Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 789 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018: Roberto Carlos Farias AP-16 Romildo Krause AP-16 Rosilane Pereira Patrocínio AP-16 Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-16 Suair Mariano de Melo Junior AP-16 Thais Justino Vieira AP-16 Tharcio Fellipe Paulino Neves AP-16 Valdete Soares de Castro Gusmão AP-16 Valdileia Gomes da Silva AP-16 Valquiria Sousa dos Reis AP-16 Wilian Lino de Souza AP-16 Zenilde de Souza Miranda AP-16 Marcos Martins Camilo Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.638 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018: Roberto Carlos Farias Romildo Krause Rosilane Pereira Patrocínio Sheilane Alves de Carvalho da Silva Suair Mariano...

Decreto Administrativo nº 788 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018: Ednayran Debora Fontes de Souza AP-16 Elza Gomes Coelho Aguiar AP-16 Eva Delfino Tranqueira AP-16 Filadelfo de Souza AP-16 Flavia Gomes Pacheco Macena Soares AP-16 Gilmar Ribeiro da Silva AP-16 Gilzete Alves de Morais AP-16 Gustavo Derossi Aguiar Milhomem AP-16 Herika Lucena Vieira AP-16 Joao Maciel Rego Neto AP-16 Jordana Faustino Franco AP-16 Jose Roseno Carvalho AP-16 Kelmy Resplandes de Morais AP-16 Kesia Anne Lise Ramalho Tertuliano AP-16 Lena Ribeiro de Souza Almeida AP-16 Luana Eckert de Almeida AP-16 Lucimar Ribeiro dos Santos AP-16 Maria da Guia Araújo Dias AP-16 Marinez Nunes de Souza Soares AP-16 Marlene Vieira Lima AP-16 Matheus Franca Ribeiro AP-16 Micaele Alves Soares AP-16 Nilton Pereira Cardoso AP-16 Patricia Martins Resplandes AP-16 Raildo Cruz dos Santos AP-16 Raudecio Sebastião dos Santos AP-16 Ricardo Rodrigues Messias de Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.638 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018: Ednayran Debora Fontes de Souza Elza Gomes Coelho Aguiar Eva Delfino Tranqueira Filadelfo de Souza Flavia Gomes...

Decreto Administrativo nº 787 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018: Carla Andrea da Gama Assessor de Comunicacao Vicenca Vieira Dantas Lino da Silva AP-03 Everardo dos Reis Silva AP-06 Adriele Alves de Souza AP-07 Alyne de Sousa Lima AP-07 Amaury Pereira da Silva AP-07 Edilayne Franca Batista Alves AP-07 Eulenise Pinto da Silva AP-07 Jessica Barbosa de Sousa AP-07 Vailton Rodrigues de Oliveira AP-07 Wilson Roberto Alves da Silva AP-09 Wellinton Rodrigues Lima AP-14 William Oliveira Silva AP-14 Acionilia Moreira Gomes de Souza AP-16 Adailton Jose Pinto AP-16 Andre Alex Santos Chagas AP-16 Anizio Moura Filho AP-16 Anna Ligia Ribeiro Alencar de Sousa AP-16 Antonio Barbosa Neto AP-16 Cilene Rodrigues de Almeida AP-16 Daise Barbosa de Paulo AP-16 Domingas Araujo de Castro Luz AP-16 Edimilson Jose da Silva AP-16 Edmilson Alves de Souza AP-16 Edmilson Fontes de Lima AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.638 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018: Carla Andrea da Gama Vicenca Vieira Dantas Lino da Silva Everardo dos Reis Silva Adriele Alves de Souza Alyne de...

Decreto Administrativo nº 786 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR Maria Terezinha Gomes Santana para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Terezinha Gomes Santana para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do...

Decreto Administrativo nº 785 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR Antônio Lopes Braga Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de Julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.636 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antônio Lopes Braga Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de Julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do...

Decreto Administrativo nº 784 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de julho de 2018.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 783 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Juliana Passarin do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.637 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Passarin do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de julho de 2018. Deputada...

Decreto Administrativo nº 782 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de julho de 2018: Maria Erli Soares Meira AP-16 Rosimary Almeida de Sousa AP-16 Rosinara Almeida de Sousa Santana AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de julho de 2018: Maria Erli Soares Meira Rosimary Almeida de Sousa Rosinara Almeida de Sousa Santana AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 781 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018: Laurenice Soares de Almeida AP-05 Thaisson Amaral Monteiro AP-05 Leandro Albino de Sousa AP-08 Benedito Fernandes Junior AP-10 Bruno Vinicius de Souza Melo AP-10 Joelma Feitosa Frazão AP-11 Maria Raimunda Alves de Sousa AP-11 Ana Cristina Vicente Galvão AP-15 Betterson Milhomem Coutinho Ribeiro AP-15 Earley Gonçalves de Almeida AP-15 Francimar Pereira dos Santos AP-15 Francisca de Oliveira Resplandes AP-15 Helena Maria Feitosa AP-15 Libia Martins Costa de Norões AP-15 Lindaura Pereira de Almeida AP-15 Maria de Souza Noleto AP-15 Odete Dorneles Ferreira AP-15 Rubens de Jesus Uchôa AP-15 Rubia Fernanda Araújo de Andrade AP-15 Robledo D’Montalverde da Silva Suarte Chefe de Gabinete

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018: Laurenice Soares de Almeida Thaisson Amaral Monteiro Leandro Albino de Sousa Benedito Fernandes Junior Bruno Vinicius...

