Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Graziele Souza Ferreira AP-15
Isabela Borges de Oliveira AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de dezembro de
2018:
Graziele Souza Ferreira
Isabela Borges de Oliveira
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Cassia Kassielly Lacerda José Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cassia Kassielly Lacerda José Alves do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Laryssa Pereira Barboza AP-16
Luzia Maria da Silva AP-16
Mateus Arraes de Araújo AP-16
Raquel Neres dos Santos AP-16
Sheila Ribeiro dos Santos AP-16
Sirleusa Maria da Silva AP-16
Vanessa Tavares dos Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de
2018:
Laryssa Pereira Barboza
Luzia Maria da Silva
Mateus Arraes de Araújo
Raquel Neres dos Santos
Sheila Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Eva Batista Gomes AP-16
Katyane de Carvalho Gomes AP-16
Kenia Santos Pereira AP-16
Maria da Solidade Soares Brito AP-16
Maria do Socorro Alves Correia de Araujo AP-16
Marizete dos Santos Silva AP-16
Naziozene Gomes Brasileiro Pereira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Eva Batista Gomes
Katyane de Carvalho Gomes
Kenia Santos Pereira
Maria da Solidade Soares Brito
Maria do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Ana Ketia Feitosa Frazão dos Santos AP-14
Lucilene Martins Tavares AP-14
Luís Augusto Soares AP-15
Sara Jordana Maciel Espírito Santo AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de dezembro de
2018:
Ana Ketia Feitosa Frazão dos Santos
Lucilene Martins Tavares
Luís Augusto Soares
Sara Jordana Maciel Espírito...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Laurenice Soares de Almeida AP-05
Joelma Feitosa Frazão AP-11
Maria Raimunda Alves de Sousa AP-11
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Joelma Feitosa Frazão AP-14
Maria Raimunda Alves de Sousa AP-14
Laurenice Soares de Almeida AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de dezembro de
2018:
Laurenice Soares de Almeida
Joelma Feitosa Frazão
Maria Raimunda Alves de Sousa
AP-05
AP-11
AP-11
Art....
Art. 1º EXONERAR Vinícius dos Santos Cirqueira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius dos Santos Cirqueira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a
1º de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias...
Art. 1º NOMEAR Chesy Alexandre Coelho no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2018
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Chesy Alexandre Coelho no cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado
Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Feline Martins do Santos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Feline Martins do Santos do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mariana Aparecida da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Aparecida da Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º
de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Hilma Abadia da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hilma Abadia da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de
dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Antonia Divina Tarcilia dos Santos AP-16
Ludmylla Pereira de Abreu Andrino Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de
2018:
Antonia Divina Tarcilia dos Santos
Ludmylla Pereira de Abreu Andrino
AP-16
Assessor de Gabinete das
Comissões...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Gabriel Silva Batista Pinto AP-16
Maria Joana de Souza AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Gabriel Silva Batista Pinto
Maria Joana de Souza
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Kayo Vinícius da Silva AP-04
Karine Brito Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Kayo Vinícius da Silva AP-16
Karine Brito Santos AP-04
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de
2018:
Kayo Vinícius da Silva
Karine Brito Santos
AP-04
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Art. 2º...
Art. 1º EXONERAR Rone Dias Paz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rone Dias Paz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de
dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês de dezembro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sebastião Paz Lindoso AP-16
Thaís Alves Brito Cirqueira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Alcides Ferreira Leal Neto
Elizabeth Carvalho de Sousa
Jerusa Borges Trindade
Regina da Silva Messias
Sebastião Paz...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Manoel Marques Filho AP-02
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-02
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Manoel Marques Filho AP-04
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-05
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Manoel Marques Filho
Vanusa Tavares Brito Pedroza
AP-02
AP-02
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Daniel Silva Queiroz AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Gilvan Dias AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Daniel Silva Queiroz
José Henrique Ribeiro Neto
Sonia Fernandes Santos
Gilvan Dias
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Luene Fabrícia Fagundes Cardoso de Oliveira do cargo em comissão de Diretora de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de novembro de 2018.Dep E
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.709
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luene Fabrícia Fagundes Cardoso de Oliveira do
cargo em comissão de Diretora de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura
Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de
novembro de 2018.Dep E
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 545, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora ELIONAI SANTOS ARAÚJO GONÇALVES, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula nº 301, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "29”, no valor de R$ 32.564,88.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...