Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1468 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2023

Art. 1º NOMEAR Livia Alves Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3648 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Livia Alves Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de setembro...

Portaria Presidência nº 53 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2023

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N° 53/2023 - P Republicada no Diário da Assembleia n° 3647 de 26/09/2023 Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...

Portaria Diretoria Geral nº 854 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-9 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-9 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de setembro de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 853 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2023

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023: - Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-9 para SP-8; - Eduardo Castro Silva, matrícula 5034, de SP-13 para SP-4. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de setembro de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023: - Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-9 para SP-8; - Eduardo Castro Silva, matrícula 5034, de SP-13 para SP-4. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de setembro de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 852 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2023

Art. 1º DESIGNAR os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 218/2023. Contrato nº: 039/2023. Contratada: TOCA DO SOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA – CNPJ nº 03.069.520/0001-49. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e acessórios de áudio e som com a finalidade de prover o aparelhamento das novas salas e gabinetes dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação nº 218/2023. Fiscal do Contrato: Luiz Carlos Freitas de Carvalho - matrícula: 597.

PORTARIA Nº 852/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3647, de 26/09/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos...

Portaria Diretoria Geral nº 851 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2023

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 104/2023. Contrato nº: 005/2023. Contratada: Evangelista Queiroz de Lima-ME – CNPJ nº 02.804.825/0001-94. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de cópias de chaves, aberturas de portas, confecção de chaves, trocas de segredos e concerto de fechaduras com a finalidade de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 0104/2023. Fiscal do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça – matrícula: 16769-1/1.

PORTARIA Nº 851/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3647, de 26/09/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos...

Portaria Diretoria Geral nº 850 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2023

Art. 1º LOTAR, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD.

PORTARIA Nº 850/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3647, de 26/09/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei n.º 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de setembro de 2023. IRISFRAN...

Decreto Administrativo nº 1467 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2023

Art. 1º NOMEAR Eni Pereira Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3647 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eni Pereira Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 1466 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2023

Art. 1º EXONERAR Jayllan Cirqueira Lopes, matrícula 16454, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3647 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jayllan Cirqueira Lopes, matrícula 16454, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26...

Decreto Administrativo nº 1465 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2023

Art. 1º NOMEAR Simone Evans Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3647 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Simone Evans Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias...

Decreto Administrativo nº 1464 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2023

Art. 1º EXONERAR Renato Neres de Brito, matrícula 16205, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3647 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato Neres de Brito, matrícula 16205, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26...

Decreto Administrativo nº 1463 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3647 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023: - Adailton Araújo Silva – SP-9; - Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima – SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1462 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3647 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023: - Elismar Oliveira Lima, matrícula 11816, SP-13; - Marta Aparecida Marquez, matrícula 8949, SP-13. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1461 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3647 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023: - Danise da Silva Andrade – SP-13; - Emilly de Castro Neves – SP-13; - Marlirene de Souza Pereira – SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1460 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3647 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023: - Guilherme de Miranda Figueiredo Ferreira, matrícula 16370, SP-4; - Marcella Mesquita Martins, matrícula 16315,...

Decreto Administrativo nº 1459 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2023

Art. 1º NOMEAR Cleane Araújo Barbosa Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3647 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleane Araújo Barbosa Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do...

Decreto Administrativo nº 1458 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2023

Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3647 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias...

Portaria Presidência nº 52 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2023

Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2023, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

PORTARIA N.º 052/2023 - P Publicada no Diário da Assembleia n° 3646 de 25/09/2023 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2023, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo...

Decreto Administrativo nº 1457 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2023

Art. 1º NOMEAR Raglebia Bezerra dos Santos Lopes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir do dia 1º de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3646 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raglebia Bezerra dos Santos Lopes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir do dia 1º de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 1456 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/09/2023

Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir do dia 1º de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3646 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir do dia 1º de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...