Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pela referida função, no período de 05/11/2018 a 19/11/2018.
PORTARIA N.º 295 - DG, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2700
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontra-se afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula n.º 815, Coordenador de Manutenção e Suporte Usuário, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função, no período de 12/11/2018 a 26/11/2018.
PORTARIA N.º 294 - DG, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2698
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula n.º
815, Coordenador de Manutenção e Suporte Usuário, encontrar-se-á afastado de suas
funções por...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 00193/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 040/2018
CONTRATADA: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviço especializado para gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva para atender a frota de veículos desta casa de leis, conforme as especificações constantes no termo de referência parte integrante do processo.
FISCAL DO CONTRATO: Pedro Paula Ferreira MATRÍCULA: 138
SUBSTITUTO DE FISCAL: Pedro Laerte Cerqueira Brito MATRÍCULA: 139
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 293 - DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2695
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 0199/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 030/2018
CONTRATADA: GARCIA COMERCIAL LTDA ME
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de expediente para atender demanda desta casa de leis, conforme as especificações constantes no termo de referência parte integrante do processo.
FISCAL DO CONTRATO: Lorena Christie Ribeiro de Santana MATRÍCULA: 13093
SUBSTITUTO DE FISCAL: Leontino Labre Filho MATRÍCULA: 6205
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 292 - DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2695
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 0199/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 030/2018
CONTRATADA: GARCIA COMERCIAL LTDA ME
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de expediente para atender demanda desta casa de leis, conforme as especificações constantes no termo de referência parte integrante do processo.
FISCAL DO CONTRATO: Lorena Christie Ribeiro de Santana MATRÍCULA: 13093
SUBSTITUTO DE FISCAL: Leontino Labre Filho MATRÍCULA: 6205
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 292 - DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2695
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 00105/2017
NÚMERO DO CONTRATO: 009/2017
CONTRATADA: ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS - ME
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos instalados nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
FISCAL DO CONTRATO: Vanessa Lustosa Batista MATRÍCULA: 13173
SUBSTITUTO DE FISCAL: Mara Elísia Simão Silveira Parente MATRÍCULA: 10716
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 291 - DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2695
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, referente ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, para gozá-la no período de 05/11/2018 a 19/11/2018.
PORTARIA Nº 290 - DG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2693
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, referente...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sandra Luiza Alves Correia Lopes, matrícula nº 449, pelo prazo de 13 (treze) dias consecutivos, no período de 05/10/2018 a 17/10/2018.
PORTARIA Nº 289 - DG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2694
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.002/2018, de 18 de outubro de 2018, fls. 20, do Processo nº 535/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 28/09/2018 a 27/10/2018.
PORTARIA Nº 288 - DG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2694
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio
de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 11.387/2018, de 08 de outubro de 2018, fls. 29, do
Processo nº 11625/1998.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º Delegar competência ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, e em casos de sua ausência, afastamento ou impedimento legal, será substituído pelo servidor Raphael Gomes Lobão, matrícula nº 807, para fiscalizar a execução dos contratos afetos à Diretoria de Área de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 20 de julho de 2018, designando-lhes atribuições para:
PORTARIA Nº 287 – DG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2693
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 15, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril de 2015, e no art. 58, inciso III, e art. 67, da Lei Federal n.º 8666,
de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira,
matrícula nº 740, e em casos de sua ausência, afastamento ou impedimento legal, será
substituído pelo servidor Raphael Gomes Lobão, matrícula nº 807, para fiscalizar...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período de Férias
276 CLELIA MARIA BRAGA DO CARMO 21/07/17 a 20/07/18 10/12/18 a 08/01/19
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 08/12/17 a 07/12/18 26/12/18 a 09/01/19 06/05/19 a 20/05/19
809 NICIO SOARES DE MIRANDA 25/09/17 a 24/09/18 10/12/18 a 08/01/19
354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS 29/10/17 a 28/10/18 03/12/18 a 01/01/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 286 - DG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2698
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
30...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, Diretora de Operações Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Alves Guimaraes, matrícula n.º 400, para responder cumulativamente pela referida função, no período de 29/10/2018 a 12/11/2018.
PORTARIA N.º 285 - DG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2694
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativas, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144,
Diretora de Operações Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 16/08/2018 a 30/08/2018.
PORTARIA N.º 284 – DG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2694
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 95, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11.247/2018, de 03 de outubro de 2018, fls. 08, do Processo nº 214/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 17/09/2018 a 01/10/2018.
PORTARIA Nº 283 - DG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2694
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 11.873/2018, de 15 de outubro de 2018, fls. 21, do Processo nº 463/2002.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula nº 231, pelo prazo de 40 (quarenta) dias consecutivos, no período de 23/08/2018 a 01/10/2018.
PORTARIA Nº 282 - DG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2694
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11.332/2018, de 03 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Marcelo Pereira...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 01/10/2018 a 29/12/2018.
PORTARIA Nº 281 - DG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2694
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11.453/2018, de 15 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao
servidor...
Art. 1º NOMEAR Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, no cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, no
cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Simone Ferreira Araújo de Souza no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simone Ferreira Araújo de Souza no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º
de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR Ivanete Pinhão Honorato no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanete Pinhão Honorato no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Valber Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valber Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...