Decreto Administrativo nº 780 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 09 de julho de 2018: Elis Regina Sarzeda Pinto AP-15 Elisvaldo Lacerda dos Santos AP-15 Elizabete Kely Ferreira Maia AP-15 Elizene Lacerda dos Santos AP-15 Gilson de Oliveira Junior AP-15 Guiomar Antonio Gomides AP-15 Gustavo Henrique de Lima AP-15 Helson Barbosa de Sousa AP-15 João Vanes Pereira da Silva AP-15 Juann Felipe Ribeiro Silva AP-15 Juranilde Lima Nunes AP-15 Keiser Coelho Espírito Santo AP-15 Kelly Azevedo Moreira AP-15 Lourdes Luiza da Conceição AP-15 Lucia Celia de Lima AP-15 Ludmila Fernandes Alves AP-15 Marcia Azevedo Barbosa AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.637 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 09 de julho de 2018: Elis Regina Sarzeda Pinto Elisvaldo Lacerda dos Santos Elizabete Kely Ferreira Maia Elizene Lacerda dos Santos Gilson...

Decreto Administrativo nº 779 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 09 de julho de 2018: Tatyuscia Pereira Resplande Vargas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gilberto Alves Arruda Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Lice Ribeiro da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Raimundo Alves Arruda Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Paulo Cesar Rodigues Brito Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Herlan Torres Campos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.637 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 09 de julho de 2018: Tatyuscia Pereira Resplande Vargas Gilberto Alves Arruda Lice Ribeiro da Silva Raimundo Alves Arruda Paulo Cesar Rodigues...

Decreto Administrativo nº 778 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 09 de julho de 2018: Marcia de Oliveira Rafael AP-15 Marco Antonio Vasconcelos AP-15 Maria Pereira da Silva AP-15 Maryene Rodrigues Maioni AP-15 Maydson Ivews Barreto Guedes da Costa AP-15 Mirian Pereira da Silva AP-15 Murillo Marques de Barros AP-15 Nilton Pires da Silva AP-15 Omar de Oliveira e Silva AP-15 Osires Barbosa dos Santos AP-15 Pablo Luiz Pinto dos Reis AP-15 Patricia da Silva Moura AP-15 Paulo Celio Nunes de Souza AP-15 Rafael Ramos de Oliveira AP-15 Rayane Santana Arruda AP-15 Reginaldo Domingos da Silva AP-15 Renato Mendes de Almeida AP-15 Ricardo Coelho Moreira AP-15 Roseni Pereira da Costa AP-15 Samuel Pereira da Silva Reis AP-15 Tamires Francisco Amorim AP-15 Thiago Oliveira Santos AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.637 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 09 de julho de 2018: Marcia de Oliveira Rafael Marco Antonio Vasconcelos Maria Pereira da Silva Maryene Rodrigues Maioni Maydson Ivews Barreto...

Decreto Administrativo nº 777 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 09 de julho de 2018: Moacir Martins Bruzon AP-06 Artelio Marques de Souza AP-11 Leise Vilardi Parente AP-11 Ademilson Luiz de Oliveira AP-15 Adriana Campos Pavão AP-15 Alessandra Pereira da Silva AP-15 Amanda Moreira Ramos AP-15 Anderson Fabiano de Oliveira Nunes AP-15 André Luis de Castro Freitas AP-15 Antonia Mendes da Silva AP-15 Betuel Pereira Carneiro AP-15 Cassio Avelino Garcia AP-15 Clebio Rodrigues Barbosa AP-15 Darlene Castro de Amorim AP-15 Deusimar Silva Pires AP-15 Edivaldo Alves da Mota AP-15 Edivaldo Pinto Pereira AP-15 Elineuza Coelho da Silva AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.637 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 09 de julho de 2018: Moacir Martins Bruzon Artelio Marques de Souza Leise Vilardi Parente Ademilson Luiz de Oliveira Adriana Campos Pavão Alessandra...

Decreto Administrativo nº 776 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 02 de julho de 2018: Cloves Ferreira da Silva AP-13 Ermício Barreira Parente AP-05 Walber Alves Macedo AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 02 de julho de 2018: Cloves Ferreira da Silva Ermício Barreira Parente Walber Alves Macedo AP-13 AP-05 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 775 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR Karina Rodrigues Coelho de Sá para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Karina Rodrigues Coelho de Sá para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 774 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de julho de 2018: Marcelo Porto Alencar AP-13 Luiz Claudio Gonçalves Benicio AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de julho de 2018: Marcelo Porto Alencar Luiz Claudio Gonçalves Benicio AP-13 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 773 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR Silvia Ferreira Chaves Machado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvia Ferreira Chaves Machado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 771 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018: Caroline Guida Benicio AP-16 Evandro Barbosa Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018: Caroline Guida Benicio Evandro Barbosa Brito AP-16 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 770 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018: Maria de Sousa Silva Rocha AP-16 Maria das Dores Soares Barboza e Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018: Maria de Sousa Silva Rocha Maria das Dores Soares Barboza e Brito AP-16 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 769 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2018

Art. 1º EXONERAR Maria Rosane Alves Miranda do cargo em comissão de Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao dia 3 de julho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.637 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e, Considerando a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, através do Decreto Administrativo nº 766, de 26 de junho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2633. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Rosane Alves Miranda do cargo em comissão de Coordenadora de...