Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Myckaelly Mendes Coelho, matrícula 172131, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 16 de janeiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Myckaelly Mendes
Coelho, matrícula 172131, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir
de 16 de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ARLANDO NOBRE DA SILVA, matrícula nº 483543-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
CHARLES DIAS DA SILVA, matrícula nº 745884-1, Técnico Agrícola, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
CLÁUDIA DE MEDEIROS BRUN, matrícula nº 950420-2, Analista Técnico-Jurídica, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
DOMINGOS VERJO BARNABÉ MACHADO, matrícula nº 697920-1, Contador, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 505654-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
FLÁVIO ALMEIDA SOUSA, matrícula nº 11223510-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 1029746-2, Analista Técnico-Jurídico, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
GUSTAVO SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 100502-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Júnior Géo;
IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO, matrícula nº 879311-4, Contadora, no Gabinete da Deputada Professora Jânad Valcari;
IVETE ANTUNES CORREA, matrícula nº 714905-3, Gestora Pública, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
JARLLANY CIRQUEIRA LOPES RAMOS, matrícula nº 1291777-4, Engenheira Ambiental Pública, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira;
JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
JOAQUIM CARLOS PARENTE JÚNIOR, matrícula nº 821084-1, Economista, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
MÁBIO ARAÚJO DE ARRUDA, matrícula nº 599119-2, Motorista, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis;
MÁRIO SÉRGIO SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira;
NORMANDO BARBOSA FERNANDES, matrícula nº 867590-3, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
RONY JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 927433-1, Motorista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
SID-NEY DIAS DE MENEZES, matrícula 1273957-1, Motorista, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari;
UVERLANDES DA SILVA MILHOMEM, matrícula 1153822-1, Inspetor de Serviços Fiscais, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
VALÉRIA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 1039962-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 056/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.818 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1151649-3, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA, matrícula nº 1052764-1, Papiloscopista, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº 944200-1, Papiloscopista, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
DARLAN SOUSA SILVA, matrícula nº 605030-2, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
LOURIVAL FEITOSA PRADO, matrícula nº 515179-2, Papiloscopista, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
MAURO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 988756-3, Escrivão de Polícia, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
MISAEL DE JESUS SILVA, matrícula nº 11718811-1, Escrivão de Polícia, no Gabinete do Deputado Gipão;
RAIMUNDO CARVALHO DIAS, matrícula nº 858022-1, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 055/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.818 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ANA PAULA BATISTA NESTOR, matrícula nº1005073-2, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, Farmacêutico-Bioquímica, matrícula nº 491850-4, na Diretoria de Saúde;
CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira, matrícula nº 1211285-1, na Diretoria de Saúde;
CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, Enfermeira, matrícula nº 467847-2, na Diretoria de Saúde;
DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3, na Diretoria de Saúde;
JANAÍNA BEZE BUCAR BARBOSA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11135719-1, na Diretoria de Saúde;
LETICIA MENEGON GARCIA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11457600-2, na Diretoria de Saúde;
PORTARIA Nº 054/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.849 - CSS, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
MARIFELIX TORRES DA SILVA, matrícula nº 67736, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 053/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
MARIFELIX TORRES DA SILVA, matrícula nº 67736, no Gabinete do Deputado
Marcus Marcelo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 20 de dezembro de...
Art. 1º NOMEAR Claudia Renata Malvezzi para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Renata Malvezzi para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de janeiro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 121/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3951, de 14 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Wilsomar Gomes dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 121/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3951, de 14 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Wilsomar
Gomes dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 16 de janeiro de 2025:
- Joiza Mendanha Lopes - SP-13;
- Cleiane Américo de Castro - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 16 de janeiro de 2025:
- Joiza Mendanha Lopes - SP-13;
- Cleiane Américo de Castro - SP-13.
Gabinete da...
