CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
Nome
1188089
RAQUEL CHAVES DE MACEDO
PORTARIA Nº 293/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
1188089
Nome
RAQUEL CHAVES DE MACEDO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 292/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
139553 Louise Flores Brito Fontoura
01/04/2025...
Revogada pela Portaria-DG n° 421, publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026.
LOTAR temporariamente o servidor João Ribeiro D Angelis, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Ribeiro D Angelis, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias
do mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER Licença Maternidade à servidora BIANCA VALADARES
RIBEIRO NEVES, matrícula nº 138811, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 26/2/2026 a 25/6/2026.
PORTARIA Nº 290/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 2377/2026, Processo nº 144/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora BIANCA VALADARES
RIBEIRO NEVES, matrícula nº 138811, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ROSSANA CARLA
DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias consecutivos, no período de 24/2/2026 a 9/4/2026.
PORTARIA Nº 289/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3247/2026, Processo nº 12.222/1998,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ROSSANA CARLA
DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo prazo...
DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS,
matrícula nº 147451, para responder pelo referido cargo no período de 16/03/2026 a 14/04/2026.
PORTARIA Nº 288/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora LÍVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 7481,
Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS,
matrícula nº 147451, para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Walisson Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walisson Cardoso da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Lucas Marques de Araújo, matrícula 112084, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Marques de Araújo, matrícula 112084, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Karolliny Mendes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Karolliny Mendes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de abril de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Evando da Silva Macedo, matrícula 1187505, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evando da Silva Macedo, matrícula 1187505, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Rocha de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Rocha de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marilucia Pereira da Silva, matrícula 161941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilucia Pereira da Silva, matrícula 161941, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto n° 458, de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Janira Veras Barbosa Filha, matrícula 1187765, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 457, de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janira Veras Barbosa Filha, matrícula 1187765, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir...
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 301/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026: - Tália Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402, de SP-13 para SP-2; - Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522, de SP-13 para SP-7.
PORTARIA Nº 287/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4229, de 24/03/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 301/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026:
- Tália Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402, de SP-13 para SP-2;
- Zildete Maria Barros da Silva,...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Amaurismar Mota Sousa,
matrícula 1187926, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de
abril de 2026.
PORTARIA Nº 286/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4229, de 24/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Amaurismar Mota Sousa,
matrícula 1187926, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de
abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR as férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES
CAMARÇO, matrícula nº 2641, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024,
anteriormente fixadas para 01/04/2026 a 30/04/2026, através da Portaria nº 944/2025-DG,
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.164, de 9 de dezembro de 2025, para o
período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 285/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4229, de 24/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES
CAMARÇO, matrícula nº 2641, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024,
anteriormente fixadas para 01/04/2026 a...
Art. 1º NOMEAR Ana de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-2, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thiago Chaves Sales, matrícula 1186637, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Chaves Sales, matrícula 1186637, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4233 de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2026:
- Edmilson Rodrigues Barbosa - SP-13;
-...