Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
YAGO MODESTO ALVES, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA Nº 056-DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2754
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 211 - CSS,
de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.303,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
YAGO MODESTO ALVES, no Gabinete da Deputada Luana...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas, o servidor Antonio Lopes Braga Junior, matrícula n.º 141, Assistente Legislativo Especializado - TC, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 5 de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.º 055 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2759
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas, o servidor
Antonio Lopes Braga Junior, matrícula n.º 141, Assistente Legislativo Especializado TC, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 5 de
fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001 para responder pela referida função, no período de 25/02/2019/ a 11/03/2019.
PORTARIA N.º 054 - DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2751
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais,
encontrar-se-á afastado de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.º 053 – DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2751
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, o servidor
Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Assistente Legislativo – Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017, suspensas pela Portaria nº 340/2018 – DG, para gozá-la no período de 07/03/2019 a 21/03/2019.
PORTARIA Nº 052 - DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2751
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Zaira Gomes
dos Santos Baratta, matrícula nº 69, Assistente Legislativo...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais do servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, referente ao período aquisitivo de 01/12/2017 a 30/11/2018, de 11/02/2019 a 25/02/2019, para gozá-la no período de 03/06/2019 a 20/06/2019.
PORTARIA Nº 051 - DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2756
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das
férias legais do servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, referente ao
período aquisitivo de 01/12/2017...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa, a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 050 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2749
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa, a servidora Meire
Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, Assistente Legislativo – Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
JAIR ALVES BRANDÃO, Analista Judiciário, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
publicado no Diário da Justiça, nº 4412 – Suplemento, de 19
de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Tribunal de Justiça, no período de 1º de fevereiro a 31 de
dezembro de 2019:
JAIR ALVES BRANDÃO, Analista Judiciário, no Gabinete do Deputado
Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de fevereiro 2019.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor Geral
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 5 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, Analista Técnico-Administrativo, matricula nº 381783-4, na Comissão Permanente de Licitação - CPL.
PORTARIA Nº 047-DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2748
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 185 - CSS, de 12 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.298,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 5 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, Analista Técnico-Administrativo,
matricula...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810 para responder pela referida função, no período de 05/02/2019 a 07/03/2019.
PORTARIA N.º 046 - DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2748
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula
n.º 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastado de suas funções por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Walter Pires da Luz, matrícula nº 284, referente ao período aquisitivo de: 10/07/2015 a 09/07/2016, para gozá-la em: 04/02/2019 a 18/02/2019.
PORTARIA Nº 045 - DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2748
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Walter Pires da Luz, matrícula nº 284, referente ao...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 13.333, referente ao aquisitivo: 29/03/2017 a 28/03/2018, suspensas através da Portaria nº 339/2018, publicada no Diário da Assembleia nº 2715, para gozá-la em 11/02/2019 a 12/03/2019.
PORTARIA Nº 044 - DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2748
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Jarbas
Ferreira da Costa, matrícula nº 13.333, referente ao aquisitivo:...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Palmeiras do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
FRANCISCO JUNIOR NOLETO, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 043-DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2748
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 004/2019, de 23
de janeiro de 2019, da Câmara Municipal de Palmeiras do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Palmeiras do Tocantins, no período de 1º de fevereiro
a 31 de dezembro de 2019:
FRANCISCO JUNIOR...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028, de 21 de janeiro de 2019, que lotou no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Klodnaide de Araujo de Oliveira Nascimento, matrícula n.º 247, Professora Nível Superior, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paraiso do Tocantins, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, a partir do dia 1º de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.º 042 – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2748
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028, de 21 de janeiro de 2019, que
lotou no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Klodnaide de Araujo de
Oliveira Nascimento, matrícula n.º 247, Professora Nível Superior, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paraiso do
Tocantins,...
Art. 1º Retificar a Portaria nº 005/2019-P, publicada no Diário da Assembleia nº 2740, de 31 de janeiro de 2019, como especifica:
Onde se lê:
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Assistente Legislativo Pós-Graduação C-19 28/08/2018
Leia-se:
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Assistente Legislativo Pós-Graduação D-19 28/08/2018
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
PORTARIA N.º 041 – DG, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2741
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o art. 4º, do Ato da Comissão
Executiva nº 01, de 12 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 005/2019-P, publicada no Diário da
Assembleia nº 2740, de 31 de janeiro de 2019, como especifica:
Onde se lê:
795
Marília Rodrigues de Carvalho
Rodart
Assistente Legislativo
Pós-Graduação
C-19
28/08/2018
Assistente...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos - DISAD, a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 28 de janeiro de 2019.
PORTARIA N.º 040 – DG, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2740
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos - DISAD, a
servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 28 de
janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, o servidor ISRAEL PEREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 6838, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
publicado no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 1740,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, o
servidor ISRAEL PEREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria da Assistência Social,
Trabalho e Habitação, matrícula nº 6838, integrante do quadro de pessoal do Município
de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do mês de janeiro 2019.
Antonio Lopes Braga Junior
Diretor Geral
Art. 1º Suspender a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo – Administrativo, a partir 28 de janeiro de 2019.
PORTARIA N.º 038 – DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2738
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 103, da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar
Legislativo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
ALDENIRA FREITAS CAMPOS GOMES, Enfermeira, matrícula 407693-4, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 037-DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2738
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 72– CSS, de 18 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
ALDENIRA FREITAS CAMPOS GOMES, Enfermeira, matrícula...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, referente ao período aquisitivo de 24/06/2016 a 23/06/2017, para gozá-la no período de 01/02/2019 a 02/03/2019.
PORTARIA Nº 035 - DG, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2735
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Acilon Pereira
de Andrade, matrícula nº 225, referente ao período aquisitivo...