Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 355/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2755, de 22 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Dominiqui Gomes Salinas, leia-se Dominique Gomes Salinas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 355/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2755, de 22 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Dominiqui Gomes
Salinas, leia-se Dominique Gomes Salinas.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 287/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Francidalva de Castro, leia-se Francisdalva de Castro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 287/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Francidalva de
Castro, leia-se Francisdalva de Castro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Arapuanan Ribeiro de Alcantara para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arapuanan Ribeiro de Alcantara para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 315/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Silas Cavalcante Teles, leia-se Sillas Cavalcante Teles.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 315/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Silas Cavalcante
Teles, leia-se Sillas Cavalcante Teles.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 227/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 227/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues
Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Paulo Victor Pereira dos Santos, leia-se Paulo Victor Ribeiro dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Paulo Victor Pereira
dos Santos, leia-se Paulo Victor Ribeiro dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 204/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Maria Emília Figueiredo de Castro, leia-se Maria Emília Figueiredo de Sá.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 204/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Maria Emília
Figueiredo de Castro, leia-se Maria Emília Figueiredo de Sá.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 190/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mara Elisia Silveira Parente, leia-se Mara Elisia Simão Silveira Parente.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 190/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mara Elisia Silveira
Parente, leia-se Mara Elisia Simão Silveira Parente.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 239/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 239/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos
Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 301/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luiz Otacílio Lassance de Albuquerque Junior, leia-se Luiz Octacílio Lassance de Albuquerque Junior.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 301/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luiz Otacílio
Lassance de Albuquerque Junior, leia-se Luiz Octacílio Lassance de Albuquerque
Junior.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luiz Felippe Pereira Wanderley, leia-se Luis Felippe Pereira Wanderley.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luiz Felippe Pereira
Wanderley, leia-se Luis Felippe Pereira Wanderley.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 166/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ludimila Flor Alves leia-se Ludemila Flor Alves.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 166/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ludimila Flor Alves
leia-se Ludemila Flor Alves.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 199/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Eduardo de Azevedo Gomes, leia-se José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 199/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Eduardo de
Azevedo Gomes, leia-se José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 187/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Antônio Mendez Bezerra Rodrigues, leia-se José Antônio Mendes Bezerra Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 187/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Antônio
Mendez Bezerra Rodrigues, leia-se José Antônio Mendes Bezerra Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 235/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Jailton Alves dos Reis Silva, leia-se Jailton dos Reis Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 235/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Jailton Alves dos
Reis Silva, leia-se Jailton dos Reis Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 163/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ingrid Daiana Abreu de Sousa, leia-se Ingrid Daiane Abreu de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 163/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Ingrid Daiana
Abreu de Sousa, leia-se Ingrid Daiane Abreu de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 165/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Isadora Fortes, leia-se Isadora Fontes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 165/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Isadora Fortes, leiase Isadora Fontes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Isabela Resende Póvoa Parente, leia-se Isabela Rezende Póvoa Parente.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Isabela Resende
Póvoa Parente, leia-se Isabela Rezende Póvoa Parente.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Claudia dos Santos Dourado Guimaraes, matrícula nº 396, referente ao período aquisitivo de 05/04/2017 a 04/04/2018, para gozá-la no período de 18/02/2019 a 04/03/2019.
PORTARIA Nº 030 - DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2733
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Claudia dos
Santos Dourado Guimaraes, matrícula nº 396, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 14/02/18 a 13/02/19 20/02/19 a 21/03/19
799 CARLOS ROBERTO PREHL 28/02/18 a 27/02/19 28/02/19 a 29/03/19
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 22/12/17 a 21/12/18 25/02/19 a 11/03/19 EM ABERTO
31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 01/01/18 a 31/12/18 04/02/19 a 05/03/19
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 10/02/18 a 09/02/19 23/02/19 a 09/03/19 EM ABERTO
756 LUCIENE BARRETO DE MENDONCA 13/02/17 a 12/02/18 15/02/19 a 01/03/19 EM ABERTO
231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 01/01/18 a 31/12/18 01/02/19 a 02/03/19
366 MICHELL SOARES COELHO 07/01/18 a 06/01/19 04/02/19 a 18/02/19 EM ABERTO
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 24/05/17 a 23/05/18 15/02/19 a 01/03/19
513 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA 16/08/17 a 15/08/18 01/02/19 a 02/03/19
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 24/08/16 a 23/08/17 01/02/19 a 15/02/19 EM ABERTO
812 URANEI SOARES MARINHO 01/12/17 a 30/11/18 11/02/19 a 25/02/19 EM ABERTO
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 02/01/17 a 01/01/18 01/02/19 a 15/02/19 EM ABERTO
284 WALTER PIRES LUZ 10/07/15 a 09/07/16 04/02/19 a 18/02/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA Nº 029 - DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2734
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30...