Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 04/06/2018 a 08/06/2018.
PORTARIA Nº 169 - DG, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2632
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 6.956/2018, de 14 de junho de 2018, fls. 25, do Processo nº 0514/2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período de Férias
814 Adriane Caldas dos Santos 03/12/16 à 02/12/17 02/07/18 à 31/07/18
9182 Adriano Paulo Kassim 01/01/17 à 31/12/17 02/07/18 à 31/07/18
10911 Albina Pereira Santos 01/01/16 à 31/12/16 24/07/18 à 22/08/18
355 Alcides Carneiro Lopes 09/11/16 à 08/11/17 02/07/18 à 31/07/18
6250 Ana Maura Gomes de Aguiar 05/05/17 à 04/05/18 02/07/18 à 16/07/18 Em aberto
263 Antonio Ribeiro dos Santos 16/07/16 à 15/07/17 23/07/18 à 21/08/18
10454 Ariany Minister de Souza 16/04/16 à 15/04/17 28/07/18 à 26/08/18
12640 Carla Andrea da Gama 01/03/17 à 28/02/18 01/07/18 à 30/07/18
813 Carlos Eugenio da Silva Junior 02/12/15 à 01/12/16 20/07/18 à 03/08/18 Em aberto
9 Carlos Gomes Matias 01/01/17 à 31/12/17 16/07/18 à 14/08/18
10 Charles Antonio Martins Rocha 01/02/17 à 31/01/18 17/07/18 à 31/07/18 Em aberto
12 Cristiani Nogueira de Assis 01/06/17 à 31/05/18 09/07/18 à 07/08/18
291 Cynara Amorim Guimaraes 17/07/17 à 16/07/18 17/07/18 à 31/07/18 Em aberto
11805 Dennysson Raphael Silva Sousa 01/01/17 à 31/12/17 23/07/18 à 21/08/18
6352 Dorival Eduardo da Silva 03/02/17 à 02/02/18 07/07/18 à 05/08/18
363 Durval Ribeiro Costa 08/12/16 à 07/12/17 16/07/18 à 30/07/18
7627 Ednalva de Araujo Neves 01/08/16 à 31/07/17 23/07/18 à 21/08/18
12756 Elaine Castro Neves 01/06/17 à 31/05/18 23/07/18 à 21/08/18
19 Eliane Barbosa Mascarenhas 01/01/16 à 31/12/16 09/07/18 à 23/07/18 Em aberto
271 Fernando Cesar Lima de Paula 20/07/17 à 19/07/18 31/07/18 à 29/08/18
258 Gercilene Gomes Leite 01/07/17 à 30/06/18 02/07/18 à 16/07/18 Em aberto
11136 Gerson Rocha Chaves 01/05/16 à 30/04/17 01/07/18 à 30/07/18
8466 Giovana Neves da Cruz 01/05/16 à 30/04/17 01/07/18 à 30/07/18
794 Glauber Andrade Barros 23/04/15 à 22/04/16 17/07/18 à 31/07/18
808 Greyce Ferreira Andrade 03/09/15 à 02/09/16 23/07/18 à 06/08/18 Em aberto
335 Idelma Mota 23/07/16 à 22/07/17 02/07/18 à 16/07/18
211 Isaureth Nunes Parente 22/05/17 à 21/05/18 02/07/18 à 31/07/18
10933 Jason Avelino Leao 01/01/16 à 31/12/16 23/07/18 à 06/08/18 Em aberto
8321 Joao Goncalves da Costa Silva 01/07/17 à 30/06/18 02/07/18 à 31/07/18
819 Joel Pereira da Silva 16/12/16 à 15/12/17 06/07/18 à 20/07/18
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno 06/07/17 à 05/07/18 31/07/18 à 14/08/18 Em aberto
8568 Jose Carlos Resplandes de Araujo 01/05/17 à 30/04/18 09/07/18 à 07/08/18
11142 Jose Geraldo Moura da Silva 03/10/16 à 02/10/17 09/07/18 à 07/08/18
12606 Judhilla Jady Santana Silva 01/03/17 à 28/02/18 01/07/18 à 30/07/18
11941 Karlla Adriana Nascimento Lima 01/05/17 à 30/04/18 31/07/18 à 29/08/18
12687 Kellen Thainara Ferreira Lima 01/04/17 à 31/03/18 23/07/18 à 21/08/18
6381 Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento 23/05/16 à 22/05/17 23/07/18 à 21/08/18
314 Luciene Fialho Souza Kruger 20/07/16 à 19/07/17 01/07/18 à 15/07/18
