Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Amilson Ribeiro Rodrigues AP-15
André Luiz Donzeli AP-15
Fernando de Sousa Tavares AP-15
Josirene Alves de Souza Bezerra AP-15
Maria do Socorro Vilanova Reis AP-15
Nayara Rackel Vilanova Reis de Moraes AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de agosto de
2018:
Amilson Ribeiro Rodrigues
André Luiz Donzeli
Fernando de Sousa Tavares
Josirene Alves de Souza Bezerra
Maria...
Art. 1º NOMEAR Sebastião de Gois Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião de Gois Barros para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Jhuly Hallen de Jesus Vaz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jhuly Hallen de Jesus Vaz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 10 dia do mês...
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes de Santana para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes de Santana para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Luan Oliveira de Brito Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.654
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luan Oliveira de Brito Nunes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 09 dia do mês...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, em razão do falecimento do servidor Dalmo Araújo Santos, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 18 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13,
em razão do falecimento do servidor Dalmo Araújo Santos, do Gabinete do Deputado Paulo
Mourão, retroativamente a 18 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Sueidy Gomes Virginio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sueidy Gomes Virginio para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Wahjson Borba Ribeiro AP-13
Erbete Carreiro Martins AP-16
Fagner Rodrigues de Souza AP-16
Marenildes Ferreira de Almeida AP-16
Maria do Carmo Pereira Gomes AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Wahjson Borba Ribeiro
Erbete Carreiro Martins
Fagner Rodrigues de Souza
Marenildes Ferreira de Almeida
Maria do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Eva Batista Gomes AP-16
Fagner Ferreira de Moraes AP-16
Kassia Luzia Carneiro da Mota AP-16
Luiz Carlos de Oliveira Porto Filho AP-16
Maria Aparecida Mendes da Costa AP-16
Orlando Ferreira Mota AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de
2018:
Eva Batista Gomes
Fagner Ferreira de Moraes
Kassia Luzia Carneiro da Mota
Luiz Carlos de Oliveira Porto Filho
Maria...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Anderson Victor Silva Araújo AP-16
José Santos Bandeira AP-16
Júlia Carneiro Chaves AP-16
Rodrigo Santana Ramos AP-16
Vanessa Mendes Cavalcante AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Anderson Victor Silva Araújo
José Santos Bandeira
Júlia Carneiro Chaves
Rodrigo Santana Ramos
Vanessa Mendes Cavalcante
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Whanderson Alves Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Whanderson Alves Rocha do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes, da mesma...
Art. 1º EXONERAR Renata Almeida Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Betânia Batista do Nascimento para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias...
Art. 1º EXONERAR Renata Almeida Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Almeida Cunha do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 09 dia do mês de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 06 de julho de 2018:
Geraldo Vieira da Silva AP-16
Tulio Deusdara Martins Belarmino AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 06 de julho de 2018:
Geraldo Vieira da Silva
Tulio Deusdara Martins Belarmino
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Stephane Rodrigues Gomes Carneiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Stephane Rodrigues Gomes Carneiro do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 09...
Art. 1º EXONERAR Ingrid Vanessa Leite Palma do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ingrid Vanessa Leite Palma do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 09 dia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Oséias Pereira Barros AP-16
Vera Lúcia Mendes Rodrigues AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo da Silva Freitas para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Oséias Pereira Barros AP-16
Vera Lúcia Mendes Rodrigues AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.653
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Oséias Pereira Barros
Vera Lúcia Mendes Rodrigues
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a Comissão Permanente Disciplinar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – CPD, constante no Decreto Administrativo nº 1.242, de 14 de dezembro de 2017, que, sob a presidência da primeira, será formada pelos seguintes servidores:
I – LÍVIA SOUSA LIMA – Matrícula nº 748
II – NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS – Matrícula nº 121
III – CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA – Matrícula nº 10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.650
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Comissão Permanente Disciplinar da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins – CPD, constante no Decreto Administrativo nº 1.242, de
14 de dezembro de 2017, que, sob a presidência da primeira, será formada pelos seguintes
servidores:
I – LÍVIA...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Rios Oliveira Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.652
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Rios Oliveira Amorim para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07...