Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1508 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de outubro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3654 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de outubro de 2023: - Anna Kezia Gonçalves Lima – SP-13; - Lindaurea dos Santos Dourado – SP-9. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1507 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2023

Art. 1º EXONERAR Bruna Camila de Almeida Cruz, matrícula 16923, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3654 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruna Camila de Almeida Cruz, matrícula 16923, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1506 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2023

Art. 1º NOMEAR Bruna Camila de Almeida Cruz para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 9 de outubro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3654 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruna Camila de Almeida Cruz para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 9 de outubro de 2023: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias...

Decreto Administrativo nº 1505 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2023

Art. 1º EXONERAR Jose Maria Morais Fonseca, matrícula 11611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3654 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jose Maria Morais Fonseca, matrícula 11611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1504 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2023

Art. 1º EXONERAR Cirene Carvalho de Barcelos Santos, matrícula 15879, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3654 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cirene Carvalho de Barcelos Santos, matrícula 15879, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1503 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2023

Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 9 de outubro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3654 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 9 de outubro de 2023: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1502 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2023

Art. 1º NOMEAR Lena Alves Labareda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3654 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lena Alves Labareda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1501 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2023

Art. 1º EXONERAR Murilo Gomes da Silva, matrícula 14880, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3654 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Murilo Gomes da Silva, matrícula 14880, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1500 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2023

Art. 1º NOMEAR João Pires de Oliveira Santos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3654 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Pires de Oliveira Santos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1499 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.494/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3653, de 4 de outubro de 2023, na parte em que nomeou Wender Nunes da Silva.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3654 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.494/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3653, de 4 de outubro de 2023, na parte em que nomeou Wender Nunes da Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 501 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/10/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Valério Augusto Alves Montelo de SP13 para SP4, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 6 de outubro de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Valério Augusto Alves Montelo de SP13 para SP4, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 6 de outubro de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de outubro de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Portaria Presidência nº 56 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N° 56/2023 - P Publicada no Diário da Assembleia n° 3653 de 04/10/2023 Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 8.666/1993. Considerando que o artigo 24, inciso XIII da Lei n° 8.666/93,...

Portaria Presidência nº 55 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N° 55/2023 - P Publicada no Diário da Assembleia n° 3653 de 04/10/2023 Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...

Portaria Diretoria Geral nº 870 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 30 dias ou 1º Período 2º Período 333 Antônio Ferreira Filho 12/08/2022 a 11/08/2023 04/12/2023 a 18/12/2023 13799 Elisangela de Sousa Rodrigues 01/02/2022 a 31/01/2023 01/11/2023 a 30/11/2023 13453 Geilza Vasconcelos da Costa 18/04/2022 a 17/04/2023 01/11/2023 a 30/11/2023 15350 Leonardo Sousa Almeida 12/05/2019 a 11/05/2020 01/11/2023 a 30/11/2023 9730 Lila de Fátima Aires de Asevedo 30/12/2020 a 29/12/2021 20/11/2023 a 04/12/2023 748 Livia Sousa Lima Biscuola 09/02/2021 a 08/02/2022 04/12/2023 a 23/12/2023 13983 Lucia Regina Faria Vilela 01/09/2022 a 31/08/2023 01/12/2023 a 30/12/2023 10721 Maria Teresa Rocha 01/01/2020 a 31/12/2020 01/11/2023 a 30/11/2023 11163 Maristela Alves Soares Severino 19/02/2019 a 18/02/2020 06/11/2023 a 05/12/2023 15917 Natalia Pinheiro Da Silva 14/03/2022 a 13/03/2023 20/11/2023 a 19/12/2023 15914 Samuel Eller Ramos 01/01/2021 a 31/12/2021 16/11/2023 a 04/12/2023 14374 Susana Araujo Barros Rodrigues 27/03/2021 a 26/03/2022 01/12/2023 a 30/12/2023 760 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2018 a 01/03/2019 01/11/2023 a 30/11/2023

PORTARIA Nº 870/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo 333 Antônio Ferreira Filho 12/08/2022 a 11/08/2023 13799 Elisangela de Sousa...

Portaria Diretoria Geral nº 869 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 17/10/2023 a 31/10/2023.

PORTARIA Nº 869/2023-DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209 de 11 de agosto de 2023, Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818, Coordenadora de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 17/10/2023 a 31/10/2023. Art....

Portaria Diretoria Geral nº 868 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/09/2023 a 14/10/2023.

PORTARIA Nº 868/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 11563/2023/DIJMO, Processo nº 774/2011, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias...

Portaria Diretoria Geral nº 867 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/09/2023 a 07/11/2023.

PORTARIA Nº 867/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 11492/2023/DIJMO, Processo nº 164/2019, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, pelo prazo de 60...

Portaria Diretoria Geral nº 497 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira de Carvalho de SP3 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira de Carvalho de SP3 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de outubro de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1497 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3653 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro de 2023: - Antonio Marques Viana - Assessor de Gestão das Comissões; - Valdei dos Santos Ferreira - Assessor Membro...

Decreto Administrativo nº 1496 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2023

Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2023, sexta-feira, posterior ao feriado de criação do Estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3653 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2023, sexta-feira, posterior ao feriado de criação do Estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual. Parágrafo único. O disposto...