Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.393, de 04 de dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2711, de 05 de dezembro de 2018, na parte em que nomeou os seguintes servidores:
Ana Kétia Feitosa Frazão dos Santos
Lucilene Martins Tavares.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.393, de 04 de
dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2711, de 05 de dezembro de 2018,
na parte em que nomeou os seguintes servidores:
Ana Kétia Feitosa Frazão dos Santos
Lucilene Martins Tavares.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.392, de 04 de dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2711, de 05 de dezembro de 2018, na parte que exonerou e nomeou os seguintes servidores:
Maria Raimunda Alves de Sousa
Joelma Feitosa Frazão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.392, de 04 de
dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2711, de 05 de dezembro de 2018,
na parte que exonerou e nomeou os seguintes servidores:
Maria Raimunda Alves de Sousa
Joelma Feitosa Frazão.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marcia Tavares de Souza do cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcia Tavares de Souza do cargos em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de dezembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-10,
da mesma lotação,...
Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lima no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lima no cargo em comissão de Oficial de
Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Dep.Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do mês de dezembro de...
Art. 1º EXONERAR Grecy Aires da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Grecy Aires da Silva do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do mês de dezembro de 2018.
Deputada...
Art. 1º NOMEAR Larissa Almeida Cunha no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Almeida Cunha no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de
dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Dualibe, retroativamente a 03 de dezembro de 2018:
Igor Gonçalves Aires da Silva AP-01
Thaisson Amaral Monteiro AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de dezembro de 2018.
Thaisson Amaral Monteiro AP-01
Igor Gonçalves Aires da Silva AP-03
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Solange Dualibe, retroativamente a 03 de dezembro de
2018:
Igor Gonçalves Aires da Silva
Thaisson Amaral Monteiro
AP-01
AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º NOMEAR Adilberto Ferreira Tavares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adilberto Ferreira Tavares no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º
de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05 dias do...
Art. 1º EXONERAR Marciana Noleto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marciana Noleto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de
dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05 dias do mês de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Josy Jennyfer Martins Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josy Jennyfer Martins Santos no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Murillo Willamy Hammer Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valdrez Castelo Branco, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murillo Willamy Hammer Pereira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valdrez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de
dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Caique Alan Alves de Siqueira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caique Alan Alves de Siqueira no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Carlos Alberto Gomes Bezerra AP-16
Lorrana Fonseca Cunha AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Carlos Alberto Gomes Bezerra
Lorrana Fonseca Cunha
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Uildenir Célia Aires Pires no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Uildenir Célia Aires Pires no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias...
Art. 1º EXONERAR Maria Aristela de Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aristela de Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias...
Art. 1º EXONERAR Régna Cláudia Pereira Mota do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 31 de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Régna Cláudia Pereira Mota do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 31 de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Maria Raimunda Araújo Viana AP-13
Denise Martins Oliveira AP-16
Marcelo Rodrigues Queiroz AP-16
Rainel Rodrigues Pereira AP-16
Thales da Silva Meneses Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro
de 2018:
Maria Raimunda Araújo Viana
Denise Martins Oliveira
Marcelo Rodrigues Queiroz
Rainel Rodrigues Pereira
Thales...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Gabriel Martins Rodrigues AP-09
Cláudio Montenegro Macedo AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Cláudio Montenegro Macedo Assessor Especial das Comissões Permanentes
Gabriel Martins Rodrigues AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro
de 2018:
Gabriel Martins Rodrigues
Cláudio Montenegro Macedo
AP-09
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º EXONERAR Uildenir Célia Aires Pires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Uildenir Célia Aires Pires do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 1º de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias...