Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias do servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula nº 782, referente ao aquisitivo: 13/07/16 a 12/07/2017, de 02/04/2018 a 16/04/2018, para gozá-la em 10/09/2018 a 24/09/2018.
PORTARIA Nº 075 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2590
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias do servidor Fernando Prestes de
Oliveira, matrícula nº 782, referente ao aquisitivo: 13/07/16...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810, para responder pela referida função, no período de 2 de abril a 1º de maio de 2018.
PORTARIA N.º 074 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2590
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula
n.º 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Judhilla Jandy Santana Silva, matrícula nº 12606, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 02/01/2018 a 30/06/2018.
PORTARIA Nº 073 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 2007/2018, de 02 de março de 2018, fls. 5, do Processo nº 00064/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Percília Ferreira Alves, matrícula nº 56, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 21/01/2018 a 21/03/2018.
PORTARIA Nº 072 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 1.713/2018, de 20 de fevereiro de 2018, fls. 4, do Processo nº
00063/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 28/02/2018 a 09/03/2018.
PORTARIA Nº 071 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 2.780/2018, de 12 de março de 2018, fls. 4, do Processo nº 00073/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 2.836/2018, de 12 de março de 2018, fls. 4, do Processo nº 00072/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Devanira Cassia de Freitas, matrícula nº 202, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 27/02/2018 a 28/03/2018.
PORTARIA Nº 070 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 2.836/2018, de 12 de março de 2018, fls. 4, do Processo nº 00072/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 1.706/2018, de 20 de fevereiro de 2018, fls. 59, do Processo nº 00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 05/02/2018 a 05/04/2018.
PORTARIA Nº 069 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 1.706/2018, de 20 de fevereiro de 2018, fls. 59, do Processo nº
00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada LUCIELE ROQUETE DE ARAUJO, matrícula nº 11070, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 25/02/2018 à 23/08/2018.
PORTARIA Nº 068-DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 3263/2018, fls. 5 do Processo nº 75/2018.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria da Polícia Legislativa, o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Auxiliar Legislativo - Segurança, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de abril de 2018.
PORTARIA N.º 067 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria da Polícia Legislativa, o servidor Charles
Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Auxiliar Legislativo - Segurança, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de abril de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
8351 Fagner Vieira Lima Abril/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 066 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2584
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Ana Cristina Cruz Aguiar Câmara, Cirurgiã Dentista, integrante do quadro de pessoal do Município de Natividade, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 065-DG, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2586
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 023/2018, de 22 de
fevereiro de 2018,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Ana Cristina Cruz
Aguiar Câmara, Cirurgiã Dentista, integrante do quadro de pessoal do Município de
Natividade, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES, Inspetor de Recursos Naturais, matrícula nº 246521-3, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 064-DG, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2583
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 243 – CSS, de 1º de março
de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.062,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor
ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES, Inspetor de Recursos Naturais,
matrícula nº 246521-3, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza...
EXONERAR Estalone Morais de Oliveira do cargo em comissão de Assessor especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Estalone Morais de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula nº 764, referente ao aquisitivo: 17/03/2017 a 16/03/2018, de 19/03/2018 a 02/04/2018, para gozá-la em 17/07/2018 a 31/07/2018.
PORTARIA Nº 063 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2583
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias da servidora Lilian Fernandes da
Cruz, matrícula nº 764, referente ao aquisitivo: 17/03/2017...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018:
Maria José Vieira Barros de Sousa AP-16
Dominique Gomes Salinas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
Dominique Gomes Salinas AP-16
Maria José Vieira Barros de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018:
Maria José Vieira Barros de Sousa
Dominique Gomes Salinas
AP-16
Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes
Art....
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, para responder pela referida função, no período de 26 de março a 09 de abril de 2018.
PORTARIA N.º 062 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2583
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
n.º 807, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado de suas
funções por motivo...
