Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 706 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 705 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Jessica Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jessica Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 704 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Edivaldo Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edivaldo Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 703 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Jhuly Hallen de Jesus Vaz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jhuly Hallen de Jesus Vaz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 702 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Elias Ferreira Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elias Ferreira Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 701 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Ramon Barros Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ramon Barros Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 700 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, para o cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, para o cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 699 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Leontino Labre Filho para o cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.D

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leontino Labre Filho para o cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.Dep Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 698 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Leontino Labre Filho do cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leontino Labre Filho do cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.Dep. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 697 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, do cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, do cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 696 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018: Caio Cesar Santos Noleto AP-08 Juarez Pinheiro de Farias AP-08 Maria Coelho Noleto AP-16 Regina Maria da Conceição Aquino Miranda AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018. Caio Cesar Santos Noleto AP-11 Maria Coelho Noleto AP-13 Regina Maria da Conceição Aquino Miranda AP-13 Juarez Pinheiro de Farias Assessor de Comunicação

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018: Caio Cesar Santos Noleto Juarez Pinheiro de Farias Maria Coelho Noleto Regina Maria da Conceição Aquino Miranda AP-08 AP-08 AP-16 AP-16 Art....

Decreto Administrativo nº 695 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018: Yan de Castro Alves AP-11 Iana Pereira Amaral AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018: Yan de Castro Alves Iana Pereira Amaral AP-11 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 694 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018: Gustavo José Borba Noleto AP-11 Luciano da Costa Barros AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018: Gustavo José Borba Noleto Luciano da Costa Barros AP-11 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 693 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Domingas Carneiro de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Domingas Carneiro de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 692 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Jubson Carneiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jubson Carneiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 691 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Thiago Oliveira Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thiago Oliveira Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 690 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de junho de 2018: Victor Alves Machado AP-16 Zilmar Barbosa Plínio AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de junho de 2018: Victor Alves Machado Zilmar Barbosa Plínio AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 689 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2018: Emilia Elba Batista Parrião AP-13 Salumith Luiz Feitosa de Morais AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018. Emilia Elba Batista Parrião AP-12 Salumith Luiz Feitosa de Morais AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2018: Emilia Elba Batista Parrião AP-13 Salumith Luiz Feitosa de Morais AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 688 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018: Clésio Almeida e Silva AP-16 Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018: Clésio Almeida e Silva Arlete Gonçalves da Silva AP-16 Chefe de Gabinete de Deputado Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 687 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres retroativamente a 1º de junho de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...