Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 928 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Clesio Almeida e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Clesio Almeida e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 927 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR Katielly Andrade de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Katielly Andrade de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 926 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Rosimeiry Dias Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosimeiry Dias Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 925 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Jassey Willian Soares de Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jassey Willian Soares de Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma...

Decreto Administrativo nº 924 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR Kaique Ruske para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kaique Ruske para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 de maio de 2019. Deputado...

Decreto Administrativo nº 923 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Danilo Ferré Lagares do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danilo Ferré Lagares do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 922 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 de maio...

Decreto Administrativo nº 921 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Alfredo Tavares de Aguiar do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alfredo Tavares de Aguiar do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 920 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019: Alfredo Tavares de Aguiar Assistente da Presidência Raquel Abreu Costa Araújo Chefe de Gabinete da Presidência

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019: Alfredo Tavares de Aguiar Raquel Abreu Costa Araújo Assistente da Presidência Chefe de Gabinete da Presidência Gabinete...

Decreto Administrativo nº 919 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Raquel Abreu Costa Araújo do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raquel Abreu Costa Araújo do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 918 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Roseane Bandeira Franco Costa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Roseane Bandeira Franco Costa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio de 2019. Deputado ANTONIO...

Decreto Administrativo nº 917 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2019

Art. 1º EXONERAR Salim Rodrigues Milhomem do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 13 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Salim Rodrigues Milhomem do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 13 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 916 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/05/2019

Art. 1º NOMEAR Tarso Barros Pereira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tarso Barros Pereira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15 de maio...

Decreto Administrativo nº 915 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/05/2019

Art. 1º EXONERAR João Pedro Castro Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Pedro Castro Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 914 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/05/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019: João Fellipe Mariano Sousa Aragão AP-04 José Antonio de Sá Ferreira AP-05 Janderson Miranda de Almeida AP-06 Luciene Moreira dos Santos AP-06 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019. Janderson Miranda de Almeida AP-16 João Fellipe Mariano Sousa Aragão AP-16 José Antonio de Sá Ferreira AP-16 Luciene Moreira dos Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019: João Fellipe Mariano Sousa Aragão José Antonio de Sá Ferreira Janderson Miranda de Almeida Luciene Moreira...

Decreto Administrativo nº 913 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019: Ailton Souza de Oliveira AP-16 Daniel Setubal Nazareno AP-16 José Willian Ferreira Alencar AP-16 Letícia Viegas Rinaldi AP-16 Lorane Pereira Jorge AP-16 Maria das Neves Mota Farias AP-16 Raul Roberto de Sousa AP-16 Wilsimar Ayres Veloso AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019: Ailton Souza de Oliveira Daniel Setubal Nazareno José Willian Ferreira Alencar Letícia Viegas Rinaldi Lorane...

Decreto Administrativo nº 912 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/05/2019

Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 911 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 01 de maio de 2019: Alexandre Maia Cardoso AP-13 Deborah Reijane Medrado da Rocha AP-13 Marco Antônio Martins Matos AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 01 de maio de 2019: Alexandre Maia Cardoso Deborah Reijane Medrado da Rocha Marco Antônio Martins Matos AP-13 AP-13 AP-13 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 910 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/05/2019

Art. 1º NOMEAR Nagyla Valadares de Matos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nagyla Valadares de Matos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15...

Decreto Administrativo nº 909 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/05/2019

Art. 1º NOMEAR Lahis Lima Teixeira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lahis Lima Teixeira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 15...