Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 195/2019
Contrato nº: 140/2019.
Contratada: Oi S/A – em recuperação judicial
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando a prestação de serviços de telefonia fixa, local, longa distância nacional – LDN e longa distância internacional – LDL para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 346.
Fiscal Do Contrato: Carla Adriana Fliegner - Matrícula: 329.
PORTARIA Nº 205/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 198/2019.
Contrato nº: 142/2019.
Contratada: Oi S/A – em recuperação judicial
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando a prestação de serviços de cesso à internet para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 346.
Fiscal Do Contrato: Carla Adriana Fliegner - Matrícula: 329.
PORTARIA Nº 204/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 300/2019.
Contrato nº: 0132/2022.
Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços das soluções: a) Orientação por escrito em Licitações e Contratos, com o limite de 6 (seis) consultas anuais; e b) 5 (cinco) acessos anuais ao sistema web Zênite Fácil.
Gestor do Contrato: Waldir Demetrios Da Costa Júnior - Matrícula: 735.
Fiscal Do Contrato: Francisco Carvalho Coelho - Matrícula: 803.
PORTARIA Nº 201/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 223/2023.
Contrato nº: 036/2023.
Contratada: JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A – CNPJ Nº 01.536.754/0003-95.
PORTARIA Nº 198/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 090/2019.
Contrato nº: 103/2019.
Contratada: DIFER ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 03.955.560/0001-98
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e diário de refeições preparadas (restaurante) com serviços de “MARMITAS”, “SELF SERVICE”, “Churrascaria” e “À LA CARTE”, para atender aos servidores, autoridades e variados eventos demandados por essa Casa de Leis.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 142.
Fiscal do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos - Matrícula: 121.
PORTARIA Nº 196/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Adriano Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 13 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 13 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Noeme Sanção Sipauba, matrícula 16631, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 13 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Noeme Sanção Sipauba, matrícula 16631, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 13 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rosa Helena Gabriel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 11 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosa Helena Gabriel para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
11 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Mariana Holanda Bento Sobreira, matrícula 16472, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 11 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Holanda Bento Sobreira, matrícula 16472, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, retroativamente ao dia 11 de março de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Aryalha Ruvieri Silva, matrícula 16772, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aryalha Ruvieri Silva, matrícula 16772, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA, matrícula nº 16769 referente ao período aquisitivo 14/02/2023 a 13/02/2024, para fruí-las em 01/04/2024 a 30/04/2024.
PORTARIA Nº 226/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor GUILHERME
HENRIQUE AIRES MENDONÇA, matrícula nº 16769 referente ao período aquisitivo
14/02/2023 a 13/02/2024, para fruí-las em 01/04/2024...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11594, referente ao período aquisitivo 03/05/2022 a 02/05/2023, para fruí-las em 16/07/2024 a 30/07/2024.
PORTARIA Nº 225/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor JOSÉ
FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11594, referente ao período aquisitivo 03/05/2022
a 02/05/2023, para fruí-las...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2021 a 02/02/2022, marcadas para 01/04/2024 a 30/04/2024, através da Portaria nº 178/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3745 para usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 224/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das
férias legais da servidora ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES,
matrícula 14676, referente ao aquisitivo de...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2024:
ALESSANDRA MARIA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 223/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 321 - CSS, de 5 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6524, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 1º de março a 31...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 14/02/2024 a 14/03/2024.
PORTARIA Nº 222/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2093/2024, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos
Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
16138 Awan Kayk Pereira Alencar 06/03/2023 a 05/03/2024 15/07/2024 a 13/08/2024
16156 Adayana Barbosa de Sousa Rodrigues 16/02/2023 a 15/02/2024 01/07/2024 a 30/07/2024
16896 Cintia de Paula Machado 05/07/2021 a 04/07/2022 02/05/2024 a 31/05/2024
14073 Diego Cavalcante Lobato 20/02/2023 a 19/02/2024 14/10/2024 a 12/11/2024
16932 Eder Diego Ferreira da Costa 04/04/2023 a 03/04/2024 01/08/2024 a 30/08/2024
600 Edinaldo Batista da Costa 13/02/2023 a 12/02/2024 01/04/2024 a 30/04/2024
9698 Joaquim Carlos Parente Junior 28/04/2021 a 27/04/2022 10/07/2024 a 08/14/2024
9698 Joaquim Carlos Parente Junior 28/04/2022 a 27/04/2023 11/04/2024 a 10/05/2024
16856 Lauane Silva dos Santos 10/03/2023 a 09/03/2024 01/07/2024 a 30/07/2024
9325 Leandro Souza Renovato 01/02/2022 a 31/01/2023 01/04/2024 a 30/04/2024
15655 Leonor Rodrigues de Brito 03/01/2022 a 02/01/2023 04/04/2024 a 03/05/2024
9730 Lila De Fatima Aires de Asevedo 30/12/2020 a 29/12/2021 ---------- 01/04/2024 a 15/04/2024
9730 Lila De Fatima Aires de Asevedo 30/12/2021 a 29/12/2022 15/07/2024 a 29/07/2024
24 Luciana Costa Santos 01/04/2023 a 31/03/2024 02/05/2024 a 31/05/2024
795 Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz 21/05/2021 a 20/05/2022 29/04/2024 a 18/05/2024
796 Paula Cristina Parreao Luz Morais 24/05/2022 a 23/05/2023 15/04/2024 a 29/04/2024 02/12/2024 a 16/12/2024
343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2021 a 29/09/2022 ---------- 02/05/2024 a 16/05/2024
760 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2019 a 01/03/2020 07/03/2024 a 22/03/2024
PORTARIA Nº 193/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
16138
16156
16896
14073
16932
600
9698
9698
Servidor
Período Aquisitivo
Awan Kayk Pereira
Alencar
Adayana...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13923 Olavo Rodrigues Macedo 07/02/2023 a 06/02/2024 09/09/2024 a 08/10/2024 22/04/2024 a 21/05/2024
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior 06/02/2022 a 05/02/2023 21/05/2024 a 31/05/2024 01/04/2024 a 11/04/2024
15710 Romario Ferreira dos Santos 01/01/2023 a 31/12/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 20/12/2024 a 18/01/2025
PORTARIA Nº 192/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
13923 Olavo Rodrigues Macedo
Paulo Cesar Doria de
Almeida Junior
Romario Ferreira...
Art. 1º NOMEAR Kawhan Pereira dos Santos, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kawhan Pereira dos Santos, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de março de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lucas Alves dos Santos Vieira, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Alves dos Santos Vieira, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de março de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635/1, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635/1, para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
Gabinete da...