Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 23/10/2017 a 21/12/2017.
PORTARIA Nº 320 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2661
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio
de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 12.803/2017, de 01 de novembro de 2017, fls. 54, do
Processo nº 00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 2, Assistente Legislativo - Assistência Administrativa, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 09/10/2017 a 07/11/2017.
PORTARIA N.º 319 – DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2661
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 95, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12170/2017, de 18 de outubro de 2017, fls. 22, do Processo nº
00475/2013.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Thais Ramalho da Silva Guilherme AP-08
Ester Carneiro do Nascimento AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.646
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Thais Ramalho da Silva Guilherme
Ester Carneiro do Nascimento
AP-08
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 877, de 19 de julho de 2018, na parte em que NOMEOU Suraia Carvalho Vilela, para considerar a data de sua nomeação a partir de 19 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 877, de 19 de julho de 2018, na
parte em que NOMEOU Suraia Carvalho Vilela, para considerar a data de sua nomeação a
partir de 19 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Ana Célia Ximenes Leite AP-15
Francisca Santos do Nascimento AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Ana Célia Ximenes Leite
Francisca Santos do Nascimento
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Moadir Pires Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moadir Pires Filho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês de julho de 2018.
Deputada...
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 808, de 11 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, na parte que nomeou o servidor Raimundo Sousa Aguiar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 808, de 11 de julho de
2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, na parte que
nomeou o servidor Raimundo Sousa Aguiar.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em Palmas-TO, aos 19 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 807, de 11 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, que alterou o cargo do servidor Basílio Charley Marques de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 807, de 11 de julho de
2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, que alterou o cargo
do servidor Basílio Charley Marques de Oliveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em Palmas-TO,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 806, de 11 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, na parte que exonerou a servidora Eliene Gomes Jacinto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 806, de 11 de julho de
2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, na parte que
exonerou a servidora Eliene Gomes Jacinto.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em Palmas-TO, aos 19 dias...
Art. 1º NOMEAR Luziane Alves de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luziane Alves de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de julho...
Art. 1º NOMEAR Joseilton Carvalho de Oliveira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 09 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joseilton Carvalho de Oliveira para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, a partir de 09 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de julho de 2018:
Matheus Bezerra Lira Assessor da Presidência
Osiel da Silva Guimarães Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Edney Barreira de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Suraia Carvalho Vilela Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Adriano Pereira Alves Assistente da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de julho de 2018:
Matheus Bezerra Lira
Osiel da Silva Guimarães
Edney Barreira de Sousa
Suraia Carvalho Vilela
Adriano Pereira Alves
Assessor da Presidência
Assessor...
Art. 1º EXONERAR Bruna Raquel Freitas Candido do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 09 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruna Raquel Freitas Candido do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 09 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de julho de 2018.
Deputada...
Art. 1º NOMEAR Renato Mendes de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 09 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Mendes de Almeida para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 09 de
julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de julho...
Art. 1º EXONERAR Antonio Sudário Lopes Pureza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 09 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Sudário Lopes Pureza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 09
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do...
Art. 1º EXONERAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Eurileia Rocha Borges para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eurileia Rocha Borges para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de julho de 2018.
Deputada...
Art. 1º EXONERAR José Lauriano Sobrinho Junior do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Lauriano Sobrinho Junior do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália
Santana, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 12 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha no cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de julho de 2018.
Deputada...