Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 877/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Elisabete Gonçalves de Lima, leia-se Elizabete Gonçalves de Lima.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 877/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Elisabete Gonçalves de
Lima, leia-se Elizabete Gonçalves de Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 891/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Gabriel Mateus Lima Aragão, leia-se Gabriel Matheus Lima Aragão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 891/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Gabriel Mateus Lima
Aragão, leia-se Gabriel Matheus Lima Aragão.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 886/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 886/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos
Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 885/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Alaildon Lemos Pereira, leia-se Alailson Lemos Pereira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 885/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Alaildon Lemos Pereira,
leia-se Alailson Lemos Pereira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 868/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 868/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues
Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Paulenio Alves Azevedo do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de maio de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulenio Alves Azevedo do cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de
maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês de maio...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Ângela Marta Alexandre Alves AP-16
Domingos Aires de Macedo AP-16
Marlon Conceição de Sousa AP-16
Nelson Luis Tavares Fontoura AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de
2019:
Ângela Marta Alexandre Alves
Domingos Aires de Macedo
Marlon Conceição de Sousa
Nelson Luis Tavares Fontoura
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Vani de Paula Silveira Costa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vani de Paula Silveira Costa para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Iran da Costa França do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iran da Costa França do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de
maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Domingos Aires de Macedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Aires de Macedo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 09 de maio de 2019, os servidores abaixo:
Armando Soares de Castro Formiga Diretor de Área de Radiodifusão
Barbara Jardelli da Silva Aguiar Assistente de Gabinete da Diretoria de área de Radiodifusão
Paisa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça Diretor de Programação
Airton Souza Rocha Coordenador de Engenharia
Gilvane Pereira Amaral Coordenador de Operações
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 09 de maio
de 2019, os servidores abaixo:
Armando Soares de Castro Formiga
Diretor de Área de Radiodifusão
Barbara...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 09 de maio de 2019, os servidores abaixo:
Armando Soares de Castro Formiga Diretor Geral
Barbara Jardelli da Silva Aguiar Assistente de Gabinete da Diretoria Geral – FUNDALETO
Paisa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça Diretor de Programação
Airton Souza Rocha Coordenador de Engenharia
Gilvane Pereira Amaral Coordenador de Operações
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da Fundação Rádio e
Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a
09 de maio de 2019, os servidores abaixo:
Armando Soares de Castro Formiga
Diretor Geral
Barbara Jardelli...
Art. 1º EXONERAR Emelly Aécio Custódio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emelly Aécio Custódio do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Daniela Silva Noleto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniela Silva Noleto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio
de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Edney Barreira de Souza AP-12
Jessica Rafael Pimentel da Silva AP-12
Paulo José Lopes Braga AP-12
Paulo Rogério Batista de Sousa AP-12
Rivaldo Ribeiro Pinto AP-12
Thiago Rodrigues Gouveia AP-12
Viviane Ribeiro dos Santos AP-12
Adriano Antunes Morais AP-16
Pedro Henrique Castro da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Edney Barreira de Souza
Jessica Rafael Pimentel da Silva
Paulo José Lopes Braga
Paulo Rogério Batista de Sousa
Rivaldo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Luana de Jesus Pereira AP-03
Katiane dos Santos Souza AP-04
Mairon da Silva Rocha AP-04
Vianez Souza Ferreira AP-04
Alcione Dias Gonçalves AP-05
Luciane dos Santos Souza AP-05
Mutierri Milena Figueredo de Sousa AP-05
Zanilton Santos Sousa AP-05
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-06
Ivonete Marques de Souza AP-08
Marcia Tavares de Souza AP-08
Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-11
Jarbas Ferreira da Costa AP-16
Suraia Carvalho Vilela Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Suraia Carvalho Vilela AP-01
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-08
Katiane dos Santos Souza AP-10
Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-10
Mairon da Silva Rocha AP-10
Alcione Dias Gonçalves AP-12
Ivonete Marques de Souza AP-12
Luciane dos Santos Souza AP-12
Marcia Tavares de Souza AP-12
Mutierri Milena Figueredo de Sousa AP-12
Vianez Souza Ferreira AP-12
Zanilton Santos Sousa AP-12
Luana de Jesus Pereira AP-16
Jarbas Ferreira da Costa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Luana de Jesus Pereira
Katiane dos Santos Souza
Mairon da Silva Rocha
Vianez Souza Ferreira
Alcione Dias Gonçalves
Luciane...
Art. 1º NOMEAR Joab Salvino dos Santos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joab Salvino dos Santos para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 15 de...
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-10,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Milena Marinho de Sá para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milena Marinho de Sá para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 15 de maio...