Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro, matrícula nº 11901, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 22/05/2018 a 17/11/2018.
PORTARIA Nº 225 - DG, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2659
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 9022/2018, de 13 de agosto de 2018, do Processo nº
00038/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fabio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 19/07/2018 a 17/08/2018.
PORTARIA Nº 224 - DG, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2659
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 8788/2018, de 20 de agosto de 2018, do Processo nº
00492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo e Arquivo – COPRA o servidor Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, matrícula nº 742, Auxiliar Legislativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 221 – DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2658
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo e Arquivo – COPRA o
servidor Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, matrícula nº 742, Auxiliar Legislativo, a
partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o Analista Tecnico-Juridico Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, matrícula nº 258390-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA N.º 219 – DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2658
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a Portaria CCI Nº 1.142 –
CSS, de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.180, de 20 de agosto de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o Analista TecnicoJuridico Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, matrícula nº 258390-1, integrante do quadro
de pessoal...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL, o Assistente Administrativo Kaique de Oliveira Fraz, matrícula nº 11227710-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 13 de agosto a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA N.º 218 – DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2659
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a Portaria CCI Nº 1.091 –
CSS, de 13 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.175, de 13 de agosto de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL, o Assistente
Administrativo Kaique de Oliveira Fraz, matrícula nº 11227710-1, integrante do quadro
de pessoal...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o Assistente Administrativo Osmar Duailibe Junior, matrícula nº 390050-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA N.º 217 – DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2658
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a Portaria CCI Nº 1.119 –
CSS, de 16 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.178, de 16 de agosto de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o Assistente
Administrativo Osmar Duailibe Junior, matrícula nº 390050-2, integrante do quadro de
pessoal...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807 Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Junior, matrícula n.º 738, para responder pela referida função, no período de 1º a 15 de agosto de 2018.
PORTARIA N.º 216 - DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2658
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
n.º 807 Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrar-se-á afastado de
suas funções por...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Servidor Mês
129 Adilson Domingos da Cruz Outubro
427 Ereneide Barbosa da Silva Setembro
332 José Alencar Pimentel Outubro
3838 Neila Marinho de Oliveira Agosto
743 Paulo Ferreira de Araújo Outubro
397 Walesca Girardi de Oliveira Outubro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 215 – DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2658
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
129
427
332
3838
743
397
Servidor
Adilson...
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula n.º 11.181, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, para responder pela referida função, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018.
PORTARIA N.º 213 - DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2658
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula n.º 11.181,
Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Hellian Ferreira e Silva, matrícula n.º 8474, Coordenador de Documentação, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Walter Pires da Luz, matrícula n.º 284, para responder pela referida função, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018.
PORTARIA N.º 212 - DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2655
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hellian Ferreira e Silva, matrícula n.º
8474, Coordenador de Documentação, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Servidor Mês
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno Setembro
178 Pedro Cirqueira Costa Agosto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 211 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2655
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
Servidor
798...
Considerando que a servidora Ana Lucia Pereira da Silva, matrícula n.º 04, Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, para responder pela referida função, no período de 06/08/2018 a 04/09/2018.
PORTARIA N.º 210 - DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2655
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Lucia Pereira da Silva, matrícula n.º
04, Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica, encontrar-se-á afastado de suas
funções por...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maria de Jesus da Costa e Silva, matrícula nº 12705, referente ao período aquisitivo de 01/05/2017 a 30/04/2018, para gozá-la no período de 10/09/2018 a 09/10/2018.
PORTARIA Nº 209 - DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2652
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maria de Jesus
da Costa e Silva, matrícula nº 12705, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
11416 Crisllayne Pereira Bezerra 01/04/17 à 31/03/18 10/09/18 à 09/10/18
8833 Francisco Macioney Barros Monteiro 01/03/17 à 28/02/18 10/09/18 à 09/10/18
11250 Lilyene Bessa da Cruz 01/01/17 à 31/12/17 10/09/18 à 09/10/18
12842 Mateus Lopes Gomes 01/09/17 à 31/08/18 10/09/18 à 09/10/18
7975 Olga de Oliveira Souza 01/08/17 à 31/07/18 10/09/18 à 09/10/18
8834 Valdecy Ferreira dos Santos 01/01/17 à 31/12/17 10/09/18 à 09/10/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 207 - DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2652
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
01/04/17...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
338 MariaTerezinha da Silva Sousa Graduação E-26 25/08/2017
305 Sebastião Ângelo Tecnólogo E-29 12/01/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 321 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2661
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio
de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de
2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de
2016, aprovado pelo Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 23/10/2017 a 21/12/2017.
PORTARIA Nº 320 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2661
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio
de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 12.803/2017, de 01 de novembro de 2017, fls. 54, do
Processo nº 00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 2, Assistente Legislativo - Assistência Administrativa, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 09/10/2017 a 07/11/2017.
PORTARIA N.º 319 – DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2661
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 95, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12170/2017, de 18 de outubro de 2017, fls. 22, do Processo nº
00475/2013.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Thais Ramalho da Silva Guilherme AP-08
Ester Carneiro do Nascimento AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.646
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Thais Ramalho da Silva Guilherme
Ester Carneiro do Nascimento
AP-08
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 877, de 19 de julho de 2018, na parte em que NOMEOU Suraia Carvalho Vilela, para considerar a data de sua nomeação a partir de 19 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 877, de 19 de julho de 2018, na
parte em que NOMEOU Suraia Carvalho Vilela, para considerar a data de sua nomeação a
partir de 19 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Ana Célia Ximenes Leite AP-15
Francisca Santos do Nascimento AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Ana Célia Ximenes Leite
Francisca Santos do Nascimento
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...