Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor HIGOR DE SOUSA FRANCO, matrícula nº 13.347, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais, retroativo a 18 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
Alterado pelo Decreto nº1.026 de 23 de agosto de 2018
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Gustavo Luciano de Toledo
José Mendes de Sousa Rosa
Leandro Delfino...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 09 de julho de 2018:
Edimilson Pereira da Silva AP-13
José Maria Neto Costa Lima AP-14
Arlete José Pereira do Nascimento AP-16
Bruno Santos do Nascimento AP-16
Cristina Santiago Costa AP-16
Dalila Dias Viana AP-16
Gilvan Rodrigues Bezerra Junior AP-16
Gustavo Alves Sialho AP-16
Huthielly Lopes Pinheiro AP-16
Íngrid Lohanna Rodrigues Mota AP-16
Janaina Batista da Silva Nobre AP-16
Jhonatan Divino de Oliveira Pires AP-16
João Alves Ferreira Silva Neto AP-16
José Nogueira de Sousa Junior AP-16
Karine Martins Coelho AP-16
Marcos Aurélio Nunes Coelho AP-16
Maria Roseane Porto Evangelista AP-16
Mariângela Cristina Almeida Oliveira AP-16
Núbia Nascimento da Silva AP-16
Raylani Ferreira da Silva AP-16
Celso Rivero Gick Assessor de Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
Alterado pelo Decreto nº1.025 de 23 agosto de 2018
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 09 de julho de 2018:
Edimilson Pereira da Silva
José Maria Neto Costa Lima
Arlete José Pereira...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
ADILSON SOUSA ANDRADE AP-19
AELTON NOGUEIRA FERNANDES AP-19
ALESSANDRO NUNES DOS SANTOS AP-19
ANA AMELIA ALVES DE SOUSA E SILVA AP-19
ANA KETIA FEITOSA FRAZAO AP-19
ANTONIO CARLOS ALVES CAVALCANTE AP-19
BARBARA KELLEM SILVA MARTINS AP-19
BRUNO HENRIQUE PEREIRA LUSTOSA LIMA AP-19
DIOGO RIBEIRO DA LUZ AP-19
EDIMILSON GOMES LEAL AP-19
ELDI FERREIRA GUIMARAES AP-19
ERICA LUCIA PEREIRA GEORGETTI AP-19
EUFROSINA LEITAO DOS SANTOS SILVA AP-19
GABRIEL VIANA CARLOS AP-19
IRANI SOUZA MACARIO AP-19
JOAO DA APARECIDA BARREIRA RODRIGUES AP-19
JOELMA FEITOSA FRAZAO AP-19
JOSE BONISMAR DINIZ AP-19
JOSUE BATISTA CURCINO AP-19
KASSIA LUZIA CARNEIRO DA MOTA AP-19
LAURINDA PEREIRA DE ARAUJO AP-19
MARILENE BEZERRA DE ARAUJO AP-19
NATHYELLE GOMES DE FREITAS AP-19
ODETE DORNELES FERREIRA AP-19
PATRICIA LUSTOSA NOVAES AP-19
RAFAEL GOMES SOUSA AP-19
RUBEMNILSON JESUS DOS SANTOS AP-19
SANTANA AMORIM DOS SANTOS AP-19
SIDEROMAR MESSIAS REIS AP-19
TEREZINHA PEREIRA DA SILVA AP-19
THAWANNY RODRIGUES MONTEIRO AP-19
ULLY BARBOSA CAMELO AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.185
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
ADILSON SOUSA ANDRADE
AELTON NOGUEIRA FERNANDES
ALESSANDRO NUNES DOS SANTOS
ANA AMELIA ALVES DE SOUSA E SILVA
ANA...
Nomear a Comissão Permanente Disciplinar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – CPD, sob a Presidência do primeiro, incumbida de apurar faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores efetivos e comissionados deste Poder e demais pessoas vinculadas ao regime funcional da administração:
*Alterado pelo Decreto 290, de 13/03/2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
*Alterado pelo Decreto 290, de 13/03/2018.
Instaura Comissão Permanente Disciplinar da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins e dá outras providências.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições constitucionais, e de conformidade com o art. 28, do Regimento
Interno(Resolução 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, combinado com o art. 178 e seguintes da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007(Estatuto dos Servidores Públicos do Estado...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, o servidor ANGILEDISON DA FONSECA ALENCAR, matrícula nº 762055-1, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 465-CSS, de 25 de abril de 2017, com ônus para o requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA Nº 284 – DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2510
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, o servidor
ANGILEDISON DA FONSECA ALENCAR, matrícula nº 762055-1, Assistente
Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 465-CSS, de 25 de abril de 2017, com ônus para o
requisitante,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro, matrícula nº 11901, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 22/05/2018 a 17/11/2018.
