, DE21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2733
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 002/2019, de 17
de janeiro de 2019,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora
Klodnaide de Araújo de Oliveira Nascimento, Professora Nível Superior, matrícula
nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Paraíso do...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL à servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, Consultor Legislativo – Área Jurídico Parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 017 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2733
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL à servidora
Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, Consultor Legislativo – Área Jurídico
Parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
Lucimar Bernardes Prestes, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 512907-2, na Coordenadoria de Contabilidade.
PORTARIA N.º 016 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2732
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015 e considerando a Portaria CCI nº 55 – CSS, de
17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.280,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, pertencentes ao
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2019:
Lucimar Bernardes Prestes, Técnico em Contabilidade,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Ana Cristina Cruz Aguiar Câmara, Cirurgiã Dentista, integrante do quadro de pessoal do Município de Natividade, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 015-DG, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2732
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 023/2018, de 22
de fevereiro de 2018, da Prefeitura de Natividade,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Ana Cristina
Cruz Aguiar Câmara, Cirurgiã Dentista, integrante do quadro de pessoal do Município
de Natividade, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor Thiago Marcondes Dias de Castro, Agente de Trânsito, matrícula nº 15470615, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
publicado no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 1717,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o
servidor Thiago Marcondes Dias de Castro, Agente de Trânsito, matrícula nº
15470615, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína-TO, no período
de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de janeiro 2019.
Antonio Lopes Braga Junior
Diretor Geral
Art. 1º MANTER lotada na Diretoria Geral, a servidora Maristela Alves Soares Severino, Assistente Administrativo, matrícula nº 135241, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada na Diretoria Geral, a servidora Maristela Alves
Soares Severino, Assistente Administrativo, matrícula nº 135241, integrante do quadro
de pessoal do Município de Palmas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de janeiro 2019.
Antonio Lopes Braga Junior
Diretor Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, referente ao período aquisitivo de 13/07/2016 a 12/07/2017, para gozá-la no período de 24/01/2019 a 07/02/2019.
PORTARIA Nº 012 - DG, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2731
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor José Carlos
Ferreira Costa, matrícula nº 285, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o servidor ANTONIO ARAUJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário de 2º Instancia, matrícula nº 157641, integrante do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
publicado no Diário da Justiça, nº 4417, de 11 de janeiro de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o servidor
ANTONIO ARAUJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário de 2º Instancia, matrícula
nº 157641, integrante do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do
Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de janeiro 2019.
Antonio Lopes Braga Junior
Diretor Geral
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o servidor Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, integrante do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
publicado no Diário da Justiça, nº 4412 - Suplemento, de 19
de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o
servidor Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, integrante
do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de janeiro 2019.
Antonio Lopes Braga Junior
Diretor Geral
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor Leandro Souza de Oliveira, matrícula nº 10.261, integrante do quadro de pessoal do Município de Porto Nacional – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 009-DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2731
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Decreto nº 935, de 19 de dezembro de
2018, da Prefeitura Municipal de Porto Nacional,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o
servidor Leandro Souza de Oliveira, matrícula nº 10.261, integrante do quadro de
pessoal do Município de Porto Nacional – TO, no período de 1º...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o servidor Jair Alves Brandão, Analista Judiciário de 2ª Instância, matrícula nº 61954, integrante do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
publicado no Diário da Justiça, nº 4412 – Suplemento, de 19 de
dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o servidor
Jair Alves Brandão, Analista Judiciário de 2ª Instância, matrícula nº 61954, integrante
do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14
dias do mês de janeiro 2019.
Antonio Lopes Braga Junior
Diretor Geral