NOMEAR Evanede Oliveira Braga Nascimento para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 2 de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evanede Oliveira Braga Nascimento para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada
Valderez Castelo Branco, retroativamente a 2 de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
6487 ABILIO MILHOMEM DE CASTRO 01/05/16 à 30/04/17 02/04/18 à 01/05/18
10914 ALAN PINHEIRO DE SOUSA 01/01/16 à 31/12/16 22/04/18 à 21/05/18
346 ALEX SANTOS NERES 08/10/15 à 07/10/16 07/04/18 à 06/05/18
12525 ALLINNE FARIAS PEREIRA 01/02/17 à 31/01/18 13/04/18 à 12/05/18
8291 ALMIR BRITO MOTA 01/04/17 à 31/03/18 02/04/18 à 01/05/18
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 06/02/16 à 05/02/17 16/04/18 à 30/04/18
88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 01/08/16 à 31/07/17 09/04/18 à 23/04/18
7 BERNARDINA LOPES 01/01/17 à 31/12/17 05/04/18 à 04/05/18
3631 CLAUDETE PESSOA DA SILVA 01/01/17 à 31/12/17 25/04/18 à 24/05/18
811 CRISTINA PRESTES 26/11/16 à 25/11/17 13/04/18 à 27/04/18 EM ABERTO
10972 DANIELI FERREIRA CORDEIRO MELO 01/01/17 à 31/12/17 16/04/18 à 15/05/18
12560 DANIELLE PATRICIA DA SILVA LIMA 01/02/17 à 31/01/18 20/04/18 à 19/05/18
10768 DEODATO COSTA POVOA 01/02/17 à 31/01/18 12/04/18 à 11/05/18
11909 EDER POVOA LOPES 01/09/16 à 31/08/17 13/04/18 à 12/05/18
9447 EDIMAR RODRIGUES DE SOUSA 01/01/17 à 31/12/17 26/04/18 à 25/05/18
11840 ELCIANE DA COSTA E SOUSA 01/11/16 à 31/10/17 13/04/18 à 12/05/18
8683 ERICA TAVARES ANDRADE BAIA 01/01/17 à 31/12/17 16/04/18 à 30/04/18 EM ABERTO
10897 FABIOLLA SAMPAIO PASSO 01/01/17 à 31/12/17 01/04/18 à 30/04/18
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 13/07/16 à 12/07/17 02/04/18 à 16/04/18 EM ABERTO
12279 GILCIANE PEREIRA AMARAL 01/09/16 à 31/08/17 23/04/18 à 22/05/18
6312 GILVANDI JOSE DE AZEVEDO 01/04/17 à 31/03/18 12/04/18 à 11/05/18
182 HENIO MOREIRA GOMES 01/09/16 à 31/08/17 16/04/18 à 30/04/18
10483 HUERES MEDRADO ARAUJO 01/04/17 à 31/03/18 01/04/18 à 30/04/18
10783 INDRID AQUINO MIRANDA 01/02/17 à 31/01/18 02/04/18 à 01/05/18
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 22/04/17 à 21/04/18 23/04/18 à 22/05/18
3565 JOSE PEREIRA DE SOUSA 01/02/16 à 31/01/17 28/04/18 à 27/05/18
351 JUBILEIA FREITAS ARAUJO 23/10/16 à 22/10/17 01/04/18 à 30/04/18
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 16/12/16 à 15/12/17 09/04/18 à 23/04/18 EM ABERTO
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 16/12/15 à 15/12/16 17/09/18 à 01/10/18
24 LUCIANA COSTA SANTOS 01/04/17 à 31/03/18 23/04/18 à 22/05/18
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 25/04/16 à 24/04/17 02/04/18 à 01/05/18
10.349 LUCIMAR BERNARDES PRESTES 25/04/17 à 24/04/18 30/04/18 a 14/05/18 07/06/18 à 21/06/18
11288 NEIBY KESSIA RIBEIRO ABREU 01/01/17 à 31/12/17 09/04/18 à 08/05/18
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 10/02/16 à 09/02/17 09/04/18 à 23/04/18
816 RENAN COSTA RODRIGUES 14/12/16 à 13/12/17 09/04/18 à 23/04/18
12556 SIMEY ARAUJO SOUSA 01/01/17 à 31/12/17 02/04/18 à 01/05/18
9201 VALQUIRIA SOUSA DOS REIS 01/01/17 à 31/12/17 06/04/18 à 05/05/18
3009 VANIA MARCIA NEIVA DE SOUSA 01/01/17 à 31/12/17 02/04/18 à 01/05/18
12385 WAHJSON BORBA RIBEIRO 01/01/17 à 31/12/17 16/04/18 à 15/05/18
9056 WANDERLEY JOSE DE SOUSA 01/04/17 à 31/03/18 02/04/18 à 01/05/18
MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO 1º PERÍODO DE GOZO DOCUMENTOS ANEXOS
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 01/02/10 à 31/01/11 02/04/18 à 01/05/18 Suspensas pela Portaria 227/2011- SG
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 061 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2583
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat Servidor
Período Aquisitivo
6487...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de março de 2018:
Jonas Ribeiro da Silva AP-16
Marcelo Osório Aniszewski e Silva AP-16
Radu Carlos Borges Serbu AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de
março de 2018:
Jonas Ribeiro da Silva
Marcelo Osório Aniszewski e Silva
Radu Carlos Borges Serbu
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, para responder pela referida função, no período de 15 a 29 de março de 2018.
PORTARIA N.º 060 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2583
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula
n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontra-se afastado de suas funções
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....