314 Luciene Fialho Souza Kruger 20/07/17 à 19/07/18 22/07/18 à 20/08/18
8293 Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante 03/02/17 à 02/02/18 30/07/18 à 28/08/18
12650 Luiz Antonio Carvalho Martins 01/03/17 à 28/02/18 23/07/18 à 21/08/18
38 Luiz Carlos Jorge da Silva 01/05/17 à 30/04/18 16/07/18 à 14/08/18
8453 Luse da Silva Rosa 01/11/16 à 31/10/17 01/07/18 à 30/07/18
12222 Luziane Pereira dos Santos 01/07/17 à 30/06/18 23/07/18 à 21/08/18
172 Magna Ferreira Xavier 01/12/16 à 30/11/16 16/07/18 à 30/07/18
266 Marcus Vinicius Resio do Carmo 10/07/17 à 09/07/18 31/07/18 à 14/08/18 Em aberto
338 Maria Terezinha da Silva Souza 30/07/16 à 29/07/17 17/07/18 à 31/07/18 Em aberto
304 Marlon Brando Pereira Feitosa 05/07/15 à 04/07/16 24/07/18 à 07/18/18
121 Nubia Martins Frazao Santos 03/07/17 à 02/07/18 23/07/18 à 21/08/18
12624 Paloma Lerina Fialho Marques 01/03/17 à 28/02/18 20/07/18 à 18/08/18
178 Pedro Cirqueira Costa 01/01/16 à 31/12/16 16/07/18 à 30/17/18
739 Raphael Araujo e Silva 08/02/17 à 07/02/18 09/07/18 à 23/07/18 Em aberto
734 Ricardo Naves 08/02/17 à 07/02/18 30/07/18 à 13/08/18 Em aberto
323 Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho 20/07/17 à 19/07/18 31/07/18 à 14/08/18 Em aberto
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/16 à 15/07/17 09/07/18 à 23/07/18
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/17 à 15/07/18 24/07/18 à 07/08/18 Em aberto
181 Salustiano Jorge da Silva 01/03/17 à 28/02/18 09/07/18 à 07/08/18
305 Sebastiao Angelo 08/07/17 à 07/07/18 09/07/18 à 07/08/18
780 Simone Lopes 08/05/17 à 07/05/18 02/07/18 à 16/07/18 Em aberto
268 Soraya de Fatima Sales dos Reis 16/07/17 à 15/07/18 31/07/18 à 29/08/18
270 Suyanne dos Santos Machado 20/07/17 à 19/07/18 20/07/18 à 03/08/18 Em aberto
12210 Thayse Coelho de Siqueira 01/07/17 à 30/06/18 02/07/18 à 31/07/18
260 Werbeton Fonseca de Miranda 09/07/17 à 08/07/18 10/07/18 à 08/08/18
8312 Willian de Matos Pereira da Cruz 01/07/17 à 30/06/18 02/07/18 à 31/07/18
10708 Winicios Silva de Sousa 01/02/17 à 31/01/18 16/07/18 à 14/08/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 168 - DG, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2632
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30...
Considerando que o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, para responder pela referida função, no período de 25 de junho a 09 de julho de 2018.
PORTARIA N.º 167 - DG, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2632
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º
740, Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos, encontrar-se-á afastado de suas
funções...
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10349, Coordenador de Contabilidade, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanda Alves Alencar, matrícula n.º 464, para responder pela referida função, no período de 07/06 a 21/06/2018.
PORTARIA N.º 166 - DG, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2627
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º
10349, Coordenador de Contabilidade, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 113-DG, de 09 de maio de 2018, para constar o período de 30/04 a 14/05/2018.
