Art. 1º NOMEAR Moadir Pires Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moadir Pires Filho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês de julho de 2018.
Deputada...
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 808, de 11 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, na parte que nomeou o servidor Raimundo Sousa Aguiar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 808, de 11 de julho de
2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, na parte que
nomeou o servidor Raimundo Sousa Aguiar.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em Palmas-TO, aos 19 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 807, de 11 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, que alterou o cargo do servidor Basílio Charley Marques de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 807, de 11 de julho de
2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, que alterou o cargo
do servidor Basílio Charley Marques de Oliveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em Palmas-TO,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 806, de 11 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, na parte que exonerou a servidora Eliene Gomes Jacinto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 806, de 11 de julho de
2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, na parte que
exonerou a servidora Eliene Gomes Jacinto.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em Palmas-TO, aos 19 dias...
Art. 1º NOMEAR Luziane Alves de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luziane Alves de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de julho...
Art. 1º NOMEAR Joseilton Carvalho de Oliveira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 09 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joseilton Carvalho de Oliveira para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, a partir de 09 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de julho de 2018:
Matheus Bezerra Lira Assessor da Presidência
Osiel da Silva Guimarães Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Edney Barreira de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Suraia Carvalho Vilela Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Adriano Pereira Alves Assistente da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de julho de 2018:
Matheus Bezerra Lira
Osiel da Silva Guimarães
Edney Barreira de Sousa
Suraia Carvalho Vilela
Adriano Pereira Alves
Assessor da Presidência
Assessor...
Art. 1º EXONERAR Bruna Raquel Freitas Candido do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 09 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruna Raquel Freitas Candido do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 09 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de julho de 2018.
Deputada...
Art. 1º NOMEAR Renato Mendes de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 09 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Mendes de Almeida para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 09 de
julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de julho...
Art. 1º EXONERAR Antonio Sudário Lopes Pureza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 09 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Sudário Lopes Pureza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 09
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do...
Art. 1º EXONERAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Eurileia Rocha Borges para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eurileia Rocha Borges para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de julho de 2018.
Deputada...
Art. 1º EXONERAR José Lauriano Sobrinho Junior do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Lauriano Sobrinho Junior do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália
Santana, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 12 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha no cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de julho de 2018.
Deputada...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 09 de julho de 2018:
Antonio de Pádua Soares Marques AP-01
Leonardo Castro Aguiar AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 09 de julho de 2018:
Antonio de Pádua Soares Marques
Leonardo Castro Aguiar
AP-01
AP-13
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 830, de 16 de julho de 2018, na parte em que nomeou Joatan Silva de Jesus, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 830, de 16 de
julho de 2018, na parte em que nomeou Joatan Silva de Jesus, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor HIGOR DE SOUSA FRANCO, matrícula nº 13.347, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais, retroativo a 18 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da...
Art. 1º NOMEAR Cinthia Paula de Lima para o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cinthia Paula de Lima para o cargo em comissão de Diretor
de Área Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de julho de 2018.
Deputada...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 09 de julho de 2018:
Manoel Ferreira de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Thiago Rodrigues Gouvea Assessor Especial das Comissões Permanentes
Cristiana Heinrich Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Mairon da Silva Rocha Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
João Paulo Ferreira de Araújo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Paulo Rogério Batista de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Viviane Ribeiro dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 09 de julho de 2018:
Manoel Ferreira de Sousa
Thiago Rodrigues Gouvea
Cristiana Heinrich
Mairon da Silva Rocha
João Paulo Ferreira de...