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Léo Barbosa para representar o Poder Legislativo do Estado do Tocantins para integrar a comitiva oficial do Estado na Shooting, Hunting and Outdoor Trade ShowSM (shot Show), a ser realizada em Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos da América, no período de 20 a 25 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ato nº 2.186-DSG, de 21 de novembro de 2024,
publicado no Diário Oficial nº 6702 de autoria do Governador do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Léo Barbosa para representar o Poder
Legislativo do Estado do Tocantins para integrar a comitiva oficial do Estado na Shooting,
Hunting and Outdoor Trade ShowSM (shot Show), a ser realizada...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Celi Andre Teixeira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Celi Andre
Teixeira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Gilmar Moreira da Costa, matrícula 151102, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 16 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilmar Moreira da Costa, matrícula 151102, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
16 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
Republicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de
janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jonas Macedo, matrícula 162871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jonas Macedo, matrícula 162871, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de janeiro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Hugo Cross Araújo Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a partir de 16 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Cross Araújo Castro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a partir de 16
de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tatiane Victória Alves Ferreira, matrícula 1186440, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de janeiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tatiane Victória Alves
Ferreira, matrícula 1186440, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 15 de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 161211, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de janeiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Guilherme Ferreira de Sousa,
matrícula 161211, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de
15 de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Francineia Batista dos Santos, matrícula 144581, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 14 de janeiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Francineia Batista dos
Santos, matrícula 144581, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 14 de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PERIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
139051 Adelia Batista dos Santos 01/02/2024 a 31/01/2025 03/02/2025 a 04/03/2025
1291 Adilson Domingos da Cruz 01/03/2024 a 28/02/2025 05/03/2025 a 03/04/2025
3361 Ana Alves Martins 01/10/2023 a 30/09/2024 10/03/2025 a 24/03/2025 04/08/2025 a 18/08/2025
92944 Andressa Borges Xavier 03/02/2024 a 02/02/2025 01/07/2025 a 30/07/2025
128964 Daniel da Fontoura 04/01/2024 a 03/01/2025 03/02/2025 a 04/03/2025
159842 Evellyn Brandao Ferreira da Cunha Siqueira 01/06/2024 a 31/05/2025 02/06/2025 a 01/07/2025
1371 Fabio Nazareno Mota 01/02/2024 a 31/01/2025 17/03/2025 a 31/03/2025 04/08/2025 a 18/08/2025
113455 Fernanda Viana de Souza 01/02/2024 a 31/01/2025 03/02/2025 a 04/03/2025
171651 Gabriel Malaquias Tavares Amaral 01/03/2024 a 28/02/2025 01/04/2025 a 30/04/2025
2111 Isaureth Nunes Parente 22/05/2023 a 21/05/2024 02/06/2025 a 01/07/2025
118863 Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima 09/04/2024 a 08/04/2025 02/05/2025 a 31/05/2025
171471 Lucas Vieira da Silva 26/02/2024 a 25/02/2025 05/03/2025 03/04/2025
154712 Nelson Dione Cardoso da Silva 14/04/2023 a 13/04/2024 02/05/2025 a 31/05/2025
7431 Paulo Ferreira de Araujo 16/02/2024 a 15/02/2025 24/02/2025 a 10/03/2025 16/06/2025 a 30/06/2025
1811 Salustiano Jorge da Silva 01/03/2024 a 28/02/2025 09/07/2025 a 07/08/2025
621 Sandra Maria Pires Milhomem 01/03/2022 a 28/02/2023 19/11/2025 a 18/12/2025
2891 Shirlei de Amorim Prospero 20/07/2023 a 19/07/2024 17/11/2025 a 16/12/2025
2701 Suyanne dos Santos Machado Lemos 20/07/2024 a 19/07/2025 21/07/2025 a 04/08/2025 08/12/2025 a 22/12/2025
127001 Valdilene de Souza Almeida Da Fontoura 26/06/2023 a 25/06/2024 03/02/2025 a 04/03/2025
1711 Wandeir Miranda de Carvalho 12/07/2024 a 11/07/2025 14/07/2025 a 12/08/2025
2601 Werbeton Fonseca de Miranda 09/07/2024 a 08/07/2025 09/07/2025 a 07/08/2025
147551 Weslene Brito Rocha 02/03/2024 a 01/03/2025 02/06/2025 a 01/07/2025
PORTARIA Nº 048/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3953 de 16/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
139051 Adelia Batista dos Santos
1291
Adilson Domingos da
Cruz
3361 Ana Alves Martins
92944 Andressa...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
84594 Juliana Pereira de Oliveira 01/12/2022 a 30/11/2023 01/02/2025 a 02/03/2025 01/11/2025 a 30/11/2025
146801 Layze Ferreira da Silva 01/02/2022 a 31/01/2023 01/03/2025 a 30/03/2025 01/10/2025 a 30/10/2025
16438 Livia Iwasse Evangelista 01/08/2024 a 31/07/2025 02/08/2025 a 31/08/2025 01/12/2025 a 30/12/2025
PORTARIA Nº 047/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3953 de 16/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
84594
Servidor
Juliana Pereira de
Oliveira
146801 Layze Ferreira da Silva
16438 Livia Iwasse Evangelista
Período
Aquisitivo
01/12/2022
a...
Considerando que a servidora Leini Jeronimo dos Passos, matrícula nº 117994, Coordenador Técnico de Gestão e Projetos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 13660, para responder pelo cumulativamente pelo referido cargo no período de 06/01/2025 à 04/02/2025.
PORTARIA Nº 046/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3953 de 16/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Leini Jeronimo dos Passos, matrícula nº 117994,
Coordenador Técnico de Gestão e Projetos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório,
matrícula nº 13660, para responder...