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Decreto Administrativo nº 952 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018

Art. 1º EXONERAR Thayse Lopes Gomes e Fernandes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thayse Lopes Gomes e Fernandes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 951 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018

Art. 1º EXONERAR Sauma Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sauma Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 950 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018

Art. 1º EXONERAR Basílio Charley Marques de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Basílio Charley Marques de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões...

Decreto Administrativo nº 949 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Claudetth Pereira de Sousa AP-16 Flávio Ferreira da Silva AP-16 Raimundo Sousa Aguiar Chefe de Gabinete

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Claudetth Pereira de Sousa Flávio Ferreira da Silva Raimundo Sousa Aguiar AP-16 AP-16 Chefe de Gabinete Gabinete...

Decreto Administrativo nº 948 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Eliene Gomes Jacinto AP-13 Michael Kevenny Araújo Galvão AP-16 José Roberto Macedo Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Eliene Gomes Jacinto Michael Kevenny Araújo Galvão José Roberto Macedo Silva AP-13 AP-16 Assessor de Gabinete das Comissões...

Decreto Administrativo nº 947 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018

Art. 1º NOMEAR Antônia Edna Araujo da Paz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antônia Edna Araujo da Paz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 946 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018

Art. 1º EXONERAR Gabriella Wanderley Milhomem do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriella Wanderley Milhomem do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 945 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018

Art. 1º EXONERAR Flávio Lino Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávio Lino Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 14 dia do mês...

Decreto Administrativo nº 944 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018

Art. 1º NOMEAR Fernanda Sales dos Santos Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 15 de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Sales dos Santos Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 15 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 943 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018

Art. 1º NOMEAR Dime Marley Carvalho Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dime Marley Carvalho Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 942 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018

Art. 1º EXONERAR José Leonardo Bequimam Bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Leonardo Bequimam Bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 14 dia do...

Decreto Administrativo nº 941 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Erenaldo Marcos Alves Bernardes AP-16 Auciones Rodrigues de Lima AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.655 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Erenaldo Marcos Alves Bernardes Auciones Rodrigues de Lima AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 939 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º NOMEAR Marcus Senna Calumby para o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcus Senna Calumby para o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 938 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 937 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Adriana Grigolo AP-16 Raimunda Silva Leite AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Adriana Grigolo Raimunda Silva Leite AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 936 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Fabiola Barbosa Santos AP-15 Hatos Victor Carvalho Ferreira Trindade AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Fabiola Barbosa Santos Hatos Victor Carvalho Ferreira Trindade AP-15 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 934 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Danielly Christina Sousa Silva AP-15 José Romildo Bezerra Leite AP-15 Roberto Frank Mendes Abreu AP-15 Robson Rocha Alves AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de agosto de 2018: Danielly Christina Sousa Silva José Romildo Bezerra Leite Roberto Frank Mendes Abreu Robson Rocha Alves AP-15 AP-15 AP-15 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 933 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2018 a 31 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2018 a 31 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 932 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de agosto de 2018: Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Ibanês Magalhães de Oliveira AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 15 de agosto de 2018. Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela AP-01 Ibanês Magalhães de Oliveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de agosto de 2018: Pamela do Espírito Santo de Oliveira Auxiliar Legislativo de Otaviano Villela Gabinete de Secretário Ibanês Magalhães...

Decreto Administrativo nº 931 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2018

Art. 1º EXONERAR Armênio Nunes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de agosto de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Armênio Nunes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de agosto de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 13 dia do mês de...