PORTARIA Nº 225 - DG, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2659
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 9022/2018, de 13 de agosto de 2018, do Processo nº
00038/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fabio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 19/07/2018 a 17/08/2018.
PORTARIA Nº 224 - DG, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2659
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 8788/2018, de 20 de agosto de 2018, do Processo nº
00492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo e Arquivo – COPRA o servidor Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, matrícula nº 742, Auxiliar Legislativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 221 – DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2658
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo e Arquivo – COPRA o
servidor Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, matrícula nº 742, Auxiliar Legislativo, a
partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o Analista Tecnico-Juridico Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, matrícula nº 258390-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA N.º 219 – DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2658
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a Portaria CCI Nº 1.142 –
CSS, de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.180, de 20 de agosto de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o Analista TecnicoJuridico Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, matrícula nº 258390-1, integrante do quadro
de pessoal...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL, o Assistente Administrativo Kaique de Oliveira Fraz, matrícula nº 11227710-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 13 de agosto a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA N.º 218 – DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2659
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a Portaria CCI Nº 1.091 –
CSS, de 13 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.175, de 13 de agosto de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL, o Assistente
Administrativo Kaique de Oliveira Fraz, matrícula nº 11227710-1, integrante do quadro
de pessoal...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o Assistente Administrativo Osmar Duailibe Junior, matrícula nº 390050-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA N.º 217 – DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2658
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a Portaria CCI Nº 1.119 –
CSS, de 16 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.178, de 16 de agosto de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o Assistente
Administrativo Osmar Duailibe Junior, matrícula nº 390050-2, integrante do quadro de
pessoal...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807 Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Junior, matrícula n.º 738, para responder pela referida função, no período de 1º a 15 de agosto de 2018.
PORTARIA N.º 216 - DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2658
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
n.º 807 Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrar-se-á afastado de
suas funções por...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Servidor Mês
129 Adilson Domingos da Cruz Outubro
427 Ereneide Barbosa da Silva Setembro
332 José Alencar Pimentel Outubro
3838 Neila Marinho de Oliveira Agosto
743 Paulo Ferreira de Araújo Outubro
397 Walesca Girardi de Oliveira Outubro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 215 – DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2658
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
129
427
332
3838
743
397
Servidor
Adilson...
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula n.º 11.181, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, para responder pela referida função, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018.
PORTARIA N.º 213 - DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2658
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula n.º 11.181,
Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Hellian Ferreira e Silva, matrícula n.º 8474, Coordenador de Documentação, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Walter Pires da Luz, matrícula n.º 284, para responder pela referida função, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018.
PORTARIA N.º 212 - DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2655
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hellian Ferreira e Silva, matrícula n.º
8474, Coordenador de Documentação, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Servidor Mês
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno Setembro
178 Pedro Cirqueira Costa Agosto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 211 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2655
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
Servidor
798...
Considerando que a servidora Ana Lucia Pereira da Silva, matrícula n.º 04, Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, para responder pela referida função, no período de 06/08/2018 a 04/09/2018.
PORTARIA N.º 210 - DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2655
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Lucia Pereira da Silva, matrícula n.º
04, Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica, encontrar-se-á afastado de suas
funções por...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maria de Jesus da Costa e Silva, matrícula nº 12705, referente ao período aquisitivo de 01/05/2017 a 30/04/2018, para gozá-la no período de 10/09/2018 a 09/10/2018.
PORTARIA Nº 209 - DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2652
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maria de Jesus
da Costa e Silva, matrícula nº 12705, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
11416 Crisllayne Pereira Bezerra 01/04/17 à 31/03/18 10/09/18 à 09/10/18
8833 Francisco Macioney Barros Monteiro 01/03/17 à 28/02/18 10/09/18 à 09/10/18
11250 Lilyene Bessa da Cruz 01/01/17 à 31/12/17 10/09/18 à 09/10/18
12842 Mateus Lopes Gomes 01/09/17 à 31/08/18 10/09/18 à 09/10/18
7975 Olga de Oliveira Souza 01/08/17 à 31/07/18 10/09/18 à 09/10/18
8834 Valdecy Ferreira dos Santos 01/01/17 à 31/12/17 10/09/18 à 09/10/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 207 - DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2652
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
01/04/17...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
338 MariaTerezinha da Silva Sousa Graduação E-26 25/08/2017
305 Sebastião Ângelo Tecnólogo E-29 12/01/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 321 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2661
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio
de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de
2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de
2016, aprovado pelo Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....