Art. 1º NOMEAR RANDESO ROLIFFYUDE DE SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, no GABINETE DO DEPUTADO NILTON FRANCO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.476, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR RANDESO ROLIFFYUDE DE SOUSA SILVA, para o cargo em
comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, no GABINETE DO DEPUTADO
NILTON FRANCO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DO DEPUTADO NILTON FRANCO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DO DEPUTADO NILTON FRANCO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
MYCHELLY LORRANNA MARIAH MENDES COELHO
AP 10
REINAN LOPES DE OLIVEIRA
AP 02
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
GABINETE DO DEPUTADO ZE ROBERTO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
GABINETE DO DEPUTADO ZE ROBERTO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
JACO DOS SANTOS NASCIMENTO
AP 16
SARA PERALTINA DE ALENCAR TAVORA
AP 01
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DA DEPUTADA VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.470, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DA DEPUTADA VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
CRYS EVERT SILVA
AP 15
LAZARO DE FRANCA LOPES
AP 15
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR ELISANGELA ALVES DA SILVA SOUSA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do GABINETE DO DEPUTADO AMELIO CAYRES, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ELISANGELA ALVES DA SILVA SOUSA, do cargo em comissão
de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do GABINETE DO DEPUTADO AMELIO
CAYRES, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no
GABINETE DA DEPUTADA AMALIA SANTANA, retroativo ao dia 1º de
Outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
ADAILDE DOS SANTOS
AP 14
GECI FRANCISCA DOS SANTOS SILVA
AP 12
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DA DEPUTADA AMALIA SANTANA, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DA DEPUTADA AMALIA SANTANA, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
JOAQUIM ALVES DA SILVA
AP 08
WALISSON DOS SANTOS SILVA
AP 14
ZILMAR MARIA DOS SANTOS
AP...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.452/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2887, de 02 de outubro de 2019, na parte onde se lê Izaias Pereira da Silva Medeiros, leia-se Izaias Pires Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante
com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.452/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2887, de 02 de outubro de 2019, na parte onde se lê Izaias
Pereira da Silva Medeiros, leia-se Izaias Pires Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR CRYS EVERT SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, no GABINETE DA DEPUTADA CLAUDIA LELIS, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR CRYS EVERT SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 14, no GABINETE DA DEPUTADA CLAUDIA LELIS, retroativo ao
dia 1º de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês Outubro...
Art. 1º EXONERAR CARLA COELHO COSTA JORGE, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do GABINETE DO DEPUTADO ZE ROBERTO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR CARLA COELHO COSTA JORGE, do cargo em comissão
de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do GABINETE DO DEPUTADO ZE
ROBERTO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AP 07, da mesma lotação,...
Art. 1º NOMEAR Gercina Ramos Rodrigues, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do GABINETE DO DEPUTADO CLEITON CARDOSO, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gercina Ramos Rodrigues, para o cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do GABINETE DO DEPUTADO CLEITON
CARDOSO, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 07 dias...
Art. 1º NOMEAR GILCELE TAVARES AZEVEDO DA CUNHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do GABINETE DO DEPUTADO ZE ROBERTO, retroativo ao dia 02 de Outubro de 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR GILCELE TAVARES AZEVEDO DA CUNHA, para o cargo em
comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do GABINETE DO DEPUTADO ZE
ROBERTO, retroativo ao dia 02 de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 07...
Art. 1º NOMEAR EDINALVA BATISTA COSTA SOUSA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do GABINETE DO DEPUTADO AMELIO CAYRES, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR EDINALVA BATISTA COSTA SOUSA, para o cargo em
comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do GABINETE DO DEPUTADO
AMELIO CAYRES, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do GABINETE DO DEPUTADO AMÉLIO CAYRES, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do GABINETE DO DEPUTADO AMÉLIO CAYRES, retroativo ao dia 01 de
Outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
ELIONARDO BATISTA COSTA
AP 12
MARIA DOS REIS DE SOUSA PEREIRA DA SILVA
AP 11
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR ALEXANDRE MAIA CARDOSO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, do GABINETE DO DEPUTADO VALDEMAR JUNIOR, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ALEXANDRE MAIA CARDOSO, do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, do GABINETE DO DEPUTADO VALDEMAR
JUNIOR, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04 dias...
Art. 1º NOMEAR Gesley Borges Aristides, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do GABINETE DO DEPUTADO LEO BARBOSA, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gesley Borges Aristides, para o cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do GABINETE DO DEPUTADO LEO BARBOSA,
retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04 dias do...
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR NATALIA ZORZI, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do GABINETE DO DEPUTADO LEO BARBOSA, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR NATALIA ZORZI, do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do GABINETE DO DEPUTADO LEO BARBOSA, retroativo ao
dia 01 de Outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04 dias do mês Outubro...
Altera a Resolução n° 343, de 8 de maio de 2019 que dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2929 de 05/12/2019
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Altera a Resolução n° 343, de 8 de maio de 2019 que dispõe
sobre a organização administrativa da Assembleia do Estado
do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O artigo 9º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 9º À Assessoria Policial Militar, exclusiva de Policial Militar, em prestação de
serviços de caráter especial, compete manter relações institucionais...
Dispõe sobre a verba destinada aos Gabinetes dos Deputados, e adota outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2924, de 28/11/2019.
Dispõe sobre a verba destinada aos Gabinetes dos
Deputados, e adota outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
*Art. 1º A verba destinada aos Gabinetes dos Deputados é fixada no percentual de
100% (cem por cento) do valor da verba dos gabinetes parlamentares dos Deputados
Federais, prevista no Ato da Mesa nº 02, de 25 de fevereiro de 2015, alterado pelo Ato
da Mesa nº 117, de 31 de agosto de 2016 e pelo Ato da Mesa nº 268, de 13 de janeiro
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ronita da Costa Cardoso AP-09
Izamberto Ferreira de Oliveira AP-11
Ademar Rodrigues da Silva AP-16
Amanda Elily Negre Guimarães AP-16
Diomar Gomes Barros AP-16
Jefferson de Oliveira Nunes AP-16
José Ribamar Santana de Sousa AP-16
Josué Batista Cursino AP-16
Kleiton Rocha da Silva AP-16
Raildo Cruz dos Santos AP-16
Valquiria Sousa dos Reis AP-16
Marçania Coelho da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
*Errata publicada no D. A. nº 2922, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ronita da Costa Cardoso
Izamberto Ferreira de Oliveira
Ademar...