Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de março de 2019:
Demerval Rego Nunes AP-05
Kennedy Santos Torres AP-09
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de março de 2019:
Demerval Rego Nunes
Kennedy Santos Torres
AP-05
AP-09
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 203/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Diostekan Fiuza, leia-se Diostekan Rocha Pinto Fiuza.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 203/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Diostekan Fiuza,
leia-se Diostekan Rocha Pinto Fiuza.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 297/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Cleonide Fernandes Costa, leia-se Cleonilde Fernandes Costa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 297/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Cleonide Fernandes
Costa, leia-se Cleonilde Fernandes Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 275/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Antonia Célia Fonteles dos Santos Ferreira, leia-se Antônia Célia Fontenele Santos Ferreira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 275/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Antonia Célia
Fonteles dos Santos Ferreira, leia-se Antônia Célia Fontenele Santos Ferreira.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aldaci Correia Ribeiro, leia-se Adalci Correia Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aldaci Correia
Ribeiro, leia-se Adalci Correia Ribeiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Chadwick Fernandes, leia-se Chadwick Fernandes Rocha.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Chadwick
Fernandes, leia-se Chadwick Fernandes Rocha.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 328/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Cesar José Dias Costa, leia-se Cezar José Dias Costa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 328/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Cesar José Dias
Costa, leia-se Cezar José Dias Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 152/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.747, de 12 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Camila Martins Coelho, leia-se Camilla Martins Coelho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 152/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.747, de 12 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Camila Martins
Coelho, leia-se Camilla Martins Coelho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Aprova o Balanço Geral do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2011.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.761
Aprova o Balanço Geral do Governo do Estado do
Tocantins, referente ao exercício de 2011.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas consolidadas do Governo do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 2011.
Parágrafo único. São apreciadas as contas em conjunto dos Poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em...
Art. 1º NOMEAR Guthemberg Gomes Soares para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guthemberg Gomes Soares para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 28...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 208/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que exonerou Raphael Gomes Lobão da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 208/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que exonerou Raphael
Gomes Lobão da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 315/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Osmar Duailibe Junior.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 315/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2752, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Osmar
Duailibe Junior.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em Palmas...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 294/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Vanessa Carvalho Borges – AP-16, leia-se Vanessa Carvalho Borges – AP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 294/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Vanessa Carvalho
Borges – AP-16, leia-se Vanessa Carvalho Borges – AP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor Jaime de Souza Benevides Júnior, a partir de 22 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor
Jaime de Souza Benevides Júnior, a partir de 22 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rogério Dourado Tortola para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, retroativamente a 21 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Dourado Tortola para exercer o cargo em comissão
de Assessor da Presidência, retroativamente a 21 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de fevereiro de 2019.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de
Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 28 dia...
Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho para o cargo em comissão de
Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28...
Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º
de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 27 dia...
Art. 1º NOMEAR Gilson da Silva Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilson da Silva Lima para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º
de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 27 dia...