Art. 1º INTERROMPER a partir de 21/07/2021 a fruição das férias legais da servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, referente ao período aquisitivo de 06/07/2018 a 05/07/2019, para fruí-las no período de 03/11/2021 a 17/11/2021.
PORTARIA Nº 344 – DG, DE 13 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3187, de 14/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a partir de 21/07/2021 a fruição das férias legais
da servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, referente ao período aquisitivo
de 06/07/2018...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Xambioá.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Xambioá.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Piraquê.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Piraquê.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000,...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pedro Afonso.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Pedro Afonso.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Juarina- TO.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Juarina- TO.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1° Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021,
e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000,...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Aguiarnópolis- TO.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Aguiarnópolis- TO.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1° Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021,
e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tabocão - TO.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Tabocão - TO.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pequizeiro.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do
estado de calamidade pública no Município de Pequizeiro.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de...
Prorroga o prazo do Decreto nº 177, de 06 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Palmas.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Prorroga o prazo do Decreto nº 177, de 06 de abril de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Palmas.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto
Legislativo nº 177, de 06 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Palmas, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Luzinópolis.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Luzinópolis.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de CRISTALÂNDIA.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de CRISTALÂNDIA.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Couto Magalhães.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Couto Magalhães.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cachoeirinha.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Cachoeirinha.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio...
Art. 1º NOMEAR Rainel Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rainel Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º EXONERAR Fellipe Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fellipe Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º NOMEAR Letícia Alves Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Alves Barros para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Markus Damiao Mendes Castro Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Markus Damiao Mendes Castro Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Art. 1º NOMEAR Jeronimo Alves da Costa para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeronimo Alves da Costa para o cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Francisca Soares dos Santos do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Soares dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Letícia Braga Mendonça para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Braga Mendonça para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...