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Decreto Administrativo nº 1438 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2019: José Rodrigues de Moraes AP-16 Roberto Costa Sousa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.720 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2019: José Rodrigues de Moraes Roberto Costa Sousa AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1437 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2019: Gilberto Tavares de Azevedo AP-01 Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-01 Clebson Guthierre Siqueira AP-16 Maria da Silva Valadares AP-16 Ricardson Martins da Costa AP-16 Thawanny Rodrigues Monteiro AP-16 Wellington Borges Costa Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.720 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2019: Gilberto Tavares de Azevedo Gilcele Tavares Azevedo da Cunha Clebson Guthierre Siqueira Maria da Silva Valadares Ricardson...

Decreto Administrativo nº 1436 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º EXONERAR Luzymar Aguiar da Luz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 12 de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luzymar Aguiar da Luz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 12 de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1435 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Alves de Senna e Abreu do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, a partir de 17 de dezembro de 2018.Dep.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Alves de Senna e Abreu do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, a partir de 17 de dezembro de 2018.Dep. Eduardo Siqueira Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1434 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de dezembro de 2018: Vanice de Oliveira Gonçalves Assistente Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Jacqueline Venâncio Ferreira Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Maria Ildene Batista Pinheiro Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de dezembro de 2018: Vanice de Oliveira Gonçalves Jacqueline Venâncio Ferreira Maria Ildene Batista Pinheiro Assistente...

Decreto Administrativo nº 1433 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de dezembro de 2018: Karen Gomes Aguiar AP-16 Khallil Vieira de Oliveira AP-16 Leila Rejane Chaves Leite AP-16 Luana Silva Ferreira AP-16 Margarida Alves Rodrigues AP-16 Mariazinha Pereira dos Santos AP-16 Michelle Menorah da Costa Reis AP-16 Misma Gonçalves Ferreira AP-16 Neuma Batista Rodrigues AP-16 Rafaela Dourado de Melo AP-16 Reginaldo Rolins da Silva AP-16 Ricley Martins Pires AP-16 Roberth Welton de Sousa AP-16 Rommenggy Gercione Araújo Resplandes Filho AP-16 Roseny Conceição da Silva AP-16 Thiago Oliveira Almeida AP-16 Vanessa Rios Oliveira Amorim AP-16 Wedla Medeiros Mota Sousa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de dezembro de 2018: Karen Gomes Aguiar Khallil Vieira de Oliveira Leila Rejane Chaves Leite Luana Silva Ferreira Margarida...

Decreto Administrativo nº 1432 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de dezembro de 2018: Luciana Santos Monturil AP-01 Samara Neves de Souza Melo AP-01 Orleans Lima Filgueiras AP-03 Carlos Eduardo Pereira de Araújo AP-07 Luis Augusto Albernaz de Souza AP-09 Sueidy Gomes Virgínio AP-09 Adriana Arantes Batista Ramos AP-16 Alexandre Rocha Carvalho AP-16 Altair Ferreira Souza AP-16 Antonio Carvalho Araújo AP-16 Antonio Iggo Gomes AP-16 Dayanne Ferreira Pereira AP-16 Dayller Fernandes Silva Araújo AP-16 Eliene Mesquita de Oliveira AP-16 Francisco Marinaldo Lopes AP-16 Gaspar Martins Fernandes AP-16 Guilherme Carneiro Matos AP-16 José Alencar Ramos AP-16 Josemília Vieira Amorim AP-16 Josimar Aires de Freitas AP-16 Kaillane Maia da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de dezembro de 2018: Luciana Santos Monturil Samara Neves de Souza Melo Orleans Lima Filgueiras Carlos Eduardo Pereira de Araújo Luis...

Decreto Administrativo nº 1431 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de janeiro de 2019: Dorivander Domingos Sardinha Benedito AP-15 Gabriel Soares Fernandes AP-15 Tainá Brasil Nunes AP-15 Alaison Lemos Pereira AP-15 Evaldo Gonçalves da Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de janeiro de 2019: Dorivander Domingos Sardinha Benedito Gabriel Soares Fernandes Tainá Brasil Nunes Alaison Lemos Pereira Evaldo Gonçalves...

Decreto Administrativo nº 1430 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de janeiro de 2019: Márcia Peixoto Schleiniger AP-14 Cemilda Nascimento da Silva AP-15 Dayana Aires Monteiro de Cantuária AP-15 Ygor Moreira Sardinha Benedito AP-15 Fabricio Aires dos Santos Assessor Especial das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de janeiro de 2019: Márcia Peixoto Schleiniger Cemilda Nascimento da Silva Dayana Aires Monteiro de Cantuária Ygor Moreira Sardinha Benedito Fabricio...

Decreto Administrativo nº 1429 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º NOMEAR Anna Claudia Terra Elias da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anna Claudia Terra Elias da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 1428 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º NOMEAR Ana Paula Brito Barros no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Paula Brito Barros no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1427 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2019: Alessandra Araújo Cavalcante dos Santos AP-10 Rodrigo Araújo Cavalcante AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2019: Alessandra Araújo Cavalcante dos Santos Rodrigo Araújo Cavalcante AP-10 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1426 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º EXONERAR Gessica Sakamoto Dorneles Gonçalves Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gessica Sakamoto Dorneles Gonçalves Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de janeiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1425 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/01/2019

Art. 1º NOMEAR Ana Lúcia Pereira Soares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 13 de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Lúcia Pereira Soares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 13 de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 1424 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/01/2019

Art. 1º EXONERAR Thayse Lopes Nunes Gomes e Fernandes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 13 de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thayse Lopes Nunes Gomes e Fernandes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 13 de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1423 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/01/2019

Art. 1º NOMEAR Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1422 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/01/2019

Art. 1º EXONERAR Alex Borges Viana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.717 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alex Borges Viana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1420 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Cleiton Ramos dos Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.715 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleiton Ramos dos Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 31 de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1419 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de dezembro de 2018: Letícia Cunha da Silva AP-16 Marly Carvalho da Silva Correia Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Ana Paula Souza dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.715 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de dezembro de 2018: Letícia Cunha da Silva Marly Carvalho da Silva Correia Ana Paula Souza dos Santos AP-16 Assessor Legislativo...

Decreto Administrativo nº 1418 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art.1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.722 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, e Considerando o recurso orçamentário e a disponibilidade financeira para o exercício de 2018, RESOLVE: Art.1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que...