Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 08 de maio...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 612/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2772, de 27 de março de 2019, para considerar a nomeação de Antonio Cristiano Freires da Silva como Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 612/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2772, de 27 de março de 2019, para considerar a nomeação de Antonio
Cristiano Freires da Silva como Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar e/ou Partido Político,...
Art. 1º NOMEAR José Teixeira Machado Neto para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 07 de maio de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Teixeira Machado Neto para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativamente a 07 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Danilo Adson Madeira Feitosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Adson Madeira Feitosa para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 07 de...
Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 02 de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 02 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente a 02 de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13,
da mesma lotação,...
Art. 1º NOMEAR Lenice Ribeiro de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lenice Ribeiro de Souza para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 17...
Art. 1º EXONERAR Lucia de Fátima Coelho Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 17 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucia de Fátima Coelho Soares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
17 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 852/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Carliosman Rodrigues de Araújo – AP14, leia-se Carliosman Rodrigues de Araújo Júnior – AP15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 852/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Carliosman Rodrigues
de Araújo – AP14, leia-se Carliosman Rodrigues de Araújo Júnior – AP15.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Rainelton Aires Pires do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a retroativamente a 02 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Rainelton Aires Pires do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
retroativamente a 02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 877/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Elisabete Gonçalves de Lima, leia-se Elizabete Gonçalves de Lima.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 877/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Elisabete Gonçalves de
Lima, leia-se Elizabete Gonçalves de Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 891/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Gabriel Mateus Lima Aragão, leia-se Gabriel Matheus Lima Aragão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 891/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Gabriel Mateus Lima
Aragão, leia-se Gabriel Matheus Lima Aragão.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 886/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 886/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos
Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 885/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Alaildon Lemos Pereira, leia-se Alailson Lemos Pereira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 885/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Alaildon Lemos Pereira,
leia-se Alailson Lemos Pereira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 868/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 868/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues
Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Paulenio Alves Azevedo do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de maio de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulenio Alves Azevedo do cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de
maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês de maio...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Ângela Marta Alexandre Alves AP-16
Domingos Aires de Macedo AP-16
Marlon Conceição de Sousa AP-16
Nelson Luis Tavares Fontoura AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de
2019:
Ângela Marta Alexandre Alves
Domingos Aires de Macedo
Marlon Conceição de Sousa
Nelson Luis Tavares Fontoura
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Vani de Paula Silveira Costa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vani de Paula Silveira Costa para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Iran da Costa França do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iran da Costa França do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de
maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Domingos Aires de Macedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Aires de Macedo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...