Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 135/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3952, de 15 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Josenilson Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 135/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3952, de 15 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Josenilson Alves
dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 133/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3952, de 15 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Valdenir Tranqueira Glória.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 133/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3952, de 15 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Valdenir
Tranqueira Glória.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva, matrícula 1186442, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 17 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva, matrícula 1186442, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 17
de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins à Suíça, a fim de participar da agenda de discussões de oportunidades de investimento em Soluções Baseadas na Natureza, promovida pelo veículo financeiro “Silvania Nature Based Investments PTE. LTD”, em Davos, do “LIDE Brazil Economic Forum”, em Zurique, de assinatura de Protocolo de Negociação para Restauração Florestal, em Villars-sur-Ollon, e demais compromissos, no período de 21 a 31 de janeiro de 2025, os Deputados:
- Claudia Lelis – PV;
- Olyntho Neto – Republicanos;
- Amélio Cayres - Republicanos;
- Marcus Marcelo - PL.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ato nº 73 – DSG, de 9 de janeiro de 2025, publicado
no Diário Oficial nº 6732 e Ato nº 99 – DSG, de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário
Oficial nº 6734, ambos de autoria do Governador do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins à Suíça,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Maycon Robson Alves de Souza, matrícula 168981, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 16 de janeiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Maycon Robson Alves de
Souza, matrícula 168981, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
16 de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MARINA MIRANDA BORGES, matrícula nº 1284770-1, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 073/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 88 - CSS, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ANA PAULA BATISTA NESTOR, matrícula nº 1005073-2, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 072/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 87 - CSS, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
LANA RÚBIA BARREIRA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 598462-6, Analista Técnico-Jurídica, na Diretoria Técnico-Legislativa;
LUIZ MELCHIADES GOMES SOBRINHO, matrícula nº 1235290-4, Repórter Fotográfico, no Gabinete da Presidência;
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO, matrícula nº 767235-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
PORTARIA Nº 070/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 84 - CSS, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
CRISTIANE ALMEIDA LIMA KASSIM, matrícula nº 50018-5, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
PORTARIA Nº 069/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.941 - CSS, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR, matrícula nº 609540-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira;
RUBENS PEREIRA BRITO, Inspetor de Recursos Naturais, matrícula nº 641770-4, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 068/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.941 - CSS, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº 300382-1, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 067/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.889 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
OSMAR DUAILIBE JÚNIOR, matrícula nº 390050-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 066/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.888 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
SAULO SARDINHA MILHOMEM, matrícula nº 890781-3, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 065/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.887 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 11154292-1, Motorista, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior.
PORTARIA Nº 064/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.883 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de Trânsito, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 063/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.883 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, Militar, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 062/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.864 - CSS, de 3 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Miguel do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA, matrícula nº 108, Almoxarife, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 061/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando e considerando
a Portaria nº 043, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de São
Miguel do Tocantins nº 1.029/2025,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria Municipal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, Militar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 060/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.826 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins,, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
POLLYANA SENA DE SOUSA, matrícula nº 810043, Técnica Química de Laboratório, no Gabinete do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 059/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.823 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Carlucio Dias Carvalho, matrícula 138561, de SP-5 para SP-3, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 16 de janeiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Carlucio Dias Carvalho,
matrícula 138561, de SP-5 para SP-3, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 16 de
janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral