Art. 1º EXONERAR Sabrina Kevely Lemos Godoi do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 27 de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sabrina Kevely Lemos Godoi do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 27
de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018:
Maria Dinahês Ferreira dos Santos Patrício AP-16
Marli Vitorino da Silva Santos AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.634
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018:
AP-16
Maria Dinahês Ferreira dos Santos Patrício
AP-16
Marli Vitorino da Silva Santos
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR João Antonio de Sousa Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Antonio de Sousa Barros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias do...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 054, Coordenador de Administração Pessoal - CODAP, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, para responder pela referida função, no período de 06 a 20/08/2018.
PORTARIA N.º 208 - DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2650
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º
054, Coordenador de Administração Pessoal - CODAP, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda o Assistente Administrativo Raimundo Sousa Aguiar, matrícula nº 610942-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 23 de julho a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA N.º 206 – DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2650
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a Portaria CCI Nº 990 –
CSS, de 18 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.157, de 18 de julho de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda o Assistente
Administrativo Raimundo Sousa Aguiar, matrícula nº 610942-1, integrante do quadro
de pessoal do Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula nº 333, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA Nº 205 – DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2650
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor
Antônio Ferreira Filho, matrícula nº 333, Auxiliar Legislativo – Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Carlos Antonio da Costa Junior, matrícula nº 10720, referente ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, para gozá-la no período de 06/08/2018 a 04/09/2018.
PORTARIA Nº 204 - DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2648
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Carlos Antonio
da Costa Junior, matrícula nº 10720, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/09/2016 a 31/08/2017, concedida pela Portaria nº 190/2018 – DG, para gozá-la no período de 13/08/2018 a 27/08/2018.
PORTARIA Nº 203 - DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2648
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, Assistente Legislativo...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO a médica Moema da Costa Barros, matrícula nº 985858-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 02 de julho de 2018.
PORTARIA N.º 202 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2648
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a
Portaria/SES/GABSEC/DGP/Nº 0468, de 29 de junho de 2018, publicada no Diário
Oficial nº 5.145, de 02 de julho de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO a médica
Moema da Costa Barros, matrícula nº 985858-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico Legislativa – DITEL o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 302, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, a partir desta data.
PORTARIA Nº 201 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2648
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico Legislativa – DITEL o servidor Duarte
Batista do Nascimento, matrícula nº 302, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar,
a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Fernando Cesar Lima de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo de 20/07/2017 a 19/07/2018, de 31/07/2018 a 29/08/2018, para gozá-la no período de 05/09/2018 a 04/10/2018.
PORTARIA Nº 200-DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2648
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da Portaria 183-P, de 12 de maio de
2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor
Fernando Cesar Lima de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo de
20/07/2017 a 19/07/2018,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 029-DG, de 29 de janeiro de 2018, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, as servidoras Edna Oliveira Maciel Agnolin, matrícula nº 448658-5 e Giovana Kátia Muniz Sales, matrícula nº 374705-4, ambas do Poder Executivo Estadual, a partir do dia 10 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 199 - DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2648
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 029-DG, de 29 de janeiro de 2018, na parte
que lotou no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, as servidoras Edna Oliveira
Maciel Agnolin, matrícula nº 448658-5 e Giovana Kátia Muniz Sales, matrícula nº
374705-4, ambas do Poder Executivo Estadual, a partir do dia 10 de julho de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 354-DG, de 26 de dezembro de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a servidora Maria Sebastiana Vieira, matrícula nº 445633-4, a partir do dia 9 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 198 - DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2650
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 354-DG, de 26 de dezembro de 2017, que
lotou no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a servidora Maria Sebastiana Vieira,
matrícula nº 445633-4, a partir do dia 9 de julho de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, referente ao período aquisitivo de 22/05/2016 a 21/05/2017, de 06/08/2018 a 20/08/2018, para gozá-la no período de 02/01/2019 a 16/01/2019.
PORTARIA Nº 197-DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2648
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da Portaria 183-P, de 12 de maio de
2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora
Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, referente ao período aquisitivo de 22/05/2016 a
21/05/2017,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário no mês de agosto:
Mat. Servidor:
763 Rodrigo Rodrigues Noleto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 196 – DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2647
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 066, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanda Alves Alencar, matrícula n.º 464, para responder pela referida função, no período de 06/08/2018 a 20/08/2018.
PORTARIA N.º 195 - DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2647
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
n.º 066, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, referente ao período aquisitivo de 20/07/2017 a 19/07/2018, para gozá-la no período de 15/08/2018 a 29/08/2018.
PORTARIA Nº 194 - DG, DE 30 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2646
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio
de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, referente...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação – DICOM o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, Consultor Legislativo – Relações Públicas, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 193 – DG, DE 30 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2646
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação – DICOM o servidor
Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, Consultor Legislativo – Relações Públicas,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de agosto de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Amália Santana o Professor da Educação Básica José Lauriano Sobrinho Júnior, matrícula nº 117368-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes.
PORTARIA N.º 191 – DG, DE 25 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2646
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a Portaria CCI nº 952 – CSS, de
9 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5157,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Amália Santana o
Professor da Educação Básica José Lauriano Sobrinho Júnior, matrícula nº 117368-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período aquisitivo Período de gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
1 Adao Nilson Alves Gomes 17/05/17 à 16/05/18 15/08/18 à 29/08/18
10331 Airton Souza Rocha 05/05/17 à 04/05/18 18/08/18 à 16/09/18
12070 Alba Maria Gomes Cobo 01/05/17 à 30/04/18 11/08/18 à 09/09/18
11846 Alcineide Alves Nepunuceno Araujo 01/02/16 à 31/01/17 06/08/18 à 04/09/18
797 Alvaro Nunes Prestes 13/06/16 à 12/06/17 15/08/18 à 13/09/18
312 Ana Maria Gorete Cardoso da Silva 16/07/17 à 15/07/18 03/08/18 à 01/09/18
8848 Ana Paula de Oliveira Rezende 01/01/16 à 31/12/16 01/08/18 à 30/08/18
11386 Andrew Bonifacio Fonseca Bucar Coelho 01/03/17 à 28/02/18 18/08/18 à 16/09/18
261 Carlos Rogério Leão 13/07/16 à 12/07/17 27/08/18 à 10/09/18 Em aberto
465 Claudenize Neris de Barros Pereira 16/06/16 à 15/06/17 27/08/18 à 10/09/18 Em aberto
12807 Claudia Sousa Lima de Paula 01/08/17 à 31/07/18 01/08/18 à 30/08/18
12074 Daniela Maria Martins Barros 01/05/17 à 30/04/18 17/08/18 à 15/09/18
821 Debora Ribeiro dos Santos 09/12/15 à 08/12/16 01/08/18 à 15/08/18
11466 Denise Fernandes Alves 01/05/17 à 30/04/18 06/08/18 à 04/09/18
202 Devanira Cassia de Freitas 06/05/17 à 05/05/18 01/08/18 à 30/08/18
11559 Djalma Sousa Santos 01/08/17 à 31/07/18 01/08/18 à 30/08/18
10834 Edinaldo Paz de Albuquerque 01/05/16 à 30/04/17 26/08/18 à 24/09/18
294 Elisabete Maria Pascoal Fregonesi 01/09/15 à 31/08/16 01/08/18 à 15/08/18
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza 01/01/17 à 31/12/17 06/08/18 à 20/08/18 Em aberto
273 Flavio Geraldo Salman de Oliveira 01/07/15 à 30/06/16 01/08/18 à 15/08/18 Em aberto
8031 Francisco de Assis Marinho de Brito 01/05/17 à 30/04/18 30/08/18 à 28/09/18
80 Haroldo Fabio de Queiroz 01/08/17 à 31/07/18 01/08/18 à 30/08/18
11547 Hugo Leonardo Pereira Maia Leite 01/06/15 à 31/05/16 01/08/18 à 30/08/18
12796 Igor de Paula Silva 01/08/17 à 31/07/18 27/08/18 à 25/09/18
240 Inez Eleine Rocha 01/09/16 à 31/08/17 27/08/18 à 10/09/18
10846 Ireny Fernandes da Silva 01/06/17 à 31/05/18 18/08/18 à 16/09/18
8606 Jacqueline Alves da Silva Lima 01/01/17 à 31/12/17 01/08/18 à 30/08/18
12818 Janaina Tavares do Nascimento 01/08/17 à 31/07/18 01/08/183 à 0/08/18
10796 Janio Gomes Coelho 01/08/17 à 31/07/18 01/08/18 à 30/08/18
10933 Jason Avelino Leão 01/01/16 à 31/12/16 08/08/18 à 22/08/18
8574 Jessica Cabral Neiva 01/08/17 à 31/07/18 31/08/18 à 29/09/18
12724 Joelma Cristina Fonseca Aires 01/05/17 à 30/04/18 19/08/18 à 17/09/18
219 Jorge Ramon Godinho 01/02/17 à 31/01/18 13/08/18 à 11/09/18
315 Jose Martins Jorge 08/07/17 á 07/07/18 01/08/18 à 30/08/18
11470 Josimam dos Santos Oliveira Neris 01/05/17 à 30/04/18 06/08/18 à 04/09/18
745 Juliana Cavalcante de Oliveira 10/02/17 à 09/02/18 06/08/18 à 20/08/18
11172 Kelia Pereira Reis 01/05/16 à 30/04/17 25/08/18 à 23/09/18
762 Lenice Rocha de Albuquerque 02/03/17 à 01/03/18 06/08/18 à 20/08/18 Em aberto
4738 Lidiane Martins Venturini 01/03/17 à 28/02/18 06/08/18 à 04/09/18
7778 Lourivando Andrade Araujo 01/08/17 à 31/07/18 01/08/18 à 30/08/18
11641 Lucas Barbosa Leitao Freire Vilanova 01/05/16 à 30/04/17 31/08/18 à 29/09/18
11148 Magnolia Alves Lima 01/01/16 à 31/12/16 19/08/18 à 17/09/18
8343 Márcio de Carvalho da Silva Correia 01/03/17 à 28/02/18 02/08/18 à 31/08/18
109 Marcos Roberto Solino De Souza 23/03/17 à 22/03/18 06/08/18 à 20/08/18 Em aberto
311 Maria Aparecida Dias Rosario 21/07/17 à 20/07/18 02/08/18 à 31/08/18
307 Maria Edney Alencar da Rocha 17/07/16 à 16/07/17 01/08/18 à 15/08/18
752 Michel de Almeida Silva 15/02/17 à 14/02/18 13/08/18 à 27/08/18
8981 Natasha Gonçalves Sales 03/02/17 à 02/02/18 01/08/18 à 30/08/18
809 Nicio Soares de Miranda 25/09/16 à 24/09/17 06/08/18 à 04/09/18
54 Osmar Ferreira dos Santos 01/02/17 à 31/01/18 06/08/18 à 20/08/18 Em aberto
11222 Paulo Henrique Gomes Reis 01/04/17 à 31/03/18 06/08/18 à 04/09/18
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito 01/03/17 à 28/02/18 06/08/18 à 20/08/18 Em aberto
807 Raphael Gomes Lobao da Silva 31/08/16 à 30/08/17 01/08/18 à 15/08/18
343 Regina Chaves dos Reis 30/10/14 à 29/10/15 01/08/18 à 15/08/18
10810 Renato Albuquerque Santos 01/05/17 à 30/04/18 19/08/18 à 17/09/18
763 Rodrigo Rodrigues Noleto 09/03/17 à 08/03/18 01/08/18 à 15/18/18
7949 Rosangela Ferreira da Silva 01/06/17 à 31/05/18 24/08/18 à 22/09/18
253 Rosilda Reis da Silva 19/03/17 à 18/03/18 06/08/18 à 20/08/18
460 Rossana Carla de Souza C. T. Lopes 30/05/17 à 29/05/18 20/08/18 à 03/09/18
449 Sandra Luiza Alves Correia 23/02/16 à 22/02/17 01/08/18 à 30/08/18
4834 Sergio Rodrigues de Mendonça Cosson 02/08/17 à 01/08/18 02/08/18 à 31/08/18
12135 Silvanete Maria da Silva 01/06/17 à 31/05/18 02/08/18 à 31/08/18
11460 Taciana Madeira Feitosa 01/05/16 à 30/04/17 20/08/18 à 18/09/18
166 Terezinha Pereira Gomes Pinto 01/08/17 à 31/07/18 01/08/18 à 30/08/18
117 Valdemir Pinheiro da Silva 16/08/17 à 15/08/18 20/08/18 à 18/09/18
66 Valdivan Castanheira da Cunha 01/02/17 à 31/01/18 06/08/18 à 20/18/18 Em aberto
11883 Vanessa Luiza Vieira 01/05/16 à 30/04/17 20/08/18 à 18/09/18
9416 Vitória Katiucia Coimbra Lima Pereira 01/05/18 à 30/04/18 31/08/18 à 29/09/18
397 Walesca Girardi de Oliveira 05/04/15 à 04/04/16 06/08/18 à 20/08/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 190 - DG, DE 23 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2644
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor
1 Adao Nilson Alves Gomes
Período aquisitivo
Período...