Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar, no período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2019:
WELITON PEREIRA DE SOUSA, Cabo da Policia Militar, matrícula 661196-1, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 034-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2736
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 92– CSS, de 18 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Policia Militar, no período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2019:
WELITON PEREIRA DE SOUSA, Cabo da Policia Militar,...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro 2019:
1. LUCIANA GOMES ROCHA TRAJANO, matrícula 11156040-1, Administradora, no Gabinete do Deputado Eli Borges;
2. OSMAR DUAILIBE JUNIOR, matrícula 390050-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 033-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2736
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 88 – CSS, de 18 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro 2019:
1. LUCIANA GOMES ROCHA TRAJANO, matrícula 11156040-1,
Administradora,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, o servidor RODRIGO LUIZ BAGESTAO, matrícula 1280813-1, Analista Técnico - Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 032-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2738
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 91– CSS, de 18 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, o servidor
RODRIGO LUIZ BAGESTAO, matrícula 1280813-1, Analista Técnico Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
225 Acilon Pereira de Andrade Janeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 031-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2733
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo
terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
225
Nome
Acilon...
Art. 1º EXONERAR Neiby Kessia Ribeiro Abreu do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neiby Kessia Ribeiro Abreu do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias...
Art. 1º NOMEAR Georgem de Brito Canjão para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Georgem de Brito Canjão para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de
março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 01 dia do mês...
Art. 1º EXONERAR Tárcia Pinto da Rocha Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tárcia Pinto da Rocha Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de
março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Arlette Gadotti Fernandes Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arlette Gadotti Fernandes Pereira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de
1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 28 dia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 212/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Antônio César Silva Carvalho, leia-se Antônio César da Silva Carvalho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 212/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Antônio César Silva
Carvalho, leia-se Antônio César da Silva Carvalho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 298/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Yures Barbosa do Nascimento Júnio, leia-se Yures Barbosa do Nascimento Júnior.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 298/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Yures Barbosa do
Nascimento Júnio, leia-se Yures Barbosa do Nascimento Júnior.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 183/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Wiesney Batista da Silva, leia-se Wisney Batista da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 183/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Wiesney Batista da
Silva, leia-se Wisney Batista da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Wasley Matos de Lacerda, leia-se Waslley Matos de Lacerda.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Wasley Matos de
Lacerda, leia-se Waslley Matos de Lacerda.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 150/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Rudney Marco Sousa Almeida Junior, leia-se Rudney Marcos Sousa Almeida Júnior.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 150/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Rudney Marco
Sousa Almeida Junior, leia-se Rudney Marcos Sousa Almeida Júnior.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 190/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça, leia-se Paísa Vanderléia Barbosa Castro de Mendonça.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 190/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Vanderleia Barbosa
Castro de Mendonça, leia-se Paísa Vanderléia Barbosa Castro de Mendonça.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Elaine Christina Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Christina Pinheiro Borges do cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Legislativo das
Comissões...
Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira Campos de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira
Campos de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor especial das Comissões
Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de
2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Carvalho Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Carvalho Borges para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a
1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 08 dia...
Art. 1º EXONERAR Paulo José Lopes Braga do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo José Lopes Braga do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova no cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova no cargo em
comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de
Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...