PORTARIA N.º 165 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2627
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 113-DG, de 09 de maio de 2018, para
constar o período de 30/04 a 14/05/2018.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de junho de 2018.
Juliana...
Considerando que o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 23/07/2018 a 21/08/2018.
PORTARIA N.º 164- DG, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2627
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º
263, Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a Assistente Administrativa Lara Fernanda Ferri do Nascimento, matrícula nº 11228350-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 10 de maio a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA N.º 163 – DG, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2626
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a Portaria CCI nº 912-CCS,
de 13 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.132.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a Assistente
Administrativa Lara Fernanda Ferri do Nascimento, matrícula nº 11228350-1,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat. Servidor:
363 Durval Ribeiro Costa
10988 Manoel Aires Manduca Neto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 162 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2625
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 21/05/2018 a 30/05/2018.
PORTARIA Nº 161 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2625
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 6821/2018, de 12 de junho de 2018, fls. 70, do Processo nº 00536/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 745, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 04/06/2018 a 03/07/2018.
PORTARIA Nº 160 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2625
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 6853/2018, de 12 de junho de 2018, fls. 14, do Processo nº 0265/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, referente ao aquisitivo: 01/02/2015 a 31/01/2016, para gozá-la no período de 25/06/2018 a 09/07/2018.
PORTARIA Nº 159 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2625
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias do servidor
Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, referente ao aquisitivo:...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, para responder pela referida função, no período de 09 de julho a 07 de agosto de 2018.
PORTARIA N.º 158 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2625
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula nº 11181, referente ao aquisitivo: 17/08/2016 a 16/08/2017, para gozá-la no período de 01/06/2018 a 30/06/2018.
PORTARIA Nº 140-A - DG, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2633
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor Eduardo Pereira Rego,
matrícula nº 11181, referente ao aquisitivo: 17/08/2016 a...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias da servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, referente ao aquisitivo: 28/06/2015 a 27/06/2016, para gozá-la no período de 02/07/2018 a 16/07/2018.
PORTARIA Nº 121 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2627
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias da servidora
Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, referente ao aquisitivo:...
EXONERAR Isabela Marinho Guedes do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Marinho Guedes do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Carlos Antonio Rodrigues Aguiar AP-14
Celmilda Nascimento da Silva AP-14
Clecio dos Santos Moreno AP-14
Cleodenice dos Santos Lira AP-14
Cosma Maria do Nascimento AP-14
Daiane Araújo Ribeiro AP-14
Davidianny Araújo Dias AP-14
Dazirene Luiz de Souza e Silva AP-14
Divino Jose dos Santos AP-14
Eurides Gomes Ferreira AP-14
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.
Carlos Antonio Rodrigues Aguiar AP-15
Celmilda Nascimento da Silva AP-15
Clecio dos Santos Moreno AP-15
Cleodenice dos Santos Lira AP-15
Cosma Maria do Nascimento AP-15
Daiane Araújo Ribeiro AP-15
Davidianny Araújo Dias AP-15
Dazirene Luiz de Souza e Silva AP-15
Divino Jose dos Santos AP-15
Eurides Gomes Ferreira AP-15
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de
2018:
Carlos Antonio Rodrigues Aguiar
AP-14
AP-14
Celmilda Nascimento da Silva
AP-14
Clecio dos Santos Moreno
AP-14
Cleodenice...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.244, de 20 de dezembro de 2017, que colocou à disposição da Câmara dos Deputados o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente Legislativo Especializado - TC, matrícula nº 142, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir de 9 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.636
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.244, de 20 de dezembro de
2017, que colocou à disposição da Câmara dos Deputados o servidor Antônio Lopes Braga
Júnior, Assistente Legislativo Especializado - TC, matrícula nº 142, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00138/2018 - ALTO
SEGURADA: MARIA ROSANE ALVES MIRANDA
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 143
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Assistente Administrativo – Assistência Administrativa
CLASSE: “E”
PADRÃO: “28”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 20.766,29
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.633
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Genilson Melo Sena do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genilson Melo Sena do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de junho
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de junho...