Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 217/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação dos servidores Glês Cristina do Nascimento, Elaine Christina Pinheiro Borges e Josmundo Vila Nova de Souza, a partir de 05 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 217/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação dos
servidores Glês Cristina do Nascimento, Elaine Christina Pinheiro Borges e Josmundo
Vila Nova de Souza, a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Shirley Pereira Silva Lopes AP-01
Sandra Anacleto da Silva AP-15
Randeso Roliffyude de Sousa Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Shirley Pereira Silva Lopes
Sandra Anacleto da Silva
Randeso Roliffyude de Sousa Silva
AP-01
AP-15
Assessor...
Art. 1º NOMEAR Francidalva de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francidalva de Castro para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 18 dia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 202/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou a servidora Lylian de Barros Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 202/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou a
servidora Lylian de Barros Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula nº 276, referente ao período aquisitivo de 21/07/2017 a 20/07/2018, de 10/12/2018 a 08/01/2019, para gozá-la no período de 30/06/2019 a 29/07/2019.
PORTARIA Nº 330 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2717
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula nº 276, referente ao período
aquisitivo de 21/07/2017 a 20/07/2018,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, referente ao período aquisitivo de 20/07/2016 a 19/07/2017, de 03/12/2018 a 17/12/2018, para gozá-la no período de 15/07/2019 a 29/07/2019.
PORTARIA Nº 329 - DG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, referente ao período
aquisitivo de 20/07/2016 a 19/07/2017,...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula n.º ¬¬-815, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812 para responder pela referida função, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA N.º 328 - DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula
n.º 815, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrar-se-á afastado de
suas funções...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana da Costa Santos, matrícula n.º 24 para responder pela referida função, no período de 03/12/2018 a 17/12/2018.
PORTARIA N.º 327 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282,
Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastada de
suas funções...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, referente ao período aquisitivo de 08/10/2016 a 07/10/2017, de 02/12/2018 a 31/12/2018, para gozá-la no período de 05/08/2019 a 03/09/2019.
PORTARIA Nº 326 - DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2714
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, referente ao período aquisitivo de
08/10/2016 a 07/10/2017, de 02/12/2018...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 13.333, referente ao período aquisitivo de 29/03/2017 a 28/03/2018, para gozá-la no período de 02/12/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA Nº 325 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2709
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Jarbas Ferreira
da Costa, matrícula nº 13.333, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Irisfran de Sousa Pereira, matrícula nº 11454, referente ao período aquisitivo de 30/01/2015 a 29/01/2016, para gozá-la no período de 02/12/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA Nº 324 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2709
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Irisfran de
Sousa Pereira, matrícula nº 11454, referente ao período aquisitivo...
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, Diretor de Transportes, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula n.º 139 para responder pela referida função, no período de 17/12/2018 a 15/01/2019.
PORTARIA N.º 323 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2709
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138,
Diretor de Transportes, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, Coordenadora Orçamentaria, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10349 para responder pela referida função, no período de 03/12/2018 a 17/12/2018.
PORTARIA N.º 322 - DG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2707
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º
150, Coordenadora Orçamentaria, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 00204/2017
NÚMERO DO CONTRATO: 033/2018
CONTRATADA: PRECISA CLIPPING LTDA-ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de clipping jornalístico para monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressas (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e Rádio) e digital (internet – sites e blogs) contendo temas de interesse da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
FISCAL DO CONTRATO: Raimundo Penaforte Dias de Sousa MATRÍCULA: 787
SUBSTITUTO DE FISCAL: Umberto Amaral Lira MATRÍCULA: 579
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 321 - DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2707
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 00226/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 036/2018
CONTRATADA: P & P TURISMO LTDA-ME
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, de forma contínua que compreende os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais..
FISCAL DO CONTRATO: Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio MATRÍCULA: 345
SUBSTITUTO DE FISCAL: Núbia Martins Frazão Santos MATRÍCULA: 121
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 320 - DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2707
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 00163/2013
NÚMERO DO CONTRATO: 029/2013
CONTRATADA: TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada nos serviços de outsourcing de impressão, digitalização e locação de equipamentos.
FISCAL DO CONTRATO: Alex Santos Neres MATRÍCULA: 346
SUBSTITUTO DE FISCAL: Márcio Bezerra de Oliveira MATRÍCULA: 740
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 319 - DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2707
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º Conceder a fruição do segundo período das férias legais da servidora Maristela Alves Severino, matrícula nº 11.163, referente ao período aquisitivo de 19/02/2015 a 18/02/2016, para gozá-la no período de 26/11/2018 a 10/12/2018.
PORTARIA Nº 318 - DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Maristela Alves Severino, matrícula nº 11.163, referente...
Art. 1º Suspender, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, referente ao período aquisitivo de 16/06/2017 a 15/06/2018, de 05/12/2018 a 19/12/2018, para gozá-la no período de 03/04/2019 a 17/04/2019.
PORTARIA Nº 317 - DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2707
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, referente ao período aquisitivo
de 16/06/2017 a 15/06/2018,...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752 para responder pela referida função, no período de 03/12/2018 a 17/12/2018.
PORTARIA N.º 316 - DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739,
Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 17, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 08/11/2018 a 06/05/2019.
PORTARIA Nº 315 - DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2706
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 13268/2018, de 20 de novembro de 2018, fls. 25, do Processo nº
457/2008,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento...